Prefeitura convoca mais de 70 mil beneficiários do CadÚnico para atualização cadastral em SL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), iniciou na última segunda-feira (30),uma força-tarefa para atualização cadastral de cerca de 70 mil pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Salário mínimo de R$ 1.169 para 2022, sem aumento acima da inflação

Brasília - O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto.

Supremo mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O pedido da defesa do presidente do PTB para que ele cumprisse prisão domiciliar por causa de problemas de saúde foi rejeitado pelo ministro do STF

O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (31).

Supremo anula bloqueio de verbas da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

De acordo com a decisão da Corte, a estatal está sujeita ao regime constitucional de precatórios.

Ministério Público denuncia 14 pessoas por desvio de emendas parlamentares em São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Luís, protocolou Denúncia contra 14 pessoas, em 13 de julho, por conta de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares de vereadores de São Luís. A Denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal de São Luís em 9 de agosto.

Revitalização de praça no Residencial Ribeira, nesta quarta-feira (1º)

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry assinará, nesta quarta-feira (1º), às 17h, ordem de serviço para início da obra de revitalização de uma praça no Residencial Ribeira, em São Luís.

ACUSAÇÕES DE IRREGULARIDADES: Professor da UFMA é condenado por calúnia contra colega docente

Por José Higídio

Consultor Jurídico

Constatada a materialidade e a autoria delitiva, um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenado pela 1ª Vara Federal de São Luís por calúnia. Ele havia publicado um comentário na internet, no qual acusava outro professor de se apropriar indevidamente de verba pública federal em processos seletivos da instituição.NEDC/UFMA.

Jornal Pequeno será o enredo da Império Serrano no Carnaval de 2022

Após a Turma do Quinto, mais uma escola de samba definiu o enredo para o Carnaval 2022.

Carro alegórico da Império Serrano

Trata-se do Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, do bairro Monte Castelo, que vai apresentar o enredo “Setenta Anos do Jornal Pequeno, doa a quem doer”.

MPMA requer instalação e execução do Luz para Todos no município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira, 27, Ação Civil Pública com pedido liminar contra a Equatorial Energia, requerendo o início, em até 60 dias, das obras necessárias para implementação e execução do “Programa Luz para Todos”, na zona rural do município de Itinga do Maranhão.

César Pires é recebido por líderes políticos em Duque Bacelar

O deputado estadual César Pires (PV) visitou neste fim de semana o município de Duque Bacelar, onde foi recebido pelo prefeito Flávio Furtado (PDT) e outras lideranças políticas locais. No encontro, conversou sobre as ações que vêm sido desenvolvidas pela atual gestão municipal e sobre as necessidades da população.

Prefeito anuncia "Auxílio Conectividade" para professores da rede municipal

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encaminhou nesta segunda-feira (30), à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria o "Auxílio Conectividade". O objetivo é o custeio de despesas com internet e conectividade, decorrentes da realização de atividades educacionais de forma remota, por força da pandemia da Covid-19.

Lista de aprovados no Cadastro de Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental

Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), foi divulgado, nesta segunda-feira (30), o resultado dos aprovados no Cadastro de Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA).

Hospital do Câncer comemora sete anos de assistência oncológica no Maranhão

“Meu tratamento não está sendo fácil, mas aqui eu tenho toda a assistência que preciso. O atendimento é muito bom, os profissionais são maravilhosos e fiz amizades incríveis”, o depoimento é da estudante Camila Vitória, 19 anos, que está internada no Hospital de Câncer do Maranhão.

Banco do Brasil é notificado por falhas na prestação de serviços ao consumidor

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou o Banco do Brasil para que justifique as falhas na prestação de serviços durante a tarde e noite de sexta-feira (27). Usuários denunciaram o problema, e o próprio banco confirmou que os sistemas estavam fora do ar, afetando pagamentos digitais, uso do cartão e o acesso ao site e ao aplicativo.

MPMA ajuíza denúncia e ACP contra ex-prefeito e aliados

Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão Vagno Pereira está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.

