Sistema online permite pedido de medida protetiva,

Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís.

DPE obtém liberdade de preso há mais tempo que o estipulado na sentença

A Defensoria Pública do Estado obteve junto ao Poder Judiciário maranhense uma decisão em favor de um cidadão do município de Pedreiras que estava preso há mais de quatro meses, mesmo tendo sido condenado inicialmente a apenas dois meses e em regime aberto.

Aprovado projeto que estabelece diretrizes para conscientizar estudantes sobre violência intrafamiliar

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Maranhão, Sergipe, Pará e Piauí se destacam na redução da pobreza

Os estados de Sergipe, Pará, Piauí e Maranhão são as unidades federativas que mais diminuíram o índice de pobreza nos anos de 2019 e 2020, segundo dados divulgados este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"VALORES IMORAIS": Novo aciona STF contra aprovação de R$ 4,7 bi para o Fundo Eleitoral

O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal, com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destinou R$ 4,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A ADI 7.058 foi distribuída ao ministro André Mendonça.

Motorista embriagado é denunciado por mortes de duas motociclistas

A Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 16 de dezembro, Denúncia contra o motorista Joedson Sá, em função das mortes das motociclistas Sara Carvalho do Vale, 24, e Suane Vale do Nascimento, 32.

Governo aumenta em 23,51% o valor do IPVA de 2022

Neste ano, será concedido desconto de 20% aos motoristas que pagarem o imposto em cota única.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022.

Descontos em licenciamento e multas de trânsito terminam dia 30 deste mês

Motoristas têm até o dia 30 de dezembro de 2021 para aproveitar os descontos no pagamento de licenciamento e multas atrasados no Maranhão.

Justiça autoriza saída temporária de 982 apenados para o Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 982 apenados do regime semiaberto para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos.

Prefeito e ministro do Desenvolvimento assinam termo de retomada das obras dos residenciais Mato Grosso I e II

O Prefeito Eduardo Braide e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019.

Asilo de Mendicidade recebe doação de veículo

Eduardo Nicolau entregou documento de doação
ao coordenador  Antônio Euzébio Rodrigues

Parceria institucional garantiu a doaçãoNa manhã desta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão oficializou a doação de um veículo para o Asilo de Mendicidade, em São Luís.

MPMA aciona município de Imperatriz por desvio de função e por não convocar aprovados em concurso

Prefeito de Imperatriz Assis Ramos

O Ministério Público do Maranhão propôs, no último dia 15, uma Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz por prática de desvio de função e por não convocar os aprovados nos concursos já realizados pelo ente municipal.

Bolsonaro quer autorização dos pais e receita médica para vacinar crianças

Em conversa com apoiadores e alguns veículos de imprensa neste domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter pedido ao ministro Marcelo Queiroga que os pais e responsáveis de menores de 12 anos assinem um termo de responsabilidade para vacinar as crianças, além da exigência de receita médica.

Davi Duailibe é campeão da Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red

Lourival Bogéa entregou a premiação a Davi Duailibe,
 campeão da Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red

O atleta da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Davi Duailibe, encerrou o mês de dezembro com quatro importantes resultados.

Pacientes do Hospital do Câncer do Maranhão recebem visita do Papai Noel

Pacientes do Hospital de Câncer do Maranhão foram surpreendidos com a visita do Papai Noel. A ação marcou o início das atividades em alusão ao período natalino na unidade e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Cliente que desiste de contrato de consórcio não tem direito a restituição imediata

A pessoa que desiste de um consórcio deverá aguardar sua contemplação por meio do sorteio das cotas excluídas ou encerramento do grupo. Assim decidiu uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que teve como parte demandada a Bradesco Administradora de Consórcios LTDA.

Operação combate extração ilegal de madeira em terra indígena no MA

As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais

Ronaldo Fenômeno compra o time do Cruzeiro e anuncia investimento de R$ 400 mi

Em anúncio, neste sábado, o ex-jogador Ronaldo Nazário, que foi conhecido como Fenômeno, confirmou a compra do Cruzeiro, time que tem uma das maiores torcidas do Brasil e disputa hoje a segunda divisão do futebol brasileiro.

