Ministro da Fazenda quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração "ambiciosa" a respeito da tributação dos super-ricos.

Ministério Público pede condenação do prefeito de Alcântara e companheira

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Justiça determina anulação da aprovação do Condomínio Jardins em São Luís

Conforme a sentença judicial, o Município de São Luís, a construtora e a incorporadora devem reparar os danos causados ao ordenamento urbano.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79.

Ministério da Saúde antecipa campanha de vacinação contra a gripe para março

Campanha terá início no dia 25 de março nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A pasta já antecipou a estratégia de vacinação na região Norte, em razão do Inverno Amazônico

O Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

Caixa abre inscrições para concurso com vagas para o Maranhão

A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou nesta quinta-feira, 29, as inscrições para um concurso público que oferece mais de 4 mil vagas em todo o Brasil.

No estado do Maranhão, o certame disponibilizará 137 vagas e 34 para cadastro de reserva, distribuídas entre as cidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal.

Empresários do DF são alvos de mandados de prisão pelo financiamento do 8 de janeiro

Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lucio de Mesquita são alvos de mandados de prisão sob a acusação de financiamento do acampamento golpista em frente ao quartel do Exército

Os empresários do setor atacadista Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lucio de Mesquita são alvos da 25ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Renda no Maranhão é menos de 30% da registrada no DF; veja ranking das UFs

Uol

O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) da população do Maranhão equivale a menos de 30% do registrado no Distrito Federal, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Homem morre eletrocutado no telhado de clínica em São Luís

A vítima estava trabalhando no telhado de uma clínica de oftalmologia, na rua Silva Jardim, no Centro de São Luís.



Na manhã desta terça-feira (27), um homem identificado como Carlos Bruno Silva Leal, de 27 anos, morreu vítima de uma descarga elétrica. A vítima estava trabalhando no telhado de uma clínica de oftalmologia, na rua Silva Jardim, no Centro de São Luís, realizando reparos na rede elétrica, quando sofreu a descarga.

Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto

Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial.

Justiça condena Município de São Luís a reformar Escola Felipe Conduru

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís a reformar a sede da escola “Unidade Integrada Felipe Conduru”, localizada na Avenida Guajajaras, nº 115, no Bairro São Cristóvão, em São Luís.

Fátima Bernardes não renova contrato com a TV Globo após 37 anos

A parceria de quase quatro décadas entre Fátima Bernardes e a TV Globo chegou ao fim. Nesta segunda-feira (26), a Comunicação da emissora confirmou ao hugogloss.com, que o contrato da jornalista venceu no no final de 2023 e não foi renovado.

De acordo com o Notícias da TV, a apresentadora, que foi a “cara” de programas como o “Jornal Nacional” e “Encontro com Fátima Bernardes”, trabalhará por obra com o canal carioca. Ou seja, Fátima manterá um ligação com a Globo enquanto durar o programa que estiver comandando.

PF quer incluir Malafaia na investigação sobre golpe após ataques ao STF em ato na Paulista

Responsável pela organização do ato pró-Bolsonaro em São Paulo, o pastor-empresário pode responder por tentar embaraçar as investigações

A Polícia Federal (PF) está considerando incluir o pastor-empresário Silas Malafaia, organizador do ato pró-Bolsonaro deste domingo (25) na Avenida Paulista, no rol de investigados no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL), membros de seu governo e militares.

PF prende em Caxias duas pessoas em flagrante com dinheiro falso

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na tarde de sábado (24/2), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Justiça mantém professores da rede estadual nas escolas municipais

O Sindeducação, representado pela presidente Sheila Bordalo e a 1ª secretária Geral Rose Costa, acompanhou audiência on-line na Vara de Interesses Difusos e Coletivos na manhã de ontem (24/02), que tratou sobre a problemática da cessão de professores do estado para o município.

STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 86 condenações.

Ministro do STF defende instalação de câmeras em uniformes policiais

A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.

Ana Paula Lobato assume vaga de Dino no Senado até 2030

Flávio Dino tomou posse como novo ministro do STF na quinta-feira, deixando a vaga com a sua suplente

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Senadora suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA) assume a vaga do mais novo ministro do Supremo, Flávio Dino, que passou algum tempo na Casa alta após se desvincular do Ministério da Justiça para tomar posse na Corte, sob indicação do presidente Lula. Ela é a mais jovem parlamentar entre os 81 senadores.

Cerca de 700 crianças estão fora da sala de aula em São Luís

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) esteve reunido nesta terça-feira (20), no edifício-sede da instituição, com representantes dos Conselhos Tutelares (CT’s) de São Luís e da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores.

