Polícia Federal desbarata quadrilha que fraudava INSS em São Luís e Paço do Lumiar

 Na manhã desta sexta-feira (29/7), a Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, deflagrou a Operação Ad Aeternum, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Morre em Caxias o jornalista Jotônio Vianna, do Jornal Pequeno

Faleceu, nesta sexta-feira, 29, em Caxias, o jornalista Jotônio Vianna, 65, editor da coluna Caxias em Off, no Jornal Pequeno.

Recomendação orienta gestores municipais a se absterem de transferir recursos da saúde para outras contas

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão emitiram, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação Conjunta a todos os gestores de saúde dos municípios maranhenses que tenham recebido recursos de emendas parlamentares para que se abstenham de realizar transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

TJMA julga inconstitucional norma de redução de jornada de trabalho

Em primeira votação do Órgão Especial, maioria da Corte entendeu que a redução prevista em lei municipal de Imperatriz para categoria específica viola constituições do Estado e Federal

Supremo Federal suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual decorrente de leis federais que alteraram a cobrança de ICMS e o risco à continuidade da execução de políticas públicas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Dilma contesta Temer e pede que ele não use a honestidade dela para tentar limpar sua condição de golpista e traidor

Michel Temer elogiou a honestidade da ex-presidente Dilma Rousseff, o que, segundo ela, é uma tentativa de "limpar sua inconteste condição de golpista"

Michel Temer e Dilma Rousseff (Foto: ABR)

A ex-presidente Dilma Rousseff contestou o ex-presidente Michel Temer, que, ao UOL, elogiou a honestidade da petista e afirmou que o golpe que a removeu do poder em 2016 se deu "por problemas políticos".

PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial no Maranhão e outros estados

Foram cumpridos mandados em Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT, Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, Petrolina/PE, Campo Magro/PR, Açailândia/MA, Imperatriz/MT e Caxias do Sul/RS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22/07) a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Em meio a ataques de Bolsonaro, juristas e empresários articulam ato em defesa da urna eletrônica

Faculdade de Direito da USP deve sediar dois atos em homenagem ao sistema eleitoral

Por Guilherme Caetano — São Paulo

O Globo

Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao processo eleitoral, juristas e empresários articulam uma manifestação em defesa da urna eletrônica e das eleições. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ministério da Cidadania prorroga prazos para a atualização do Cadastro Único

Os prazos que seriam até os dias 10 e 15 de junho, agora serão até os dias 12 e 14 de outubro

Os prazos para a averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no Cadastro Único foram prorrogados. No último dia 14 de julho, o Ministério da Cidadania publicou a Instrução Normativa nº 3, onde consta a alteração no calendário no Anexo 1.

Polícia Federal combate crime de moeda falsa em Palmas

Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21/7) a Operação Meus Peixes*, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 3 pessoas que repassaram cédulas de R$ 100 falsas no comércio da capital tocantinense.

DPU encaminha estudo à Câmara com base em projeto de lei sobre furto por necessidade

Brasília - É desproporcional o valor gasto pelo Estado ao arcar com o processamento e a execução em casos de furto no Brasil. Isso é o que mostra um estudo elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU) que será encaminhado à Câmara dos Deputados para embasar a posição favorável da instituição no Projeto de Lei n° 4.540/21, que propõe formas extrapenais para resolver os casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade.

MPMA pede transporte a idosos pacientes de diálise e hemodiálise a prefeitura de São Luís

O promotor José Augusto Cutrim Gomes

O Ministério Público do Maranhão expediu, no dia 7 de julho, Recomendação ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao secretário municipal de Saúde, Joel Nicolau Júnior, na qual indica a necessidade de implantação, no prazo de 180 dias, de transporte sanitário eletivo a pessoas idosas submetidas a procedimentos de diálise/hemodiálise.

PF desarticula organização envolvida em fraudes licitatórias no Maranhão

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão temporária

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

PF deflagra Operação Voo de Ícaro em Tocantins

Polícia Federal investiga crimes de organização criminosa e lavagem 

de dinheiro praticados por empresários, agentes públicos e agentes políticos

Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/7), a Operação Voo de Ícaro, com o objetivo de apurar possíveis crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, praticados por empresários, agentes públicos e agentes políticos no Estado do Tocantins.

PF deflagra operação para apurar fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial - BNFAE.

Preço da gasolina cai R$ 1,32 em um mês; veja a redução nos estados

O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a 25 de junho o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39 e passou para R$ 6,07 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.

MPF propõe ação contra União e Estado em razão de registros de imóveis em Terra Indígena

O intuito é assegurar ao povo indígena a totalidade sobre as

 suas terras originárias, localizadas no município de Grajaú 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a União e o Estado do Maranhão em razão dos registros de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à Terra Indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú (MA).

