MPF: ex-prefeito e ex-secretária de Anapurus (MA) são condenados por ato de improbidade

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito de Anapurus (MA), João Carlos Alves Monteles e a ex-secretária de Educação do município, Rosemary Marques Monteles, por ato de improbidade administrativa.

Campanha incentiva vacinação completa em pessoas de 18 a 45 anos contra a Covid-19

Embalado pelo grande sucesso da primeira edição da campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio, o Título de Capitalização resolveu continuar a promoção que incentiva as pessoas a se vacinarem.

TCE suspende transferência de recursos do Fundeb para o município de Pindaré-Mirim

Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o município de Pindaré-Mirim (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, conceder medida cautelar determinando que o município suspenda as transferências de recursos das contas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para outras contas bancárias do município. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira, 28.

Nova ferramenta para gestão de recursos públicos é apresentada em reunião

Uma nova ferramenta para tornar mais transparente a aplicação de recursos públicos entre Estado e prefeituras foi apresentada por representantes do Banco do Brasil a membros do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 30. O objetivo da plataforma é auxiliar na fiscalização e transparência dos recursos repassados aos entes públicos e no combate à corrupção no Estado.

Jovens de 14 anos serão imunizados nesta sexta (30)

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta quinta-feira (29), que jovens de 14 anos serão imunizados, com a primeira dose da vaciina da Pfizer contra a Covid-9, nesta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide nas suas redes sociais.

Mudanças na equipe do prefeito Eduardo Braide

Rompendo o casulo

Carlos Nina

O presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, proferiu na manhã desta quinta-feira (29 de junho), no auditório da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), no porto do Itaqui, uma palestra, verdadeira aula, não só sobre o próprio TM, sua competência, estrutura e a tramitação dos processos, como sobre a segurança da (e na) navegação.

Mulher recebe indenização de hospital de São Luís por sumiço de bebê

Em julgamento de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos.

Prefeitura de São Luís abre seletivo para 500 vagas

A Prefeitura de São Luís através da Secretaria municipal de Saúde abriu um edital para contratação de 500 profissionais para trabalhar em unidades de atendimento às síndromes gripais e em pontos de vacinação. Os salários vão até R$2.500,00 e o tempo de trabalho previsto é de 6 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez.

MPMA requer inconstitucionalidade de cargos em comissão na Procuradoria

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013.

Justiça do RJ anula eleição de presidente da CBF e nomeia interventores

Por Sérgio Rodas
Consultor Juridico

Por entender que as alterações nas regras eleitorais da Confederação Brasileira de Futebol feitas pela assembleia geral da entidade violaram a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ) anulou a reunião e, consequentemente, a eleição de Rogério Caboclo para presidir a entidade, ocorrida em abril de 2018.

INSS não pode suspender auxílio-doença sem nova avaliação médica, diz TRF-3

A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a segurada, então, entrou na Justiça, mas o pleito foi inicialmente negado pela Vara Única de Nuporanga (SP).

Praça Mestre Antônio Vieira será inaugurada no dia 31 de julho em São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregará, no dia 31 de julho à população de São Luís, a Praça Mestre Antônio Vieira, no Monte Castelo. O novo equipamento público homenageará o músico e poeta maranhense falecido em 2009.

Idosa é resgatada em condições de vulnerabilidade em São Luís

A Defensoria Pública do Estado e outros órgãos que compõem a rede protetiva do idoso em São Luís realizaram o resgate de mais uma pessoa idosa em condições de extrema vulnerabilidade nesta sexta-feira (24), no Bairro de Fátima, em São Luís. Este foi o quinto resgate de pessoa idosa realizado neste ano na capital maranhense.

Inscrições abertas para quase 3 mil vagas em cursos do Programa Trabalho Jovem

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou edital contendo as normas e os procedimentos para a realização das inscrições de candidatos para 2.920 vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Trabalho Jovem. A inscrição será gratuita e presencial e pode ser feita até o dia 27 de julho, nos locais identificados no Anexo I do Edital. A confirmação de matrícula deverá ser realizada no dia 28 de julho.

Fagner Loureiro vence sorteio da Campanha Vacine Já!

