Parceria inédita do iMedical e Centro Educacional e Social São José Operário beneficia cadeirantes

Prestadora de consultas médicas e exames de imagens em Presidente Dutra e São Luís, o iMedical é uma clínica que desenvolve abrangente e diversificada política de responsabilidade social no Estado. Em parceria inédita com o Centro Educacional e Social São José Operário (Cesjo), na Cidade Operária, em São Luís/MA, a empresa vem garantindo mobilidade a pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Supremo suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista.

STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as regras do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) sejam aplicáveis para a conversão de tempo especial em tempo comum, para fins de aposentadoria, de uma servidora pública federal que trabalhou em condições de insalubridade.

Lula diz que vai reduzir preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

O ponto mais importante da entrevista do ex-presidente Lula à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, foi a garantia de que ele mudará a política de preços da Petrobrás, adotada por Pedro Parente, no governo usurpador de Michel Temer, logo após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. 

MPMA apura custos do transporte coletivo de São Luís

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou, em 29 de novembro, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

DPE reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de pronúncia advinda do TJMA

Fruto de recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), um assistido pronunciado a júri pela acusação de homicídio obteve seu impronunciamento em decisão monocrática proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Livro que homenageia os mestres do Bumba meu Boi do Maranhão será lançado nesta terça

O lançamento do livro "Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão" já tem data marcada para acontecer. Será nesta terça-feira, dia 30 de novembro, a partir das 19h, no canal do artista plástico Gil Leros, no Youtube - https://youtube.com/user/gilleros.

Campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva, neste sábado (27)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia neste sábado (27), a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, que vai imunizar cães e gatos, a partir de três meses de idade, contra a raiva.

Morre o coronel Ventura, ex-comandante da PM e ex-secretário de Segurança do Maranhão

O Coronel Guilherme Baptista Ventura, ex-secretário de Segurança Pública e ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, faleceu em Imperatriz, no começo da noite desta quinta-feira (25).

Câmara aprova 14º salário para aposentados do INSS

O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado.

Pesquisa comprova maior eficácia de teste HPV para detecção de câncer

A aplicação do teste de HPV baseado em DNA para rastreamento do câncer de colo de útero é mais eficaz na detecção da doença. Pesquisa desenvolvida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprovou a eficácia do teste no Brasil.

MPMA requer cumprimento de sentença relativa a sistema de hemodiálise de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 24 de novembro, o cumprimento, em 15 dias, da sentença que condenou, em 30 de abril de 2020, o Município de Açailândia e o Estado do Maranhão a regularizarem o atendimento e fornecer medicamentos aos pacientes do sistema municipal de hemodiálise. A decisão transitou em julgado em 28 de outubro.

Ministério Público pede manutenção de prisão preventiva de PMs que mataram comerciante

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

São Luís na 9ª Feira Internacional de Turismo da Amazônia

O destino São Luís estará presente na 9ª Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA 2021), que acontece de hoje (25) até o domingo (28), e contará com a presença da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur)

Operação estoura desmanche ilegal de veículos em São Luís

Uma megaoperação foi deflagrada na última quarta-feira (24), pela Polícia Civil do Maranhão no intuito de combater o crime de adulteração veículos na capital maranhense.

Senado aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem.

Adoção inédita de irmão caçula por irmãos mais velhos em São Luís

A mãe ele nunca conheceu, pois foi abandonado quando tinha apenas 1 ano de idade. Com o pai, que ele só soube quem era já no início da adolescência, não existiu nenhum tipo de vínculo social ou afetivo; o pai faleceu em 2019.

Operação do Caeco visa empreiteiras e servidor da Prefeitura de Imperatriz

Operação encontrou arma, documentos e jóias

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com auxílio dos promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho d’Água das Cunhãs, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, realiza, na manhã desta quinta-feira, 25, a Operação Dique.

Operação do Ministério Público contra esquema de locação de veículos no Maranhão

Vários veículos foram apreendidosO Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quarta-feira, 24, a Operação KM Zero, em busca de provas de um esquema fraudulento em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas para a locação de veículos leves e pesados.

MPMA requer lotação de delegado em 15 dias na cidade de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, solicitando lotação, em 15 dias, de um delegado de Polícia Civil titular para o município de Alcântara.

Emenda parlamentar de 400 mil reais para mutirão de cirurgias oftalmológicas

Começa nesta quarta-feira (24) e segue até sábado, dia 27 de novembro, o Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas no Hospital Regional de Itapecuru-Mirim. A ação tem o apoio do deputado estadual Wendell Lages (PMN), que destinou emenda parlamentar no valor de 400 mil reais.