Tribunais devem informar decisão sobre prisão domiciliar a pais de menores de 12 anos

Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 27/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país apresentem, em 30 dias, relatório sobre as medidas adotadas para o cumprimento da decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 165704, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Ministério Público Eleitoral propõe ação contra pré-candidatos ao Governo do Maranhão

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão realizaram propaganda eleitoral antecipada.

Faculdades não podem cobrar pela emissão de primeira via de documentos acadêmicos

A faculdade pode cobrar pela emissão da ementa do curso? Essa era a dúvida da servidora pública Lúcia Sabino que, ao solicitar a expedição do documento para a troca de curso do seu filho, foi surpreendida por uma cobrança extra.

Escola particular de São Luís é condenada por cancelar matrícula de aluno com autismo

Depois de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo decreto do governo federal de incentivo à criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, a Defensoria Pública estadual obtém importante vitória em favor de criança com autismo, que teve o acesso à educação negado por uma escola particular de São Luís.

PF cumpre um mandado de busca e de prisão preventiva em São Luís/MA

A Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã deste sábado (29/8), em São Luís/MA. A operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

Sistemas do Banco do Brasil sofrem instabilidade e ficam fora do ar

Os cerca de cerca de 54 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando dificuldades para acessar as contas e realizar transações bancárias pela internet. Em manifestações nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (27), usuários do banco relataram que os serviços estão fora do ar.

Ministra Cármen Lúcia rejeita ação por descumprimento de destinação mínima de recursos ao SUS no Maranhão

De acordo com a ministra, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública.

Acusado de atear fogo na ex-companheira é condenado

Nahim Lemoel da Silva Ribeiro, acusado de atear fogo na sua ex-companheira Dielli Iasmin Viana Costa, na manhã do dia 15 de outubro de 2017, no bairro Cidade Operária, vai cumprir pena de 6 anos e 4 meses de reclusão.

CAOp Criminal divulga relatório sobre número de mortes violentas na Grande Ilha

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) do Ministério Público do Maranhão divulgou nesta semana mais um relatório sobre o número de mortes violentas intencionais na Grande Ilha de São Luís até 31 de julho deste ano.

MPMA pede anulação de contrato com escritório de advocacia devido a irregularidades

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta quarta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, solicitando suspensão de pagamentos ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município.

Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos na pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho em razão de sua atuação no período da pandemia da Covid-19.

Prefeito Braide acompanha início da aplicação da 3ª dose contra Covid-19 em São Luís

A Prefeitura de São Luís saiu na frente mais uma vez e é a primeira cidade brasileira a iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

OAB aprova o voto online para as eleições de 2021 no Maranhão e mais quatro estados

Nesta terça-feira (24/8), o plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a votação via internet nas eleições da entidade para cinco estados já neste ano. A proposta partiu da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB.

Deputado alerta sobre a precariedade de rodovias estaduais e federais no Maranhão

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Fábio Braga (Solidariedade) fez um alerta sobre a situação das rodovias federais e estaduais que cortam o Maranhão. Segundo ele, boa parte das estradas está mal conservada e em péssimas condições de trafegabilidade.

Aprovado projeto que transfere para o governo federal trecho da MA-006

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 385/2021, que aprova a declaração de concordância do Poder Executivo integrando o trecho da MA-006 à malha rodoviária federal, compreendido entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba, com extensão de 241,70 km.

São Luís começa a aplicar a 3ª dose da vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de São Luís, começa a partir de quinta-feira, 26, a aplicação da 3ª dose da Pfizer contra a Covid-19. A informação foi anunciada pelo prefeito da capital Eduardo Braide nas redes sociais.

César Pires cobra fiscalização de órgãos de controle sobre ações da Sinfra

O deputado César Pires vai encaminhar aos órgãos de controle e fiscalização várias denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na contratação e execução de obras no Maranhão. Para o parlamentar, é preciso fiscalizar com mais rigor e garantir que os recursos públicos sejam empregados corretamente, para atender às necessidades da população.

Bens de envolvidos em desvio de recursos públicos no Maranhão são bloqueados

Após solicitação da Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi decretada nesta segunda, 23, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues; ex-secretários municipais de Saúde Vandecleber Freitas Silva e Elias Rocha de Sousa e construtora Quadrante LTDA-ME, devido a contratos irregulares firmados nos anos de 2013 e 2014 pelo Município com a empresa. Devem ser bloqueados R$ 2.005.102,88, o que corresponde ao valor de R$ 668.700,96, acrescido de multa de duas vezes o dano ao erário.

