AGENDA DOS CANDIDATOS

30/10 (sexta-feira)

EDIVALDO
Manhã - Despacha como prefeito.
Tarde - Reúne-se com assessores.
Noite - Participa de debate na TV Mirante.

ELIZIANE GAMA
8h – Reunião assessoria técnica.
14h – Reunião coordenação de campanha
22h – Debate TV Mirante.

EDUARDO BRAIDE
9h- Participa de encontro promovido pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.
15h - Grava programa eleitoral.
19h - Participa de encontro com a comunidade católica de Santa Terezinha.

FÁBIO CÂMARA
9h – Reunião com organização interna da campanha.
16h – Caminhada no Coroadinho.
18h – Reunião no Tibiri
22h – Encontro na Cidade Olímpica.

VALDENY BARROS
7h - Participa de panfletagem na Praça Deodoro.
9h - Participa de panfletagem no Cohatrac.
16h - Participa de panfletagem na Rua Grande.
19h30 - Participa de ato show “Fora Temer “ na Praia Grande.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Cururupu - Estado tem 30 dias para iniciar reforma de escola determina Justiça

Decisão assinada pelo titular da comarca de Cururupu, juiz Douglas Lima da Guia, determina o prazo de 30 (trinta) dias para que o Estado do Maranhão adote "as medidas pertinentes para iniciar o procedimento administrativo de reforma total no prédio" do C.E João Marques Miranda (Rua General Osório, São Benedito, Cururupu). A revisão dos sistemas hidráulico e elétrico e a "ampliação e fornecimento de prestação de serviço de segurança" na instituição de ensino em até 90 dias também constam das decisão. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 1.000,00 (mil reais). O contrato para a execução da reforma, assim como o cronograma da obra, devem ser apresentados em Juízo com a máxima urgência, consta da decisão.

A decisão do magistrado atende à Ação Civil Pública (Processo nº 795-36.2016.8.10.0084 (7992016) proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão. Na ação, o autor relata as diversas irregularidades verificadas na Escola e apontadas em Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Cururupu, bem como através de reclamações de alunos da instituição. Entre as irregularidades, telhados com goteiras; iluminação inadequada; falta de segurança e consequente ocorrência de assaltos no interior da escola contra alunos e professores; banheiros inadequados; bebedouros danificados e sem manutenção; ausência de muro na parte lateral e fundo da Escola.

MP ajuíza Ação Civil e Denúncia contra presidente da CPL

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 21 de setembro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Francisco Bruno Ferreira dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Balsas.

O agente público é acusado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma de Melo Brito, de se recusar a atender, de forma reiterada, requisições do Ministério Público acerca da existência de processo licitatório para manutenção da iluminação pública no referido município.

MPMA cobra nomeação de policiais civis e melhorias em delegacia

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. Como medida liminar, o Ministério Público requer a designação de quatro investigadores de polícia, garantindo a jornada máxima de 44h semanais e a permanência de pelo menos um investigador por plantão de 24h.

Outro pedido feito na ação, assinada pelo promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, foi o de que seja entregue uma viatura, em pleno funcionamento e características semelhantes ao veículo existente anteriormente na delegacia, que apresentou problemas e foi considerado inservível desde o final de agosto.

Ministro da Defesa garante a Eliziane medidas imediatas para garantir segurança em São Luís

Capital vive onde de ataques a menos de 48 horas da eleição

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, em conversa por telefone, garantiu à candidata à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), que a pasta está tomando providências imediatas para garantir a segurança da população da capital maranhense que sofre as consequências de uma onda de violência nestas últimas semanas.

Detran-MA lança 2ª Edição do ‘CNH Jovem’ com três mil vagas

Nesta sexta-feira, 30, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começa a receber as inscrições do Programa ‘CNH Jovem’. O lançamento oficial do Programa será feito em coletiva de imprensa, marcada para quinta-feira, 6 de outubro, às 9h.

Em 2016, o Programa pretende beneficiar três mil jovens com a gratuidade do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB. Em 2015, na primeira edição do CNH Jovem, dois mil jovens foram beneficiados.

SMTT estabelece frota total para as eleições no domingo (2)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte (SMTT) vai viabilizar a frota total de ônibus coletivos neste domingo (2) em razão das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo eleitoral.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de votação. (Assessoria SMTT)

Eleitores maranhenses vão às urnas no domingo escolher prefeitos e vereadores de 217 cidades

Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro, os desembargadores Lourival Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, além do procurador regional eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, conversaram com a imprensa acerca das eleições 2016. Acompanharam os 3 o diretor-geral Gilson Borges e o assessor-chefe da Corregedoria, Flávio Costa.

Polícia apreende mais de R$ 70 mil na casa de ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras

O dinheiro foi apreendido na casa de Giancarlos Oliveira Albuquerque. Ele é ex-prefeito e principal articulador político do atual candidato Moisés Ventura. 

A Polícia Civil do MA, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, sob comando do delegado Regional Renilton Ferreira e sua equipe de capturas, realizou na manhã de quarta-feira (28) a “Operação Sufrágio”.

MPF/MA: Estado deve assumir reforma da antiga sede do INSS no Maranhão

Em audiência, Estado se comprometeu a iniciar, no prazo de um ano, as obras de recuperação do imóvel considerado patrimônio histórico e arquitetônico nacional

Em decorrência de ação movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada, na tarde dessa terça-feira (27), audiência de conciliação que tratou sobre a retomada das obras de recuperação do edifício João Goulart, antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O imóvel, localizado na Avenida Pedro II, próximo ao edifício-sede do governo do estado, é tombado pelo Governo Federal e encontra-se em estado de abandono.

Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prorrogou, excepcionalmente, para 5 de outubro, o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público para provimento de cargos de procurador da República. A alteração foi necessária devido à greve dos bancos e consta do edital nº 18/2016.

Concurso - A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Justiça condena ex-prefeitos de Serrano do Maranhão por improbidade administrativa

Sentenças assinadas pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, condenam os ex-prefeitos de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues e Uanis Rocha Rodrigues por atos de improbidade administrativa. Entre as condenações, "perda da função pública (caso exerçam); suspensão dos direitos políticos por 04 (quatro) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios”.

Ação do MPMA consegue decisão judicial que restringe movimentações em contas públicas

A partir de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís concedeu Liminar que determina aos bancos do Brasil S.A. e Bradesco S.A. que proíbam a realização de saques "em espécie" de contas específicas para recebimento de verbas oriundas de convênios e outros repasses, de titularidade de municípios maranhenses e do Estado do Maranhão.

MPMA pede interdição parcial de novo presídio em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão solicitou a interdição parcial e planejada da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI-2). A Ação de Interdição foi proposta, em 22 de setembro, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e encaminhada à apreciação da Vara de Execução Penal da comarca.

Após a interdição, o MPMA solicita que presos de outras comarcas só sejam recebidos no estabelecimento com expressa autorização judicial.

AGENDA DOS CANDIDATOS

29/09 (quinta-feira)

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
Manhã- Despacha como prefeito.
Tarde - Reúne-se com assessores.
Noite - Participa de debate na TV Mirante.