Bolsonaro veta "Estatuto da Pessoa com Câncer" e alega falta de recurso

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituía o “Estatuto da Pessoa com Câncer”, que tinha como objetivo a promoção de condições iguais de acesso aos tratamentos para a doença. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da manhã desta segunda-feira (22).

Idoso é preso tentando sacar benefícios do INSS com documento falso em Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última segunda-feira (22), conseguiu prender em flagrante um homem de 87 anos de idade pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.

STF vai decidir se servidor que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio.

O voto de Minerva

 

Carlos Nina

Graduado em Letras (Língua Grega e Literaturas Correlatas), foi com a interessante história da origem do voto de Minerva que o advogado e prático dos Portos do Rio de Janeiro, Matusalém Gonçalves Pimenta lançou (dia 18 de novembro, na Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA), na capital maranhense, a 3ª edição de seu livro Direito Processual Marítimo.

Terceira dose contra a Covid-19 para adultos com 18 anos ou mais

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta sexta-feira (19), a aplicação da terceira dose (ou dose de reforço) contra a Covid-19 para todos os adultos com 18 anos ou mais.

Credenciamento para o carnaval é prorrogado para os dias 22 e 23 de novembro

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

Angela Salazar participa de live sobre mulheres negras

A desembargadora Angela Salazar, proferiu palestra durante a live Mulheres Negras e o Sistema de Justiça, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A palestra foi realizada em comemoração ao mês da Consciência Negra.

MPMA aciona 13 candidatos de “fachada” nas eleições de 2020

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 18, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.

Mestre Biduca celebrará 50 anos de blocos tradicionais neste sábado

A celebração será durante o 13º Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais, no Diamante.

Uma vida inteira dedicada ao desenvolvimento, produção e valorização dos blocos tradicionais e do carnaval do Maranhão.

Ex-prefeita, empresários e construtora são condenados por ato de improbidade

Atendendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.

Corredor exclusivo para interligar terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac

Para garantir que os ônibus do sistema de transporte urbano da capital operem com maior eficiência e os usuários se desloquem em menor tempo, a Prefeitura de São Luís implantou, nesta quinta-feira (18), o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac.

Polícia Federal fecha rádios no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão. Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA.

Restaurantes Populares reduzem preço de refeições para R$ 1

A partir desta segunda-feira (22) o valor das refeições servidas em todos os Restaurantes Populares do Maranhão será reduzido para R$ 1 real. Até então, os valores variavam entre R$ 1 e R$ 3, dependendo das refeições e dos locais.

Supremo autoriza inquérito contra deputada Bia Kicis por prática de racismo

Em sua manifestação favorável à abertura do inquérito, a PGR considerou que o recurso conhecido como "blackface" utilizado pela parlamentar em postagem é um mecanismo de discriminação racial.

Creche de tempo integral no Centro Histórico de São Luís

Nesta quarta-feira (17), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, os secretários adjuntos da Educação, Nádya Dutra e Vitor Pfluger, e técnicos das duas Secretarias vistoriaram as obras do casarão nº 404, localizado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua dos Afogados, que está sendo restaurado para ser uma creche de tempo integral da rede pública estadual.

Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município de Apicum-Açu (termo judiciário de Bacuri) e o escritório de advocacia Rêgo Carvalho Gomes, sob pena de pagamento de multa R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Proferiu a decisão o juiz Azarias Cavalcante.

Imedical Presidente Dutra amplia atendimento com serviços de cardiologia

Como está a saúde do seu coração? Agora, cuidar do principal órgão do corpo humano ficou mais acessível à população de Presidente Dutra e região.

Deputado pede informações à Caixa sobre convênio para obras em estradas maranhenses

As obras de estradas estaduais contratadas pelo Governo Flávio Dino por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura voltaram a ser tema de pronunciamento do deputado César Pires na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (16).

Taxa de ocupação hoteleira aumenta em São Lu[is

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), apresentou mais uma pesquisa sobre os dados do setor hoteleiro da cidade.

Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.

Mantida condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006.

Novo decreto flexibiliza uso de máscaras e permite que municípios decidam sobre eventos

O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, edição de novo decreto referente à Covid-19.