Concorrendo com mais de 25 mil comentários cadastrados, o seguidor do Instagram oficial do Maracap, Fagner Loureiro (@92_Fagner), foi o vencedor da premiação de R$ 5 mil reais, outorgada pela campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio! Instituída pelo referido Título de Capitalização, a campanha é pioneira entre as empresas do Maranhão e uma das primeiras do país a incentivar a população para receber a segunda dose do imunizante contra a Covid-19, e desta forma completa a sua vacinação.

Agora é a vez dos novinhos e novinhas concorrerem a R$ 6 mil reais

Com apresentação do radialista Danilo Quixaba e da Digital Influencer Dê Cavalcante, do Núcleo Digital do Maracap, o sorteio da premiação foi transmitido em formato de live no início desta semana, pelo Instagram oficial do título de capitalização. Com o grande sucesso desta primeira edição, que superou todas as expectativas dos organizadores, a campanha terá a continuidade com a realização de uma segunda edição, destinada aos ‘novinhos’. A premiação é de R$ 6 mil reais. O sorteio acontecerá no dia 15 de setembro de 2021, às 19h.

Lançamento da Rota do Sol Nordeste que vai fortalecer o turismo entre São Luís e Fortaleza

Com o objetivo de fortalecer o turismo entre as duas capitais, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participará do lançamento, na próxima segunda-feira (26/07), às 17h30, durante um passeio náutico nos Rio Anil e Bacanga, em São Luís, do projeto Rota do Sol Nordeste – São Luís/ Fortaleza.

Caema é condenada a ressarcir por não religar água em imóvel

Uma concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar um usuário, em sentença proferida pela 11ª Vara Cível de São Luís. O motivo, conforme a Justiça, foi a não religação e não instalação de hidrômetro em um imóvel, caracterizando falha na prestação de serviços.

Justiça condena Município a reformar escola após Ação Civil do MPMA

Noventa dias foi o prazo estabelecido pela Justiça, em sentença proferida na terça-feira, 20, para a Prefeitura de Tufilândia concluir a reforma e regularizar os espaços do prédio da escola municipal Nova Tufilândia, obedecendo as normas de segurança, saúde e acessibilidade e realizando acabamento e pintura compatíveis com o desenvolvimento e bem estar das crianças e adolescentes que ali estudam.

PF faz operação contra fraudes em benefícios emergenciais no Maranhão e mais 5 estados

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22/7) a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Prefeitura executa ação para nivelamento de bueiros nas principais vias de São Luís

Em uma ação inédita, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início, na terça-feira (20), ao nivelamento de bueiros nas principais ruas e avenidas da cidade com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e garantir segurança aos condutores. A intervenção, que segue orientação do prefeito Eduardo Braide, vai solucionar uma queixa antiga de quem já contabilizou prejuízos ao cair em um desses buracos formados pelo desnível da tampa em relação ao asfalto.

César Pìres cobra articulação do Estado com prefeituras para garantir retorno às aulas

O deputado César Pires cobrou do governo Flávio Dino que abra o diálogo com os gestores municipais para garantir o anunciado retorno às aulas presenciais no Maranhão, a partir de 2 de agosto. O parlamentar lembrou que no interior do estado as secretarias municipais de educação são responsáveis pelo transporte de alunos da rede estadual na zona rural, e a maioria não está preparada para retomar essas atividades.

“Fiquei feliz com o retorno às aulas presenciais anunciado pelo governo estadual. É todo que todos nós queremos. Mas é preciso que se compreenda que cerca de 50% dos alunos da rede estadual que estudam em escolas localizadas na zona rural são transportados por veículos escolares mantidos pelas secretarias municipais de Educação. Então, para retomar as aulas com qualidade, o Estado precisa garantir as condições necessárias nos municípios”, enfatizou ele.

Segundo César Pires, não houve qualquer chamamento ou reunião promovida pelo governo estadual com os gestores municipais para que estes pudessem organizar em suas estruturas o retorno às aulas presenciais. “Muitos prefeitos assumiram o mandato este ano e sequer tiveram tempo hábil para realizar os processos licitatórios para aquisição de ônibus escolares ou para manutenção dos que já possuíam, ou para o estabelecimento de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, alertou.