ELIZIANE GAMA
8h – Reunião assessoria técnica.
14h – Reunião coordenação de campanha
22h – Debate TV Mirante.

EDUARDO BRAIDE
9h- Participa de encontro promovido pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.
15h - Grava programa eleitoral.
19h - Participa de encontro com a comunidade católica de Santa Terezinha.

FÁBIO CÂMARA
9h – Roda de conversa com profissionais de diversos setores.
17h – Reunião com coordenação da campanha.
22h – Participa de Debate entre candidatos na TV Mirante.

VALDENY BARROS
7h - Participa de panfletagem próximo à Uema.
8h30 - Participa de comício relâmpago na Cidade Operária.
10h30 - Participa de comício relâmpago na Cidade Olímpica.
16h - Participa panfletagem no terminal de integração da Praia Grande.
19h - Participa de tribuna por eleições livres na praça ao lado da Casa do Maranhão.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

Edivaldo, 38, Wellington, 28

 A TV Mirante divulgou hoje pesquisa do Ibope que aponta Edivaldo com 38 e Wellington 28. Eliziane 8%; Eduardo 5%; Fábio 4%; Rose 3%; Cláudia 2%, Valdeny 1%.
Instituto ouviu 805 eleitores entre os dias 22 e 28 de setembro.

Veja os números:
- Edivaldo Holanda Júnior (PDT) - 38%
- Wellington Do Curso (PP) - 28%
- Eliziane Gama ( PPS ) - 8%
- Eduardo Braide (PMN) - 5%
- Fábio Câmara (PMDB) - 4%
- Rose Sales (PMB) - 3%
- Cláudia Durans (PSTU) - 2%
- Valdeny Barros (PSOL) - 1%
- Zeluis Lago (PPL) - 0%
- Branco/nulo - 6%
- Não sabe/não respondeu - 5%

Considerando apenas os votos válidos, os números são os seguintes:

- Edivaldo Holanda Júnior (PDT) - 42%
- Wellington do Curso (PP) - 32%
- Eliziane Gama (PPS) - 9%
- Eduardo Braide (PMNx) - 5%
- Fábio Câmara (PMDBx) - 5%
- Rose Salesx (PMB) - 4%
- Cláudia Duransx (PSTU) - 2%
- Valdeny Barrosx (PSOL) - 1%
- Zeluís Lago (PPS) - 0%

44 municípios maranheses terão forças federais nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral autorizaram na noite desta terça-feira, 27 de setembro, envio de forças federais para 44 municípios maranhenses. São eles: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

Prefeita do município Vitória do Mearim (MA) é denunciada por desvio de recursos públicos

Dóris Pearce é acusada de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude licitatória

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a prefeita do município de Vitória do Mearim (MA), Dóris de Fátima Pearce, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2008 e 2011, houve sucessivos saques da conta da prefeitura que totalizaram o valor de R$ 8,3 milhões.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República responsável pelo caso, Raquel Branquinho, o esquema de saques vinha sendo praticado desde a gestão anterior, seguindo o mesmo modus operandi, que contava com a ajuda de servidores da prefeitura e de empresários para realizar fraudes licitatórias que justificassem a utilização de recursos do Fundeb.

Estão envolvidos a secretária de Administração do município, Iolanda Leal Silva, a tesoureira da prefeitura, Wilna Rodrigues Jardim, o assessor de administração e planejamento, Amarildo Hipólito, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Luiz Carlos Pereira Figueiredo. Todos realizaram saques pessoalmente das contas da prefeitura, e também foram denunciados pelo MPF.

Ex-prefeito é condenado 11 anos e quatro meses de prisão

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Ministério Público Eleitoral requer dados financeiros de prefeituras no Banco do Brasil

A Promotoria da 50ª Zona Eleitoral requereu, em 20 de setembro, o encaminhamento, em 48 horas, pelo Banco do Brasil, de informações sobre a movimentação financeira referente aos meses de agosto e setembro das contas das prefeituras de Vargem Grande, Presidente Vargas e Nina Rodrigues.

De acordo com o titular da promotoria eleitoral, Benedito Coroba, o objetivo é coibir eventuais desvios de recursos para campanhas eleitorais.

Entre as informações, solicitadas por meio de ofícios, devem constar saques, emissão de cheques e transferências relativas aos fundos municipais de Saúde (FMS), de Assistência Social (FMAS), Previdência Social (Funsprev) e aos Institutos Municipais de Aposentadoria e Pensões (Imap), convênios e programas, com exceção de folhas de pagamento.

A solicitação foi encaminhada ao gerente da agência do Banco do Brasil em Vargem Grande, Fernando Azevedo.

Prefeita é alvo de ação por atraso no pagamento de servidores

Devido ao atraso no pagamento de servidores municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ajuizou, em 22 de setembro, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e com obrigação de fazer contra a prefeita Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e contra o referido Município. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Como tutela antecipatória de urgência, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim. Requer também a indisponibilidade dos bens da gestora.

Como obrigação de fazer, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim solicita à Justiça que determine o pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos, incluindo o 13º, e, posteriormente, das remunerações dos contratados que comprovem

MPMA e Polícia Civil apreendem R$ 50 mil em aeronave de parente de candidato a prefeito

Avião que carregava o dinheiro veio do Pará

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma aeronave e em seus tripulantes, nesta terça-feira, 27, na pista de pouso do município de Passagem Franca. Na operação, foi verificado que o avião monomotor A210 estava carregado com R$ 50 mil.

A aeronave pertence a Juarez Alves da Silva, sogro de Adailton Alves Guimarães Duarte, candidato a prefeito do município de Lagoa do Mato, pela coligação Unidos pelo Povo, que reúne os partidos PRB, PSD, PTB, PEN, PSDC, PMN, DEM, SD e PSB.

Programa de TV de Eliziane reúne manifestações culturais do Maranhão

“Em mensagem ao eleitor, ela garante reabrir o Circo da Cidade”

No Programa Eleitoral desta terça-feira, dia 27 de setembro, Eliziane Gama – candidata à prefeita da capital maranhense pela coligação São Luís de Verdade, apresentou suas propostas para cultura da cidade.

Em um programa com toada de Bumba Meu Boi e ao som de reggae na voz de Fauzi Beydoun, Eliziane garantiu que a cultura será valorizada na sua gestão e que reabrirá o Circo da Cidade. Ela também informou que fará um calendário anual para atender aos diversos movimentos culturais da cidade.

“A cultura impulsiona o turismo que gera emprego e renda para os nossos fazedores de cultura”, enfatizou.

Fórum permanente do Patrimônio Cutural

Bandidos tocam fogo em ônibus no Coroadinho

Um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na Vila Conceição, no Coroadinho, bairro da capital maranhense, por volta das 20h desta terça-feira (27). Uma tentativa a outro coletivo também foi registrada uma tentativa no Bairro de Fátima.

Segundo o Centro de Integrado de Operação de Segurança (Ciops), quatro homens participaram do ataque registrado no Coroadinho que resultou na destruição total do veículo. Os bandidos estariam armados quando entraram no coletivo, anunciaram o assalto e mandaram o cobrador e o motorista descerem. Em seguida, atearam fogo no veículo.

