O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, no último dia 27, uma apelação feita pela Prefeitura de São Luís contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que condenou, em 8 de maio de 2020, o Município de São Luís a publicar, no Portal da Transparência, todos os pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas, aprovados entre os anos de 2004 a 2016.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
Câmara de São Luís suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 31
As atividades presenciais estão suspensas até o dia 4 de junho em virtude do aumento de casos de Covid-19. Sessões ordinárias e atividades administrativas serão realizadas remotamente
Osmar Filho e Marcial Lima felicitam o Jornal Pequeno pelo seu 70º aniversário de fundação
O presidente da Câmara destacou a contribuição do Jornal Pequeno e importância da imprensa livre
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| Vereadores se manifestaram em suas redes sociais parabenizando o jornal fundado em 29 de maio de 1951 |
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o líder do Governo, vereador e jornalista Marcial Lima (Podemos), utilizaram suas redes sociais, neste final de semana, para parabenizar o Jornal Pequeno pelo transcurso de seu 70º aniversário de fundação.
César Pires critica corte de quase R$ 30 milhões do orçamento da Uema e da UemaSul
O deputado César Pires fez duras críticas ao governador Flávio Dino por reduzir, em quase R$ 30 milhões, o orçamento das universidades estaduais deste ano.
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Municípios do Maranhão serão cobrados por déficit na vacinação contra a Covid
Mantida lei do MA que destina recursos de cartórios para aperfeiçoamento do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Maranhão que permite ao Tribunal de Justiça local (TJ-MA) direcionar recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão (Ferc) para cobrir despesas ordinárias de manutenção, aperfeiçoamento e reaparelhamento do Poder Judiciário estadual.
Consumidor não é obrigado a contratar serviços de TV e telefone para ter internet, alerta Procon
Prática ainda comum entre operadoras, a contratação obrigatória de combos, como os que incluem telefonia, TV e internet, quando o interesse do consumidor é em apenas um serviço, é prática abusiva, orienta o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
Portaria do TJMA suspende atividades presenciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021.
MPMA e DPE identificam 15 leitos inativos no Hospital da Mulher
quinta-feira, 27 de maio de 2021
MP e DPE realizam ações em busca de novos leitos para Covid
Carência de leitos motivou a reuniãoA falta de leitos para tratamento da Covid em São Luís foi o tema de uma reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 27, entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
MPMA deflagra Operação Citrus em Apicum-Açu, Cururupu e São Luís
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| Frascos de vacina contra Covid-19 foram encontrados na residência do filho do ex-prefeito, em São Luís |
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil, no cumprimento dos mandados judiciais, realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Citrus.
Município é proibido de realizar contratações temporárias de servidores
O Município de Maracaçumé está proibido de realizar novas contratações temporárias, notadamente em relação às funções às quais tenham candidatos aprovados no último concurso público.
Prefeitura divulga São Luís em feira de turismo voltada para o Mercosul
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está apresentando uma exposição virtual de divulgação promocional da capital na BNT Mercosul.
quarta-feira, 26 de maio de 2021
STF nega ao Maranhão direito a linha de crédito da União para pagar precatórios
Com a decisão, foi revogada liminar anteriormente deferida que impunha à União a obrigatoriedade da abertura de linha de crédito em favor do estado.
Operação resgata 16 maranhenses de condições análogas à escravidão em obras da MRV
Uma ação conjunta da fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT) com Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU), resgatou nesta semana 16 trabalhadores do Maranhão que vinham sendo mantidos em condições análogas à escravidão, aliciados para contratação mediante fraude, em empreendimentos da empresa MRV Engenharia e Participações em Porto Alegre e São Leopoldo.
CPI convoca 9 governadores e aprova voltas de Pazuello e Queiroga
Ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel também foi chamado. CPI ainda aprovou a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga.
Prefeito anuncia vacinação para pessoas com 55, 56 e 57 anos
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta quarta-feira 26, um novo calendário de vacinação contra a Covid-19.