Começa dia 15 de setembro aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid -19

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira que vai distribuir doses de reforço contra a Covid-19 a partir de setembro deste ano. Conhecida também como “terceira” dose, ela será destinada, inicialmente, a pacientes imunossuprimidos e para pessoas acima de 70 anos de idade. A pasta informou ainda que vai reduzir, a partir de setembro, o intervalo entre as doses da vacina da Pfizer e AstraZeneca de 12 para oito semanas.

MPMA apresenta denúncia contra ex-prefeito por crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros.

MISSÃO CUMPRIDA – Carlos Nina fala de sua gestão à frente do Grêmio Lítero, em entrevista na Rádio Educadora

Em entrevista concedida neste domingo (22) ao editor do blog e apresentador do programa Hora Extra (Rádio Educadora AM), o jornalista e advogado Carlos Sebastião Nina fez um balanço de sua gestão como presidente do Grêmio Lítero Recreativo Português. Na conversa ao vivo com participação dos ouvintes, Nina enalteceu o empenho de membros da sua Diretoria e do Conselhos Deliberativo e Fiscal da instituição e evidenciou o apoio de abnegados sócios que são de grande importância para o desenvolvimento de ações culturais, esportivas e sociais do Lítero.

PF deflagra operações simultâneas no Maranhão e Tocantins

A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes.

Comunidade Argola e Tambor é beneficiada com projeto itinerante da Defensoria

Com a realização de dezenas de atendimentos jurídicos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) esteve, nesta sexta-feira (20), na comunidade Argola e Tambor, na Cidade Nova, região do Itaqui-Bacanga. A ação social é a quarta desde que a instituição retomou, no final do mês passado, o projeto Defensoria na Comunidade, que promove acesso a direitos com o suporte da sua unidade móvel.

Justiça determina que escola forneça profissionais de apoio a aluno com autismo

O caso de um aluno de seis anos com TEA, da Escola Cristã Ebenézer, instituição privada em Açailândia, levou a Justiça a determinar, em junho, a disponibilização de profissionais de apoio para alunos com necessidades educacionais especiais. A instituição também deve se abster de alocar estagiários e professores para realização de funções típicas de profissionais específicos.

Justiça manda Prefeitura de São Luís reformar Hospital da Criança

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na última sexta-feira (13), ao Município de São Luís a recuperar e manter o Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha. A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Prefeito participa das comemorações dos 15 anos do CAISI

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (16), das comemorações dos 15 anos do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro Filipinho. A unidade atende o público com idade a partir de 60 anos, prestando toda a assistência necessária para garantir a qualidade de vida na terceira idade aos ludovicenses. Por causa da pandemia, os idosos cadastrados foram vacinados contra de Covid-19 no local e também foram testados para. Nas próximas semanas os atendimentos, que estavam reduzidos, começam a ser retomados de forma gradual.

Deputado busca apoio do Sebrae e Senar para a produção de cachaça em Lago dos Rodrigues

O deputado César Pires solicitou apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para desenvolver e agregar valor à produção de cachaça na zona rural de Lago dos Rodrigues.

Defensoria realiza inspeção no Hospital da Criança em São Luís

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou esta semana uma inspeção no Hospital da Criança de São Luís.

Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores é questionada no STF

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6938 contra uma lei da Paraíba que proíbe cobrança de juros, multas e demais encargos por atraso no pagamento de parcelas de empréstimos a servidores públicos estaduais. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.

Morre o publicitário Duda Mendonça

Morreu nesta segunda-feira (16) em São Paulo o publicitário Duda Mendonça, aos 77 anos. Ele ficou conhecido nacionalmente por comandar campanhas eleitorais —a mais emblemática foi a vitoriosa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, quando foi eleito presidente da República pela primeira vez.

A causa da morte ainda não foi informada. Ele estava internado desde junho no Hospital Sírio-Libanês.