Um terceiro ataque foi registrado pelo Ciops no bairro do Tibiri, Zona Rural de São Luís. Desta vez, bandidosteriam trocado tiros com a polícia na Avenida Ayrton Senna. Eles estariam com armas longas (espingardas). Ninguém ficou ferido e nem foi preso. (G1-MA)

Justiça confirma a candidatura de Gilberto Aroso

Por 3 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu, ontem, à tarde, a candidatura de Gilberto Aroso à Prefeitura de Paço do Lumiar. A favor do deferimento votaram os desembargadores Sebastião Bonfim, Eduardo Moreira e Raimundo Barros.

A decisão acaba com as especulações de que Gilberto Aroso estava fora da disputa eleitoral em Paço do Lumiar.

Após a decisão no TRE-MA, correligionários de Aroso se aglomeraram na porta do comitê do PRB, em Paço do Lumiar, comemorando a vitória do candidato na justiça eleitoral.

Candidatura de Julinho é cassada e Luís Fernando fica como úbico candidato em Ribamar

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, ontem à tarde, a cassação da candidatura do médico Julinho Filho (PMDB) à Prefeitura de São José de Ribamar.

Pelo placar de 4 a 0, o TRE manteve a decisão da juíza da primeira instância em São José de Ribamar, Tereza Mendes, que indeferiu o registro da candidatura do peemedebista.

Com a decisão, apenas o candidato da coligação Aliança Democrática Ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB), está apto a concorrer ao pleito no próximo dia 2 de outubro.

Julinho teve sua candidatura indeferida pela Justiça, em decorrência de suas duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), durante sua passagem pela diretoria da Maternidade Benedito Leite.

AGENDA DOS CANDIDATOS

28/09 (quarta-feira)

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
Manhã - Despacha como prefeito.
Tarde - Grava para o horário eleitoral.
Noite - Participa de debate na TV Difusora.

ELIZIANE GAMA
8 às 10h – Gravação de Programa.
16h – Caminhada Anjo da Guarda.
19h – Encontro com Lideranças.

EDUARDO BRAIDE
9h- Participa de encontro promovido pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.
15h - Grava programa eleitoral.
19h - Participa de encontro com a comunidade católica de Santa Terezinha.

FÁBIO CÂMARA
9h – Compromissos pessoais.
15h – Participa do diálogo sobre Transparência, Controle e Combate à Corrupção promovido pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – UNACON/MA.
19h – Encontro com moradores do João Paulo.
20h – Reunião com moradores da Vila Samara.

VALDENY BARROS
7h - Participa de visita à feira do João de Deus e arredores.
9h - Participa de visita ao São Bernardo.
15h - Participa de diálogo com o tema "Transparência, Controle e Combate à Corrupção" no auditório do jornal O Imparcial.
17h - Participa de panfletagem próximo a faculdade Santa Teresinha.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

Governo regula uso de algemas e proíbe que mulher fique presa durante parto

Um decreto publicado nesta terça-feira (27/9) limita o uso de algemas a situações de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros”. A norma determina que toda medida excepcional deve ser justificada por escrito, de forma semelhante ao que já diz a Súmula Vinculante 11, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.

O texto, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB), também proíbe o emprego de algemas em mulheres presas que estejam em trabalho de parto, inclusive no trajeto entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o nascimento do bebê, durante o período em que ela estiver internada. O Senado aprovou em junho um projeto de lei no mesmo sentido, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.Decreto foi publicado 32 anos depois de texto previsto pela Lei de Execução Penal.

Debate da TV Difusora cancelado

O debate que seria realizado hoje terça-feira (27) com os candidatos a prefeito de São Luís na TV Difusora foi cancelado. A TV Difusora acaba de cancelar o debate com candidatos à prefeito de São Luís, que seria realizado na noite desta terça-feira (27).

Segundo o diretor de Jornalismo Tiago Soares, o motivo do cancelamento foi a determinação da Justiça autorizando a entrada do candidato Eduardo Braide, do PMN ao debate. A emissora alegou não ter condições técnicas e estruturais para manter o debate com mais de quatro candidatos, conforme previamente programado.

Determinada a implantação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 20 de setembro, o Estado do Maranhão a promover, no prazo de um ano, a redefinição dos limites, zona de amortecimento e objetivos do Parque Estadual do Bacanga, assim como a implantação do seu Plano de Manejo, nos termos da Lei Estadual nº 9.985/2000, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil em caso de descumprimento.

MPMA pede interdição da carceragem da Delegacia de Polícia

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública (ACP) pedindo à Justiça que determine a imediata interdição da carceragem da Delegacia de Polícia Civil. A ação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, Luís Samarone Batalha Carvalho.

Eliziane quer aprovação de projeto de lei que beneficia militares

Com história de luta ao lado dos policias militares do Maranhão, Eliziane Gama – candidata à prefeita de São Luís pela coligação São Luís de Verdade – contribuiu pessoalmente com o encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão que beneficia diretamente os militares. A candidata e o deputado Cabo Campos acompanhados por uma comissão de militares reformados reuniram-se com o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho.

Eliziane diz que cancelamento de debate na difusora é manobra para proteger prefeito

Advogados da campanha tentarão na Justiça reverter decisão da suspensão do debate

A candidata à prefeitura pela coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama, lamentou o cancelamento do debate entre os candidatos que disputam o Palácio La Ravardiére, que seria realizado na noite desta terça-feira (27) na TV Difusora. Para Eliziane, a suspensão do debate foi feita para proteger o atual prefeito da capital maranhense.

Justiça manda TV Difusora incluir Eduardo Braide em debate

Emissora convoca nova reunião com candidatos, mas vai recorrer

A Justiça Eleitoral deferiu um pedido liminar do deputado estadual Eduardo Braide, candidato a prefeito de São Luís pelo PMN, e garantiu a participação dele no debate a ser realizado amanhã (27) pela TV Difusora.

Por conta do despacho judicial, a emissora já convocou para as 14h desta terça-feira uma reunião com candidatos ou seus representantes para novo sorteio.

Paralelamente, disse ao Blog do Gilberto Léda o diretor de jornalismo da TV, Thiago Soares, o departamento jurídico da empresa trabalhará para derrubar a liminar.

Pelas regras aprovadas anteriormente, participariam do debate apenas os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).

Após bom desempenho no debate da TV Guará, contudo, Braide começou a receber apoio, principalmente nas redes, numa capanha para ser incluído não apenas no programa da Difusora, mas também no da Mirante.

O que pode ter ajudado a convencer a Justiça de que sua participação é importante. (Blog Gilberto Leda)

Decisão do TCU sobre transposição de regime de servidores da extinta Embrater é suspensa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33702, suspendendo os efeitos do Acórdão 303/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou ilegal a transposição de servidores públicos do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o Regime Jurídico Único (RJU).

Justiça proíbe saques na 'boca do caixa' por parte de gestores de contas públicas

Decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe a realização de saques "em espécie" - os chamados "saques na boca do caixa" - no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão. De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas "para a conta única do Tesouro Municial, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado", bem como "operações como emissão de TED's, DOC's e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como 'pagamento a fornecedores' e 'pagamentos diversos'.

