Justiça bloqueia verbas do orçamento secreto de cidades do Maranhão

Piauí

Breno Pires

A decisão é inédita e tenta conter a sangria de repasses suspeitos de irregularidades

A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão inédita no país: determinou o primeiro bloqueio judicial de verbas do orçamento secreto por suspeita de irregularidades. A medida, que paralisa 20,7 milhões de reais, acontece mais de um ano depois que a imprensa publicou as primeiras denúncias sobre o esquema criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para comprar apoio parlamentar no Congresso.

Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS

Segundo o ministro, a União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas e não providenciar mecanismo imediato de reparação.

Defeito em carro dá direito a restituição de valor mesmo após longo período, diz STJ

Consumidor conviveu com o problema no carro comprado zero km por quatro anos

Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga no momento da compra, mesmo que tenha usufruído do bem defeituoso por um longo período de tempo.

Palestra do "Cidadania e Leitura" sobre importância da biblioteca reúne comunidade na Vila Embratel

Moradores atentos à fala da palestrante Leoneide Maria Brito Martins

Foi um sucesso a palestra "A importância da leitura e da biblioteca na construção da cidadania", promovida pelo projeto "Cidadania e Leitura", na sede da Biblioteca Comunitária Elisangela Cardoso, na Vila Embratel, nesta terça-feira (30).

Operação PF para combater fraudes ao Auxílio Emergencial em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/8), a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

“Cidadania e Leitura” realiza palestra sobre a importância da Biblioteca e do conhecimento no exercício da cidadania

Rosa Maria Ferreira Lima com a palestrante Leoneide Brito Martinsl

O projeto "Cidadania e Leitura" promoverá a palestra "A importância da leitura e da biblioteca na construção da cidadania", nesta terça-feira (30), às 18h, na sede da Biblioteca Comunitária Elisangela Cardoso (rua 18, quadra 31, casa 10, Vila Embratel).

Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMA entendeu que medicação que provocou processo alérgico foi utilizada, apesar de comunicação prévia sobre a alergia

O valor fixado pelo juízo de base, R$ 8 mil, a título de
danos morais, foi mantido pelo órgão colegiado do Tribunal

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Hospital Esperança S/A – UDI Hospital a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao pai e à mãe de uma criança que teve reação alérgica a medicação administrada nas dependências do estabelecimento. O entendimento unânime foi de que as substâncias prescritas ignoraram o prévio aviso do pai e da mãe da criança acerca da alergia a antibiótico. Ainda cabe recurso.

MPMA recomenda não uso de recursos públicos em show de Wesley Safadão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de agosto, Recomendação ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, solicitando que a administração municipal não utilize recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.

Ministro determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Maranhão

A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a contratos de financiamento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.

MPMA vistoria anexo do Socorrão 1, na Santa Casa, e constata irregularidades

Enfermarias foram vistoriadas pelo MPMA

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís realizou vistoria, no dia 16 de agosto, no anexo do Socorrão I (Hospital Djalma Marques), que funciona na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de São Luís, para verificar o atendimento prestado aos pacientes. A unidade de saúde abriga 91 leitos distribuídos em 22 enfermarias. A maioria dos pacientes têm sequelas por complicações de diabetes, problemas vasculares e tiveram membros amputados.

Iniciada a parceria do Rotary Praia Grande com o Convívio Intercultural

Monica de Lucca, Isabella Pearce, Francesco Cerrato, Carlos Nina, Mario Cela, ex-presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, e José Augusto Oliveira, atual Seretário do Praia Grande

O Cônsul Honorário da Itália em São Luís, Francesco Cerrato, deu início à programação da parceria firmada entre o Convívio Intercultural e o Rotary São Luís Praia Grande, falando aos associados do RC SLZ Praia Grande na reunião semanal do clube, quinta-feira da semana passada, dia 18 de agosto (2022).

Homem preso injustamente pelo mesmo fato duas vezes em São Luís

Um homem que já estava em livramento condicional, em São Luís, foi preso novamente porque o mandado de prisão expedido contra ele, e que já havia sido cumprido, ainda constava como aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça - BNMP/CNJ. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) interviu e conseguiu garantir a liberdade ao assistido.