Para o deputado, não basta apenas o governo estadual anunciar a tão sonhada retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. É preciso criar as condições para que os alunos retornem às salas de aula com qualidade. “O Estado não tem condições de assegurar, sozinho, o transporte dos estudantes. O Município tem papel fundamental nesse processo e não poderia ser esquecido. Por isso apelo ao governador, para que tenha sensibilidade e inclua os gestores municipais na construção dessa retomada das aulas, que precisa acontecer com qualidade”, afirmou ele.

IAB/MA comemora 30 anos de fundação

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promove nesta quarta-feira, 21, as comemorações de 30 anos de fundação no Maranhão. A programação terá início às 19h, no Convento das Mercês, com a exposição do documentário “Manuel Bernadino: o Lenin da Matta”.

MPF no Maranhão abre inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2021

Estudantes de graduação em Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes podem se inscrever no período de 21 a 23 de julho.

Servidores com 60 anos ou mais são incluídos no rodízio

Medida de inclusão entre os que participarão do trabalho presencial a partir de agosto vale para já convocados para segunda dose ou dose única e sem comorbidades impeditivas

Circular–GP – 992021 enviada a juízas e juízes do Judiciário estadual, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, determina que servidoras e servidores com idade igual ou superior a 60 anos, lotados nas unidades do Judiciário, que já tenham sido convocados pela Secretaria de Saúde local para aplicação da 2ª dose ou dose única da vacina contra Covid-19, passem a figurar no rodízio estabelecido pelo artigo 1º da Portaria-GP – 4872021, a partir de 1º de agosto de 2021.

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFMA lança coletânea "Educação Quilombola"

A coletânea em parceria com a Ong Ação Educativa tem o objetivo de ampliar o repertório a respeito da garantia do direito à educação pública nas comunidades quilombolas.

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lança nesta quarta-feira (21), a coletânea "Educação Quilombola".

Maranhão é o segundo estado com maior número de operações da Polícia Federal

A Polícia Federal ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e à utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de COVID-19. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atinge cerca de R$ 3,2 bilhões.

Flávio Dino anuncia ônibus gratuito para trabalhador a partir de 21h

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20), que vai criar a partir do mês de outubro o Expresso do Trabalhador. Modalidade de transporte gratuito exclusivo para quem trabalha no período noturno.

Governo e Universidade desenvolvem pesquisa sobre a CoronaVac e permanência de anticorpos

Professor de Imunologia, Eduardo Martins de Sousa, e diretor geral do
 Lacen-MA, Lídio Gonçalves, destacam a importância da pesquisa (Foto: Ruy Barros)

O Governo do Estado, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), e a Universidade Ceuma estão desenvolvendo uma pesquisa pioneira que irá avaliar a resposta imunológica de pessoas à vacina CoronaVac e a resposta imune natural ou inata à Covid-19, bem como a permanência de anticorpos contra a doença. Os resultados da pesquisa, que está em andamento, devem ser apresentados ainda este ano e podem contribuir com o combate à pandemia no Brasil e até em âmbito mundial.

Banco anuncia concurso para 10 mil vagas

Segundo o banco, concurso público será aberto para contratar 1 mil pessoas com deficiência; outras 3 mil vagas serão preenchidas com base numa seleção de 2014. Estatal também vai contratar 5,2 mil estagiários e adolescentes aprendizes e 800 recepcionistas e vigilantes.

Caixa anuncia abertura de agências no Maranhão

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Mantida decisão que dá prioridade a moradores de áreas de risco em programas habitacionais

Em decisão do último dia 13 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeiro grau que obriga o Município de São Luís a garantir, com prioridade, moradias à população residente em áreas de risco. A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer que resultou na condenação do município pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís foi ajuizada conjuntamente, em 13 de outubro de 2010, pelo Ministério Público do Maranhão e Defensoria Pública do Estado.

Governador anuncia retorno das aulas presenciais no Maranhão

No Maranhão, reduziu o número de internações por Covid-19, situação que se manteve desde a última semana. Por conta dessa diminuição, o governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

Ministério Público denuncia vereador por crime eleitoral

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu, em 9 de junho, Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Apresentador do Bandeira 2 Silvan Alves sofre AVC

O apresentador do programa Bandeira 2 da TV Difusora de São Luís Silvan Alves foi vítima de um AVC nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada por colegas da emissora.