AGENDA DOS CANDIDATOS

27/09 (terça-feira)

EDIVALDO

Manhã - Despacha como prefeito.

Tarde - Grava para o horário eleitoral.

Noite - Participa de debate na TV Difusora.

ELIZIANE GAMA

11h - Participa de encontro na Assembleia Legislativa do Maranhão.

14h - Reunião Coordenação de Campanha

22h30 - Debate TV Difusora.

EDUARDO BRAIDE

9h- Participa de encontro promovido pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.

15h - Grava programa eleitoral.

19h - Participa de encontro com a comunidade católica de Santa Terezinha.

WELLINGTON DO CURSO

8h - Grava programa eleitoral para TV.

17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

FÁBIO CÂMARA

9h – Reunião com organização interna da campanha.

17h – Compromissos pessoais.

22h – Participa de Debate entre candidatos na TV Difusora.

VALDENY BARROS

7h - Participa de panfletagem próximo ao portal da UFMA.

9h - Participa de caminhada e panfletagem na Vila Maranhão.

13h - Participa de entrevista ao vivo em TV local (TV Guará - Voz das Ruas).

15h - Participa de caminhada e panfletagem na Vila Nova.

17h - Participa de panfletagem próximo ao portal da UFMA.

CLÁUDIA DURANS

7h - Panfletagem na Ceasa.

18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

IFMA prorroga prazo de inscrições no Processo Seletivo 2017

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) prorrogou o período de inscrições no Processo Seletivo 2017 para os cursos técnicos de nível médio. Agora, o prazo se estende até o dia 6 de outubro, com data-limite para o pagamento da taxa de inscrição remanejada para o dia 7 de outubro. A data da prova continua marcada para 4 de dezembro e o restante do cronograma estabelecido em edital também permanece inalterado. Em virtude da greve bancária, o pagamento poderá ser efetuado nas agências dos correios do Estado.

Ministro da Justiça antecipou prisão de Palocci

Após prisão de Palocci, Temer cobrará explicações de ministro da Justiça

Preocupado com críticas de que seu governo usa politicamente a Lava Jato, o presidente Michel Temer vai cobrar de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicações sobre suasdeclarações dadas no domingo (25), quando afirmou que "nesta semana" iria ter mais uma fase das operações do Ministério Público e Polícia Federal que investigam o petrolão.

O presidente, que já estava irritado com seu assessor, ficou ainda mais contrariado depois que a Lava Jato deflagrou nesta segunda-feira (26) nova operação, prendendo o ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) e pelo menos dois assessores dele.

Faltam 6 dias: celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Operação de combate a propaganda eleitoral irregular apreende 20 veículos

Equipe do Ministério Público Eleitoral e Polícia Civil fiscalizou propaganda irregular

Uma operação conjunta entre a Promotoria da 70ª Zona Eleitoral e as polícias Civil e Militar, realizada em 22 de setembro, apreendeu 20 veículos envolvidos em práticas de propaganda irregular eleitoral e compra de votos no município de Santa Luzia.

A operação foi coordenada pelo titular da promotoria eleitoral, Francisco Thiago Rabelo.

Segundo o promotor eleitoral, foi constatado que os veículos apreendidos tinham condutores sem habilitação. Outra irregularidade verificada foi o desrespeito ao limite de 80 decibéis, previsto na Resolução nº 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dispositivo estabelece regras sobre "propaganda, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016".

Participaram, ainda, da operação os delegados Ederson Coelho (regional de Santa Inês), Cláudia Almeida (Santa Inês), Alex Coelho (Santa Luzia) e o tenente Thiago Brito, do Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim.

Ministério Público cobra reformas em 14 em escolas em São Vicente Férrer

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 14 de setembro, 14 Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar as unidades escolares.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves pediu à Justiça que determine a reforma na Unidade Escolar Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Cônego Albino Campos (Povoado Florência); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa e Escola Tia Ducarmo, na sede do município.

Eliziane garante gestão participativa e pautada no diálogo

Um governo organizado pela gestão participativa e pautado no diálogo. Esta e outras garantias foram dadas por Eliziane Gama – candidata à prefeita de São Luís pela coligação São Luís de Verdade - em painel organizado nesta segunda-feira (26) pelo Conselho Municipal da Condição Feminina, da cidade, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Eliziane assegurou que fortalecerá a ação dos conselhos de defesa aos direitos femininos.

Alexandre Almeida reúne multidão durante grande Comício em Timon

A noite de sexta-feira, 23, marcou uma grande festa cívica na cidade de Timon, onde foi realizado um Comício da Coligação Unidos Somos Mais Fortes que reuniu uma verdadeira multidão. O candidato à prefeito da coligação, Alexandre Almeida (PSD), e seu vice, Ulysses Waquim (PMDB), comandaram o encontro que contou ainda com a participação de dezenas de candidatos a vereador.

No ato, o candidato Alexandre Almeida se dirigiu à multidão e ressaltou que o projeto que ele apresenta para Timon é o caminho para se buscar uma nova realidade para o município. “Vocês todos que estão aqui podem ter certeza de que o nosso projeto, o nosso compromisso é com vocês, com cada um de vocês, em busca de uma Timon melhor, mais justa para cada cidadão e vamos acabar de uma vez por todas com essa política do ódio e da opressão que o grupo do nosso adversário implantou em Timon a mais de 20 anos”, afirmou.

Flor do Samba já tem samba enredo para o carnaval 2017

Samba vencedor foi conhecido na madrugada deste domingo (25)

Foi conhecido na madrugada deste domingo (25) o hino oficial que a Flor do Samba vai entoar na Passarela do Samba, no carnaval de 2017. A festa aconteceu na Praça da Flor, no Desterro, e contou com a presença de um grande público, entre convidados e dirigentes de agremiações de escolas de samba e blocos.
Após apuração das notas dadas pela Comissão Julgadora, o resultado só foi conhecido já na madrugada deste domingo, e a vitória saiu para a proposta dos compositores Darlan Oliveira, Lucas Neto, Hakã Silva, Jeová França e Leozinho Nunes.

AGENDA DOS CANDIDATOS

25/09 (domingo)

EDIVALDO
9h – Trabalha normalmente como prefeito.
17h - Caminhada na Cidade Operária. Concentração: Em frente ao Shopping do 10, na unidade 203, primeira rua à direita após a feira, às 16h.

ELIZIANE GAMA
8h – Carreata 23.
13h – Encontro com lideranças.
18h30 – Reunião coordenação de campanha.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDUARDO BRAIDE
9h - Grande caminhada 33 na Cidade Operária e Jardim América.
15h - Grande caminhada 33 na Madre Deus.
19h - Participa de evento promovido pela Fazenda Esperança.

FÁBIO CÂMARA
8h30 – Encontro com evangélicos da Igreja Pentecostes Casa de Davi.
10h - Almoço com membros da Escola de Música.
15h - Encontros com Jovens da Rede Estadual de Ensino.
16h - Caminhada no Bairro de Fátima com candidato a vereador Beco.
18h – Visita ao Skate Park, no Castelinho.
19h30 – Encontro com moradores no Bom Milagre.

