DPE/MA garante permanência de 150 famílias em terreno no município de Ribamar

Uma comunidade com mais de 150 famílias obteve importante conquista, esta semana, por meio da atuação de Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Após intensos e longos diálogos entre moradores e pretensos donos do lote que fica em São José de Ribamar foi firmado acordo que garantiu a permanência dos cidadãos no local.

Justiça condena Prefeitura de São Luís a realizar obras em bairros da capital

Fruto de Ação Civil Pública impetrada em 2019 pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, o Poder Judiciário condenou, nesta sexta-feira (28), o Município de São Luís a realizar obras estruturantes no Sá Viana, Salina do Sacavém e Túnel do Sacavém, bairros que foram gravemente prejudicados por fortes chuvas que atingiram a capital maranhense naquele ano.

Homem é preso por aplicar golpes em agências bancárias do Maranhão

Um trabalho integrado entre a Polícia Civil do Maranhão,em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC) e apoio operacional do Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, deu cumprimento na manhã deste sábado (29), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de indivíduo suspeito de ter praticado diversos golpes em agências bancárias nas cidades de São Luís, Zé Doca, Santa Inês, Santa Helena e Pinheiro.

Condenado a 27 anos de prisão o policial que matou ex-esposa e suposto namorado dela

Foi condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, por volta 13h30, no apartamento onde a mulher morava, no bairro Vicente Fialho, na capital.

MPTO denúncia prefeito de Carolina por prática de aborto ilegal

O Ministério Público do Maranhão contribuiu nas investigações que resultaram na denúncia oferecida, no último dia 20, pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

São Luís ganha consultoria especializada em recuperação de créditos tributários

A cidade de São Luís do Maranhão ganhou a "Recupera Créditos", consultoria especializada em análise de processos e na recuperação de créditos tributários. Gerenciada pelo tributarista Jorge Martins e pelo empresário Maikel Mondego, a consultoria orienta, identifica e instrui micros, pequenos, médios e grandes empreendimentos sobre os benefícios da gestão tributária para o sucesso dos negócios.

Lei que ligava salário de deputado estadual ao de federal é anulada

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Justiça manda Emserh empossar aprovados em concurso público

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.

Dois maranhenses são nomeados desembargadores do TRF-1

Roberto Carvalho Veloso e Newton Pereira Ramos Neto

Nesta sexta-feira, dia 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 13 juízes federais para as vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) criadas pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados.

Palmas ultrapassa 200 mil eleitores e pela primeira vez pode ter segundo turno nas eleições municipais

Nas eleições de 2020, Palmas tinha 180 mil eleitores e foi a única capital que não teve segundo turno pela quantidade de cadastros. Tribunal vai pleitear a criação de uma nova zona eleitoral no TSE.

Vereadores de Timon terão que devolver dinheiro recebido ilegalmente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam o valor total de R$ 105 mil em janeiro deste ano, quando não havia atividade na Casa.

MPF realiza reunião para tratar das necessidades das comunidades indígenas do município de Itaipava do Grajaú (MA)

Representantes da Sedihpop e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão se comprometeram a buscar soluções para demandas apresentadas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir pautas prioritárias de interesse das comunidades das terras indígenas (TI) situadas no município de Itaipava do Grajaú (MA).

PF deflagra Operação Tricoat II contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Na ação, estão sendo cumpridos 26 mandados expedidos pela Justiça em sete estados brasileiros

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/4), a Operação Tricoat II, com o objetivo de aprofundar investigação contra organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas interestadual.

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas de Alcântara

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais.

Prefeito anuncia medidas para o sistema de transporte público de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa, as medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do sistema de transporte público da capital.

PF desarticula organização criminosa no Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e Ceará

Na ação, estão sendo cumpridos 195 medidas judiciais expedidas pela 1º Vara Federal de Araguaína/TO

Araguaína/TO: A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26/4), a Operação Rota Caipira, com o objetivo de reprimir o tráfico internacional de cocaína oriunda dos países andinos: Bolívia, Peru e Colômbia, com destino a estados do norte e nordeste brasileiros.

Ação daPF investiga exploração sexual infantil no Maranhão

Um homem foi preso em flagrante com material pornográfico infantil.

Morros/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/04) a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil.

CNI questiona lei do Tocantins que criou Fundo Estadual de Transporte (FET)

A entidade entende que governo estadual extrapolou competência constitucional ao criar novo tributo.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7382 contra dispositivos da lei do Estado do Tocantins que instituiu o Fundo Estadual de Transporte (FET) e a contribuição para seu custeio. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Supremo derruba contratação temporária para o sistema penitenciário do Maranhão

Para a Corte, o quadro das polícias penais deve ser preenchido exclusivamente por concurso público.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal no âmbito da administração penitenciária estadual. A decisão foi tomada em sessão virtual no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7098.

