sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Agenda de Eduardo Braide

31 de outubro (sábado)

Manhã:
Reunião com equipe de campanha

Tarde:
Participa do debate da TV Difusora

Noite:
Carreata do 19 pelas ruas de São Luís

DPE quer informações da Prefeitura sobre restrição de ambulantes no Mercado das Tulhas


A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encaminhou, nesta quinta-feira (29), ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), solicitando informações relativas a uma possível restrição da presença de pessoas em situação de rua e trabalhadores informais no recém-reinaugurado Mercado das Tulhas, popularmente conhecido como Feira da Praia Grande, localizado na área do Centro Histórico.

Mantida em cinco anos a condenação do ex-prefeito de Urbano Santos

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A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença proferida pelo juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos, que condenou o ex-prefeito daquela cidade, Aldenir Santana Neves, ao cumprimeto de pena de cinco anos de detenção, por crime contra a lei de citações.

Ex-prefeita de Chapadinha é condenada por contratação de servidores sem concurso


A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores.

Polícia Federal prende servidores da Semus por desvios de recursos em São Luís

 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta sexta-feira (30/10), nas cidades de São Luís/MA, e Paço do Lumiar/MA, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020, duas operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em São Luís/MA.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

A pedido do MP, candidatura de Geraldo Amorim em Peri- Mirim é indeferida

A candidatura à reeleição do prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim (MDB), foi indeferida pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público Eleitoral. A sentença, de 22 de outubro, foi assinada pelo juiz Ivis Monteiro da Costa, titular da 111ª Zona Eleitoral.

Agenda de Braide

30 de outubro (sexta-feira)

Manhã:
Reunião com equipe de campanha

Tarde:
Gravação de programa eleitoral

Noite:
Participa de evento religioso

“A força das ruas me motiva cada vez mais”, afirma Braide


O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tem recebido o apoio dos moradores de São Luís em todos os bairros que tem visitado. Nas caminhadas e carreatas do 19, é sempre muito forte a demonstração de carinho e confiança das pessoas em Eduardo Braide.

Rosa Weber suspende decisão do Conama que revogou proteção a manguezais e restingas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.

Licenciamento ambiental do Porto do Itaqui (MA) deverá ser feito pelo Ibama

A Justiça Federal considerou o Ibama como órgão competente para o licenciamento do empreendimento e determinou que ele analise as licenças expedidas pela Sema para obras de expansão



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão decidiu que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão competente para licenciamento ambiental das obras ampliação do porto do Itaqui.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de São João Batista


A agência do Banco do Brasil no município de São João Batista, na Baixada Maranhense, foi explodida por bandidos na madrugada desta quinta-feira (29), por volta das 4 horas da manhã.

Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios

Para o ministro, o procedimento representa tratamento desumano e degradante, incompatível com a Constituição Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Em rede social, presidente tratou texto como 'já revogado'; anulação deve ser publicada ainda nesta quarta, diz governo. Entidades criticaram possibilidade de privatização.

TCE desaprova prestação de contas de gestores públicos

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 28/10, a 37ª sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Justiça indefere candidatura de João Martins a pedido do MP, em Bequimão

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, nesta segunda-feira, 26, o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.

Agenda do candidato Eduardo Braide

29 de outubro (quinta-feira)

Manhã:
Gravação

Tarde:
Reunião com equipe de campanha

Noite:
Entrevista à Rádio Esperança FM (Programa Esperança em Destaque)

Justiça intima Município de São Luís a reordenar tráfego no centro histórico


A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital intimou o Município de São Luís a comprovar, em 90 dias, a existência de projeto que prevê a reordenação do tráfego de transportes, com o objetivo de eliminar a veiculação de ônibus e veículos pesados nas ruas do Centro Histórico de São Luís.

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Braide se reúne com entidades empresariais e reafirma que “São Luís será uma cidade de oportunidades”


Em encontro com representantes das entidades empresariais do Maranhão, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), destacou nesta terça-feira (27) a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada para transformar a capital na cidade de oportunidades.

A pedido do MPE, candidatura de prefeito à reeleição é indeferida

Como resultado de solicitação da Promotoria Eleitoral da 107ª Zona de Bacuri, a Justiça Eleitoral indeferiu, em 23 de outubro, a candidatura do prefeito Washington Luis de Oliveira (PSC) à reeleição, em decorrência da inelegibilidade do gestor, motivada por condenação por ato de improbidade administrativa.