VALDENY BARROS
9h - Participa de solenidade de assinatura de carta compromisso pela Infância e Adolescência.
16h - Participa caminhada na Rua Grande pelo Fora Temer.
20h - Participa de roda de conversa com a comunidade do bairro Planalto Anil II.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

Inscrições do Seletivo IFMA 2017 terminam nesta segunda-feira (26)

As inscrições do Processo Seletivo 2017 aos cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) encerram nesta segunda-feira (26). O prazo para pagar a taxa de inscrição se estende até o dia 27 de setembro e, devido à greve dos bancários, as agências dos Correios de todo o estado já estão autorizadas a receber o pagamento do valor de R$ 20 que confirma a participação dos candidatos no seletivo.

Operação da polícia prende traficantes com 127 quilos de maconha em São Vicente Ferrer

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da delegacia de polícia de São Vicente de Ferrer e com apoio dos policiais civis da cidade de São João Batista, realizou na manhã de hoje uma operação que resultou na prisão de dois traficantes e na apreensão de mais de 120 quilos de maconha.

Casal foi preso com 127 quilos de maconha em São Vicente Ferrer

A operação foi coordenada pelo delegado Guilherme Augusto Costa Santos e a operação serviu para cumprir um mandado de busca domiciliar e outro de prisão. O alvo da operação foi o casal Genielson Diniz Serra e sua mulher, Ana Maria Matos, que residem no bairro Nova Conquista, na sede de cidade de São Vicente de Ferrer.

TSE ANALISA ABRIR AÇÕES QUE PODEM LEVAR À EXTINÇÃO DE PMDB E PP

O Tribunal Superior Eleitoral pode abrir representações contra o PMDB e o PP, nos mesmos moldes do que já foi feito contra o PT, por indícios de práticas ilegais, o que pode levar à cassação dos registros dos partidos; "Estamos nesse momento discutindo a sugestão da relatora de ver não só a imputação ao PT, mas também ao PMDB e ao PP, por conta do envolvimento nos mesmos escândalos, a questão de prestação de contas, e o uso indevido de dinheiro público de empresas públicas", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral pode abrir representações contra o PMDB e o PP, nos mesmos moldes do que já foi feito contra o PT, por indícios de práticas ilegais, o que pode levar à cassação dos registros dos partidos, disse à Reuters o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

"Estamos nesse momento discutindo a sugestão da relatora de ver não só a imputação ao PT, mas também ao PMDB e ao PP, por conta do envolvimento nos mesmos escândalos, a questão de prestação de contas, e o uso indevido de dinheiro público de empresas públicas", afirmou o ministro.

A relatora do caso é a corregedora do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ao analisar documentos enviados ao TSE pelo juiz federal Sérgio Moro, que concentra os processos da operação Lava Jato em Curitiba, a ministra afirmou em seu relatório ter visto o mesmo padrão de comportamento nos dois partidos, com "propinas travestidas de doações".

Ministério Público Eleitoral confirma impossibilidade da candidatura de Julinho

A cada dia que passa fica ainda mais confirmada a cassação da candidatura do médico Júlio Matos (PMDB) à Prefeitura de São José de Ribamar. Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público Eleitoral (MPE) votou pelo “desprovimento do recurso” do peemedebista à corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ou seja, pela manutenção do indeferimento do registro da candidatura de Julinho, proferida inicialmente pela juíza Tereza Cristina.

Julinho teve sua candidatura indeferida pela Justiça em decorrência de duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), durante sua passagem pela diretoria da Maternidade Benedito Leite.

Além das contas reprovadas, Julinho não se desincompatibilizou no dia 2 de julho, como manda a lei eleitoral, do cargo de médico que exerce no Estado, fato este que também impede sua candidatura, segundo o procurador da República junto ao TRE, Thiago Ferreira de Oliveira.

Apesar do indeferimento do registro de sua candidatura, o peemedebista continua fazendo campanha eleitoral em São José de Ribamar, mesmo na condição de subjudice, mas sem qualquer crença até mesmo do seu reduzido grupo político, que já percebeu que dificilmente o quadro será revertido pela corte eleitoral do TRE.

Justiça determina que Luciano Leitoa retire cores de sua campanha de logradouros públicos de Timon

Juiz entendeu que candidato utilizou cores de campanha para pintar locais públicos e fazer propaganda

Por entender que o prefeito de Timon e candidato à reeleição, Luciano Leitoa (PSB), utilizou as cores de seu partido, vermelho, amarelo e laranja, nos logradouros públicos da cidade, como forma de propaganda eleitoral indireta, o juiz da 94ª zona eleitoral de Timon determinou que a prefeitura repinte todos estes locais na cor branca. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira, 23, e deverá ser cumprida até o meio-dia de amanhã, sábado, 24, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 8 mil.

A prefeitura de Timon iniciou esta semana uma série de ações em virtude das eleições municipais, que serão realizadas no próximo dia 02 de outubro, como sinalização horizontal de ruas e a pintura de praças, postes, meio-fio, calçadas e demais logradouros públicos nas cores que representam o partido do prefeito: vermelho, amarelo e laranja, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A atitude foi entendida pelo juiz eleitoral como propaganda irregular, por estar utilizando a estrutura da prefeitura para fazer propaganda indireta para o candidato a prefeito. A decisão deve ser imediatamente cumprida pelo candidato, que inclusive já foi intimado pela justiça eleitoral.

O juiz da 94º Zona Eleitoral, Francisco Soares Reis Júnior, deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que, “os representantes se abstenham de realizar pichação, inscrição a tinta ou qualquer tipo de pintura, com suas cores de campanha, nos bens de uso comum para fins eleitorais, bem como para que, até às 12h do dia 24/09/2016, proceda à retirada das pinturas já realizadas com tais cores nas avenidas Jaime Rios, Teresina, João Paulo II, Benedito Ferreira Campos (antiga Avenida nº 01) e avenida Luís Firmino de Sousa, pintando os mencionados equipamentos urbanos com tinta branca, sobe pena de multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em caso de descumprimento”.

MOB convoca operadores do transporte alternativo intermunicipal para regularização

A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) convoca os operadores do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão (STPA/MA) para complementar e regularizar suas documentações, junto à MOB, até o dia 31 de outubro.

TCE inabilita ex-gestores para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança nas administrações estadual e municipal José de Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeitos do município de Cândido Mendes.

Confira tudo o que é preciso para votar com tranquilidade

No próximo dia 2 de outubro, 144 milhões 88 mil 912 brasileiros vão às urnas para escolher 5 mil 568 prefeitos e 57 mil 931 vereadores. Só não votarão neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República.

A FESTA DE RIBAMAR, NA SUA PRAIA, COM LUA ACESA

 (MAR DE FIÉIS NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ, SURFANDO NA ONDA DA SUA POPULARIDADE EM VOLTA) 

 Herbert de Jesus Santos 

 Para quem bate o sino e acompanha a procissão, com um olho na missa, e o outro, no padre, como este repórter, no sentido figurado de alertar alguma deficiência comunitária, para melhorar, e ver de perto, para contar de certo, conforme recomenda o bom Jornalismo, fazia um tempão em que não se assistia à procissão de São José, num mar de devotos, escoando nas duas pistas da Rua Grande, como na tarde/noite de domingo passado, quando a lua cheia, convidada para a Festa de Ribamar, há mais de 200 anos, emoldurou a missa campal prestigiada por milhares de pessoas. 