Justiça autoriza inspeção em material de alunos em escolas particulares de São Luís

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, estendeu para todas as escolas da rede privada de São Luís a autorização de realizar inspeção nos materiais de alunos, colaboradores e de todos aqueles que ingressarem no ambiente escolar. A vistoria deve ser feita nos pertences, como bolsas e mochilas, independentemente da utilização de recursos tecnológico.

Ministério Público requer comprovantes de repasses para as empresas de transporte de São Luís

O Ministério Público do Maranhão requisitou, no dia 25 de abril, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), para que envie, no prazo de 10 dias, informações sobre a não inclusão no Portal da Transparência do Município dos dados referentes ao repasse de subsídios do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Denunciados por acidente com estudantes em Bacuri em 2014 serão levados a júri

Serão levados ao Tribunal do Júri da comarca de Bacuri, os cinco denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em dezembro de 2018, envolvidos no acidente com um veículo de transporte escolar (conhecido popularmente como “pau de arara”), em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município.

Roubalheira na Saúde envergonha o Maranhão

Ministério Público Federal investiga esquema milionário de desvio de verbas da Covid no Maranhão

Chapadinha recebeu mais verbas que todos os estados do Sudeste juntos

O Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema milionário de desvios de verbas da saúde para atendimento da Covid-19 em cerca de 50 cidades no Maranhão. Pessoas falecidas, que nunca tiveram a doença e atendimentos forjados eram praticados nas cidades, aponta reportagem do programa Fantástico.

Justiça paralisa construção de ponte para acessar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e exige regularização da obra

Licenciamento ambiental das obras foi feito de forma irregular. Empreendimento pode
trazer sérios impactos ao parque. (Foto: Mariana Oliveira/Ascom/MTur)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para paralisar a construção de ponte sobre o Rio Preguiças, no Maranhão, com o objetivo de ligar o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Justiça determina que São Francisco do Brejão crie programa de acolhimento institucional

O Poder Judiciário de Açailândia, através da 2ª Vara de Família, determinou, em decisão de urgência, que o Município de São Francisco do Brejão, termo judiciário da comarca, providencie imóvel para instalação de entidade de acolhimento institucional, destinada a crianças e adolescentes que passam por situação de risco e vulnerabilidade.

Loteria do Maranhão tem implementação autorizada pelo TCE e STJ

AAconteceram os julgamentos dos processos referentes ao funcionamento da Loteria do Maranhão (Lotema). Em suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reconheceram a legalidade do procedimento adotado para a concessão do serviço público de loteria pelo Governo do Estado do Maranhão. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) já havia autorizado o início das atividades.

Conselheiro do TCE é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato.

STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora que responde a ação penal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. A ação decorre da Operação Faroeste.

PE. BRANDT: Ícone da Educação no Maranhão

 Padre Brandt

José Augusto Silva Oliveira*

Sacerdote, professor, educador, pesquisador, historiador, político e escritor, o Monsenhor Clodomir Brandt e Silva, o Padre Brandt, nome com que se tornou conhecido, nasceu em Colinas, MA, a 22 de novembro de 1917. Filho de Sebastião Gonçalves Silva e Carolina (Sinhá) Brandt e Silva, era o quinto de uma família de nove irmãos. Residiu em Caxias e ingressou no Seminário Santo Antônio, em São Luís, em 1932, ordenando-se padre em 1ᴼ de janeiro de 1943, na catedral metropolitana, por D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta.

Após matar cão a tiros, homem é preso no Maranhão

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelos crimes de maus tratos a animais com resultado na morte e posse ilegal de arma de fogo na cidade de Maracaçumé.

Ação Civil cobra obras emergenciais no Coroadinho

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, entrou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de São Luís para pleitear a realização de obras que garantam a segurança das habitações situadas nos bairros Vila Natal, Vila Jatobá, Vila Primavera, Bananal, Cidade de Deus, Alto do Parque e outras localidades do Polo Coroadinho.

PF deflagra operação para combater contrabando em São Luís

Além de mandados de busca e apreensão, foi realizada uma prisão em flagrante e apreendidos mais de 100 pacotes de origem estrangeira na capital maranhense.

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Potência, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA, contra um grupo cAriminoso especializado no contrabando de cigarros.

Polícia Federal cumpre mandados em ação contra tráfico de drogas em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 19/04/2023, a Operação Euphoria, visando desarticular uma associação voltada para o tráfico, responsável por comercializar e distribuir drogas sintéticas, como MDMA e lança-perfume em São Luís.