Agenda do candidato Eduardo Braide

28 de outubro (quarta-feira)

Manhã:
Reunião com equipe de campanha

Tarde:
Caminhada da Vitória do 19 no João Paulo

Noite:
Encontro com candidatos da coligação "Pra Frente São Luís"

Acidente causa três mortes e sete feridos na BR-222


Um acidente com uma van causou a morte de três pessoas e sete ficaram feridas, na final da tarde dessa segunda-feira (26), no município de Vitória do Mearim, a 120 km de São Luís. 

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Agenda do candidato Eduardo Braide

27 de outubro (terça-feira)

Manhã:
Gravação de programa eleitoral

Tarde:
Reunião com equipe de campanha 

Noite:
Participa de evento religioso

MPMA busca soluções para deficiência na prestação de serviço de ferry-boat


Procurador-geral de justiça participou de reuniãoAs condições de funcionamento do ferry-boat foram discutidas em mais uma reunião realizada pelo Ministério Público do Maranhão, que tem buscado encaminhar medidas para resolver os problemas identificados na prestação do serviço.

Operação Harpócrates prende oito pessoas por prática de poluição sonora


Realizada no último sábado, 24, nas praias do Olho d’Água, do Meio, Araçagi e na avenida Jerônimo de Albuquerque, a Operação Harpócrates prendeu oito pessoas por prática de poluição sonora. Foram detidos cinco motoristas com som automotivo irregular e três condutores de motos, com descargas adulteradas.

Braide e a força do 19 ganham os bairros de São Luís


A menos de 20 dias para as eleições, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), mostrou a sua força na campanha corpo a corpo nas ruas da capital.

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Agenda do candidato Eduardo Braide

24 de outubro (sábado)

Manhã:
Caminhada do 19 no Coroadinho

Tarde:
Encontro com a classe médica

Noite:
Inauguração de comitê de candidato a vereador no Bairro de Fátima

DPE, DPU e OAB lançam Observatório das Cotas Raciais para garantir direitos de negros

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Defensoria Pública da União (DPU/MA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), seccional Maranhão, lançaram, nesta quinta-feira (22), o Observatório das Cotas Raciais – Maranhão.

Em carreata, Braide recebe apoio dos moradores da Zona Rural


O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e os candidatos a vereadores da coligação “Pra Frente São Luís” mostraram força popular em carreata pela Zona Rural, na noite de quinta-feira (22).

Audiência de conciliação vai discutir acordo na mudança de comércio no Renascença II


Será realizada, no dia 27 de outubro, às 9h, audiência virtual de conciliação entre o Ministério o Público estadual, a Defensoria Pública e o Município de São Luís

Mantida condenação de ex-prefeito de Pedreiras por improbidade


A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao apelo do ex-prefeito Lenoilson Passos da Silva, de Pedreiras

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

MPF aciona CCBB e União por censura a texto de peça teatral

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e a União por censurar a peça “Caranguejo Overdrive”, da companhia teatral “Aquela Companhia de Teatro”.

Deputados e senadores criam frente parlamentar para fortalecer o SUS

Everton Rocha e Márcio Jerry

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou nesta semana a criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS, composta por deputados e senadores. O grupo irá atuar para garantir o aperfeiçoamento e os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no pós-pandemia.

Agenda do candidato Eduardo Braide

23 de outubro (sexta-feira)

Manhã:
Gravação de programa eleitoral

Tarde:
Gravação da sabatina da TV Guará

Noite:
Live do Jornal O Imparcial

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Polícia prende traficantes e 100kg de drogas em Miranda do Norte


A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, no dia de hoje (22), um casal que estava realizando o transporte de, aproximadamente, 100kg de maconha, na cidade de Miranda do Norte/MA.

Braide reafirma compromisso de reabrir a Maternidade Maria do Amparo, no Anil


O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), visitou nesta quinta-feira (22) a Maternidade Maria do Amparo, no bairro do Anil, e reafirmou o seu compromisso de reabrir a unidade de saúde, fechada desde março deste ano por falta de recursos.

