quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orcamento secreto


O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo.

Pastor é preso por suspeita de abusar sexualmente de adolescente em São Luís


Equipe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira(30), a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação visando cumprir um mandado de prisão e outro de busca e apreensão em um endereço situado no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, ligado a um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável.

AABB-São Luís: Neste sábado tem Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red e confraternização da sinuca


A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís) e a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), com apoio do Jornal Pequeno, realizarão a Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red e a festa de confraternização da sinuca maranhense neste sábado, 3, a partir das 11h30, no Salão de Sinuca João Bosco, da referida associação.

Para especialistas, Projeto de Lei que veta versões da Bíblia é inconstitucional

No dia 23 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o o Projeto de Lei 4606/19, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). A proposta do parlamentar veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento, com seus capítulos — ou versículos —, garantindo a pregação do conteúdo "na íntegra" em todo o território nacional.

Mantida sentença sobre lançamento irregular de esgoto em São Luís

Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o Município de São Luís recorreu de uma condenação ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo o agravo interno negado pela 1ª Câmara Cível.

PF deflagra operação contra crimes de lavagem de dinheiro e contrabando no PI e MA

Empresas com sede na região de fronteira sul do país e do Pará eram utilizadas para lavagem de dinheiro de criminosos de diversos estados


 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/11), a Operação Mercador PI, com o objetivo de reprimir a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai.

“Recicla São Luís” é lançado com implantação do ciclo de logística reversa do vidro na capital


A Prefeitura de São Luís lançou, nesta terça-feira (29), no Centro Ambiental da Ribeira, o programa “Recicla São Luís”. O evento teve a participação do prefeito Eduardo Braide acompanhado da vice-prefeita Esmênia Miranda, e consiste em uma parceria de cooperação com a Associação Brasileira de Indústria de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que também tem o Ministério Público do Estado do Maranhão como um dos atores para implantação do ciclo do vidro no Município.

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Cinema italiano em foco

Carlos Nina


Gina Lolobrígida

A Itália tem promovido, neste mês de novembro (2022), duas excelentes oportunidades para quem gosta de conhecer experiências, hábitos, cultura de povos de nações distintas.

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Juiz tira vaga de cotista negra e manda nomear candidato branco na Universidade Federal

Secretária de inclusão da instituição alega 'ignorância' e 'desconhecimento da forma como acontece o processo seletivo com reservas de cota' nos concursos públicos da faculdade que, segundo ela, são referência no país

Ricardo Pinheiro 
O Globo

Rodrigo Gabrioti e Gabriela Marques 

sábado, 26 de novembro de 2022

Projeto Cuidar + realiza cerca de 600 atendimentos em ação social pelo Novembro Azul


O Parque Bom Menino foi palco para mais uma ação realizada pelo Projeto Cuidar Mais, na manhã deste sábado (26). O local foi ocupado por homens que, dando exemplo de como manter a saúde em dias, buscaram pelos serviços ofertados de forma gratuita.

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Prefeito de São Luís empossa novos professores concursados


Como parte das políticas de desenvolvimento da educação de São Luís, o prefeito Eduardo Braide empossou, nesta sexta-feira (25), no auditório da Prefeitura, 22 novos servidores que reforçarão a rede municipal de ensino da Zona Rural da capital.

TJMA convoca classificados no seletivo para estágio

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou o Edital DRH nº 552022, que dispõe sobre a convocação dos estagiários aprovados e classificados no Processo Seletivo de Estágio Remunerado do Poder Judiciário, sob a coordenação da Escola Superior da Magistratura.

Justiça suspende eleição para a presidência da Câmara de Arari

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou liminarmente, em 17 de novembro, a suspensão da eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024.

Ministério Público pede nomeação de aprovados em concurso em Caxias

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ingressou, na última terça-feira, 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a regularização da situação do funcionalismo municipal.

Ministério Público Federal pede afastamento do diretor da PRF por 90 dias e condenação por improbidade administrativa

Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público; GloboNews procurou PRF e aguarda resposta. MPF alega que diretor da corporação fez uso indevido do cargo.


O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (foto).

Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições estaduais do Espírito Santo e do Tocantins que conferiam autonomia financeira e administrativa à Polícia Civil. As cartas dos estados também equiparavam a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a magistratura e o Ministério Público. A sessão virtual que analisou o tema foi encerrada na segunda-feira (21/11).


quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Brasil cai em ranking que mede Estado de Direito em 140 países

Especialistas discutiram o tema com a mediação da ministra aposentada do STF Ellen Gracie.