A beleza do graffiti e a arte do Bumba meu Boi em documentário que será lançado hoje, dia 12

O link do trailer do documentário, https://youtu.be/H7VtmYpJ0rA, de pouco mais de um minuto, mostra um porco de tudo isso. O trailer pode ser baixado em alta resolução no endereço eletrônico https://we.tl/t-UBRO7iYad8

O projeto "Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão" lança hoje, dia 12 de novembro, na escadaria do Beco do Silva, na área do Projeto Reviver - Praia Grande, um documentário exclusivo que retrata as tradições religiosas e culturais de 10 grupos de Bumba meu Boi do Maranhão, e mostra, ainda, a feitura dos grandes murais graffitados pelo artista plástico Gil Leros, neste ano de 2021.

Prefeitura implementa semáforo com acessibilidade na Av. São Luís Rei de França

A Prefeitura de São Luís tem investido em melhorias no trânsito da capital, executando, principalmente, ações que garantem acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência e nas ações de fortalecimento da política de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência.

EMSERH deve reservar vagas para pessoas negras e com deficiência

Acordo judicial foi homologado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Pesquisa Vox confirma tendência de vitória de Lula no primeiro turno

Um levantamento feito pelo Vox Populi, divulgado nesta quinta-feira (11), apontou que, em um dos cenários, com João Doria, o ex-presidente Lula tem 44% contra 33% da soma de todos os adversários. O petista também vence todos os candidatos no segundo turno.

Ministério Público pede anulação de licitação em Coelho Neto

Uma Recomendação encaminhada, em 14 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Coelho Neto levou a Prefeitura a anular o pregão eletrônico n° 25/2021, que tratava da contratação de empresa para locação de veículos.

"Cidadania e Leitura" com atividades neste sábado (13)

Programação diversificada começa às 16h, na Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada pelo projeto na Vila Bacanga

Idoso é preso ao tentar sacar benefícios do INSS com documentos falsos em Ribamar

Suspeito de 81 anos estava acompanhado de uma mulher, que também foi presa no interior da agência bancária

Um idoso de 81 anos foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, ao tentar sacar benefícios do Instituto Nacional do Social (INSS) com documentos falsos.

Veja como votou a bancada do Maranhão na PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, em segundo-turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será enviada ao Senado.

JUSTIÇA DECIDE: Consumidor que utiliza água de poço deve pagar pelo serviço

O consumidor que utiliza água de poço administrado por concessionária deve pagar pelo serviço, mesmo que na residência não tenha hidrômetro. Foi dessa forma que decidiu o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que fica na UEMA.

Ministério Público cobra da Semed retorno das aulas nas escolas municipais de São Luís

Na manhã desta sexta-feira, 5, os promotores de justiça da Educação de São Luís Paulo Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Souza se reuniram com os secretários municipais da Educação e de Obras e Serviços Públicos, respectivamente, Caroline Marques Salgado e David Col Debella, para obter informações sobre as reformas das escolas do Município, objetivando o retorno das aulas presenciais. O encontro foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, localizado no Centro de São Luís.

Veja como receber o Auxílio Brasil e quem tem direiro

O encerramento do Bolsa Família e do programa Auxílio Emergencial está fazendo com que muitos beneficiários dos programas corram atrás de informações quanto ao novo Auxílio Brasil novo programa de distribuição de renda que deve pagar em média R$ 400 por família.

Ministra do Supremo nega liminar para suspender trâmite da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar requerida por partido político e parlamentares para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (PEC dos Precatórios) na Câmara dos Deputados. A decisão se deu nos Mandados de Segurança (MS) 38300, 38303 e 38304.

Operação da Polícia Federal combate fraudes em aposentadorias no Piauí e Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/11) a Operação Bússola, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

PF investiga mais de 500 fraudes no Auxílio Emergencial no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/11), na cidade de Imperatriz, a Operação Parcela Excedente, para combater fraude ao Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Reajustes de auxílios de servidores estão previstos para janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2022, o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde destinados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a servidores e servidoras do Poder Judiciário terão novos valores mensais, de acordo com documentos assinados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

CNBB denuncia omissão do Governo do Maranhão por violência no campo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Nordeste 5, por meio da Articulação das Pastorais Sociais e REPAM-Brasil publicou dia (03), uma nota em que denuncia a omissão e negligência do Governo do Estado do Maranhão diante do aumento dos conflitos agrários e uma serie de violências desencadeadas nos últimos meses, no Maranhão.

Prefeitura anuncia pagamento do São Luís Cultural

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou, nesta segunda-feira (8), o resultado final dos candidatos selecionados para receber incentivo financeiro do São Luís Cultural.

MPMA requer providências para abrigar famílias alojadas debaixo da Ponte José Sarney

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, emitiu, no último dia 5 (sexta-feira), requerimento para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) pedindo informações, de forma imediata, sobre as providências adotadas para abrigar todas as pessoas vitimadas pelo incêndio que atingiu os casebres das famílias que vivem embaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco.