Justiça determina prazo para Prefeitura justificar aumento de passagens

O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que Prefeitura de São Luís justifique o aumento de passagens. A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Procon/MA.

PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Dino acionará CNJ e MPF contra desembargador que inferiorizou Nordeste

Magistrado disse que Paraná tem "nível cultural superior" ao Norte e Nordeste do país.

Ministro da Justiça, Flávio Dino disse que acionará CNJ e MPF contra magistrado que inferiorizou Norte e Nordeste do país.

MPE pede investigação de Márcio Jerry por violência de gênero contra a deputada Zanatta

O Ministério Público Eleitoral enviou à Procuradoria-Geral da República representação em que pede a apuração do episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Prefeitura recolhe veículos e sucatas abandonados nas ruas de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Trânsito e Transportes (SMTT) e Meio Ambiente (Semmam), realizou, sexta-feira (14), uma ação para remoção de veículos abandonados e estruturas que possam estar obstruindo praças, ruas, avenidas, calçadas e caminhos públicos em toda a capital. Os trabalhos contaram com apoio da Guarda Municipal, Blitz Urbana e da Superintendência de Fiscalização de Meio Ambiente.

Decreto proíbe soltura de pipas no Castelão

O governador em exercício, Felipe Camarão, assinou nesta sexta-feira (14) o Decreto nº 38.234, que proíbe a soltura de pipas na área do Estádio Castelão em dias de jogos oficiais. A medida visa garantir a segurança de torcedores e equipes esportivas durante as partidas realizadas no estádio.

Lei que reduz jornada de trabalho de professores é inconstitucional

Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras tornam ineficaz lei municipal de Divinópolis (Lei nº. 160/2011) que reduziu em 50% a jornada de trabalho de professores e professoras municipais com 50 anos de idade completos e mínimo de 20 anos de serviço. A decisão – que tem efeito retroativo – foi proferida na última quarta-feira (12/4).

Dia D de vacinação contra gripe em todas as Unidades Básicas de Saúde de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (15), o Dia D de vacinação contra a gripe (Influenza), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal na capital. Todas as Unidades Básicas de Saúde vão funcionar das 8h às 17h para a vacinação dos grupos prioritários. Além disso, o São Luís Shopping terá um posto de vacinação, das 10h às 17h.

Rio Poty & Resort anuncia pacotes especiais para eventos sociais

Evandro Júnior

São Luís - O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, que recentemente passou por um retrofit, proporcionando ainda mais conforto aos hóspedes, anunciou pacotes especiais a quem deseja realizar eventos sociais em suas instalações, a exemplo de aniversários de crianças e adultos, casamentos, bodas e outras celebrações afins.

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.

Aprovada MP que reajusta salários de professores contratados

Na sessão desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado.

Carteiro com pé amputado após contrair bactéria agoniza em São Luís por incompetência do INSS

O pé esquerdo do carteiro Carlos César Mendes da Frota Lopes
foi amputado após ele contrair uma bactéria resistente

(Daniel Matos)

Um caso absurdo de morosidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está causando extrema necessidade e agonia à família do carteiro Carlos César Mendes da Frota Lopes, de 46 anos, residente em São Luís, que teve o pé esquerdo amputado após contrair uma bactéria resistente.

DPE obtém vitória na Justiça em favor de 58 famílias que ocupam terreno na região do Turu

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu uma importante decisão em favor de 58 famílias que ocupam terreno no Turu, São Luís/MA, com área total de 8.079,10 m².

Justiça determina que governo do Estado faça a manutenção da MA-006

Em atendimento a pedido da Promotoria de Justiça de Cururupu, a Justiça concedeu liminar, no último dia 27 de março, para determinar que o Estado do Maranhão promova, no prazo de 90 dias, as intervenções necessárias para a manutenção da segurança viária da MA-006, no trecho que liga a ponte do rio Liconde até o povoado de Pindobal, em Cururupu.

Casa abastecida por poço comunitário não é obrigada a pagar fatura de concessionária

Uma concessionária de água que realizou cobranças indevidas foi condenada a devolver, em dobro, os valores pagos. O caso em questão foi resolvido no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã.

STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia suspendido a execução da pena de 21 anos de reclusão do médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e pela retirada de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi.

PGE defende que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é relator libere caso para plenário nas próximas semanas

Foto divulgação

Em manifestação enviada ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível.

CNI une-se a Lula e critica a política de juros altos do Banco Central

RUDOLFO LAGO

Em declaração recente em que voltou a criticar a política de juros adotada pelo Banco Central, que mantém as taxas mais altas praticadas no mundo, o presidente Lula afirmou: “Não sou só eu quem critica. Pergunte a qualquer empresário”.

SINPROESEMMA DIZ NÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.