Polícia Federal combate fraude licitatórias na saúde no Maranhão

Empresas participantes de certames pertenciam a um mesmo núcleo familiar

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/8, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a Operação Esconso. O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA

Alexandre ordena buscas contra empresários que defenderam golpe em caso de vitória de Lula

O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que defenderam um golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições, em mensagens de grupo de WhatsApp.

Morre aos 63 anos a atriz Claudia Jimenez

A atriz Claudia Jimenez morreu na manhã de hoje (20), aos 63 anos de idade, no Hospital Samaritano, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da unidade de saúde, que não informou, no entanto, a causa da morte.

Plenário invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear

Supremo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos legais do Maranhão, da Bahia e de Alagoas por usurpação de competência privativa da União para legislar sobre o tema.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições ao exercício de atividades nucleares nesses estados. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 15/8, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6899, 6901 e 6903.

STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha

Decisão foi tomada na análise de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República para suspender determinação do TRF-1.

Equatorial é condenada por demora em religação de energia de usuários

Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem os serviços de energia elétrica. De acordo com uma sentença, proferida no 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um casal passou 17 dias sem energia em casa, mesmo pagando as faturas que estavam em atraso.

Governo do Maranhão anistia multas e juros de devedores de IPVA e ITCD

Dia D da Campanha de Multivacinação, neste sábado (20) das 8 às 17h

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza, neste sábado (20), o Dia D das campanhas de Multivacinação e Vacinação contra a Poliomielite. Durante o Dia D, todas as unidades de saúde do Município funcionarão das 8h às 17h.

Ministério Público requer reabertura de unidades de saúde em Presidente Dutra

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira,17, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o Município de Presidente Dutra reabra, em 60 dias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados locais, sob pena de pagamento de multa a ser estabelecida pela Justiça. Desde o final de 2020, as unidades foram fechadas e permanecem desta forma sem justificativa técnica da administração municipal.

Ministério Público aciona MOB por falta de fiscalização na rodoviária

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta quarta, 17, contra a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o Estado do Maranhão por falta de fiscalização no Terminal Rodoviário de Imperatriz. A ACP, assinada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de Imperatriz, Sandro Bíscaro, é motivada por reclamações dos usuários.

Prefeitura e parceiros promovem 1º Encontro de Cazumbas da Grande Ilha, neste sábado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) com apoio da Associação Comercial do Maranhão (ACM), FIEMA/SESI, Fecomércio e a Central de bumba meu boi de Sotaques da Baixada e Costa de Mão, realiza, neste sábado (20), das 9h às 21h, o 1º Encontro de Cazumbas da Grande Ilha.

Após empresários bolsonaristas defenderem golpe, Ciro Gomes sugere boicote

Ciro Gomes (foto) sugeriu um boicote a produtos e serviços de empresas comandadas por bolsonaristas que defendem um golpe de Estado caso Lula vença as eleições. O caso veio à tona após o Metrópoles divulgar mensagens compartilhadas por apoiadores do presidente num grupo de WhatsApp chamado Empresários & Política.

Ministro determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí

A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento.

Plano de saúde é obrigado a regularizar atendimento a crianças com TEA

Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta em 12 de abril, a Justiça determinou, em 9 de agosto, que o plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda. e a clínica Medicina Preventiva Areinha (Ultra Som Serviços Médicos S.A.) regularizem a oferta de tratamentos a pacientes com transtornos do espectro autista (TEA).

Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Polícia Federal realiza operação contra grupo especializado em roubo aos Correios no Maranhão

Os investigados teriam assaltado duas agências dos correios, sendo uma no município de Codó/MA e outra em Matões/MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Road Trip visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes de roubo contra agências dos Correios.

Estado de guerra

Carlos Nina

Os estados democráticos, por princípio, têm sua organização baseada na separação de poderes.

Governador do Rotary visitou clubes de São Luís

O Governador do Distrito 4490 do Rotary, empresário Jusselino Almeida de Sousa, teve intensa semana de reuniões com os cinco clubes do Rotary em São Luís.

O Distrito 4490 abrange todos os clubes de Rotary dos estados do Maranhão, Ceará e Piauí.

Casal Miriam Mendes e Jusselino Sousa, Carlos Nina,
Carlos Augusto Oliveira, Fernando Nunes e José Augusto Oliveira.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina

A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal.