Juiz manda apurar irregularidades na transferência de adolescentes infratores
O juiz José dos Santos Costa (2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís) instaurou investigação para apurar irregularidades da presidência e da coordenação de programas socioeducativos da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC) na demora da transferência de adolescentes de Timon para centros socioeducativos de internação definitiva da Região Metropolitana.
terça-feira, 25 de maio de 2021
Presos assaltantes que explodiram caixa do Banco do Brasil em São Luís
Em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira (24) , a Polícia Civil do Maranhão ,deu cumprimento a dois mandados de prisão definitiva contra dois homens apontados como participantes da explosão de um terminal eletrônico do Banco do Brasil localizado ao lado da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) na avenida dos Holandeses, em São Luís.
Professores nomeados para a rede municipal de ensino
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nomeou, na tarde desta terça-feira (25), 70 professores que irão atuar na rede municipal de ensino da capital maranhense.
Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para pagamento no cartão
A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o consumidor. O alerta é do Procon/MA, que esclarece os direitos envolvidos na hora do pagamento.
Procon/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público
O Procon/MA notificou, nesta terça-feira (25), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). O órgão investiga a diminuição no horário de vendas de créditos do transporte público denunciada por consumidores.
Justiça manda IPAM rever aposentadoria de professores da rede municipal
O juiz Douglas de Melo Martins acolheu parte dos pedidos formulados pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís - Sindeducação e condenou o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) em ação declaratória com obrigação de fazer e cobrança.
Equatorial é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar um consumidor no valor de 2 mil reais.
Justiça Federal condena ex-prefeito de Buriti (MA)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Buriti (MA) Rafael Mesquita Brasil por improbidade administrativa constatada em divergências entre as vistorias realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município, após convênio firmado para a construção de seis espaços educativos com duas salas e um espaço educativo com doze salas.
Cadastro social para fins de Regularização Fundiária no bairro Santo Antônio, em São Luís
Com o objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente do Santo Antônio, em São Luís, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está realizando o cadastro social no bairro.
Preso acusado de matar o próprio pai em Cantanhede
Uma ação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar do Maranhão realizada na última segunda-feira (24), resultou no cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra uma homem suspeito pelo crime de homicídio na cidade de Cantanhede a cerca de 154 km de São Luís.
Ministério da Saúde libera verba para custeio de leitos de UTI no Maranhão
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (25) libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em mais de 1 mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal.
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Supremo anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a ausência de justificativa legítima para a medida ofende a Súmula Vinculante 11, que repele o uso abusivo de algemas.
Exército instaura processo disciplinar para apurar conduta de Pazuello no Rio de Janeiro
O comando do Exército decidiu há pouco abrir processo disciplinar para apurar a conduta do general Eduardo Pazuello, após ele ter participado de uma manifestação pró-governo, no Rio de Janeiro, no domingo.
Pessoas com 58 anos, já podem se vacinar
Pessoas com 58 anos e já cadastradas no site da Prefeitura de São Luís, já podem se vacinar contra covid-19, a partir desta terça-feira (25). A informação é da Secretaria de Saúde do Município.
Morre Conrado Neto da Secretaria Comunicação de São Luís
Vítima de um infarto fulminante, morreu na tarde desta segunda-feira 24, o servidor da Secretaria de Comunicação Social de São Luís, Conrado Neto. Ele trabalhou durante 19 anos na Secom.
PF deflagra operação para combater crimes previdenciários
A Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, nesta segunda-feira (24/5), na cidade de Teresina/PI, a Operação Múltiplas Faces, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.
Receita libera hoje consulta ao 1º lote de restituição
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Justiça manda prefeito de Rosário voltar ao cargo
A juíza Karine Lopes de Castro titular da Primeira Vara da Comarca do município de Rosário determinou nas primeiras horas desta segunda-feira (24), o retorno imediato de Calvet Filho e de sua vice Cláudia Anceles, ao cargo de prefeito da cidade.
