TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga Netto foi excluído da sanção

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado.

Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo.

STF confirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

Na sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2023, a Corte deu continuidade ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.

Polícia Federal deflagra operação contra trabalho escravo no Maranhão

Durante a operação foi cumprido um mandado de prisão preventiva

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a Operação Lei Áurea, para cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó-MA e Trizidela do Vale- MA.

Com a volta dos impostos federais gasolina tem novo aumento

Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais determinada pelo Governo Lula, previsto para sábado (1º), começou a valer nesta quinta-feira, 29.

Agência do INSS do Parque Bom Menino será desativada por risco de acidente

Vistoria do Corpo de Bombeiros demonstrou comprometimento
na estrutura do imóvel, localizado no Centro de São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), por conta do risco de acidentes.

520 professores aprovados em seletivo em São Luís são convocados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou a segunda convocação de professores aprovados no processo seletivo temporário para a rede municipal de ensino de São Luís, do edital nº 01/2022. A primeira convocação foi de 611 professores e, nesta chamada, são mais 520, chegando a 1.131 profissionais convocados até o momento.

Preso no Maranhão mandante de chacina no Tocantins

Vítimas da chacina em Araguína no Tocantins

Na manhã da última terça-feira(27), em uma ação realizada na cidade de Matões, Leste Maranhense, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão condenatória contra um homem, de 54 anos, condenado pela justiça.

Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE

Advogada assume vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio

Na abertura da sessão desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte. A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas

Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela não alocação orçamentária para quitação de débitos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional.

SMTT disciplina trânsito na capela de São Pedro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar intervenções e intensificar as fiscalizações nas regiões próximas à capela de São Pedro, durante o tradicional festejo em homenagem ao santo, que acontece nesta quinta-feira (29).

Ministério Público Federal pede fim da concessão da Jovem Pan

Marcel Plasse

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública solicitando o cancelamento das permissões para o funcionamento da Rádio Jovem Pan. A ação é devido à emissão contínua de conteúdos considerados falsos e ataques ao processo eleitoral, às instituições e ao regime democrático pela emissora.

Site SportBet365 cresce de maneira exponencial e atinge mais de 100 cidades

Gerrard e Eduardo Rabelo

São Luís – Há dois anos em atividade, o site SportBet365, de propriedade do empresário maranhense Gerrard, expandiu seus horizontes e cresceu de maneira exponencial.

Banco responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais

Juiz Douglas Martins

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou, em 23 de junho, o Banco Santander pelos prejuízos causados a consumidores pela interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos por aplicativo e internet, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019.

STF valida cálculo que reduz a pensão por morte de beneficiários do INSS

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez

Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF

Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1070, para questionar a nomeação de cônjuge ou parente de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo, para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Justiça Federal suspende loterias irregulares em municípios do Maranhão

MPF consegue indenização e suspensão dos sorteios “Bonzim” e “Santa Rita Show de Prêmios” por atividade irregular

Realizados nos municípios de Rosário e Santa Rita (MA), os sorteios foram interrompidos por acordo judicial e o responsável foi condenado a pagar reparação de R$ 50 mil

Suspeito de roubo de encomendas postais é preso em Ribamar

Na manhã desta terça-feira (27/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastreio, em São José de Ribamar/MA, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.

PF identifica suspeito de ameaçar servidores de Instituto Federal do Maranhão

Operação Guardião cumpriu ainda mandado de busca e apreensão em Bacabal

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/6) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Justiça condena acusados de roubo de escavadeira em Olinda Nova do Maranhão

O juiz Guilherme Valente Soares Amorim, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra e respondendo por Olinda Nova do Maranhão, proferiu sentença na qual condenou quatro homens acusados de roubo majorado, receptação e formação de quadrilha ou bando.

Justiça mantém condenação de acusado de matar 4 pessoas

Decisão da 3ª Câmara Criminal do TJMA seguiu entendimento do Tribunal do Júri, de que o apelante não teria agido de forma legítima, no exercício de sua função policial

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de apelação de Luís Carlos Amaral Aragão e manteve a decisão da sentença lavrada pelo Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, que acatou o veredito dos jurados para condenar o apelante à pena de 33 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio simples em concurso material, que resultou na morte de quatro pessoas que estavam num veículo capotado.

Ex-gestores são condenados por rombo de R$ 15 milhões em Pindaré-Mirim

Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2016, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta terça-feira, 20, quatro ex-gestores de Pindaré-Mirim por improbidade administrativa, devido a um rombo de R$ 15 milhões nos cofres da Previdência dos Servidores Municipais, entre os anos 2013 e 2016.