Especialistas de diversas áreas participaram, nesta terça-feira (22), de um encontro online para debater as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVDireito Rio), foi mediado pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

CNJ determina afastamento do magistrado que concedeu liberdade ao próprio filho

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano (PI), por beneficiar o próprio filho em uma decisão.


TCU alerta para falta de dados sobre vacinação e cenário insustentável do SUS

Relatório do Tribunal de Contas da União foi entregue à equipe de transição de governo. Segundo a Corte, faltam recursos para sustentar modelo do Sistema Único de Saúde.

Ministério da Saúde vem tratando dados da Covid como sigilo, o que impede o acesso a essas informações, diz integrante da equipe de transição

Comissão aprova convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Augusto Heleno foi convocado depois que faltou a um debate na comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.

Governo do Estado disponibiliza mais um ponto de testagem contra a Covid-19


O Governo do Estado disponibilizou mais um local para testagem contra a Covid-19. Além do Hospital Dr. Genésio Rego e da Policlínica Coroadinho, a população agora também pode se dirigir à Escola de Saúde Pública do Maranhão, localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. O serviço está disponível de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h.

PL pede anulação de parte dos votos do 2º turno para dar vitória a Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, apresentaram nesta terça-feira (22/11) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que votos de urnas eletrônicas consideradas "inconsistentes" sejam desconsiderados.

Desembargador que ofendeu guarda é punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ


Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, sofrerá aposentadoria compulsória após humilhar agente público. Defesa disse que ele teve reação “humana” ao ser cobrado por uso de máscara em praia. Punição aplicada é a pena máxima para magistrados, na qual o juiz segue recebendo salário.

Projeto Cuidar + promove ação de combate ao Câncer de Próstata no Parque do Bom Menino


O Projeto Cuidar+ realiza, no próximo sábado (26), uma grande ação e combate ao Câncer de Próstata, no Parque do Bom Menino. A programação tem início às 8h e se estenderá até às 12h. Na oportunidade serão oferecidos serviços gratuitos na área da saúde, com o objetivo de promover o bem-estar social da população masculina, em referência ao Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata.

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Programação no Centro Histórico de São Luís para a estreia do Brasil na Copa do Mundo


A Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo nesta quinta-feira (24) e a Prefeitura de São Luís preparou uma programação especial na Praça Nauro Machado, Centro Histórico, com várias atrações e um super telão para acompanhar a partida entre Brasil e Sérvia.

Abertas as inscrições gratuitas para turmas avançadas na 4ª Escolinha de Sinuca do Golden


A 4ª Escolinha de Sinuca do Golden Shopping Calhau continua com as inscrições gratuitas, abertas para as turmas do inédito curso avançado.

Câmara de São Luís derruba 17 vetos do prefeito Braide

Iniciativas tratam da prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA à assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia

Por Isaías Rocha

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense
e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial


A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11).

Ministério Público lança projeto de prevenção às drogas



Na última sexta-feira, dia 18, foi realizado, em Cururupu, o lançamento do projeto institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, que é coordenado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO- DHC) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), do Ministério Público do Maranhão.

Justiça federal bloqueia R$ 688 mil do município de Mata Roma por dado falsos

O município recebeu irregularmente recursos destinados a reabilitação de pacientes pós covid-19 ao inserir dados falsos nos sistemas do SUS


A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

sábado, 19 de novembro de 2022

Prefeito Eduardo Braide entrega da U.E.B. Darcy Ribeiro totalmente requalificada


O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (18), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos (Sacavém), totalmente requalificada. A unidade, beneficiada pelo Programa Escola Nova, estava com as atividades suspensas desde 2017, devido a sua infraestrutura comprometida e, agora, vai atender os anos iniciais e finais do ensino fundamental, atingindo cerca de 640 estudantes das comunidades do Sacavém, Salinas do Sacavém, Bom Jesus, Coroadinho e áreas vizinhas.

Alexandre de Moraes vota para derrubar prisão especial a quem tem ensino superior

A previsão do direito a prisão especial para diplomados em ensino superior não guarda nenhuma relação com qualquer objetivo constitucional, com a satisfação de interesses públicos ou a proteção de seu beneficiário frente a algum risco maior a que possa ser submetido em virtude do seu grau de escolaridade.