Confraternização da Sinuca: Sábado tem Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red, na AABB/São Luís

O campeão Jota  recebeu o troféu entregue
por Lourival Bogéa, presidente da FMBS

Última competição do atual calendário oficial da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), a Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red ocorrerá neste sábado (18), com apoio do Grupo Jornal Pequeno, pela manhã e a tarde, no Salão de Sinuca João Bosco, da AABB/São Luís. Ao final da premiação dos melhores colocados acontecerá a festa de confraternização da sinuca maranhense.

Cartão Cidadão garante passagens a trabalhadores desempregados em São Luís

O prefeito Eduardo Braide iniciou, na manhã deste sábado (18), a entrega do Cartão Cidadão. Por meio do benefício, serão garantidas passagens gratuitas por 90 dias no transporte urbano de São Luís para os trabalhadores desempregados, e que estejam buscando novas oportunidades no mercado de trabalho.

Bolsonaro retira dinheiro do Seguro-Desemprego para comprar avião para o Exército

Congresso aprova pedido de Guedes e Braga Netto e tira verba de seguro-desemprego para compra de helicópteros militares

Para garantir a gastança militar, R$ 228 milhões sairão do FAT (seguro-desemprego) e mais R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social

Veja como votou a bancada do Maranhão para manter os 5,7 bilhões do fundão eleitoral

A segunda parte da sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira (17) confirmou a derrubada do veto ao fundão eleitoral para 2022. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra.

Pacientes com dor de coluna e artrose de joelho são maioria no iMedical Ortopedia

O iMedical Ortopedia, o mais novo, completo e tecnológico Centro de Tratamento Ortopédico do município de Presidente Dutra e região, registra em seu primeiro mês de atendimento à população um elevado índice de pacientes com dor lombar baixa, a popular dor na coluna, e artrose no joelho.

Câmara aprova proposta que isenta templos religiosos de pagar impostos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê a não incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre templos religiosos de qualquer culto, ainda que os imóveis sejam alugados.

Petrobras abre concurso para 757 vagas

A Petrobras abrirá, a partir desta sexta-feira (17/12), às 10 horas da manhã, inscrições para concurso público que irá selecionar 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições permanecerão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.

Reajuste salarial de servidores do Maranhão é aprovado

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (16), a Medida Provisória (MP) 373/2021, do Poder Executivo, que concede reajuste salarial de 9% aos servidores públicos estaduais.

Maranhenses são assassimados no estado de Mato Grosso

 Vítimas são naturais de Pinheiro na Baixada Maranhense

Quatro pessoas foram assassinadas em uma casa no Bairro Residencial Adriano Leitão, em Sinop, na região norte de Mato Grosso, na noite dessa quinta-feira (16). A polícia trata o caso como execução.

Operação investiga fraudes em licitações em seis municípios do Maranhão

Equipes do Gaeco e Seccor durante cumprimento de mandadosO Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Anvisa aprova vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no Brasil. Até então, o imunizante poderia ser administrado em jovens a partir dos 12 anos.

PGE abre seletivo de estágio remunerado para estudantes de Ciências Contábeis

Está aberto o processo seletivo de estágio remunerado em Ciências Contábeis para o ano de 2021/2022 no Programa de Estágio Supervisionado da PGE Maranhão. Podem participar alunos regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior que estejam cursando a partir do 4º período e possuam coeficiente igual ou superior a 7.

Defensoria Pública pede proteção de comunidades tradicionais no Maranhão

Realizar consultas, ouvir, acolher, respeitar e, sobretudo, preservar as comunidades tradicionais do Maranhão. É exatamente isso o que espera a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), ao lado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), com a ação judicial conjunta movida recentemente, em prol da proteção dessas populações.