MPMA aciona empresa e denuncia proprietário por entrega de mercadoria precária

Empresa recebeu R$ 300 mil do Município por microônibus escolar e entregou veículo de qualidade inferior

Licitação realizada pelo Município de Itinga do Maranhão para aquisição de um ônibus escolar e entrega de veículo de qualidade inferior levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 10 de agosto, Ação Civil Pública contra a empresa J. dos S. Silva Veículos, envolvida no procedimento licitatório. Na mesma data, foi oferecida Denúncia contra o proprietário do empreendimento, Júnior dos Santos Silva.

Áreas urbanas de Barreirinhas serão regularizadas

O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria (NRF) apresentou o projeto “Registro para Todos” a representantes do Município de Barreirinhas. O encontro realizado na última quinta-feira (11), no Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira, em Barreirinhas, também reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e cartório extrajudicial.

Tribunal declara contrato nulo e condena banco a indenizar consumidor

Decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA determina que instituição financeira restitua o dobro do que descontou e ainda pague por abalo moral sofrido por aposentado

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedentes os pedidos feitos por um consumidor, em recurso de apelação cível, para declarar nulo um contrato de empréstimo consignado que o aposentado disse que não assinou e nem autorizou junto ao Banco Pan.

Estado deve indenizar em R$ 600 mil família de vítima da chacina

Por verificar a responsabilidade estatal por omissão na escolha ou na fiscalização de seus agentes, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do estado de São Paulo a indenizar os pais, a avó e os três filhos de uma das vítimas da "chacina de Osasco". 

Lula garante Auxílio Brasil de R$ 600 se eleito

Em transmissão com André Janones, Lula disse que vai manter transferência de renda como política de governo caso volte ao Planalto

Nara Lacerda, Brasil de Fato - Em uma live pelas redes sociais na manhã deste sábado (13), o candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito, vai manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 mesmo após o prazo determinado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem

Para a confederação do setor, a lei que criou o piso gera risco de descontinuação de tratamentos essenciais.

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras.

Procon/MA notifica Vivo por falhas nos serviços

Nesta quarta-feira (10) a empresa de telefonia Vivo foi notificada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

Corregedoria autua cartórios por suspeita de exercício irregular

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão autuou nesta terça-feira (9), os cartórios de Ofício Único do Município de Junco do Maranhão e o 8º Tabelionato de Notas da Capital, por suspeita de exercício irregular da atividade extrajudicial. Na operação, as serventias foram flagradas atuando em localidade diversa da delegada pelo Poder Judiciário do Maranhão, o que constitui infração administrativa.

MPMA questiona cobrança de taxas em escolas militares em São Luís

O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A Ação requer a suspensão da cobrança de taxas aos pais e responsáveis de alunos matriculados no Colégio Militar 2 de Julho e Tiradentes I.

Município de Pindaré está obrigado a nomear aprovados em concurso

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, feita em Ação Civil Pública, a Justiça condenou o Município de Pindaré-Mirim, em 4 de agosto, a convocar e nomear definitivamente os aprovados no concurso público para o cargo de guarda municipal, dentro do prazo de validade.

Estado não é obrigado a equiparar vencimentos de delegados e procuradores, diz STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da Polícia Civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014. Por maioria de votos, o colegiado julgou procedente reclamação ajuizada pelo governo estadual contra decisão da Justiça local que havia assegurado isonomia de vencimentos entre as duas carreiras.

Controvérsia sobre autorização para policiais entrarem em casa gera nulidade

A existência de controvérsia entre as declarações dos policiais e do réu sobre a autorização livre do morador de uma residência para que os mesmos entrassem no local impõe o reconhecimento da ilegalidade da busca domiciliar e de todas as provas decorrentes.Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou jurisprudência pacífica do STJ sobre o tema

Governador anuncia a nomeação de 300 novos policiais militares no Maranhão

Carlos Brandão, governador do Maranhão, anunciou hoje quarta-feira, 10, a nomeação de 300 novos policiais militares.

Nas redes sociais, Brandão disse, ainda, que serão nomeados 13 delegados, 13 investigadores e 13 escrivães para a Polícia Civil de nosso Estado.