Justiça obriga Procon a realizar concurso público

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VIDC) validou acordo que obriga o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA a criar cargos efetivos no órgão e realizar concurso público para preenchimento das vagas.

Socorrão 2 passa a funcionar temporariamente no HSLZ, a partir das 20h desta sexta-feira (23)

A partir das 20h desta sexta-feira (23), a Prefeitura de São Luís iniciará os atendimentos de urgência e emergência 24 horas, antes realizados no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), para o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na Cidade Operária, para onde os pacientes já foram transferidos.

STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí

Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu liminar para que eventuais nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí se deem sem as restrições de gênero previstas no edital do concurso público realizado no ano passado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7484, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

PF investiga crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Tocantins

Possíveis delitos são investigados na Secretaria Estadual de Saúde do Estado

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22/2) a Operação Autoimune 2, com o objetivo de apurar possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro possivelmente praticados por empresários, agentes públicos e agente político do Estado do Tocantins, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

Putin diz que Rússia está perto de criar vacinas contra o câncer

"Espero que em breve eles sejam efetivamente usados como métodos de terapia individual", afirmou o presidente russo em um fórum de Moscou sobre tecnologias futuras

MOSCOU (Reuters) - O presidente Vladimir Putin disse nesta quarta-feira que cientistas russos estão próximos de criar vacinas contra o câncer que em breve poderão estar disponíveis para os pacientes.

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, será empossado as 16h, desta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.

Lojas Americanas abre mais de 130 vagas em 41 municípios do Maranhão

As inscrições vão até 15 de março, o processo seletivo acontece de forma presencial e online.

As Lojas Americanas anunciaram a abertura de 138 vagas temporárias para 41 municípios maranhenses para o período de Páscoa. As inscrições vão até 15 de março, o processo seletivo acontece de forma presencial e online.

Jogador Daniel Alves é condenado a quatro anos e seis meses

Nesta quinta-feira, 22, o ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, pelo tribunal de Barcelona, na Espanha.

A decisão, anunciada duas semanas após o término do julgamento, constatou que Daniel agrediu e abusou de uma mulher no banheiro da boate Sutton em 2022.

Caixa Econômica anuncia concurso com 4 mil vagas e salário inicial de R$ 3,7 mil

A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de um concurso público com uma oferta de 4 mil vagas. O edital foi divulgado nesta quinta-feira, 22.


Do total de vagas, metade serão destinadas a técnicos bancários, enquanto a outra metade será para técnicos da área de tecnologia.

Ambos os cargos exigem nível médio, e o salário inicial é de R$ 3.762.

• VEJA AQUI O EDITAL

Além disso, estão previstas 50 vagas de nível superior, com 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

As remunerações iniciais são de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

A Caixa reserva 6% das vagas para pessoas com deficiência, visando promover a inclusão no ambiente de trabalho.

As provas serão realizadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano e incluirão questões objetivas e uma redação.

A convocação dos aprovados está prevista para começar a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm acesso a benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche, além de vale-transporte e cursos de capacitação.

O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Caixa Econômica Federal.

Detran mantém valores da taxa de licenciamento sem reajuste até o dia 29 de fevereiro

Segundo o Detran, a correção dos valores é menor que a reposição inflacionária de 9 anos que ficou sem alteração.

Braide anuncia novo salário de R$ 5.075,44 para conselheiros tutelares de São Luís

O prefeito Eduardo Braide enviou, em regime de urgência, à Câmara de Vereadores de São Luís, o projeto de lei que garante reajuste salarial para os 50 conselheiros tutelares do Município.

Detran confirma aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículo no Maranhão

Taxa anual vai passar para R$ 157,33 a partir desta quinta-feira (22); serviços do órgão estão suspensos.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou, na noite desta terça-feira (20), o aumento de 85,09% na taxa de licenciamento de veículo anual (CRLV), que vai passar de R$ 85 para R$ 157,33 a partir desta quinta-feira (22).

Exposição rememora a trajetória da artista Telma Lopes

Em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, mostra apresenta trabalhos em técnicas peculiares como bordado e pigmentos com folhas secas

Uma dos materiais usados foi a folha seca para criar pigmentos e imagens

Inaugurada nesta terça-feira, 20, a exposição “Pintando e bordando”, da artista plástica maranhense Telma Lopes, está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria Geral de Justiça.

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.

Justiça interdita quatro academias de ginástica irregulares em São Luís

Academias estariam colocando em risco a saúde dos consumidores

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça.

