MP vai apurar cobrança de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)

Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)

Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)

Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)

Contagem (MG): Marília Campos (PT)

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)

Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)

Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)

Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)

Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)

Guarulhos (SP): Guti (PSD)

João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)

Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)

Limeira (SP): Mario Botion (PSD)

Maceió (AL): JHC (PSB)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)

Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice

Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)

Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)

Recife (PE): João Campos (PSB)

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)

São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)

São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)

São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)

Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)

Taubaté (SP): Saud (MDB)

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)

Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

Derrota desmoraliza Flávio Dino em São Luís

O Maranhão dá uma lição em mais um ‘coronel’. É um revés histórico para Flávio Dino, que vê suas delirantes pretensões presidenciais irem por água abaixo.

Justiça determina arquivamento de multas de trânsito de janeiro/2010 a outubro/2011

A Justiça decidiu que as infrações de trânsito cometidas entre janeiro de 2010 e outubro de 2011 não podem ser penalizadas e determinou ao Município de São Luís o arquivamento dos autos de infração e multas reativadas referentes a esse período.

Eduardo Braide eleito novo prefeito de São Luís

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), foi eleito neste domingo o novo prefeito de São Luís, ao conseguir 55,53%, num total de 270.557 votos, contra 44,47% do seu opositor, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos, que obteve 216.665 votos.

A partir de primeiro de janeiro de 2021, ele comandará a Prefeitura de São Luís com muitos problemas, principalmente na educação, saúde e infraestrutura.

Ex-prefeita de Bom Jardim é novamente condenada à prisão

Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. 

Redução proporcional de mensalidades de escola particular é confirmada em São Luís

O Poder Judiciário confirmou, em 20 de novembro, a obrigação do Jardim Escola Crescimento, de São Luís, em reduzir proporcionalmente o valor da mensalidade devido à pandemia do coronavírus.

“Essa eleição é sua”, diz Braide ao eleitor no debate da TV Mirante

“Essa eleição não é só minha. Essa eleição é sua. Quando chegar dia 29 e você digitar o 19, vai estar confirmando uma cidade melhor. E quando sair o resultado e nós vencermos, bata no peito e diga: eu elegi o prefeito de São Luís”.

IFMA fará matrícula para ingresso de alunos através de sorteio

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) comunica que o processo seletivo para ingresso aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o ano de 2021 será realizado por meio de Sorteio Público Eletrônico, em edital a ser publicado durante o mês de dezembro.

Braide reafirma compromissos com população e funcionários públicos de São Luís

Compromissos assumidos para o bem da população de São Luís foram reafirmados pelo candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos) em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta quinta-feira (26).

TCE condena gestores a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais

Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.

Ex-candidato a vereador preso acusado de envolvimento com tráfico de drogas

A Polícia Civil do Estado do Maranhão prendeu nesta quarta-feira (25), por volta das 9h, no município de Turilândia (MA), três indivíduos suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas.

Preso suspeito de comandar organização criminosa que oferecia falsos cursos superiores

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na terça-feira (24), um homem em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de estelionato e de lavagem de dinheiro com a oferta de falsos cursos superiores, de falsas instituições, e com emissão de diplomas inválidos.

Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown

A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com objetivo de atingir frontalmente a economia do país.

CNMP lança cartilha sobre práticas de combate à corrupção e de gestão e governança

As Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram, no dia 11, a primeira edição da cartilha “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança”. A apresentação foi realizada pelo conselheiro e presidente das comissões, Silvio Amorim, durante o I Congresso do Ministério Público brasileiro.

Preso acusado de mandar matar professor em Viana

Celma Menezes e Marcos Vinicius

Foi cumprido hoje (25), pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, na cidade de Viana, um mandado de prisão preventiva contra acusado de mandar executar o professor Marcos Vinicius.

Investigados por desvios na Saúde do Maranhão terão de devolver R$ 305 mil

O juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhã, homologou os acordos de não persecução penal de três investigados na Operação Pegadores, que apura suspeitas de desvio de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados à Saúde do Estado entre 2015 e 2017.

MPMA recomenda cancelamento da festa de Réveillon devido a pandemia

Praia do Arpoador em Tutóia

O aumento de casos de coronavírus e do índice do Ritmo de Contágio (RT), atualmente em 1.0, no município de Tutóia, motivou o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação nesta quarta-feira, 25, indicando à Prefeitura de Tutóia para cancelar a festa de Réveillon.

Morre aos 60 anos Diego Maradona

Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira, aos 60 anos, após uma parada cardiorrespiratória.

Companhia deve ressarcir consumidor por cancelamento de voo

A empresa Azul Linhas Aéreas deverá indenizar em 2 mil reais um passageiro, a título de dano moral. O motivo? O cancelamento, sem aviso prévio, de um voo entre Teresina (PI) e São Luís (MA).

Promotoria recebe reconhecimento por ações em favor de melhorias para bairros da capital

A atuação da Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís em favor da realização de obras de melhorias em diversos bairros da capital teve o reconhecimento da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo. 

Braide testa negativo para Covid-19

O exame feito pelo candidato do Podemos à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, testou negativo para Covid-19.