Decisão do TJ acolhe requerimento do MPMA e afasta e aposenta juiz de Caxias

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças.

“O povo está morrendo sem assistência no Baixo Parnaíba”, afirma César Pires

O deputado César Pires fez um apelo ao governador Flávio Dino na sessão desta quinta-feira, para que garanta assistência à saúde aos moradores dos municípios da região do Baixo Parnaíba na rede estadual. “Lá, o povo está morrendo sem atendimento.

Prefeitura entrega apartamentos reformados para moradores do Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), entregou, nesta quinta-feira (16), seis apartamentos que passaram por reformas.

Deputado realiza ações em Matões do Norte e Axixá

Atuante como de praxe, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), visitou os municípios de Matões do Norte e Axixá nos últimos dias. Aproveitou para realizar ações e ouvir demandas da região.

Flávio Dino criticado por apropriação de terreno da Uema em Bacabal

A destinação dada pelo governo Flávio Dino a um terreno que deveria servir à expansão do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Bacabal foi duramente criticada pelo deputado César Pires.

Inscrições para processo seletivo em São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado na capital São Luís, para o cargo de Técnico Penitenciário Administrativo.

Pesquisa mostra vitória de Lula no primeiro turno

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (14) mostra o ex-presidente Lula (PT) 27 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida para a Presidência da República em 2022.

Alexandre mantém inquérito contra Bolsonaro por associar vacina a Aids

Para que o Judiciário possa exercer plenamente o controle da investigação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta terça-feira (14/12) o trancamento da investigação da Procuradoria-Geral da República que questionava a instauração de inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ), por associar a vacina contra a Covid-19 à Aids. Dessa forma, o ministro manteve a investigação contra Bolsonaro.

Anastasia é escolhido para o cargo de ministro do TCU

Com 52 votos, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) teve 7 votos.

1,8 mil vagas temporárias para o IBGE

Dois extratos de edital das novas seleções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/12). Estão abertas, ao todo, 1.812 vagas temporárias para coordenadores e agentes.

Mulher que aplicava golpes em aposentados é presa

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última segunda-feira (13), conseguiu prender preventivamente uma mulher que seria empresária na cidade de Maracaçumé sob suspeita de a mesma estaria aplicando golpes contra idosos.

César Pires critica dados apresentados pelo governo na LOA 2022

O deputado César Pires criticou o governo Flávio Dino por aumentar a carga tributária no Maranhão em 37%, com base no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser votado nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa.

PF conclui que deputado Josimar Maranhãozinho lavou dinheiro

Deputado aparece em vídeo segurando maços de dinheiro que seriam fruto de corrupção

Em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal apresenta a conclusão de que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

14ª Feira do Livro de São Luís encerrada com recorde de público

Após 10 dias de extensa programação, a 14ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) foi encerrada no domingo (12). O evento deste ano reuniu mais de 150 mil pessoas ao longo de sua duração, sendo a edição recordista de público, segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Ação contra universidade para suspender cobranças abusivas a estudantes

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ingressou, na sexta-feira (10), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Ceuma. A autarquia pede a suspensão de cobranças abusivas a estudantes de São Luís e Imperatriz, bem como a condenação da instituição por dano moral coletivo.

TSE condena Kajuru a pagar multa por abuso de poder econômico

O Superior Tribunal Eleitoral deu provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral de Goiás e condenou o senador Jorge Kajuru e seu suplente, Milton José das Merces, a pagar multa de R$ 31.923 por abuso de poder econômico.

Justiça Federal suspende sorteios irregulares no Maranhão

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que a empresa RR de Almeida e a instituição Acalanto - casa de vivência e informação aos pacientes do tratamento de câncer, abstenham-se de comercializar - ofertar, expor, veicular ou anunciar qualquer modalidade de sorteio, em razão de sorteios irregulares denominado “amigos da sorte”, ocorridos no município de Balsas (MA).