César Pires afirma que candidatura de Edivaldo Holanda a governador é projeto do PSD nacional

O deputado Edilázio Júnior com o ex-prefeito
Edivaldo Holanda Júnior e o deputado César Pires

O papel da oposição nas eleições de 2022 no Maranhão foi um dos assuntos da entrevista que o deputado estadual César Pires concedeu ao jornalista Clóvis Cabalau nesta quinta-feira (15), no Bom Dia Mirante.

Loja deve ser responsabilizada por comercializar produto com defeito

Uma loja de eletrodomésticos pode ser responsabilizada quando comercializa um produto defeituoso. Foi dessa forma que decidiu o 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, proferindo sentença em desfavor da Sociedade Comercial Irmãs Claudino, por suposto vício em produto.

Aumento da criminalidade no bairro do Cohafuma é tema de reunião

Autoridades ouviram as demandas comunitáriasO Ministério Público do Maranhão promoveu, na noite desta terça-feira, 13, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, no Cohafuma, em São Luís, uma reunião para tratar sobre o aumento dos casos de assaltos, invasões a residências e falta de segurança pública no bairro e comunidades adjacentes.

Vacine Já! Maracap realiza sábado sorteio exclusivo aos seus seguidores no Instagram

Neste sábado, 17, às 19h, acontecerá o sorteio da campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio!', que sorteará um prêmio de R$ 5 mil (cinco mil) reais em dinheiro. A campanha incentiva a população para receber a vacinação completa contra a Covid-19 e é exclusiva aos seguidores do Instagram Oficial do Maracap.

Para concorrer é muito simples. A pessoa tem que tomar a segunda dose do imunizante contra a Covid-19, ser maior de 18 anos, apresentar o comprovante da segunda dose da sua vacina contra a Covid-19, seguir o Instagram Oficial do Maracap e comentar na foto oficial do Maracap: Eu Vacinei!

Prefeitura de São Luís abre inscrição para programa habitacional do Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), lançou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, desta vez vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico, com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

MPMA debate procedimentos para evitar bloqueio de benefícios de idosos

Eduardo Nicolau sugeriu colaboração dos agentes de saúdeCom o objetivo de traçar estratégias conjuntas para evitar novos casos de bloqueios de benefícios e pensões de idosos, devido à impossibilidade deles irem às agências bancárias, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião, na manhã da última sexta-feira, 9, com integrantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) e um representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Prefeito de São Luís anuncia cadastro para vacinação de jovens de 12 a 17 anos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou neste domingo, 11, a abertura de cadastro de vacinação contra a Covid-19 para jovens de 12 a 17 anos. A data do começo da vacinação será ainda divulgada.

Barreirinhas mais segura com a Operação "Férias - Rota das Emoções”

O prefeito Dr. Amílcar participou da solenidade de lançamento da operação Férias - Rota das Emoções neste sábado (10), onde foi tratado sobre a intensificação das ações preventivas em Barreirinhas e cidades vizinhas, no período de julho a setembro. O objetivo é integrar as ações do sistema de segurança pública.

Lançado edital de licitação do serviço de ferry-boat no Maranhão

O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou o edital de Concorrência Pública nº 001/2021- CSL/ MOB, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

Saúde atualiza recomendações de vacina para gestantes e puérperas

Intercambialidade de vacinas não está autorizada e segue em estudos

Após reincluir grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias) entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19, o Ministério da Saúde alertou, hoje (8), que isso deve ser feito com os imunizantes da Pfizer (ComiRNAty) ou da Sinovac/Butantan (CoronaVac e ButanVac).

Maracap inicia contagem regressiva para o sorteio da campanha Vacine Já!

O Título de Capitalização Maracap ligou o sinal verde e iniciou nesta semana a contagem regressiva para o grande sorteio da campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio!'. A campanha sorteará um prêmio de R$ 5 mil (cinco mil) reais em dinheiro no dia 17 deste mês, às 19h, para quem tomar a segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e seguir rigorosamente as regras do sorteio, publicadas no Instagram Oficial do Maracap.