Em debate, Eliziane apresenta as melhores soluções para problemas da capital

Internautas aprovam desempenho da candidata do PPS

A candidata do PPS à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, da coligação São Luís de Verdade, foi a candidata quem melhor apresentou, no debate ontem(22) à noite da TV Guará, soluções para os problemas que atingem a capital maranhense.

Logo no início, ela relembrou o início da sua vida profissional, o que a fez conhecer de perto as mazelas de uma cidade grande, ao sair do interior e vir para São Luís. Também afirmou que, como parlamentar, ouviu muita gente e visitou espaços públicos onde a dignidade humana é algo raro.

AGENDA DOS CANDIDATOS

23/09 (sexta-feira)

ELIZIANE GAMA

8h – Gravação na TV Assembleia.

10h – Apresentação de Propostas para área de Saúde.

14h – Encontro com lideranças.

16h – Caminhada com as Mulheres - Bairro Liberdade.

19h – Reunião com lideranças.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
9h – Trabalha normalmente como prefeito.
17h - Caminhada na Cidade Operária. Concentração: Em frente ao Shopping do 10, na unidade 203, primeira rua à direita após a feira, às 16h.

EDUARDO BRAIDE
10h30 - Participa de Mesa de Diálogo no Conselho Municipal de Saúde.
11h30 - Grava entrevista em emissora de TV local (na TV Assembleia).
12h30 - Conversa com internautas em rede social
16h - Caminhada na comunidade da Fé em Deus.
19h - Reunião com a comunidade da Vila Isabel Cafeteira.

FÁBIO CÂMARA
9h – Encontro com moradores do Maracanã.
17h – Motocada.
18h – Reunião com moradores do Belira.
19h – Encontro com moradores da Mauro Fecury I.
20h – Reunião com moradores da Vila Itamar.

VALDENY BARROS
9h - Participa de solenidade de assinatura de carta compromisso pela Infância e Adolescência.
16h - Participa caminhada na Rua Grande pelo Fora Temer.
20h - Participa de roda de conversa com a comunidade do bairro Planalto Anil II.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

Eliziane assegura benefícios para policiais militares

A candidata à prefeita de São Luís pela coligação São Luís de Verdade foi recebida com carinho por policiais militares reformados na Associação dos inativos da PMMA, no bairro Angelim, na manhã desta quinta-feira (22). 

Na presença de lideranças da categoria, ela fez encaminhamento de correção de projeto de Lei, que inclui os reformados (militares que tenham mais do que 62 anos de idade) no texto que estabelece reserva remunerada e convocação, a qualquer tempo, para funções administrativas.

Ônibus voltam a circular em São Luís

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaias Castelo Branco, informou agora a pouco que os ônibus voltaram a circular normalmente em São Luís. Com os usuários poderão voltar para suas casas sem nenhum problema.

Com nove candidatos, São Luís terá primeira eleição municipal pós-era Sarney

O direito de ocupar, por quatro, o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, é disputado por nove candidatos na eleição municipal deste ano, a primeira após a saída da família Sarney do governo do Maranhão, agora comandado por Flávio Dino, do PCdoB.

Diferentemente do que ocorreu em pleitos anteriores, o governador afirmou que não apoia nenhum dos postulantes. “Estarei nas ruas como militante das boas ideias, mas não a máquina de governo. Esta seguirá servindo a todos os maranhenses, e não aos interesses de um só grupo político, como vimos ao longo dos últimos 50 anos”, disse Dino, em texto divulgado no dia 1º de agosto no Blog dos Leões, página do portal do Executivo estadual não qual são publicados artigos do governador.

Vereador de Cidelândia é assassinado dentro do carro

O vereador Paulo Baiano do município de Cidelândia-MA que estava desaparecido desde a última segunda-feira (19) foi encontrado morto ontem à noite dentro de um veículo na cidade de Vila Nova dos Martírios, ambas na localizadas na região Sul do estado.

O corpo do vereador foi encontrado dentro do seu veículo com várias perfurações de bala, próximo a ponte de acesso a Cidelândia Vila Nova. Populares informaram para os policiais que o veículo do parlamentar estava estacionado na contra-mão próximo a rodovia MA-125.

O Instituto de Criminalística de Imperatriz foi acionado para fazer fazer a perícia e a remoção do corpo do local. Ainda não é possível afirmar a causa da morte, mas tudo indica que foi crime de execução.

Paulo Baiano foi encontrado com uma sacola na cabeça e com várias perfurações . A família do parlamentar já estava mobilizada para saber o paradeiro do vereador que saiu de casa às 9h da manhã do último dia 19. ( Blog DR)

MPF constata irregularidades no Conselho Regional de Farmácia do MA

MPF/MA quer que CRF/MA cumpra legislação de acesso à informação e transparência

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA) por não disponibilizar em seu site institucional as informações previstas pela legislação de acesso à informação e transparência.

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações.

MPMA recomenda realização de concurso para servidores municipais

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, nesta terça-feira, 20, para que a Prefeitura de Pirapemas realize, no prazo de 60 dias, concurso público para o provimento de cargos da administração municipal.

Segundo o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, a Prefeitura, desde o início da atual gestão, ainda não promoveu nenhum concurso para contratação de servidores municipais.

No documento, o membro do Ministério Público acrescentou que, no referido município, há funcionários públicos contratados sem concurso.

Ao defender a realização do concurso público, o promotor de justiça observa que a exigência está prevista na Constituição Federal e na Estadual como condição para investidura em cargo ou emprego público.

"O concurso público é um meio impessoal, moral, isonômico e eficiente para a contratação de pessoal para trabalhar em caráter permanente no Poder Público e desempenhar as imprescindíveis competências administrativas voltadas à satisfação do interesse público", argumentou.

O município de Pirapemas é termo judiciário da comarca de Cantanhede e fica localizado a 184km de São Luís.

Eliziane: Redução em 50% do ISS para a classe médica será regulamentada

A candidata também pretende realizar concurso público na área, se eleita

A candidata do PPS à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, assegurou na noite desta quarta-feira (21) que regulamentará projeto de Lei de autoria de vereador Dr. Gutemberg que reduz em 50% o ISS cobrado dos profissionais da área de saúde. O projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda regulamentação do Executivo municipal.

A garantia da redução do imposto cobrado dos médicos foi dada pela candidata durante debate no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM). No encontro, Gama disse ainda que, se eleita, sua gestão construirá um novo hospital na capital.

AGENDA DOS CANDIDATOS

22/09 (quinta-feira)

EDIVALDO
9h – Trabalha normalmente como prefeito.
17h - Caminhada no bairro Sacavém. Concentração na Praça Nossa Senhora da Vitória, em frente à igreja católica ao lado do Batalhão da PM.