Os 10 estados mais pobres do Brasil

O PIB do Brasil em 2021 foi de R$ 8,7 trilhões, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Levantamento feito pelo Instaituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a riqueza produzida pelos 27 estados da Federação, o PIB, apontou os 10 estados mais pobres do país.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: STJ discutirá se INSS pode cancelar aposentadoria concedida judicialmente

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, a possibilidade de cancelamento, na via administrativa, após perícia médica, de benefícios previdenciários por incapacidade, concedidos judicialmente e após trânsito em julgado, independentemente do ajuizamento de ação revisional.

Piso salarial da enfermagem R$ 4.750

O objetivo da emenda é evitar questionamentos jurídicos ao projeto de lei que fixa o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Morre o prefeito de Alcântara, Padre William

Vítima de um infarto, morreu nesta sexta-feira (15), o prefeito de Alcântara, Padre William. Ele passou mal no último dia 5 de julho e estava internado em um hospital de São Luís. Desde então seu quadro de saúde só piorou. Onde veio a óbito ontem (15).

CCR Aeroportos alerta sobre os riscos de pipas nas proximidades dos sítios aeroportuários

São Luís, 14 de julho – Férias escolares são um momento de lazer e diversão para a garotada relaxar e se divertir. Uma das brincadeiras mais populares nesta época mais seca e com ventos é empinar pipa (ou papagaio, quadrado, arraia, cafifa ou pandorga, dependendo da região), o que pode oferecer uma série de riscos para a aviação. O alerta é fundamental, principalmente, para quem vive próximo aos aeroportos localizados em perímetro urbano.

Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único

O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14).

Prefeitura de São Luís abre 16 novos postos de vacinação contra Covid-19

São Luís ganhou, nesta quarta-feira (13), 16 novos pontos de vacinação contra a Covid-19, a maioria deles localizados em bairros da Zona Rural. Somados aos já existentes, o total de postos de imunização mantidos pela Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Saúde (Semus) contra a doença chega a 51 unidades. Os locais de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

São Luís registra maior taxa de ocupação hoteleira nos últimos 10 anos

Viajar para conhecer São Luís foi um sonho adiado para muitas pessoas devido aos dois anos da pandemia. O avanço da vacinação promovido pela Prefeitura e a promoção contínua da capital maranhense está permitindo que cada vez mais pessoas cheguem à cidade, é o que aponta a Taxa de Ocupação Hoteleira do primeiro semestre de 2022, que registrou uma média de 57% da rede local, e superou os últimos 10 anos. O destaque deste primeiro semestre foi o mês de junho, que atingiu mais de 70% da ocupação de hotéis e pousadas.

Justiça determina à UFMA restauração e conservação do Palácio das Lágrimas em SL

A universidade terá 180 dias para realizar reformas urgentes e
necessárias à manutenção dos elementos estruturantes do imóvel

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal determinando que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realize obras de conservação e restauração necessárias à preservação da identidade do imóvel conhecido como Palácio das Lágrimas, localizado no Centro Histórico de São Luís (MA).

Justiça bloqueia R$ 879 mil desviados por ex-presidente e assessor da Câmara de Arame

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

Aprovado projeto que prevê redução de ICMS de combustíveis no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica - para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês - serviços de comunicação e transporte coletivo.

Rotary Praia Grande terá Câmara de Mediação e Arbitragem

Carlos Augusto Oliveira, Francisco da Terra, Carlos Nina e Silvia Dino
 na primeira reunião do Rotary presidida por Nina, dia 7 de julho

O presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, advogado Carlos Nina, anunciou, quinta-feira (07/07/2022), a criação, no Club, de uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Na reunião do Praia Grande nesta semana (14), na sede da Associação dos Rotarianos de São Luís, Nina apresentará a plataforma da CMA.

SMTT realiza segunda etapa de alteração do trânsito no Monte Castelo

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes(SMTT) informa que, por conta da segunda etapa da obra de infraestrutura que será realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no Monte Castelo, vai alterar o trânsito da Avenida Getúlio Vargas, no sentido centro-bairro, próximo à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a partir das 6h desta quarta-feira (13). Agentes estarão no local, prestando orientação de trânsito durante todo o período de intervenção viária.

Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (11/7), manteve sentença da primeira instância, para negar pedido de indenização de passageira impedida por companhia aérea de consumir garrafa de vinho próprio durante voo e ter sido obrigada a cumprir procedimento da polícia federal. A autora da ação buscou na Justiça estadual uma indenização de R$ 50 mil reais por danos morais.

MPF determina apuração de desvio de recursos da saúde em municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Lei de Improbidade não deve retroagir para beneficiar agente público condenado sob regra anterior

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), não retroagem para beneficiar agentes públicos já condenados com base em regras que vigoravam anteriormente (Lei 8.429/1992).

Aprovado IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

Edital de inscrição para o sorteio de 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

Dando continuidade à política de combate ao déficit habitacional de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta sexta-feira (8), o edital de inscrições para 3 mil imóveis do Residencial Mato Grosso, Zona Rural da capital maranhense.

Vacinação antirrábica no João de Deus, neste sábado (9)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promove, neste sábado (9), mais um dia de vacinação em cães e gatos ainda não imunizados contra a raiva animal. A ação vai acontecer das 8h às 13h no bairro João de Deus, próximo à igreja São Pedro (Rua 12 de Julho, 23). A vacinação é gratuita e garante a proteção contra a raiva nos animais e moradores da casa onde ele habita por um ano.