Acordo garante posse de campo de futebol em São Luís

O Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), na Zona Rural de São Luís, garantiu um acordo relacionado a uma demanda de conflito coletivo sobre um terreno em que funciona um campo de futebol no bairro da Vila Esperança.

Morre aos 72 anos a jornalista Lucia Hippolito

Lucia Hippolito estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, para tratar um câncer no pulmão

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.

Após pedido de Lula, Caixa suspende tarifa de Pix para pessoas jurídicas

Caixa afirma que a suspensão se dá para que os clientes tenham mais tempo de se adaptar à nova regra. Vale lembrar que outros bancos já cobram a taxa, que não afeta pessoas físicas

Após o presidente Lula (PT) pedir que a Caixa Econômica Federal suspendesse a cobrança de tarifa para transferências via Pix em contas de pessoas jurídicas, o banco acatou a decisão nesta terça-feira (20), informa o portal g1.

Justiça manda retirar cercas em campos da Baixada Maranhense

Justiça já mandou retirar cercas em São João Batista

Atendendo ao pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e pelo Ministério Público, decisão histórica publicada nesta sexta-feira (16) determinou a retirada de cercas em campos alagados da Baixada Maranhense.

Caixa vai cobrar tarifa no Pix de pessoa jurídica

Segundo banco, taxa não vai valer para MEI e pessoa jurídica pública

A Caixa informou que irá começar a cobrar tarifa sobre transferências via Pix a partir de 19 de julho para cliente que seja pessoa jurídica privada. O banco afirma que a taxa não vai valer para MEI (microempreendedor individual) e pessoa jurídica pública e que não cobra tarifa Pix de pessoa física e beneficiários de programas sociais.

Caixa abre processo seletivo para seleção de estagiários

Inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (20), no site do CIEE

A Caixa, em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, lançou edital para seleção de estágio em todas as regiões do país, para os municípios que necessitam de formação de banco de habilitados. As inscrições vão do dia 20 de junho até o dia 14 de julho e podem ser realizadas no site do CIEE. O candidato deverá, no ato de inscrição, escolher uma localidade para concorrer.

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 2

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo

 

A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (20), a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

128 novos municípios do Maranhão poderão solicitar credenciamento de unidades pelo Farmácia Popular

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do programa

O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades. Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Justiça bloqueia R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal

A Justiça paulista bloqueou cerca de R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus.

A decisão foi tomada em um processo no qual a igreja fundada em 1977 por Edir Macedo foi condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões.

Lula manda demitir militar que tramou golpe de estado com Mauro Cid

Coronel Jean Lawand Júnior, ex-subchefe do Estado-Maior do Exército no governo Bolsonaro, tramou um golpe com o tenente-coronel Mauro Cid. Lula quer limpeza nas Forças Armadas

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.

Governo autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Pleno do TCE aprecia contas anuais de prefeitos do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de:

Prefeitos de treze municípios maranhenses poderão ser penalizados

O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal.

Vereador Andrey Monteiro solicita limpeza e asfalto para a caótica rua Bralândia

Rua Bralândia completa 50 anos de abandono

Todo santo dia, a rua Bralândia e adjacências vivem um drama. São furtos de hidrômetros, residências, fiação elétrica e de telefonia móvel... Parte da via transformou-se em lixão a céu aberto. De tanto cavar na retirada do lixo descartado irregularmente, o trator da limpeza quebrou o asfalto e expôs por meses a tubulação do Sistema Italuís.

Aprovado projeto que torna crime discriminar políticos. Veja como votou a bancada do MA

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários.

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66%

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).

Fabricante de automóveis é condenada a indenizar comprador em João Lisboa

Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face da Hyundai Brasil.

Justiça obriga município a adequar rodoviária com padrões de acessibilidade

Após Ação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 3 de junho, que o Município de Timon cumpra, no prazo de 180 dias, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que prevê a reforma e adequação do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire. A Ação foi assinada pelo promotor de justiça Fabio Menezes de Miranda. Proferiu a decisão o juiz Weliton Souza Carvalho.

Mutirão de cirurgias eletivas para a Baixada Maranhense

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nova etapa da programação do mutirão de cirurgias eletivas. Serão realizados quase 100 procedimentos cirúrgicos durante o mês de junho, no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago e o Centro de Hemodiálise, localizados no município de Pinheiro.

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social, 24 vagas para o Maranhão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

TJMA escolhe advogados (as) para listas tríplices de membros titulares do TRE

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em Sessão Plenária Administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.