ELIZIANE GAMA
9h - Assinatura de carta compromisso pelos direitos da infância.
19h - Entrevista Maranhão Acontece – TV Guará.
22h - Debate com candidatos – TV Guará.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDUARDO BRAIDE
9h- Participa de Painel do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, no Centro de São Luís.
11h - Grava entrevista na TV Assembleia.
13h - Concede entrevista em emissora de TV Local (TV Guará).
22h - Participa de debate em emissora de TV local (TV Guará).

FÁBIO CÂMARA
9h – Participa da solenidade de assinatura da carta-compromisso pela Infância e Adolescência, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Canto da Fabril.
12h – Concede entrevista no JMTV 1ª Edição - TV Mirante.
17h – Encontro com trabalhadores, na Fetiema.
22h – Participa de Debate entre candidatos na TV Guará.

VALDENY BARROS
9h - Participa de solenidade de assinatura de carta compromisso pela Infância e Adolescência.
16h - Participa caminhada na Rua Grande pelo Fora Temer.
20h - Participa de roda de conversa com a comunidade do bairro Planalto Anil II.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

92 mil doações suspeitas para as eleições municipais

Relatório apresentado em conjujnto com o Tribunal de Contas da União apresentou indícios de irregularidades em 27,9% das doações após terceira semana de análises. Até doadores já falecidos foram detectados no cruzamento de dados

Levantamento é fruto de uma parceria entre o TSE, presidido por Gilmar Mendes (dir.) e o TCU, comandado por Aroldo CedrazO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quarta-feira (21) o novo levantamento sobre suspeitas nas doações às campanhas eleitorais deste ano. Ao todo, segundo o cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontrados 92,2 mil doações suspeitas a candidatos a prefeito e a vereador. O número representa 27,9% do total de contribuições às campanhas.

São Luís sem ônibus amanhã

A população de São  Luís ficará sem ônibus entre as 15 e 18 horas desta quinta-feira (22). O movimento integra uma grande mobilização nacional, coordenada pelas Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CSP-Conlutas), que ocorrerá em todas as capitais brasileiras e que tem o objetivo de defender e lutar pela ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.

Procon/MA determina suspensão de juros e multas sobre pagamento de contas durante greve dos bancários

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou, nesta quarta-feira (21), todos os bancos do Maranhão a suspender a cobrança de juros e multas sobre o pagamento de contas durante a greve dos bancários. Os terminais de autoatendimento também devem estar abastecidos e com funções como saque e depósito disponíveis ao consumidor.

Pagamento de servidores do Estado será efetuado na próxima sexta-feira (30)

O Governo do Maranhão antecipará mais uma vez o pagamento dos servidores estaduais. Na próxima sexta-feira (30), mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, serão beneficiados com o pagamento dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 4 de outubro.

O pagamento será efetuado quatro dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado. 

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Ministro do STF Teori Zavascki em São Luís

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, palestra nesta sexta-feira, 23, a alunos e profissionais da área de Direito sobre "Princípios Constitucionais do Processo". A promoção é do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e professor da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ministro Teori Zavascki já foi, também, ministro do Superior Tribunal de Justiça, advogado do Banco Central e presidente do Tribunal Regional Federal.

O evento é aberto ao público e acontece no Hotel Luzeiros (São Marcos), a partir das 19h30, quando também serão lançadas as duas novas pós-graduações da UNDB, em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Candidatos se enfrentam em debate dia 29 na Mirante

Confirmado para quinta-feira (29), na TV Mirante, o primeiro debate entre os quatro candidatos a Prefeitura de São Luís, com representações no Congresso Nacional. A reunião entre os representantes dos postulantes ao cargo de São Luís foi realizadas na última terça-feira (20), onde ficou definido as regras do debate. 

A mediação será do jornalista Tonico Ferreira da Rede Globo de Televisão. Os candidatos confirmados: Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB). Além desses quatro candidatos, a TV Mirante convidará os outros candidatos que obtiverem a partir de 5% nas intenções de voto de acordo com a pesquisa IBOPE que será divulgada na próxima quarta-feira (28).

Bandidos atacam casa de juiz

O Tribunal de Justiça do Maranhão confirma a informação de que a casa do juiz titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Corrêa, foi atingida com tiros na madrugada desta quarta-feira (21). A Diretoria de Segurança Institucional já está acompanhando o caso, com equipe a caminho da cidade, para acompanhar as investigações da polícia e dar o suporte necessário ao magistrado e sua família, que passam bem.

De acordo com informações repassadas pelo juiz, por volta das 2h desta madrugada, duas pessoas em uma moto passaram pela frente de sua residência em São Domingos do Maranhão e dispararam seis tiros, que atingiram o portão da casa, carro e uma porta. Imediatamente a polícia foi acionada pelo magistrado.

O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, se manifestou na Sessão Plenária e afirmou total apoio do Poder Judiciário ao magistrado, bem como solidariedade pelo ocorrido. O presidente reafirma repúdio a ações criminosas que tentam intimidar e ameaçar magistrados em suas funções judicantes. Os desembargadores integrantes do Pleno também manifestaram total apoio ao magistrado.

TJ elege advogados de listas tríplices para o TRE-MA

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 21 de setembro, o Tribunal de Justiça elegeu 6 advogados para duas listas tríplices das quais serão nomeados dois às vagas de Eduardo José Leal Moreira e Daniel de Faria Jerônimo Leite, atuais membros do Tribunal Regional Eleitoral do estado na categoria juristas, cujos biênios encerram no dia 7 de janeiro de 2017.

Na primeira lista, na ordem por maior número de votos, os desembargadores elegeram os advogados Eduardo José Leal Moreira (que concorrerá à recondução), José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida. Os advogados escolhidos pelo colegiado na segunda lista foram Daniel de Faria Jerônimo Leite (que concorrerá à recondução), Gustavo Araújo Vilas Boas e Gabriel Ahid Costa.

Os 6 escolhidos aguardarão a Presidência da República nomear um advogado de cada lista para as 2 vagas.

Mantida condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que condenou o ex-prefeito do município de Pedro do Rosário, Adailton Martins, a pagar R$ 824.536,95 a título de ressarcimento de danos causados ao erário, e multa no valor equivalente a 20 vezes a remuneração que recebia no cargo, em 2008.

MPMA pede à Seduc providências para problemas em escola da rede estadual

Com a finalidade de debater os problemas estruturais do Centro de Ensino Getúlio Vargas, de Cantanhede, o promotor de justiça da comarca, Tiago Carvalho Rohrr, se reuniu na sexta-feira, 16, com o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão.

Prefeito e proprietária de imóvel são acionados por improbidade administrativa

O promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo ajuizou, na última segunda-feira, 19, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e contra Maria Elon de Sousa Coelho. Ela aluga, desde janeiro de 2013, um imóvel para abrigar a sede do Poder Executivo municipal e continua morando no prédio com a anuência do prefeito.

MPMA requer pagamento em 48 horas de salários atrasados

Vencimentos do funcionalismo público estão em atraso há 20 dias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública solicitando a regularização, em 48 horas, do pagamento dos salários do funcionalismo municipal de São Bernardo, atrasados desde o final de agosto. O atraso foi denunciado por professores da rede municipal de educação.

AGENDA DOS CANDIDATOS

21/09 (quarta-feira)

WELLINGTON DO CURSO

8h - Grava programa eleitoral para TV.