TCE aprova contas do governador Flávio Dino de 2017


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã de hoje, 21/10, aprovou a prestação de contas do Governador do Estado, exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade de Flávio Dino de Castro e Costa.

TCE desaprova prestações de contas de gestores municipais

O Pleno do TCE desaprovou, em sessão realizada nesta quarta feira, 21/10, a prestação de contas apresentada pelo seguinte gestor municipal: Josenewton Guimarães Damasceno (Graça Aranha/2017).

Maranhense ganha 1.370.413,54 na Lotofácil

Um maranhense da cidade de Imperatriz acertou as 15 dezenas da Lotofácil e vai receber a quantia de R$ 1.370.413,54, na Lotofácil.

Ministério Público requer designação de agentes da Polícia Civil para o município de Arari



O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, nesta quarta-feira, 21, requerendo à Justiça, em caráter liminar, que obrigue o Estado do Maranhão a designar, no prazo de 60 dias, um delegado, três investigadores e um escrivão em turno diário, concursados, por nomeação ou remoção, para o município de Arari.

Ex-prefeita Conceição Andrade declara apoio a Eduardo Braide


O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu nesta quinta-feira (22) o apoio da ex-deputada e ex-prefeita da capital, Conceição Andrade.

Adolescente é assassinada a tiros e tem o cabelo cortado em São Luís


Uma adolescente de 15 anos, identificada como A.M.F.P., foi morta na quarta-feira (21), no Residencial Albino Soeiro, na zona rural de São Luís.

Defensoria requer na Justiça tratamento multidisciplinar a pessoas com fibromialgia no MA


Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou ação civil pública para garantir, no estado, a oferta de tratamento multidisciplinar necessário às pessoas com fibromialgia.

Campanha incentiva prevenção à violência doméstica em condomínios


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA) lançou a Campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, com o intuito de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos condomínios residenciais do Estado do Maranhão.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques (foto), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF).

Agenda do candidato Eduardo Braide

22 de outubro (quinta-feira)

Manhã:
Panfletaço do 19 no bairro do Anil

Tarde:

Carreata do 19 no São Raimundo/Cascavel

Noite:
Gravação de programa eleitoral

Plano de saúde é condenado por negar autorização para cirurgia


O desembargador Jaime Ferreira de Araujo foi o relator

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação determinada para a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), de pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, por haver negado autorização a uma paciente beneficiária do plano de saúde, para realização de exames, internação e cirurgia no olho esquerdo.

Quinze pessoas flagradas na Operação Harpócrates já assinaram acordo com o MPMA


Em setembro, o Ministério Público do Maranhão deu início à celebração de acordos de não persecução penal com pessoas presas em flagrante na Operação Harpócrates.

Devedores de ICMS podem buscar acordo em audiências nas varas da Fazenda Pública


Começaram nesta terça-feira (20) e vão até o dia 29 de outubro as audiências concentradas das Varas da Fazenda Pública de São Luís, exclusivas de execução fiscal, para conciliação de processos referentes a dívidas de ICMS.

Alvo de ataques, Braide se destaca no debate Imirante/O Estado


Firme e propositivo em suas respostas e ponderações, Eduardo Braide, candidato a prefeito de São Luís pelo Podemos, foi destaque no Debate Imirante/O Estado, na noite desta terça-feira (20).

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Operação apura denúncias de maus tratos em clínica de reabilitação no MA


A Polícia Civil do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (20), no município Governador Edison Lobão/MA, operação integrada com a Polícia Militar, Bombeiros, Vigilância Sanitária, CAPS, para verificação das condições médicas e sanitárias da clínica, bem como verificar denúncias de maus tratos e violência psíquica contra os internos.

Agenda do candidato Eduardo Braide

21 de outubro (quarta-feira)

Manhã:
Reunião com a equipe da coligação “Pra Frente São Luís” 

Tarde:
Gravação de programa eleitoral

Noite: 
Encontro com guardas municipais

Liminar garante remanejamento definitivo das bancas para frente de shopping


Em resposta à ação judicial protocolada pela Defensoria Pública do Estado, na última sexta-feira (16), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís deferiu o pedido, liminarmente, determinando o Município de São Luís a proceder o remanejamento definitivo das bancas para o estacionamento em frente ao Tropical Shopping, adotando as medidas cabíveis relacionadas a construção das bases de concreto para fixação dos estabelecimentos e das devidas instalações elétricas.