Boff cobra prisão do pastor Silas Malafaia 'pela indução dos fiéis a ir contra as instituições'

O teólogo e escritor Leonardo Boff disse que o pastor-empresário Silas Malafasia deveria ser preso por estimular fiéis a se posicionarem contra instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça determina que aprovados em concurso em Rosário sejam convocados

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 11 de agosto, que o Município de Rosário apresente, em, no máximo, dez dias, o resultado do recadastramento realizado em janeiro de 2021, na rede municipal de educação.

Ex-deputada Flordelis é presa no Rio

Após ter seu mandato cassado pela Câmara, a ex-deputada federal Flordelis, foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio.

Silvio Santos é internado após ser diagnosticado com covid

Silvio Santos, de 90 anos, foi internado na tarde desta sexta-feira (13) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com covid-19. A informação foi confirmada por uma das filhas do apresentador, Patricia Abravanel, em comunicado postado nas redes sociais.

Município atende Recomendação e anula contrato com escritório de advocacia

Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Açailândia anulou o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, situado em Recife (PE). O ato de anulação foi publicado no Diário Oficial do Município de Açailândia, do dia 11 de agosto.

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

Justiça manda ampliar cirurgias cardíacas em hospitais de referência em São Luís

A Justiça acolheu, na última semana, o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para que sejam ampliados os serviços de cirurgias cardíacas nos hospitais Carlos Macieira (HCM) e Procárdio (que integra a Rede Complementar de Saúde do Município de São Luís).

Após prisão de Roberto Jefferson, deputados do PTB vão ao TSE para deixar partido

A bancada não bolsonarista da sigla vai alegar que a prisão preventiva de Jefferson compromete os trabalhos dos parlamentares

Após o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ter sido novamente preso por determinação do STF, pelo menos seis parlamentares, dos 12 com mandato na Câmara, pretendem deixar o partido.

Motorista de aplicativo é sequestrada e encontrada amarrada na Grande São Luís

Uma motorista de aplicativo foi encontrada amarrada na madrugada desta sexta-feira (13) em uma região de mato fechado nas proximidades de São José de Ribamar, na Grande São Luís. De acordo com a polícia, ela foi vítima de um sequestro e teve seu veículo roubado.

Operação fecha casas de jogos na Grande Ilha

Uma operação deflagrada na noite da última quinta-feira (12), da Polícia Civil do Maranhão, conseguiu fechar dos estabelecimentos que exploravam jogos de azar em São Luís e em São José de Ribamar.

Polícia Federal prende o ex-deputado Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou em uma rede social que policiais fizeram buscas em casas de parentes.

Cães são retirados de residência de idosa no Cohaserma

O Ministério Público do Maranhão coordenou na manhã desta quinta-feira, 12, a segunda etapa de retirada de cães na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A medida judicial começou a ser cumprida em fevereiro deste ano com a captura e retirada de 15 cachorros, em outra operação executada pelo MPMA.

Prefeitura realiza sorteio de moradias de interesse social no Centro Histórico de São Luís

Para fortalecer as políticas habitacionais e de humanização do Centro Histórico da capital, o prefeito Eduardo Braide sorteou, nesta quinta-feira (12), 22 moradias de interesse social destinadas a residentes dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande.

Hemomar realizará coleta externa de sangue na Praça da Família, na Vila Nova

A próxima parada da Unidade Móvel do Hemomar será no bairro da Vila Nova, na Área Itaqui-Bacanga. A coleta está marcada para esta quinta (12) e sexta-feira (13), das 8h às 17h, o ponto de coleta será na Praça da Família, recém-inaugurada pelo Governo do Estado.

Câmara aprova a volta das coligações

Veja como votou a bancada maranhense

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12).

Caixa Econômica anuncia concurso público

A Caixa Econômica Federal, através de seu presidente Pedro Guimarães anunciou nesta quarta-feira (11), que a instituição irá realizar concurso público voltado para pessoas com deficiência para o cargo de técnico bancário.

Petrobras anuncia novo reajuste no preço da gasolina

A Petrobras vai reajustar o valor da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (12). Com isso, o valor do combustível nas refinarias passará para R$ 2,78, um aumento de R$ 0,0945.