Prefeitura implanta serviço de mamografia digital no Hospital da Mulher

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta segunda-feira (8), o serviço de mamografia do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. A partir de agora, a rede municipal de saúde passa a ter equipamento próprio para a realização do exame, garantindo que sejam feitas 600 mamografias e 40 biópsias por mês.

Carro da deputada Socorro Waquim é tomado de assalto no Calhau e encontrado no ferry boat

O carro da deputada estadual Socorro Waquim (foto), uma caminhonete Frontier, foi tomada de assalto no sábado, 6, na praia do Calhau, em São Luís.

Ministério Público consegue manter formatura dos alunos da Facimp

Em audiência de conciliação promovida pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 28 de outubro, a Faculdade de Imperatriz (Facimp) concordou em manter, até o dia 14 de novembro, a matrícula de 18 alunos do curso de Terapia Ocupacional para garantir a formatura dos concludentes.

Defensoria presta assistência a famílias após incêndio em casebres na Ponte do São Francisco

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (5), as famílias que vivem em casebres debaixo da Ponte José Sarney, mais conhecida como Ponte do São Francisco, e que foram surpreendidas nas primeiras horas do dia por um incêndio de grandes proporções. Foram afetadas diretamente cerca de 25 casebres, dos mais de 60 que lá existem.

Fórum vai debater politica salarial dos servidores do Maranhão

O Fórum de Defesas das Carreiras do Poder Executivo realizará, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública para tratar sobre a política salarial dos servidores públicos do Estado, que há sete anos estão com os salários congelados.

Preso mandante da morte de líder comunitário

Na tarde da última quinta-feira(4), um mandado de prisão condenatória foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão contra um homem acusado de ser o mandante da morte do líder comunitário Miguel Pereira Araújo, conhecido como “Miguelzinho” na cidade de Barra do Corda.

Portaria que proíbe demissão de quem recusa vacina não deve prevalecer, diz PGT

Nesta quarta-feira (3/11), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, concedeu entrevista a veículos de imprensa (CNN, Globo News, Poder 360 e SBT) e questionou a validade da Portaria nº 620, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e que proíbe empresas e órgãos públicos de exigir a vacinação contra a COVID-19 por seus empregados.

Credenciamento de atrações carnavalescas acontece de 8 a 19 deste mês

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que tenham interesse em participar de processo para contratação em eventos ao longo do ano de 2022, podem se inscrever para o credenciamento no Edital 14/2021, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), de Atrações Carnavalescas. As inscrições estarão abertas de segunda-feira (8) a 19 de novembro deste ano.

Ministra Rosa Weber suspende execução de "orçamento paralelo"

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

Acidente aéreo mata a cantora Marília Mendonça

Marilia Mendonça, que morreu aos 26 anos anos nesta sexta-feira (5) vítima de acidente de avião, fez uma reflexão em seu Instagram há uma semana sobre legado.

Parlamentares pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios

Um grupo de seis deputados federais de cinco partidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (PEC dos Precatórios) na Câmara dos Deputados. A relatora do Mandado de Segurança (MS) 38300 é a ministra Rosa Weber.

13º Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais homenageará Roberto Ricci

A 13ª edição do Encontro de Cantores de Blocos Tradicionais homenageará o músico, cantor, compositor e interprete de samba, Roberto Ricci.

Veja como votou a bancada maranhense na PEC dos Precatórios

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.

Governo abre seletivo para professor de comunidades tradicionais

Em solenidade, nesta quinta-feira (4), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino lançou edital com ações voltadas à formação e qualificação de professores. O público são docentes que atuam com povos e comunidades tradicionais do Maranhão, para que assumam a escolarização em seus territórios.

Operação de combate a corrupção e lavagem de dinheiro mira servidores em São Luís e Imperatriz

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.

Aprovada CPI para investigar o transporte público de Sâo Luís

O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís.

Prefeito reúne com vereadores e entrega projeto que cria o "Cartão Cidadão"

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu nesta quarta-feira (3), com vereadores da capital. Na oportunidade, ele entregou o projeto de lei que cria o "Cartão Cidadão", que ofertará gratuidade nas passagens de ônibus a trabalhadores que tenham ficado desempregados durante a pandemia.

Jaime Araujo e Anildes Cruz se despedem do Pleno do TJMA

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime Araujo recebeu o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à magistratura maranhense. Anildes Cruz – que foi homenageada com as mesmas comendas em 2019 – ainda participará de sessão presencial de despedida da 6ª Câmara Cível, nesta quinta (4).