Alcoa abre inscrições para estágio e trainee

Já estão abertas as inscrições para os Programas de Estágio e Trainee 2021 da Alcoa, com vagas para as localidades de Poços de Caldas (MG), São Luís (MA), Juruti (PA) e São Paulo (SP).

Morre o jornalista Fernando Vanucci

Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vanucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vanucci deixa quatro filhos.

Professora Esmênia testa positivo para Covid-19 e Braide suspende agenda de campanha

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), suspendeu sua agenda de campanha após sua vice, Esmênia Miranda (PSD), testar positivo para a Covid-19 na tarde desta terça-feira (24).

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por falta de prestação de contas

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Pindaré-Mirim condenou o ex-prefeito Walber Furtado por ato de improbidade administrativa, consistente em ausência de prestação de contas.

Construtora que não entregou imóvel dentro do prazo deve pagar indenização a cliente

A 1ª Vara Cível de São Luís condenou a empresa Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário LTDA a pagar multa contratual ao comprador de um apartamento em razão do atraso na entrega do imóvel.

Ministério Público pede afastamento de secretário de Agricultura de Carolina

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima.

Auditoria identifica irregularidades na aplicação de recursos dos precatórios do Fundef no MA

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão n 2904/2020 – TCU – Plenário, resultado da Auditoria de Conformidade que verificou a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Dia 29, a esperança vai vencer o medo”, afirma Eduardo Braide

Um compromisso com os servidores municipais, prestadores de serviços, contratados e terceirizados, foi firmado pelo candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) nesta segunda-feira (23), durante a Sabatina O Estado/Imirante.

Após 18 dias internado com covid-19, deputado Hildo Rocha recebe alta

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) recebeu alta hospitalar na manhã deste domingo (22), depois de 18 dias de internação por infecção pela covid-19.

Justiça determina que Município implante gratificação Classe D aos servidores do magistério

Uma decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determina que o Município, no prazo de 20 dias, proceda à implantação no contracheque dos professores que completaram 24 anos de Magistério até o dia 30 de março de 2008, a gratificação Classe D relativa à Lei nº 2728/1985, antigo Estatuto do Magistério.

Mulheres mostram força em apoio a Eduardo Braide

O empoderamento deu o tom ao Encontro de Mulheres do 19, neste sábado (21), no Comitê Central, e mostrou a força do movimento em apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Graziela Braide, esposa do candidato; Thayanne Evangelista, mulher do deputado Neto Evangelista (DEM); e a candidata a vice-prefeita, Professora Esmênia, se uniram no comando do evento. 

Vereadores Raimundo Penha e Pavão Filho, e Fábio Câmara declaram apoio a Braide

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), chegou ao final da primeira semana do segundo turno das eleições com o apoio de importantes líderes políticos do PDT. Agora ele conta também com os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha, e do ex-vereador Fábio Câmara.

Braide recebe apoio dos vereadores Marquinhos e Thiago Freitas

O vereador reeleito Marquinhos (DEM) e o vereador eleito Thiago Freitas (DC) declararam apoio à candidatura de Eduardo Braide (Podemos) a prefeito de São Luís nesta sexta-feira (20). Ao lado de Braide, os dois gravaram vídeos expressando o voto no 19.

50 candidatos de Paço do Luminar são denunciados por propaganda irregular

O Ministério Público ingressou, no último domingo,15, junto à 93a Zona Eleitoral, com Representação contra 50 candidatos por distribuição irregular de material de propaganda eleitoral, ocorrida no dia do pleito municipal.

Comunidade Libanesa e Convívio Intercultural

Carlos Nina*

A TV Cidade, Rede Record, veiculará domingo, 22 de novembro, às 10:00h, entrevista do desembargador Jorge Rachid ao jornalista Moreira Serra Júnior, sobre o Líbano. É o Dia da Comunidade Libanesa no Maranhão, resultante de Projeto de Lei do deputado Eduardo Braide, autor, também, do PL que instituiu 10 de junho como o Dia da Comunidade Portuguesa no Maranhão.

Vereador Osmar Filho mobiliza militância para campanha de Braide

A campanha do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), a cada dia se fortalece ainda mais.

Estado do Maranhão é condenado a despoluir terreno em Paço do Lumiar

Juiz Douglas Martins

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Estado do Maranhão a fazer, em 30 dias, a limpeza e retirada de todo lixo do terreno localizado na Vila Nazaré (entre a Rua Calhau e Avenida José Buhatem, em Paço do Lumiar, que tem servido de local para descarte irregular de resíduos sólidos.

Justiça determina reintegração de posse da Fazenda Picos, em Balsas

A juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara de Balsas) concedeu pedido liminar de reintegração de posse da “Fazenda Picos”, em Balsas, onde está instalada a empresa Mineração Vale do Araguaia, conforme parecer do Ministério Público estadual.