Fechamento de barreiras zoofitossanitárias ameaça saúde dos maranhenses

O fechamento das barreiras zoofitossanitárias no estado do Maranhão foi duramente criticado pelo deputado César Pires na sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa.

MA abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado em 7 cidades

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nas cidades de Governador Nunes Freire, Pedreiras, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Timon e Balsas, para os cargos de Agente Penitenciário Masculino e Auxiliar de Segurança Penitenciário Masculino e Feminino.

Justiça obriga Estado do Maranhão a remover servidores para a Delegacia de Arari

Em decisão liminar, emitida no último dia 7 de junho, o Judiciário determinou que o Estado do Maranhão providencie a remoção, no prazo de 30 dias, de um delegado de Polícia Civil, um escrivão com turno diário e um ou mais investigadores da polícia civil, para atuarem na Delegacia de Arari. A determinação atendeu a pedido da Promotoria de Justiça de Arari, em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar.

Veja como votou a bancada maranhense na PEC do Voto Impresso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção. Como não atingiu o mínimo de 308 votos favoráveis, o texto será arquivado.

Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.

Cobrança de multas pelo TCE atinge a marca de R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Supervisão de Execução de Acórdãos – Supex, conseguiu neste ano alcançar a marca de R$ 1 milhão de arrecadação em multas imputadas em cumprimento às decisões do órgão que envolvem esse tipo de sanção. Considerado bastante expressivo, esse número é fruto do aperfeiçoamento constante do sistema de cobrança das multas por parte do órgão.

Justiça manda Polícia Civil lotar servidores em delegacia

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta em 3 de dezembro de 2020, a Justiça determinou, no último dia 6, a lotação de, pelo menos, dois investigadores e um escrivão na Delegacia de Polícia Civil de Itinga do Maranhão.

Operação desmonta golpe da venda fraudada de consórcio em São Luís

Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Seu Capital Soluções Financeiras, instalada no Monumental Shopping, no bairro do Renascença, em São Luís.

Lira inclui PEC do voto impresso na pauta da Câmara de amanhã

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar para votação nesta terça-feira (9) no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.

Maranhão admite 2 mil jovens no programa Agente Jovem Ambiental

O governador Flávio Dino conduziu cerimônia de assinatura do termo de admissão dos dois mil jovens do programa Agente Jovem Ambiental, nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões. O programa estadual vai oferecer bolsas de R$ 250 reais durante 12 meses a jovens maranhenses em todos os 217 municípios. O foco é incentivar e promover a atuação juvenil na preservação e conservação ambiental.

Justiça determina desocupação de áreas públicas de residencial

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar determinando a desocupação das áreas públicas do Conjunto Residencial Teotônio Vilela, em Imperatriz. A decisão, proferida na quinta-feira, 5, foi provocada por uma Ação Civil Pública proposta pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.

MP e Polícia Civil desarticulam quadrilha que fraudou Banco do Brasil em R$ 500 no MA

Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria Especializada de Timon, e pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção de Timon, resultou na desarticulação de organização criminosa responsável pelo desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres do Banco do Brasil.

Prefeito Eduardo Braide anuncia vacinação de adolescentes de 12 anos para esta sexta-feira (6)

O prefeito Eduardo Braide anunciou para esta sexta-feira (6), a vacinação de adolescentes de 12 anos contra a Covid-19.

MPMA recomenda anulação de contrato entre Prefeitura e escritório de advocacia

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou, nesta quarta-feira, 4, ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados ao município.

Lítero entrega prêmio aos vencedores e lança livro sobre 90 anos da história

Professor Alberto Tavares e o prefeito de São Luís Eduardo Braide em evento ocorrido no Lítero

O presidente do Lítero, advogado Carlos Nina, divulgou o resultado do Concurso Anual de Texto GLRP 2021, cujo tema “A presença portuguesa em São Luís: Arquitetura, Culinária, Cultura, Economia e Política”.

Ministro determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação.

Ex-prefeito Edivaldo Holanda confirma pré-candidatura a governador

Em um encontro coordenado pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e prestigiado por todos os senadores e deputados federais da legenda, entre eles o dirigente estadual Edilázio Júnior, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou nesta quarta-feira sua filiação ao PSD.