STF confirma teses do TJMA sobre inexistência de repercussão geral em promoção de militar
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luiz Fux, fez prevalecer a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para reconhecer a inexistência de repercussão geral de ato de promoção militar chamada “promoção em ressarcimento de preterição”. A decisão no âmbito da Corte estadual teve a relatoria do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Homologado acordo entre MPMA e Sema sobre o enquadramento do rio Pedrinhas
Um acordo firmado entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi homologado na última terça-feira, 18, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O acordo prevê que a Secretaria realize ações e atividades direcionadas às exigências do enquadramento da bacia hidrográfica do rio Pedrinhas.
300 mil doses extras de vacina contra a Covid-19 para São Luís
O prefeito Eduardo Braide garantiu, durante a vinda do ministro da Saúde Marcelo Queiroga a São Luís, na tarde deste domingo (23), mais 300 mil doses extras da vacina contra a Covid-19 para a Grande São Luís.
sábado, 22 de maio de 2021
Pacientes com suspeita de Covid-19 com atendimento em todas as UPAs da capital
A fim de ampliar a assistência, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital passaram a atender pacientes com suspeita de Covid-19.
Projeto do Coletivo Nós irá instituir a Semana do Hip-Hop em homenagem a Preto Ghoez
O Coletivo Nós (PT), apresentou à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 97/21, que dispõe instituir no calendário oficial do município a Semana do Hip-Hop, denominada Semana Preto Ghoez, em homenagem ao artista maranhense que se tornou referência no cenário do hip-hop estadual e nacional. O calendário de atividades será realizado anualmente, de 3 a 9 de outubro.
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Supremo confirma provas neste domingo para Polícia Federal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) a favor da manutenção neste domingo (23) das provas do concurso da Polícia Federal. O concurso vai preencher vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista.
Governo anuncia medidas no caso de navio atracado no Maranhão
Em coletiva, nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino atualizou o caso de tripulante indiano, que está internado em hospital particular de São Luís.
Articulação sindical com apoio do Coletivo Nós garante convocação de professores concursados
Após anos de reivindicação da categoria dos professores e muita luta, a Prefeitura de São Luís anunciou a convocação de 70 profissionais da educação que realizaram concurso público em 2016 e aguardavam serem chamados.
Live solidária marcará edição especial da 'Feirinha São Luís' neste domingo (23)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizará neste domingo (23), uma edição especial da Feirinha São Luís.
A pedido do MPMA, Cantanhede estabelece cronograma de pagamento de salários atrasados
Em audiência realizada no dia 20 de maio, promovida pelo Ministério Público do Maranhão, o prefeito José Martinho dos Santos Barros apresentou um cronograma para a quitação dos salários atrasados, relativos ao mês de dezembro de 2020, dos servidores comissionados ou contratados da Prefeitura de Cantanhede. O pagamento será realizado em cinco parcelas, sempre no dia 10 dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2021.
Caixa Econômica vai abrir 19 agências no Maranhão
A Caixa Econômica Federal abrirá 130 unidades em todo o país até o fim do ano, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ao todo, 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio começarão a funcionar em 128 municípios.
Braide é eleito vice-presidente de Cidades Históricas da Frente Nacional de Prefeitos
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi eleito nesta quinta-feira (20), vice-presidente de Cidades Históricas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 80ª reunião geral da FNP, entidade nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Fux convoca sessão virtual nesta sexta para decidir sobre concurso da PF marcado para domingo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23).
Agência de turismo e companhia aérea podem responder por danos causados a consumidor
Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras alterações de um voo, causando danos a um consumidor.
Maranhão registra primeiros casos da variante indiana da Covid-19 no Brasil
O Maranhão registrou os primeiros casos da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617) no Brasil. São seis pessoas que chegaram ao estado a bordo do navio MV Shandong da Zhi, atracado no litoral do estado.
Casarão abrigará Centro de Atendimento ao Consumidor do Ministério Público
O prefeito Eduardo Braide encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para cessão de casarão no Centro Histórico ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), para a instalação de um Centro de Atendimento ao Consumidor. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (20), na sede da Prefeitura de São Luís.
Iniciada a vacinação contra Covid-19 de pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua começaram a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em São Luís nesta quinta-feira (20), em mais uma etapa do plano municipal de vacinação da Prefeitura.