Gilmar Mendes nega habeas corpus a manifestantes bolsonaristas

Ministro do STF rejeitou pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que protestam nas proximidades das instalações das Forças Armadas

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições em frente aos quartéis do país.

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Transporte público gratuito a estudantes que farão a prova do Enem, neste domingo (20)


O transporte público semiurbano da Região Metropolitana de São Luís e também de Imperatriz será gratuito aos candidatos que realizarão, neste domingo (20), a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais, nesta quinta-feira (17). Os transportes circularão gratuitamente das 5h às 23h59.

Plenário do CNJ volta a afastar magistrado do TJ-MA investigado em PAD

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão, por dois períodos de 140 dias.FreepikPlenário do CNJ volta a afastar magistrado do TJ do Maranhão investigado em PAD.

Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições

Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições.


O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas.

Prefeito entrega obras de urbanização do Anel Viário


O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (17), em solenidade ao lado de diversas autoridades e da população, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire.

TJMA publica lista de credores do orçamento de 2015 para recebimento antecipado de precatórios


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por intermédio da Coordenadoria de Precatórios, publicou nesta sexta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edital (EDT-CPREC - 12022) contendo a lista dos credores habilitados, referentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2015, para pagamento mediante realização de acordo direto com o ente devedor Estado do Maranhão, nos termos do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA n.º 001/2022.

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha

 
A Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).

MPMA restabelece uso obrigatório de máscaras na instituição


Com o objetivo de estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, H1N1 e outras viroses, o Ministério Público do Maranhão tornou obrigatório nesta quarta-feira, 16, o uso de máscaras nas unidades ministeriais. A medida foi oficializada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar.

STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

Por unanimidade, o colegiado entendeu que o benefício assegura acesso a direitos fundamentais, como trabalho, escola, saúde e lazer.

STJ anula flagrante obtido por policiais em invasão domiciliar


Atendendo pedido em recurso ordinário de Habeas Corpus interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo de 2ª Instância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre tráfico de drogas.

Lei que afasta prefeito por ausência sem licença por mais de 12 dias é ilegal

A lei municipal de Paulo Ramos foi declarada inconstitucional pelo TJMA


Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou inconstitucional lei municipal instituída pela Câmara dos Vereadores de Paulo Ramos, que estabeleceu a necessidade do prefeito obter autorização da Câmara de Vereadores para ausentar-se do município por mais de 12 dias, ou do Estado, por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.

MPMA aciona CBF e empresa contratada para transmissão do Brasileirão Série D


O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, no dia 8 de novembro, Ação Civil Pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa estrangeira InStat Sport TV, contratada para transmissão online dos jogos do campeonato brasileiro de futebol da série D.

PF investiga fraudes em licitação envolvendo recursos para saúde em municípios do MA


A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Arrivismo, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

MPF denuncia empresários maranhenses por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Por meio da empresa Abdon Murad Júnior Participações, os envolvidos captaram recursos de investidores e atuaram como instituição financeira sem autorização dos órgãos competentes


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Maranhão os empresários Abdon José Murad Júnior e Francisco José Rodrigues Duailibe, conhecido como Chiquinho, por envolvimento em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Partido de Bolsonaro vai pedir anulação das eleições de 2022

Auditoria contratada pelo partido de Jair Bolsonaro diz ser impossível "validar os resultados gerados nas urnas de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015"


O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar poderão registrar crimes de menor potencial

O Maranhão é o 21º Estado que permitirá a elaboração de termo circunstanciado de ocorrência por policiais e bombeiros (as) militares

Com o objetivo de tornar os registros de crimes de menor relevância mais céleres e com menos burocracia, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) terão acesso direto ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) no Estado do Maranhão.

Réveillon do Rio Poty será um dos mais animados da virada em São Luís

Evento acontecerá no dia 31 de dezembro, tendo como atrações Samyra Show, Pedro Guerra, DJ Edy, CDC, Argumento, Feijoada Completa e Marabloco




São Luís – O Rio Poty Hotel & Resort (Ponta d’Areia) sediará uma das mais animadas, diversificadas e incrementadas festas da virada na capital maranhense. O Ilha Poty Réveillon recepcionará 2023 no dia 31 de dezembro com uma linda festa em três espaços, incluindo áreas externas e internas.

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR

Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a realização de empréstimos consignados a cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.

