STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado).

Justiça do Maranhão realiza inspeção na comunidade Baixão dos Rochas em São Benedito

Foto: Biaman Prado

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na zona rural de São Benedito do Rio Preto.

Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária.

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.

Prefeitura é acionada por descumprir medidas de segurança contra aumento de voçorocas

O Ministério Público do Maranhão acionou o Município de Buriticupu na última sexta-feira, 24, por meio de petição, com pedido de apreciação de liminar, devido ao descumprimento e inércia por parte do Executivo municipal no cumprimento dos termos de um acordo judicial, firmado em 20 de abril de 2022, em que foram acertadas uma série de medidas para evitar o avanço dos processos de erosão e garantir a segurança dos moradores e o direito deles à habitação segura.

Ministério Público e Município discutem reforma do Socorrão II

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na sede da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, discutiu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís que trata da reforma do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

Quatro bombeiros e um PM são presos com forte armamento em reintegração de posse irregular

Militares estavam com fuzis, pistolas, granadas, munições e coletes da Polícia Civil maranhense.
Fonte: Aidê Rocha

Jornal Pequeno




Forte armamento era usado por bombeiros e policial militar, em reintegração de posse irregular (Foto: Divulgação)

Na última terça-feira (28), quatros militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e um policial militar, também da corporação maranhense; além de um vigilante particular, foram presos em flagrante realizando uma reintegração de posse irregular, na cidade de Sambaíba – região sul do estado.

Rosa Mochel: uma pioneira na Agronomia do Maranhão

José Augusto Silva Oliveira *

Rosa Mochel Martins nasceu no Município de Miritiba, hoje Humberto de Campos, em 19 de janeiro de 1919. Nos versos do poema MIRITIBA SEMPRE, os nossos olhos descobrem uma declaração de amor e de gratidão à cidade em que ela nasceu: “Um porto, um igarapé/Barcos ancorados, velas a secar/ Crianças rolam nas areias do morro/ E se jogam nas águas salobras do Periá// Miritiba// Ali nasci/ Ali vivi a minha infância/ Abrindo os caminhos para a adolescência”.

Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado

Por Tábata Viapiana

Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele demonstre que o infortúnio ocorreria independentemente do consumo de álcool.

Buriticupu no Maranhão tem crateras com mais de 600 metros de extensão

O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís.

MPF/MA abre inscrições para o 1° Processo Seletivo de Estágio 2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abre as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2023, por meio do EDITAL PR/MA Nº 01/2023, para formação de cadastro de reserva de estagiários para as unidades de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. Poderão participar alunos de graduação nas áreas de Administração,Biblioteconomia,Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias.

MPMA pede informações sobre contas do estado ao TCE

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís encaminharam, nesta terça-feira, 28, um ofício ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, no qual requer manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, mediante solicitação do MPC, acerca da transição da capacidade financeira e orçamentária do Estado do Maranhão do ano de 2022 para 2023.

Justiça determina que município forneça aparelhos de audição a pacientes

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz determinou que o Município forneça aparelho de amplificação sonora (aparelho de audição), no prazo de 30 dias úteis, a todos os usuários da rede pública de saúde local que necessitem do equipamento.

MPMA pede anulação da contratação de servidores de Cajari

O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça na última sexta-feira, 24, solicitando, em caráter liminar, a suspensão do Decreto Municipal nº 03/23 que autorizava a contratação direta, por meio de processo seletivo simplificado, de 575 profissionais para trabalhar na área da educação em Cajari.

São Luís vai realizar a 13ª Conferência Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Conselho Municipal de Saúde realizam, nos dias 29 e 30 deste mês, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a 13ª Conferência Municipal de Saúde, evento que possibilita a participação popular na construção das políticas públicas de saúde.

Obra clássica da literatura brasileira, “Compasso Binário”, da professora Arlete Nogueira da Cruz, completa 50 anos e ganha nova edição ampliada

A escritora e professora aposentada do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, Arlete Nogueira da Cruz, lançará a segunda edição do romance “Compasso Binário”, nessa terça-feira, 28 de março, às 19h30, no Cine Lume, situado no Office Tower, no bairro Renascença, São Luís. Clássico da literatura brasileira, a obra completa 50 anos e ganhou uma nova versão revista e ampliada pela própria autora.

Atividades de risco

Carlos Nina*

Dizer que temos vivido tempos estranhos já não é novidade. Estão se tornando rotina a intolerância, a insegurança, a incerteza, o medo, a desfaçatez, a mentira, o abuso, a violência. A injustiça e a impunidade não são novidades. Apenas estão mais ousadas.

Juiz do MA condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados

O juiz Douglas de Melo Martins

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizações por dano moral ou material. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. No Brasil, 8,064 milhões de pessoas tiveram informações sensíveis expostas pela empresa.

Morre o repórter Miguel Nery, da TV Mirante

Faleceu em São Luís, na tarde desta sexta-feira, 24, o repórter cinematográfico Miguel Nery, aos 65 anos.