Romance enfatiza a urgência do amor na era da intolerância

Newton Carneiro Primo convida o leitor a uma reflexão sobre questões sociais, políticas e, sobretudo, existenciais, em um enredo repleto de personagens multifacetados

Para especialistas, acabar com 'saidinha' de presos em feriados atrapalha a ressocialização

Proposta que altera Lei de Execução Penal pode ser votada no plenário do Senado nesta terça-feira (20). Pelo texto, juízes só vão poder conceder o benefício a detentos do regime semiaberto em casos de estudo ou trabalho externo.

Governo Lula deve vetar fim das saidinhas se projeto for aprovado pelo Congresso

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das "saidinhas" temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

Depoimento de Bolsonaro: PF também intima Heleno, Valdemar, Braga Netto e outros investigados por golpismo

Veja lista das autoridades que prestarão depoimento simultaneamente na quinta-feira, em Brasília

A Polícia Federal intimou não apenas Jair Bolsonaro, mas também uma lista abrangente de outras autoridades investigadas por golpismo para prestarem depoimento na capital federal, Brasília. Entre os intimados estão Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e diversos ex-ocupantes de cargos de comando no governo anterior.

É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai

O aumento do valor a ser pago em pensão alimentícia não depende da melhora das finanças do pai. Basta que se comprove o aumento das necessidades do filho e a possibilidade de custeio pelo alimentante.

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

Silvio Almeida diz que caso pode dar base para campanha nacional

Agência Brasil - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de uma faceta do racismo institucionalizado ainda presente no país.

Flávio Dino apresenta PEC para acabar com aposentadorias compulsórias de juízes e militares

Senador ainda deve apresentar mais três projeto no Congresso antes de renunciar ao cargo e tomar posse no Supremo Tribunal Federal em evento marcado para quinta-feira (22)

O ex-ministro da Justiça e senador da República, Flávio Dino (PSB-MA), deve protocolar ainda nesta segunda-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a aposentadoria compulsória de juízes e militares que cometerem crimes graves.

Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolas

Especialista do Iser aponta inclusive sinais de preconceito religioso

Pesquisadores consideram relativo o fato de o Brasil ter mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais e questionam comparações feitas com base nesses dados, que foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início deste mês.

Justiça suspende contrato da Prefeitura de Anajatuba com escritório de advocacia

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023. 

Campanha de vacinação contra a Dengue começa nesta sexta-feira em Sâo Luís

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vai iniciar, nesta sexta-feira (16), a Campanha de Vacinação Contra a Dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora (confira a lista abaixo), e a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. Já no ponto de imunização do São Luís Shopping, a vacinação ocorrerá de terça a sábado.

STJ mantém condenação de R$ 23 milhões à Igreja Universal por demolir casarões históricos

Colegiado da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina

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O tombamento não é a única forma de proteção do patrimônio cultural. Dessa forma, o uso da ação civil pública para a proteção de construções de valor histórico não se condiciona à existência desse procedimento. É suficiente que o bem possua atributos que justifiquem a sua proteção.

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Rompimento na adutora do Sistema Italuís prejudica abastecimento em São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) emitiu um comunicado nas redes sociais, informando sobre o rompimento na adutora do Sistema Italuís, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 14, próximo ao Km 53 da BR-135.

Pastor é condenado por incitar violência contra crianças

Em vídeo no Tik Tok, orientava pais a bater até causar dor

O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo em que orienta os pais a baterem em crianças. A condenação a quatro meses de prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista.

Prefeitura promove São Luís Gospel nesta quarta-feira (14) na Praça Maria Aragão

A Praça Maria Aragão será palco, nesta quarta-feira (14), para o evento São Luís Gospel, promovido pela Prefeitura de São Luís e voltado para o público cristão. A programação começará às 17h, com as presenças das bandas Fogo e Glória e Christafari, das cantoras Maria Marçal e Isadora Pompeo e encerra com o grupo Morada.

Tribunal de Contas do MA propõe acordo a prefeituras fiscalizadas na Operação Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) promoveu, nesta quinta-feira, reunião de trabalho via teleconferência com os secretários de Educação dos 39 municípios visitados durante a Operação Educação.

Carnaval da tradição na Madre Deus de hoje (10) até terça-feira (13)

Com muita tradição e folia, o Carnaval da Madre Deus começa neste sábado (10), quando a Prefeitura de São Luís inaugurará o circuito oficial da festa no bairro e entorno, a partir das 17h30.