Prefeito de São Luís anuncia 5ª dose de vacina anti-Covid para maiores de 18 anos

A partir desta quarta-feira, 16, maiores de 18 anos já poderão ser imunizados com a 5ª dose da vacina contra a Covid- 19 em São Luís.

Com 70% de público feminino, 3ª Escolinha de Sinuca do Golden certifica novos atletas

Novos atletas formados pela Escolinha de Sinuca do Golden

Em uma noite de festa e alegria, a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) entregou no último sábado, 12, os certificados de conclusão de curso para os novos atletas dos esportes nacionais de bilhar. Nesta edição,

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Combate ao racismo e defesa dos direitos de pessoas com HIV/Aids são focos de programa

Será lançado nesta quinta-feira, 17, às 10h, o segundo volume do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), do Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais. A edição impressa reúne os terceiro e quarto planos de ação, que enfocam o combate ao racismo, à LBGTfobia e à intolerância religiosa e a defesa dos direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids, respectivamente.

Ministério Público aciona diretor do SAAE, servidores e empresa por improbidade em Caxias


O Ministério Público do Maranhão, por meio da1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, no dia 1º de novembro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o diretor do SAAE (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto) de Caxias, servidores públicos da autarquia municipal e a empresa contratada para locação de caminhão guindaste, tipo munck, devido a irregularidades praticadas na execução desse contrato.

Justiça determina interdição de cinco cemitérios clandestinos

Após o pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou ao Município de Arari a interdição de cemitérios clandestinos situados ao longo dos povoados de Barreiros, Bonfim, Bamburral, Mata, Moitas (Arraial) e Manoel João. A Prefeitura foi notificada da decisão no dia 11 de novembro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil.

Prefeitura de São Luís adequa expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa


A Prefeitura de São Luís terá horários diferenciados de funcionamento das suas repartições e atendimento ao público durante os dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar, que acontece de 20 de novembro a 18 de dezembro.

sábado, 12 de novembro de 2022

Bolsonaro nomeia 12 desembargadores para o TRF-4 e uma para o TRF- 5

O presidente Jair Bolsonaro nomeou 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo dez oriundos da magistratura, um do Ministério Público Federal e um da advocacia.

Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo dia 14 de novembro

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal nesta segunda-feira (14), data que antecede o feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15). A medida atende ao decreto n° 57.355, de novembro de 2021. Durante o feriado prolongado, os serviços municipais terão funcionamento diferenciado, parte deles em regime de plantão.

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Desembargador Jorge Rachid fala sobre a Colônia Libanesa no Rotary Praia Grande

O palestrante ladeado por descendentes de libaneses presentes à reunião:
 Adriana Guimarãse, Hildenê Bastos, Silvia Dino e Najla Maluf

Mônica de Lucca, presidente do Círcolo d´Itália, desembargador Jorge Rachid Maluf, Carlos Nina, José Augusto Oliveira, secretário do Clube, Francisco Da Terra, presidente da Associação dos Rotarianos de São Luís, e Mario Cella, ex-presidente do RC Praia Grande


Participantes da reunião

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf falou sobre o Líbano e a Colônia Libanesa no Maranhão na reunião do Rotary Club São Luís Praia Grande nesta quinta-feira (10/11/2022). Após a palestra o Clube ofereceu aos associados e convidados um almoço à base da culinária libanesa.

Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional

O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições.

Procon/MA notifica Mercado Livre por propaganda enganosa e descumprimento de oferta


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Mercado Livre na última segunda-feira (07). A empresa de vendas on-line deverá apresentar esclarecimentos sobre denúncias de propaganda enganosa e descumprimento de oferta.

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Supremo anula permissão de porte de armas a procuradores do Piauí

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou norma do Piauí que estabelecia o porte de armas como prerrogativa funcional dos procuradores do estado.

Na decisão, proferida em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Empresário é preso em Grajaú por porte ilegal de armas


No momento da abordagem, os policiais deram ordem de parada a um homem de 40 anos que conduzia o veículo TOYOTA/HILLUX CD. Os policiais encontraram, dentro de uma mochila, uma pistola cal. 380 com quinze munições não deflagradas.


Policiais Rodoviários Federais prenderam na tarde de ontem(30) um homem de 40 anos acusado do crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e munições. A ação aconteceu na BR 230 na cidade de Barão de Grajau/MA.