17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
9h – Trabalha normalmente como prefeito.
12h - Concede entrevista ao Jornal da Mirante Primeira Edição.
17h - Caminhada no bairro João de Deus. Concentração: Rua São José, em frente à associação da Telemar, próximo à Igreja Católica, às 16h.

ELIZIANE GAMA
8h - Debate promovido pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e restaurantes).
15h - Mesa de Diálogo com Fórum da Pessoa com Deficiência e Patologias.
20h - Apresentação de propostas para o Conselho Regional de Medicina.

EDUARDO BRAIDE
8h- Participa de evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).
12h30 - Conversa ao vivo com internautas em rede social.
15h - Participa da Mesa de Diálogo para Pessoa com Deficiência na Escola de Cegos.
19h - Participa de encontro com médicos promovido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

FÁBIO CÂMARA
6h – Entrevista ao Bom Dia Guará, na TV Guará.
10h – Grava entrevista para Sabatina da TV Assembleia.
14h – Compromissos pessoais.
19h – Sabatina do CRM.
21h – Reunião com moradores da Vila São Luís.

VALDENY BARROS
9h - Participa de cartolinaço na rotatória do São Cristóvão.
16h - Participa de panfletagem na Riod, próximo à Igreja Universal, Avenida Santa Clara.

CLÁUDIA DURANS
7h - Panfletagem na Ceasa.
18h - Panfletagem na Faculdade Estácio de Sá / Cegel.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Realidade das ruas é maior do que qualquer pesquisa manipulada, diz Eliziane

A candidata Eliziane Gama (PPS) participou na tarde desta terça-feira (20) de uma das mais calorosas caminhadas durante esta campanha. Acompanhada do vice, José Joaquim (PSDB), de diversas lideranças políticas e de centenas de militantes, Eliziane percorreu as principais ruas de Cruzeiro do Anil e Isabel Cafeteira.

Um dos votos de confiança veio da auxiliar de enfermagem Elizabete Ferreira.

¨Eu voto porque ela é mulher guerreira e vai fazer a diferença. Ela é o melhor para São Luis. A deputada é mulher simples e vai cuidar da gente”, disse.

Maranhão realiza 92 transplantes no primeiro semestre de 2016

Neste ano, o estado registrou índice de 1 doador por milhão de população. A taxa de recusa familiar no estado é de 67%

O estado do Maranhão realizou no primeiro semestre deste ano 92 transplantes, com índice de 1 doador por milhão de população. Com o objetivo de ampliar cada vez mais o número de doadores de órgãos no país, o Ministério da Saúde lançou nesta semana a campanha nacional de doação de órgãos no espaço Casa Brasil, no Rio de Janeiro. 

Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

O ex-presidente Lula agora é réu na Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com a ex-primeira dama Marisa Letícia, e será juulgado pelo juiz Sérgio 

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STF autoriza quebra do sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhãodo

Recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de que também seja quebrado o sigilo bancário da mulher do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA) foi acolhido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (20), no julgamento de agravo regimental contra decisão do relator do Inquérito (INQ) 3784, ministro Marco Aurélio, que, em julho deste ano, havia deferido a quebra do sigilo do parlamentar, mas negou a da esposa.

O inquérito apura indícios de recebimento de vantagens indevidas, por suposta atuação em prefeituras envolvidas em investimentos fraudulentos em fundos de previdência de servidores públicos municipais.

A maioria da Turma acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin pelo provimento do recurso. Ele considerou que a viabilidade das investigações está relacionada à existência ou não de vantagem indevida por meio de depósito na conta da mulher do parlamentar. “Entendo que, em homenagem à investigação que se faz e ao fato de que pode resultar infrutífera a investigação se não houver esse procedimento também em relação à esposa do investigado, eu acolho o agravo”, ressaltou o ministro.

Na sessão de hoje, ficou vencido o relator. Ao votar pelo desprovimento do agravo, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a mulher do parlamentar não está sendo investigada e também observou que no pedido de quebra do sigilo bancário dela o Ministério Público não apresentou qualquer justificativa específica.

Ele avaliou ainda que a investigação está voltada unicamente à apuração de conduta criminosa imputada ao deputado federal. “O vínculo matrimonial por si só não enseja a medida: solidariedade para responder perante a justiça criminal”, destacou ao lembrar que a mulher do parlamentar não foi mencionada nas declarações do colaborador.

Renan Calheiros diz que Lava Jato precisa "acabar com exibicionismo"

Para Renan Calheiros, a Lava Jato é um "avanço civilizatório", mas precisa ter a responsabilidade de "separar o joio do trigo"Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “avanço civilizatório”, mas que precisa separar o “joio do trigo” e acabar com o “exibicionismo”.

Ele deu como exemplo a denúncia oferecida semana passada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela operação, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato".

“A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios. Precisa fazer denúncias que sejam consistentes. Porque isso, em vez de dar prestígio ao Ministério Público retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação”, afirmou Renan, que é alvo das investigações da Lava Jato.

Renan Calheiros reiterou que a operação é muito importante para o país. “Nada vai deter a Lava Jato, mas a Lava Jato precisa acabar com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso fazer denúncias consistentes e não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país e as instituições perdem”, concluiu o presidente do Senado.

Justiça determina que Município ofereça tratamento a paciente com câncer

Uma decisão assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1a Vara de Balsas e respondendo por Riachão, determina que o Município de Riachão ofereça tratamento médico e hospitalar adequado a um paciente que tem câncer de pele. A ação, movida por J. P. S., afirma que é portador de câncer de pele, enfermidade que lhe impõe uma série de atribulações na saúde, não recebendo do município qualquer atendimento e medicação que trate a doença de forma efetiva. De acordo com o laudo médico anexado à ação, o câncer alcança as áreas da região frontal (testa) e outro abaixo do olho direito, na pálpebra inferior direita, do tipo espinocelular, indicando o laudo que o paciente necessita de encaminhamento a dermatologista oncológico e cirurgia de complexidade, e que o paciente encontra-se sob risco de metástase.

O pedido acrescenta, ainda, que o requerente necessita urgentemente fazer tratamento com quimioterápicos, radioterapia, e operação para a retirada de tumores na pele, visto que se encontra impossibilitado de arcar com as despesas necessárias, por ser hipossuficiente. Finalmente, alega o risco de morte, requereu ao juízo, em pedido próximo, a antecipação da tutela jurisdicional, mediante liminar que obrigue a municipalidade a fornecer tratamento médico hospitalar especializado e adequado. “Requer, também, a citação do requerido para os termos da ação proposta, que pleiteia seja julgada procedente após os trâmites legais, anotando-se a prioridade legal para o julgamento do feito e concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita”, destaca a decisão liminar.

Ministério Público pede afastamento de prefeito

Reiterando pedido feito em uma Ação Civil Pública proposta em 29 de outubro de 2015, o Ministério Público do Maranhão requereu, no último dia 16, o afastamento liminar de Evando Viana de Araújo do cargo de prefeito de Governador Edison Lobão. O novo pedido baseia-se em denúncias de que a Prefeitura não paga, há três meses, os vencimentos dos servidores da saúde.