Justiça condena prefeitura a indenizar morador que teve casa alagada após obras

Prejudicado por uma obra da Prefeitura de São Luís, que resultou em alagamentos a sua residência, morador do bairro do Coroadinho, assistido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 20 mil, além da reparação do imóvel. A ação foi movida em 2017, pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, posteriormente acompanhando pelo Núcleo Forense Civel/Fazenda Pública.

MPF no Maranhão abre inscrições para o 1° Processo Seletivo de 2023

Estudantes de graduação em Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática podem se inscrever no período de 27/03 a 03/04

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abre as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2023, por meio do EDITAL PR/MA Nº 01/2023, para formação de cadastro de reserva de estagiários para as unidades de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. Poderão participar alunos de graduação nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática.

MPF quer apurar crimes envolvendo assassinatos de indígenas no Maranhão

Representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos participaram do encontro e se comprometeram a priorizar atuações nos casos recentes

Procurador da República Hilton Melo (centro) se reúne com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos para tratar das apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no MA. 

Policial acusado de feminicídio volta a ser preso

Com base em pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a volta de Gilgleidson Pereira Melo ao cumprimento de prisão preventiva. O cabo da Polícia Militar é acusado de feminicídio contra Ana Carolina da Silva Carvalho, sua namorada, crime ocorrido em julho de 2021.

Justiça condena empresa a reativar plano de saúde e indenizar beneficiária

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Geap Autogestão em Saúde a restabelecer o plano de saúde, nos seus termos e valores originais, inclusive mantendo as carências já adquiridas, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5mil a uma beneficiária. O órgão colegiado manteve parte da sentença de primeira instância, mas fixou o valor a ser pago pelo plano, por danos morais. Ainda cabe recurso.

Arlete Nogueira autografa o romance "Compasso Binário", nesta terça-feira, 28, no Cine Lume

Paulo Washington Beltrão dos Reis

Escritora e professora aposentada da UFMA, Arlete Nogueira da Cruz autografa o romance "Compasso Binário", nesta terça-feira, 28, no Cine Lume

Rota Segura na AMEI​

Rota segura, guia de segurança em deslocamentos pessoais, de autoria Sandro Avelar, será lançado nesta quarta-feira (22/03/2023) às 19:00h, no auditório da Associação Maranhense de Escritores Independentes – AMEI, no São Luís Shopping, em São Luís.

Fabricante é condenada a indenizar consumidora por causa de defeito em dois televisores

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de uma fabricante de eletroeletrônicos. O motivo do ressarcimento foi o fato de ela ter comprado uma televisão que apresentou defeitos.

Gaeco realiza operação contra superfaturamento de produtos médico-hospitalares

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Gaeco cumpre mandados contra políticos e servidores por corrupção

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20), a Operação Cerrados contra políticos e servidores públicos investigados por corrupção e lavagem de dinheiro da cidade de Uruçuí. Os mandados são cumpridos no Piauí e no Maranhão.

Carreta da Mulher Maranhense será levada ao bairro São Francisco

O deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semu), oferecerá, nesta terça-feira (21), diversas ações e serviços por meio da Carreta da Mulher Maranhense, no bairro São Francisco, em São Luís.

Justiça federal mantém condenação de ex-prefeito do MA por desvio de recursos da Saúde

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008.

MPMA discute projeto de lei que considera crime divulgação de suicídio

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou, nesta sexta-feira, 17, reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de lei federal que pretende tipificar como crime a “divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação”.

PF prende mulher que pichou estátua do STF e homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17/3) uma mulher acusada de pichar a expressão “perdeu, mané” na estátua da deusa Têmis, fixada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi preso um homem que aparece em vídeo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, arrancada do plenário.

STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade

Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas.

Prorrogado prazo para que instituições de ensino façam o recadastramento no sistema de meia-passagem 2023

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorrogou para o dia 24 deste mês o prazo para que as instituições de ensino cadastradas no Sistema de Meia-Passagem Escolar da capital efetuem a validação de cadastro na Central de Atendimento ao Estudante.

MPF ajuíza ação contra União e Funai para garantir a demarcação de território da comunidade indígena Ticuna, no Maranhão

Órgão indigenista deve instituir grupo de trabalho e apresentar cronograma de ação no prazo de 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), requerendo que seja determinada a conclusão definitiva do procedimento geral de identificação, delimitação e demarcação (RCID) do território reclamado pela comunidade Ticuna, no município de Barra do Corda (MA). Essa é a primeira etapa para a demarcação de uma terra indígena.

Polícia Federal apura fraudes no Auxílio Emergencial no Maranhão e outros estados

A PF deflagrou na manhã desta terça-feira, 7/3, a Operação Apateones, visando à desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país e voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial.

Líderes da Montisol se reúnem para discutir liderança, políticas discriminatórias e redes de apoio à mulher

Na última segunda-feira (06), líderes dos mais importantes setores da Montisol se encontraram para discutir questões estratégicas de cultura organizacional para o cotidiano da empresa. 