Inscrições abertas para Processo Seletivo Simplificado em Pinheiro e Codó
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abre inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado, desta vez para os cargos de Especialista Penitenciário Temporário em Pedagogia e Agente Penitenciário Temporário Masculino nas cidades de Pinheiro e Codó.
Em São Luís, praça no bairro do Monte Castelo homenageará mestre Antônio Vieira
A população de São Luís vai ganhar mais um importante espaço público de lazer e convivência comunitária. A praça do Monte Castelo passa pelos últimos ajustes para ser entregue este mês à comunidade.
STJ mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja mórmon, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento.
Vereadores querem mudança no Regimento Interno da Câmara de São Luís
A possibilidade de criar uma emenda para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, foi tema de debate na sessão plenária de ontem, dia 18.
MPF pede novas providências contra lançamento aéreo de agrotóxico sobre comunidades de Buriti (MA)
Decisão judicial obtida em 2013 já havia determinado que estado e União fiscalizassem o uso do glifosato, mas o herbicida continua sendo aplicado de forma irregular na região
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Governo do Maranhão aumenta preço-base do cálculo do ICMS da gasolina
Diego Emir
Desde o último domingo (16), o ICMS sobre a gasolina comum no Maranhão, que é de 30,5%, passou a ser calculado sobre R$ 5,14, conforme Ato Cotepe de número 17, de 07 de maio, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Comparado com o preço de referência anterior, que era de R$ 4,86 (conforme Ato Cotepe de número 12), o Governo do Estado aumentou em R$ 0,28 esse valor sobre o qual os donos de postos de gasolina serão tributados.
Lei do MA que interrompia pagamento de empréstimo consignado durante pandemia é inconstitucional
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski e referendada pelo Plenário.
Câmara cassa mandato do prefeito de Rosário, Calvet Filho
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira 19, a Câmara Municipal de Rosário, por 9x4 votos cassou o mandato prefeito do município Calvet Filho (PSC) e sua vice, Cláudia Anceles (PT).
Caema é condenada por cobrar tarifa sem disponibilizar o serviço
A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara de Pinheiro, condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Caema, ao pagamento de indenização em favor de uma consumidora, bem como proceder à retirada do nome da mulher dos cadastros de proteção ao crédito.
Prefeitura inicia vacinação contra Covid de pessoas com deficiência
A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta quarta-feira (19), o atendimento a mais um público prioritário na vacinação contra a Covid.
Governo encerra drive-thru de vacinação contra a Covid-19 com mais de 12 mil pessoas atendidas
Mais de 12 mil pessoas foram atendidas no drive-thru de vacinação contra a Covid-19, instalado pelo Governo do Estado, no estacionamento do Shopping São Luís. O serviço, que encerrou as atividades nesta terça-feira (18), teve como público-alvo profissionais da Educação, das redes estadual, federal e da Segurança.
Plano de saúde é condenado por aumentar mensalidade baseado em faixa etária
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de plano de saúde por promover reajuste baseado na faixa etária de beneficiário, sem a devida previsão contratual.
STF quebra sigilos de Ricardo Salles e afasta presidente do Ibama
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
terça-feira, 18 de maio de 2021
Prefeitura segue com vacinação contra Covid-19 para idosos na Zona Rural
Com o objetivo de facilitar o acesso à imunização contra a Covid-19 de pessoas a partir de 60 anos, que vivem na Zona Rural da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), montou um posto volante de imunização no Distrito Industrial - BR 135, a fim de que este público-alvo, que muitas vezes tem dificuldade para acessar os locais fixos de vacinação, pudesse receber as doses. A ação iniciou na segunda-feira (17) e vai até quarta-feira (19).
Vale abre inscrições para Jovem Aprendiz 2021 com vagas no Maranhão
O programa é uma das principais portas de entrada para empresa e tem objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho
Pague Menos negocia compra da Extrafarma por R$ 600 milhões
A rede de varejo farmacêutico Pague Menos afirmou nesta terça-feira que esta em negociações para comprar a rival Extrafarma, controlada pela Ultrapar, o que fez suas ações dispararem na bolsa brasileira.
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