Sancionado novo Plano Diretor de São Luís

A lei mais importante para as próximas décadas e para o futuro de São Luís foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (12), pelo prefeito Eduardo Braide, na sede da Prefeitura.

Justiça Federal condena município de Santa Rita (MA) por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais

Decisão em ação civil pública do MPF destacou ilegalidades no empreendimento e prejuízos causados ao ecossistema

Campos inundáveis na Baixada Maranhense - (Foto: Divulgação/Defensoria Pública)

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Santa Rita, no Maranhão, à reparação de dano ambiental causado com a construção de estrada que cortou campos inundáveis próximos ao Rio Mearim.

Justiça condena Prefeitura de São Luís a pagar auxílio-moradia a residente em área de alto risco

O Município de São Luís foi condenado pela Justiça a incluir no auxílio-moradia nome de assistida que mora em área de grande risco situada no alto de uma encosta, no bairro Primavera Bom Jesus, na capital maranhense.

Empresa deve pagar indenização por suspensão no abastecimento de água

Empresa concessionária de serviço público deverá pagar indenização, por danos morais coletivos, no montante de R$ 50 mil reais, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pela suspensão repentina e demorada do abastecimento de água na capital maranhense, em 2019.

Suspeito de matar idoso de 82 anos é preso em Cajapió

Na tarde da última segunda-feira (10), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária contra um homem, suspeito de cometer um homicídio, ocorrido no último dia 28 de março, na comunidade Enseada Funda, zona rural de Cajapió. A prisão foi executada por uma equipe de investigadores da Polícia Civil de São Vicente de Férrer.

Assinado acordo de cooperação para agilizar a conciliação nos locais de acidentes de trânsito

Ciente da importância da cultura de paz no trânsito, inclusive no que diz respeito à conciliação nos locais de acidentes de trânsito, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, assinaram, nesta terça-feira (11), um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça e o Juizado Especial de Trânsito do Maranhão.

Ministro Paulo de Tarso, do STJ, morre aos 63 anos

Morreu neste sábado (8/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Era casado e tinha dois filhos.

Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas

Presidente sobrevoará região de Trizidela do Vale, a mais atingida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos.

Marido de cantora é assassinado em Barreirinhas

O marido da cantora maranhense Janaína Santos foi morto a tiros na cidade de Barreirinhas, no Docas Bar, onde a artistas faria um show neste sábado, 8, no estabelecimento onde seu esposo foi assassinado.

SINPROESEMMA anuncia fim da greve dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) divulgou nota onde informa o fim da greve dos Trabalhadores em Educação, em razão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ter decidido, por unanimidade, pela ilegalidade da greve e pelo encerramento do movimento grevista.

 Confira a nota na íntegra:

NOTA

O SINPROESEMMA informa toda a sociedade maranhense (pais e alunos) e a categoria dos Trabalhadores em Educação, que devido à decisão do Tribunal de Justiça, que por unanimidade decidiu pela ilegalidade da greve e o encerramento do movimento grevista.

Com a decisão da Justiça é impossível manter a greve, devido às sanções pesadíssimas, tanto para o Sindicato como para o professor.

Através do diálogo conseguimos manter a proposta do Governo, feita no Ministério Público, com reajuste de 11%, além de outros ganhos e a manutenção da mesa permanente de negociação com a intermediação doMinistério Público.

A luta é contínua! Pelo respeito e valorização dos trabalhadores em Educação!

SINPROESEMMA

Justiça suspende passaportes e CNHs de devedores de banco

Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para garantir o pagamento de dívidas, a Justiça paulista determinou a suspensão de tais documentos de duas pessoas que mantêm dívidas com uma instituição financeira.

Dino pede inclusão de Dallagnol no inquérito das fake news

Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não aceita "calúnia" e declarou, ainda, não ter nada pessoal contra o parlamentar paranaense.

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas.

Boi de Morros lança tema 2023 em evento solidário para atingidos pelas enchentes no MA

O Boi de Morros segue a todo vapor nos preparativos para o São João de 2023. Neste sábado (8), na Casa Barrica, lança o tema deste ano, “O Socorro vem do Alto”, em um evento solidário O Guarnecê dos Gigantes – Rompendo Aleluia junta o Boi de Morros à Companhia Barrica, dando início ao período de ensaios para a temporada junina, também com um objetivo especial: ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes no Maranhão. A entrada para o evento, que será realizado na Casa Barrica, é 1kg de alimento não perecível.

Policial preso por envolvimento em roubo de armas e munições no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5), uma operação batizada como “KM-91” nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Itinga do Maranhão, que resultou no cumprimento de 08 mandados de prisão temporária, além de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no crime de roubo de duas cargas de material bélico.