MPF quer a suspensão da autorização concedida para operação de ferry boat

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (06), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário.

Aeroporto abre vagas para profissionais de nível superior

Interessados têm até 11/7 para se candidatar

A CCR Aeroportos, a maior operadora em números de aeroportos no país, está com uma vaga aberta de Analista Administrativo Financeiro II para o Aeroporto Internacional de São Luís, no Maranhão. Interessados têm até o dia 11 de julho para se candidatar no portal da companhia.

Prefeito anuncia abertura das inscrições do concurso nos 33 anos da Guarda Municipal

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (6), do aniversário de 33 anos da Guarda Municipal de São Luís. Durante a cerimônia, realizada na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), bairro Alemanha, o prefeito lembrou da importância da categoria, que tem recebido investimentos desde o início da sua gestão e destacou o concurso público com 111 vagas, que já está com inscrições abertas. Os 15 anos da Defesa Civil, também foram comemorados no evento.

CCR Aeroportos fecha parceria com uma das maiores provedoras de infraestrutura de comunicações do mundo

A IHS Brasil será responsável por implantar o Sistema de Antenas Distribuídas (DAS) em 16 aeroportos da CCR Aeroportos, aumentando a qualidade dos serviços e o conforto para os clientes

Aeroporto de Imperatriz-MA

A CCR Aeroportos fechou contrato de exclusividade por 15 anos com a IHS Brasil para a construção, instalação e operação do Sistema de Antenas Distribuídas (DAS) que será usado pelas operadoras de rede móvel, nos 16 aeroportos que a concessionária administra desde março de 2022. A IHS Brasil é uma filial da IHS Towers, uma das maiores proprietárias, operadoras e desenvolvedoras independentes de infraestrutura compartilhada de comunicações em número de torres, com aproximadamente 39.000 torres em mercados emergentes.

Justiça determina controle em estacionamentos de imóveis tombados em São Luís

Município de São Luís terá 30 dias para realizar levantamento dos estabelecimentos
que promovam a exploração comercial em área de preservação histórica

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Município de São Luís, por omissão de providências no que diz respeito ao controle do funcionamento de estacionamentos rotativos, localizados no Centro Histórico de São Luís, dentro dos imóveis tombados, que foram alterados ou descaracterizados para essa finalidade.

CPI do MEC só depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.

Prefeitura de São Luís libera vacina da gripe para todas idades e 4ª dose para pessoas acima de 30 anos

 

Novas regras de atendimento no INSS

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

Pesquisa revela que a maioria dos idosos na Grande São Luís sofre violência

As idosas com idade entre 60 e 70 anos, autodeclaradas pardas, alfabetizadas e com renda de até um salário mínimo são as maiores vítimas de violência na Região Metropolitana de São Luís. Foi o que revelou a pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa Educação e Cuidado em Enfermagem (Nupece), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir de denúncias recebidas pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Maranhão mais 17 estados e DF reduzem ICMS sobre combustível

Pelo menos 18 estados e o Distrito Federal anunciaram, até a manhã deste domingo (3), a redução do ICMS sobre os combustíveis. A medida responde à Lei Complementar Nº 192, recém-sancionada pelo governo federal, que fixa um teto de 17% a 18% no imposto sobre combustíveis.

Pastor evangélico é condenado a 18 anos de prisão por ofensas contra judeus

Embora os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão garantam aos indivíduos a autonomia de ter ideias que fogem ao padrão moral e social dominante na sociedade, eles não podem ser exercidos de forma ilimitada e estão sujeito a restrições necessárias para garantir o exercício de direitos similares ou para proteger bens jurídicos igualmente relevantes.

Jovens maranhenses viajarão para Bélgica, Estados Unidos e França através de intercâmbio patrocinado pelo Rotary Club

Intercambistas com membros da Comissão de Intercâmbio do Distrito 4490 do Rotary Internacional

Cinco jovens adolescentes maranhenses viajarão a Bélgica, Estados Unidos e França, como intercambistas patrocinados pelo Rotary Club. Os maranhenses integram um grupo de 14 jovens que serão enviados pelo Distrito 4490 do Rotary Internacional, que reúne os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Maranhão reduz ICMS dos combustíveis

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federação, editou a Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500).

TSE mantém veto a doações eleitorais por Pix cuja chave não seja CPF

Para garantir a transparência imediata das informações financeiras relativas às campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a restrição às doações feitas por Pix apenas aos casos em que o doador tenha como chave o número do próprio CPF

Drive-thru de testagem contra a Covid vai funcionar no Parque do Rangedor a partir de segunda (4)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai disponibilizar, a partir da segunda-feira (4), o drive-thru de testagem para a Covid-19, no Parque do Rangedor, Calhau. O serviço estará disponível ao público em geral até o sábado (9), com capacidade para a realização de 2 mil testes por dia.