Domingo tem final da Copa Centenário Ribamar Bogéa de Sinuca, no Golden

Depois de dois dias de partidas de alto nível técnico e competitivo, assistidas por um grande público de todas as idades, a Copa Centenário Ribamar Bogéa de Sinuca será encerrada na tarde deste domingo (12), com a realização dos jogos das semifinais, final e a solenidade oficial de premiação.

Cidades Patrimônio Mundial assinam Carta de São Luís 2021

As cidades que compõem a Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OBCPM) estão reunidas em São Luís para o 8º encontro nacional da organização.

Sinuca: Copa Centenário Ribamar Bogéa prossegue até domingo, no Golden Shopping

A cidade de São Luís do Maranhão voltou a sediar grandes competições da sinuca profissional brasileira. A realização dos grandes eventos estava suspensa em obediência às regras sanitárias de combate ao novo coronavírus.

iMedical inaugura Centro de Ortopedia, em Presidente Dutra

A cidade de Presidente Dutra ganhou, neste mês, o iMedical Ortopedia, o mais novo e moderno Centro de Tratamento Ortopédico do município e região.

Prorrogado até dia 15 de dezembro cadastro no programa Cartão Cidadão

A Prefeitura de São Luís prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o cadastramento para o programa Cartão Cidadão, que pode ser requerido por trabalhadores que perderam seus empregos e que, por alguma razão, não conseguiram realizar o cadastro no prazo anteriormente estimado.

Deputado pede investigação sobre desvio de recursos do Fundeb em Cantanhede

O deputado Yglésio Moyses (foto) informou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), que recebeu denúncia sobre supostos desvios de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Cantanhede.

Sinuca: 80 atletas de dez estados e DF competirão na Copa Centenário Ribamar Bogéa

Com patrocínio do Governo do Maranhão/Sedel e Grupo Mateus, por meio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, a Copa Centenário Ribamar Bogéa de Sinuca será aberta nesta sexta-feira (10), no Golden Shopping Calhau, em São Luís/MA, com a realização de sorteio que definirá as chaves principais e início dos jogos.

MPMA acompanha assinatura de contrato com empresas que atuarão no serviço de ferry-boat

Membros do Ministério Público do Maranhão participaram, na manhã desta quinta-feira, 9, da solenidade de assinatura do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal (ferry-boat), entre os terminais Ponta da Espera e Cujupe. A cerimônia ocorreu no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Porto do Itaqui.

Município de Bom Jesus é condenado pela morte de pessoas em festa de carnaval

O Município de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário de Buriticupu, foi condenado pela morte de duas pessoas, durante festa carnavalesca na praça central da cidade, em 2018.

Justiça obriga Ibama a retomar fiscalização do transporte de madeira nas rodovias do MA

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) restabeleça os serviços de fiscalização do transporte de produtos e subprodutos florestais nas rodovias do estado do Maranhão, em razão da suspensão indevida e da ocorrência de omissão nas ações fiscalizatórias de sua atribuição.

Acordo garante acessibilidade no transporte coletivo de São Luís

Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) resultou em um importante acordo para garantir acessibilidade nos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Luís.

Justiça manda EMAP constituir fundo de combate à pobreza na área Itaqui-Bacanga

O Estado do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) deverão constituir um fundo de combate à desigualdade social e à pobreza na Área Itaqui-Bacanga, no entorno do Porto do Itaqui, e destinar um percentual do faturamento da EMAP para a constituição do fundo.

Pesquisa mostra Sergio Moro consolidado na terceira posição

O ex-ministro Sergio Moro se consolidou em terceiro lugar nas intenções de voto para a Presidência da República. Filiado ao Podemos, ele marcou 11% na mais recente pesquisa da Quaest Consultoria, divulgada nesta quarta-feira 8.

MPMA pede condenação do ex-prefeitos de Alcântara por irregularidades no Fundo Previdenciário

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 3 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com medida cautelar de indisponibilidade de bens, contra dois ex-prefeitos da cidade de Alcântara e duas ex-gestoras do Fundo de Previdência do município.