Loja e fabricante são condenados pela venda de produto com defeito


A loja Novo Mundo Móveis e Utilidades e a Esmaltec S/A foram condenadas solidariamente por terem colocado no mercado um produto defeituoso, devendo pagar danos morais a uma consumidora no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Plataforma digital vai ampliar fiscalização das prefeituras e dos órgãos públicos


Membros da Administração Superior em visita institucional ao MPRJCom o objetivo de auxiliar o Ministério Público do Maranhão, foi firmado, em 8 de outubro, no Rio de Janeiro, convênio de cooperação técnica para compartilhamento das plataformas digitais do MPRJ com o MPMA.

Vice-líder do Governo encontrado com dinheiro na cueca pede licença


BRASÍLIA - O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca, pediu afastamento do mandato nesta terça-feira (20).

STF confirma que título de eleitor não é obrigatório para votar


O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Basta mostrar um documento com foto.

Plano de saúde que negou exame de Covid-19 é condenado a pagar indenização



Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor e condenou a Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil.

Construtora Franere deve realizar adequações em todo os condomínios Gran Park


A empresa Franere Comércio Construções e Imobiliária foi condenada a realizar adequações técnicas de acessibilidade em todo o empreendimento “GRAN PARK” (condomínios Varandas Gran Park, Gran Park das Águas, Gran Park das Árvores e Gran Park dos Pássaros), corrigindo as irregularidades que impedem o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

PF investiga a prática do contrabando de cigarros na região metropolitana de São Luís


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20/10, na região central de São Luís/MA a Operação Manduca, com a finalidade de reprimir crimes de contrabando de cigarros na região metropolitana da capital maranhense.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Agenda do candidato Eduardo Braide

20 de outubro (terça-feira)

Manhã:
Gravação

Tarde:
Reunião com equipe de campanha

Noite:
Participa de debate

PRF apreende quase 500kg de maconha em ônibus na BR 010



A Polícia Rodoviária Federal fez nesse domingo (18), a maior apreensão de drogas no estado do Maranhão, em 2020.

Sancionada lei que institui a Polícia Penal no Maranhão


O governador Flávio Dino sancionou a Lei n° 11.342, que cria a Polícia Penal do Estado do Maranhão como órgão do sistema de segurança pública, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Bolsonaro visita o Maranhão


O presidente da República, Jair Bolsonaro, visita o Maranhão nos dias 29 e 30 deste mês. Segundo informações do senador Roberto Rocha (PSDB), ele passará por São Luís, Imperatriz, Açailândia e São Pedro dos Crentes.

Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou mais uma avaliação dos Portais da Transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração estadual.

Ex-prefeita de Pedro do Rosário faz acordo com MPF para devolver R$ 1milhão


O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo judicial com Maria do Rosário Serrão Martins, ex-prefeita do município de Pedro do Rosário, no Maranhão, para o ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

MPMA discute questão de ferry-boats com novo presidente da MOB


Procurador-geral em reunião sobre ferry-boatsFoi realizada, na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, para discutir os problemas relativos ao transporte por ferry-boats entre São Luís e o terminal do Cujupe, em Alcântara.

sábado, 17 de outubro de 2020

Maia defende suspensão do abono salarial e do seguro-defeso para financiar Renda Cidadã


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que é favorável a ideia de transferir, por um tempo determinado, recursos do abono salarial e do seguro-defeso para financiar a criação do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família desejada pelo governo federal. Ele também citou o corte despesas com militares.

Governo anuncia pagamento antecipado do 13º salário e reabertura de cinemas


O 13º salário dos servidores estaduais maranhenses será pago junto com a folha de outubro. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, durante coletiva à imprensa concedida no Palácio dos Leões, na manhã desta sexta-feira (16).

Preso acusado de matar companheira grávida em São João Batista

Dulcimara Pinto Ferreira morta pelo companheiro em São João Batista


A Polícia Civil do Estado do Maranhão prendeu, nesta sexta-feira(16), no município de Raposa, a mandado de prisão preventiva em desfavor de homem suspeito de matar a companheira Dulcimara Pinto Ferreira, com um disparo de arma de fogo, em julho de 2020.