Justiça bloqueia contas do Município de Serrano do Maranhão

Prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Liminar determina indisponibilidade de bens de prefeito e auxiliares de Aldeias Altas

Prefeito  José Reis

Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário decretou, na terça-feira, 17, a indisponibilidade dos bens do atual prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto; do ex-secretário de Obras, Jonatas Bezerra; da empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos LTDA ME e do seu proprietário, Mario Cesar Medeiros dos Santos. Os valores bloqueados são de R$ 1.089,419,12.

Lideranças do PRTB declaram apoio a Eduardo Braide

As lideranças do PRTB também decidiram integrar o time do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Todos os nomes do partido que disputaram o pleito no primeiro turno – o candidato a prefeito Sílvio Antônio e os candidatos a vereadores – declararam apoio a Braide no segundo turno.

Maranhão lança Caderno Iterma Quilombos sobre a política de regularização fundiária

Em ação inédita, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), apresentou a primeira publicação sobre o reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas.

Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno

Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

Acordos garantem melhores condições de trabalho para Polícias Civil e Militar

Promotor de justiça Márcio Antônio Alves
e juiz Paulo do Nascimento Junior

Acordos de não-persecução penal, firmados pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de novembro, resultaram, entre outros resultados, na aquisição de equipamentos e mobiliários para as Polícias Civil e Militar dos municípios de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.

Braide destaca plano de ação na Saúde para primeiros 100 dias

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quinta-feira (19), em entrevista no Bom Dia Mirante, que já tem um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo, principalmente para a área da saúde.

Prefeitura de São Vicente Férrer paga servidores

Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de São Vicente Ferrer informou, na última segunda-feira, 16, que o município efetuou o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais.

Tetracampeão Bebeto declara apoio a Braide

Neste dia 19, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu um apoio pra lá de vitorioso e muito bem vindo. Bebeto, tetracampeão do mundo e deputado estadual pelo Rio de Janeiro (Podemos), gravou um vídeo de apoio ao correligionário ludovicense.

Defensoria reúne-se com donos de bancas de revistas e Associação maranhense do segmento

Ainda como desdobramento do processo de remanejamento de bancas de revistas, que foram retiradas recentemente de suas localidades, no bairro do Renascença, o defensor público com atuação no Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes, recebeu a Associação de Jornaleiros do Maranhão e proprietários de bancas de revistas da capital para mais uma etapa de diálogos visando discutir o tema.

Município de São Luís deve demolir ocupações de área verde do Park La Ravardiére

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou ao Município de São Luís, por meio da SEMOSP e da SEMURH, que informem as medidas adotadas para a demolição dos muros e edificações erguidas na área pública do loteamento Park La Ravardiére, e para a desobstrução do riacho vizinho a essa área.

Novembro Azul é tema de ações de conscientização da Câmara

Entre as atividades realizadas estavam a distribuição de material informativo e a realização de uma palestra sobre a importância da população masculina ter mais cuidado com a própria saúde

Braide mostra a força do 19 em caminhada na Rua Grande

Milhares de pessoas caminharam na Rua Grande com o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), em uma demonstração clara da força da sua candidatura que também, nesta quarta-feira (18), recebeu apoios de lideranças de diversas cores partidárias.

Justiça determina que Uniceuma entregue diploma a aluno que cumpriu mais de 90% do curso de Medicina

Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que o Uniceuma Associação de Ensino Superior procedesse à colação de grau de um aluno, bem como expedisse a certidão de conclusão de curso e do diploma do curso de Medicina, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para que o autor pudesse celebrar a proposta de emprego e a sua regular inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Prefeitura de São Vicente Férrer suspende realização de concurso público

Conceição Pereira Castro, prefeita do município

Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer suspendeu a realização do concurso público, que iria acontecer no próximo dia 29 de novembro.

Ex-juiz federal Carlos Madeira declara apoio a Braide

Em um dia marcado pelo anúncio de novas adesões à sua campanha, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), fechou a quarta-feira (18) com o apoio do ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade), que foi candidato no primeiro turno das eleições.

Lítero adia o resultado de Concurso para dezembro

Abraão Valinhas Jr, Carlos Gaspar, José Maria Alves e Manuel Farias

“Vários fatores atrasaram o resultado do Concurso e consequentemente a entrega dos prêmios aos vencedores neste ano”, informou o presidente do Lítero, Carlos Nina, sobre o Concurso Anual de Texto GLRP 2020, do Grêmio Lítero Recreativo Português.

Prefeito e dois ex-prefeitos são acionados por improbidade administrativa

Por não atenderem as determinações para o regular funcionamento do Portal da Transparência, o prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Dias Pontes, e dois ex-prefeitos do município, Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, foram acionados, em 20 de outubro, por ato de improbidade administrativa.

Braide recebe apoio de Neto Evangelista, Yglesio e lideranças em São Luís

Com foco em reunir ao seu lado todos os que buscam uma São Luís melhor, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu o apoio do deputado estadual Neto Evangelista, que concorreu às eleições na capital pelo DEM. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18).

Vereadores e candidatos de vários partidos confirmam apoio a Braide

Vereadores eleitos, reeleitos e centenas de lideranças políticas de São Luís reafirmaram apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), em encontro na noite desta terça-feira (17).