Prefeitura prorroga até sexta-feira inscrições para o programa Cartão Cidadão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorrogou até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o programa Cartão Cidadão.

iMedical faz diagnóstico por exames de imagem em atletas lesionados

Atleta profissional, amador ou de finais de semana, praticante de musculação, corridas ou caminhadas, sabe o incômodo que é ser entregue ao departamento médico ou voltar para casa mancando, com o músculo dolorido por lesões.

MPF reconhece prescrição e pede arquivamento de ação contra Lula no triplex no Guarujá

Se a sentença foi anulada no julgamento de recurso da defesa, o novo julgado, se condenatório, deve ficar restrito aos limites da pena imposta na decisão anulada. Nesse caso, não se admite o agravamento da situação do acusado, sob pena de operar-se reformatio in pejus indireta

Atuação da Defensoria em favor de catadores de lixos em Pinheiro é destaque de reportagem exibida pelo Fantástico

Após grande repercussão nas redes sociais, a história comovente de Gabriel, de 12 anos, fotografado com uma árvore de Natal retirada do lixão do município de Pinheiro, foi destaque na abertura do Fantástico, exibido pela Rede Globo neste domingo (5).

PF deflagra operação contra crime de exploração sexual infantil no Maranhão

Foram cumpridos três mandados de busca e
apreensão na região metropolitana de São Luís.

A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta manhã (6/12), nas cidades de São Luís/MA e Raposa/MA. A operação Proteção Integral visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Ronaldo Maciel e Raimundo Bogéa são os novos desembargadores do TJMA

Francisco Ronaldo Maciel e Raimundo Bogéa são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Passagens de ônibus gratuitas para trabalhadores desempregados

Para auxiliar os trabalhadores que perderam seus empregos por causa das consequências econômicas da pandemia de Covid-19, e que estejam buscando novas vagas no mercado de trabalho, a Prefeitura de São Luís lançou o Cartão Cidadão.

Parceria inédita do iMedical e Centro Educacional e Social São José Operário beneficia cadeirantes

Prestadora de consultas médicas e exames de imagens em Presidente Dutra e São Luís, o iMedical é uma clínica que desenvolve abrangente e diversificada política de responsabilidade social no Estado. Em parceria inédita com o Centro Educacional e Social São José Operário (Cesjo), na Cidade Operária, em São Luís/MA, a empresa vem garantindo mobilidade a pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Supremo suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista.

STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as regras do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) sejam aplicáveis para a conversão de tempo especial em tempo comum, para fins de aposentadoria, de uma servidora pública federal que trabalhou em condições de insalubridade.

Lula diz que vai reduzir preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

O ponto mais importante da entrevista do ex-presidente Lula à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, foi a garantia de que ele mudará a política de preços da Petrobrás, adotada por Pedro Parente, no governo usurpador de Michel Temer, logo após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. 

MPMA apura custos do transporte coletivo de São Luís

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou, em 29 de novembro, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

DPE reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de pronúncia advinda do TJMA

Fruto de recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), um assistido pronunciado a júri pela acusação de homicídio obteve seu impronunciamento em decisão monocrática proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Livro que homenageia os mestres do Bumba meu Boi do Maranhão será lançado nesta terça

O lançamento do livro "Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão" já tem data marcada para acontecer. Será nesta terça-feira, dia 30 de novembro, a partir das 19h, no canal do artista plástico Gil Leros, no Youtube - https://youtube.com/user/gilleros.

Campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva, neste sábado (27)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia neste sábado (27), a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, que vai imunizar cães e gatos, a partir de três meses de idade, contra a raiva.

Morre o coronel Ventura, ex-comandante da PM e ex-secretário de Segurança do Maranhão

O Coronel Guilherme Baptista Ventura, ex-secretário de Segurança Pública e ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, faleceu em Imperatriz, no começo da noite desta quinta-feira (25).