Show-tributo a Elton John será apresentado em São Luís

São Luís – A capital maranhense vai receber o maior tributo a Elton John já realizado no mundo. É o show “Elton John Live”, protagonizado pelo cantor e pianista Rafael Dentini, que está sendo trazido pela AMZ Company.

Polícia Federal faz operação para combater crimes contra o INSS no Maranhão e Piauí

 

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

MPMA proíbe que secretária de educação de Anajatuba exija que alunos comprem material escolar

A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino.

Auditoria para apurar esquema de desvio milionário de verbas do SUS no Maranhão

Verbas do SUS: auditores do TCE concluem fiscalização em mais quatro municípios

Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu, na semana passada, os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.

Museu da Gastronomia Maranhense divulga expositores contemplados

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizou a Chamada Pública 002/2023 de credenciamento de expositores para participar das exposições temporárias 2023, no Museu da Gastronomia Maranhense.

Acolhimento das mulheres vítimas de violência é tema de palestra em São Luís

O combate à violência contra a mulher, os mecanismos de proteção das vítimas e o atendimento restaurativo serão temas abordados na palestra “Acolhida da vítima e trabalho em rede” que será ministrada na próxima terça-feira, 7, às 9h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, no Centro de São Luís.

Ações em empresas são importantes para reforçar campanha contra câncer de colo uterino

Daniella Andrade, mestra em Saúde Corporativa, afirma que ações são capazes de aumentar o bem-estar e a produtividade no ambiente de trabalho, bem como reduzir custos com planos de saúde

Daniella Andrade

São Luís - O mês de março já chegou e trouxe com ele uma missão muito importante para as organizações e a sociedade: a campanha ‘Março Lilás’, cujo objetivo é conscientizar sobre câncer de colo de útero para que haja prevenção e possibilidade de tratamento precoce.

Radares de velocidade da Via Expressa entram em operação

Concluída a fase de 30 dias de testes dos radares da Via Expressa, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que os equipamentos começam a funcionar de forma efetiva a partir da próxima segunda-feira (6).

Presidente da AL Iracema Vale alerta para tentativa de golpe usando o seu nome

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), informou que o número (98) 98779-9737 está entrando em contato pelo aplicativo WhatsApp, passando-se pela parlamentar e utilizando a sua foto no perfil.

A deputada Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome.

A chefe do Parlamento Estadual informou, ainda, que as providências legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para identificar e responsabilizar os golpistas.

Sob risco de demissão, Juscelino Filho devolve ao governo custos de viagem para ir a leilão de cavalo

Ministro utilizou dinheiro do governo para permanecer em São Paulo por quatro dias, mas com agenda de trabalho em apenas dois deles. Além disso, voltou em voo da FAB irregularmente

Correndo sério risco de demissão do governo Lula (PT), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, devolveu o dinheiro das diárias recebidas de maneira irregular para participar de compromissos particulares por quatro dias em São Paulo, que envolviam, entre outros, a presença em leilões de cavalo. A informação é do Estadão.

Prorrogado IPVA 2023 com desconto de 15% até amanhã 03/03

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O Governo do Maranhão, por meio da Portaria nº 84/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, prorrogou, excepcionalmente, até o dia 03 de março de 2023 o prazo para pagamento antecipado do IPVA, relativo ao exercício 2023, em cota única, com desconto de 15%.

Policia Federal combate fraudes envolvendo recursos federais em cidades do Maranhão

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2/3, nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA, a Operação Tira-Dente, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

Gaeco realiza operação para desarticular grupo crimonoso no Maranhão e Piauí

Operação foi iniciada na manhã desta quinta-feira

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

Reflexões sobre o Quinto Constitucional

Carlos Nina*

O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal: “Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.”

Rio Poty Hotel & Resort sediará encontro de delegadas da Polícia Civil do Maranhão

São Luís – O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, foi o local escolhido pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL/MA) para a realização de um encontro especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá no dia 25 de março, das 12h às 15h, no Restaurante Tarrafas.

Juscelino Filho é alvo de representação na PGR por tráfico de influência

Segundo o deputado Ubiratan Sanderson, o ministro atuou para favorecer uma empresa suspeita de participação em esquema de desvios de recursos

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou há pouco uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O auxiliar de Lula foi acusado de ter cometido o crime de tráfico de influência.

Procon/MA notifica postos de combustíveis por aumento abusivo da gasolina

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (27), a notificação dos postos de combustíveis do estado, a fim averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Os postos de todo o estado deverão informar a movimentação de preços dos combustíveis praticados nos últimos sete dias.

Reunião debate combate ao trabalho infantil no Maranhão

O Programa Infância sem Trabalho promove, nesta terça e quarta-feira, 28 de fevereiro e 1° de março, a 1ª Reunião Técnica com Municípios para Fortalecimento das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Luís.

Alerta sobre limites de gastos de prefeituras do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (01), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Polícia Federal prende envolvidos em fraudes previdenciária no Maranhão

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/3) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.