PF desarticula grupo criminoso dedicado à prática de crimes no Maranhão

A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional

Nesta quarta-feira (10/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bit Tracking, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.

824 detentos são benenficiados com saída temporária do Dia dos Pais

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022.

Despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, na sessão virtual concluída em ⅝.

GAECO oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura.

Justiça condena município de Santa Inês a devolver hospital reformado

Decisão da 5ª Câmara Cível também responsabiliza o município a restituir valor de equipamentos que existiam antes da época em que a unidade particular foi arrendada

O município de Santa Inês foi condenado a devolver um hospital particular a seu proprietário, devidamente reformado. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão também determinou que o município seja responsabilizado por restituição referente aos equipamentos que existiam no hospital à época em que ele foi arrendado pela administração municipal, na década passada.

São Luís bate recorde em julho e atinge maior taxa média de ocupação hoteleira dos últimos 20 anos

A movimentação turística durante o mês de julho em São Luís estava perceptível para quem frequentou as praias, o Centro Histórico, espigão e todos os outros atrativos turísticos da cidade, e os dados comprovam o momento histórico que a capital maranhense vive: São Luís registrou 80% de média na taxa de ocupação hoteleira no mês de julho deste ano.

O desafio do Rotary

Carlos Nina

O Rotary completará 100 anos no Brasil, em 2023, com o primeiro clube no Rio de Janeiro.

Fundado por Paul Harris, em 23 de fevereiro de 1905, em Chicago, no estado de Illinois, nos Estados Unidos, a Instituição, ao longo desses 117 anos, mantém os objetivos de seu idealizador: interação de ideias e construção de amizades duradouras, evoluindo para a realização de atividades humanitárias nos ambientes onde o Clube se instala.

Sancionado piso para enfermagem sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Mulher é presa por suspeita de ser a mandante do assassinato do marido em Paço do Lumiar

Crime foi motivado por desavenças em relação à divisão de bens do casal, que estava em processo de separação.

Site Jornal Pequeno

Mulher é suspeita de ser a mandante do crime (Foto: Reprodução)

Uma mulher foi presa na manhã desta sexta-feira, 5, por suspeita de ser a mandante da execução do marido, Silvestre Barbosa Costa, de 47 anos, morto a tiros dentro de casa.

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos; entidades criticam

Relator defende que 'saidinhas' causam 'sentimento de impunidade'; organizações ligadas aos direitos humanos dizem que medida é 'falaciosa e se baseia no sensacionalismo'. Texto volta ao Senado.

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.

Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.

Morre aos 84 anos o humorista e escritor Jô Soares

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o final do mês passado, em São Paulo, segundo sua assessoria.

Bens de empresário sequestrados durante Operação Mormaço são destinados a ações sociais

Duas arenas esportivas e uma casa cujo sequestro foi determinado pela Justiça, a pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de São Luís serão usados pelo Município de Timon, em ações sociais.

Polícia Federal prende suspeito de estupro de vulnerável em São Luís

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira, 3/8, em São Luís/MA. A operação “Casa de Palha” visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

Segunda parcela do IPTU 2022 vence nesta sexta-feira (5)

A segunda parcela do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU 2022, tem vencimento na próxima sexta-feira (5). Os dados para pagamento da parcela do imposto estão disponíveis para o contribuinte no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

TRT-MA realiza audiências de conciliação entre prefeitura de São Luís, trabalhadores e empresa de limpeza pública

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), vai presidir duas audiências de conciliação na próxima sexta-feira (5/8), às 10h e às 11h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-16, na sede do Regional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha.

Justiça condena banco e empresa aérea a indenizar passageiros

Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada pelas empresas

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco Santander e a empresa aérea American Airlines a indenizar duas passageiras e um cliente, no valor de R$ 15 mil.

PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas no Maranhão e mais 12 Estados

O montante de fraudes bancárias investigadas totaliza R$ 18,2 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Deputado pede intervenção dos órgãos responsáveis pelo tráfego na BR-135

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um apelo ao Exército, ao Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que atuem na organização do trânsito na BR-135, no trecho entre Bacabeira e Santa Rita. O parlamentar destacou que os veículos estão ficando mais de três horas parados em um enorme engarrafamento devido à obra de recapeamento asfáltico, o que submete as pessoas a inúmeros transtornos.