Museu da Gastronomia de São Luís integra plataforma do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu o Museu da Gastronomia Maranhense, órgão da Prefeitura de São Luís, na sua plataforma de informações sobre museus do Brasil, a Museusbr.

Vereador pede reparos na infraestrutura da Ponte Bandeira Tribuzzi

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís aprovou requerimento do vereador Zeca Medeiros (Patriota), onde solicita à Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que sejam feitos reparos na infraestrutura da Ponte Bandeira Tribuzzi, que liga os bairros Jaracaty e Camboa.

PF desarticula esquema de fraudes em licitações no Maranhão

PF deflagra Operação Alinhavado para investigar grupo criminoso envolvido em fraudes em licitações e contratos para combater a pandemia de COVID-19.

Deputado defende a revacinação de profissionais de saúde que tomaram a Coronavac

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (07), para demonstrar preocupação com a ocorrência de óbitos de pessoas vacinadas com a Coronavac, e defender a revacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no Maranhão. “E se fosse possível, que esses profissionais tomassem outro tipo de vacina, para reforçar sua imunização e evitar mais mortes”, enfatizou ele.

Aprovada PL que cria auxílio mensal de R$ 500 para órfãos da pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar” no valor de R$ 500 mensal, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, cujo pai ou mãe tenha falecido de Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

Investigação de crimes de homicídio são debatidos em São uís

Membros do Caop-Tribunal do Júri participaram de reunião Com o objetivo de debater soluções para garantir melhores resultados nas investigações envolvendo casos de homicídio no Maranhão, os membros do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão reuniram-se na última sexta-feira, 2, na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, com policiais e delegados do referido departamento.

Novo aumento dos combustíveis

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

PF desarticula quadrilha que fraudava benefícios previdenciários

A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (5/7) a Operação GÊNESE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, através de pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais.

Força-tarefa interinstitucional é formada para coibir grilagem de terras

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes de natureza socioambientais no Estado. Como encaminhamento, uma reunião mais ampliada foi agendada.

Postos de drive-thru vão reabrir para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19

A partir desta segunda-feira (5), o Governo do Estado reabre os postos de imunização em sistema drive-thru no São Luís Shopping, na capital, e no Imperial Shopping, em Imperatriz, para a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Os espaços serão reabertos para que o público – trabalhadores da segurança, salvamento e forças armadas e profissionais da Educação das redes estadual e federal – possam completar o ciclo de imunização, conforme data no Cartão de Vacinação.

Flávio Dino anuncia retorno das aulas e reabertura de bares e restaurantes

Trabalhadores da Educação, Segurança, Forças Armadas e salvamento começam a tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Estes devem retornar ao local onde tomaram a primeira dose, conforme data no cartão de vacinação. O anúncio veio do governador Flávio Dino, em coletiva, nesta sexta-feira (2), no Palácio dos Leões. Ainda na ocasião, o governador anunciou flexibilidade das medidas restritivas, retorno das aulas da rede pública estadual e atual cenário da pandemia no Maranhão.

Cooperativas de saúde são condenadas a indenizar cliente de plano

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central para, solidariamente, reativarem o plano de saúde, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, este último no valor de R$ 15 mil, a uma beneficiária da Unimed São Luís.

Justiça obriga prefeitura a resolver questão da “Praça dos Gatos”

Ao julgar uma apelação proposta pelo Município de São Luís, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, confirmou, nesta quarta-feira, 30 de junho, decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que estabeleceu prazo de um ano para que a Prefeitura resgate, cuide, identifique e busque abrigo e adoção para todos os animais que se encontrem na chamada “Praça dos Gatos”.

Reta final da campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio

Começou a contagem regressiva para o sorteio da campanha 'Vacine Já! No Maracap a Segunda Dose Vale Prêmio!'. Realizada pelo título de capitalização, a campanha sorteará um prêmio de R$ 5 mil (cinco mil) reais em dinheiro para quem tomar a segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e seguir as regras do sorteio, publicadas no Instagram oficial do Maracap.