PF prende homem em flagrante por crime de pornografia infantil

Operação investiga existência de um grupo em aplicativo de mensagem voltado para compartilhamento de cenas de abuso sexual

São Luís/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7/6, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido contra investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem.

Após reunião com Lira, Lula avalia trocar Juscelino Filho e Daniela Carneiro, do União Brasil

Celso Sabino (União-PA) é cotado para ocupar uma das vagas. PP tenta um espaço no primeiro escalão do governo e Republicanos faz proposta em troca de apoio na Câmara

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pode cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a senadores da base aliada que a reunião mantida com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na segunda-feira (5), abordou a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo aliados do presidente da Câmara e eventuais mudanças no comando de ministérios, visando assegurar uma base sólida no Congresso Nacional.

Operação da PF contra fraudes em benefícios sociais e previdenciários em São José de Ribamar

Operação Defalcare apreendeu diversos documentos e um celular da pessoa investigada que foi alvo 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6/6) a Operação Defalcare, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar/MA. A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral.

Curso de formação de soldadores promovido pela Montisol realiza aula inaugural

Formação profissional com foco na comunidade LGBTQIAPN+ será executada pelo Senai com práticas nas dependências da Montisol.

Em uma iniciativa pioneira, nesta segunda-feira (05), foi realizada a aula inaugural do Curso de Formação de Soldadores promovido pela Montisol. O curso integra o Programa Sim, Podem de inclusão da diversidade e será executado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). 

Prefeitura de Caxiasé obrigada a repassar dados sobre servidores municipais

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.

Técnicos demonstram inviabilidade de emendas da Câmara ao reajuste dos servidores

Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta segunda-feira (5), técnicos da Prefeitura demonstraram aos parlamentares a inviabilidade orçamentária acerca das emendas aprovadas pelos vereadores sobre o reajuste de 8,2%, proposto pelo prefeito Eduardo Braide. Na ocasião, foram apresentados números que demonstram os impactos financeiros que as emendas podem ocasionar aos cofres do Município.

TCE representará contra secretários de educação de 38 municípios maranhenses

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

Forró Não Gela e Boizinho Barrica confirmados na festa Arraial das Estrelas

Forró Não Gela e Boizinho Barrica

SÃO LUÍS – O grupo ‘Forró Não Gela’ e o Boizinho Barrica, um dos mais famosos grupos folclóricos do Maranhão, também confirmaram presença no ‘Arraial das Estrelas’, esperado evento a ser realizado no próximo dia 10 de junho, às 16h, na área externa do hotel Blue Tree (Calhau), com shows de Di Propósito, DDP Diretoria, Rooftime, Bruno Shinoda e discotecagem do DJ Blemes. O evento terá dez horas ininterruptas de música.

Depoimento de Tony Garcia representa o enterro moral da breve carreira parlamentar de Moro

O testemunho surge em momento oportuno, em virtude do inquérito do Conselho Nacional de Justiça, que visa investigar os excessos e ilegalidades da Lava Jato

Depoimento de Tony Garcia representa o enterro moral da breve carreira parlamentar de Moro· 

O empresário Tony Garcia e o atual senador Sérgio Moro

Por Miguel do Rosário, no Cafezinho – O empresário Tony Garcia deu uma entrevista à TV 247, nesta sexta 2 de junho, que significa o enterro moral da breve carreira parlamentar de Sergio Moro.

Uma estrela para Mario Cella, na Festa Italiana

Mario Cella agradecendo pela
homenagem, em Recife (PE)

Carlos Nina

O mês de junho é especial para a Itália e, neste ano (2023), extraordinário para a família do italiano Mario Cella.

Aula inaugural do programa "Sim, Podem": Capacitação profissional em solda para a comunidade LGBTQIAPN+.

É com grande satisfação que anunciamos a aula inaugural do Programa "Sim, Podem", um curso de formação profissional em solda voltado exclusivamente para a comunidade LGBTQIAPN+. O evento ocorrerá no dia 5 de junho, às 8h30, na sede administrativa da Montisol. A aula inaugural contará com a participação de representantes de setores da indústria, representantes de sindicatos e dos diretores do Grupo Gayvota.

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

Delator acusa Moro de pedir gravações ilegais de autoridades, diz revista

O delator Tony Garcia, envolvido na prisão de Beto Richa (PSDB) em 2018, afirmou ter gravado ilegalmente o ex-governador do Paraná e outras autoridades a pedido de Sergio Moro.

O depoimento foi feito em sigilo à juíza Gabriela Hardt, em 2021. O caso ficou parado na 13ª Vara Federal de Curitiba até que foi remetido pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo, ao STF. As informações são da revista Veja.