sábado, 29 de fevereiro de 2020

Morre Rui Chapéu, lenda da sinuca brasileira


Lenda da sinuca brasileira, o baiano Rui Chapéu morreu neste sábado (29), aos 79 anos. O anúncio da morte do jogador, que ficou famoso nos anos 1980 por suas performances no programa Show do Esporte, apresentado pelo narrador esportivo Luciano do Valle, na TV Band, foi feito em sua conta no Instagram.

Sonhando com Stanislaw

Carlos Nina*

Sonhei que me encontrava no Amarelinho, no Rio de Janeiro.

Governo descarta um dos casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça que a rede estadual está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o momento, a SES informa que possui um caso suspeito do coronavírus no Maranhão e um caso já descartado, que permanece em monitoramento na rede estadual. 

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Maranhão monitora dois casos suspeitos do novo coronavírus

O Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus no estado. Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) e posteriormente encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já está adotando as medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos.

2º Megaleilão Estadual de Veículos Automotores acontece na sexta-feira, dia 6

Cerca de 250 automóveis, caminhonetes, caminhões e motos estarão disponíveis para venda pelo Poder Judiciário, durante o 2º Megaleilão Estadual de Veículos Automotores, que será realizado pela Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, na sexta-feira, 6 de março, a partir das 9h.

São Luís: Ministério Público requer restauração de prédio na Rua Grande


Uma Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira, 27, pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, requer que o Município de São Luís seja condenado a restaurar um prédio, de sua propriedade, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, Centro. No local funcionou a Secretaria Municipal de Educação e, anteriormente, o Orfanato Santa Luzia.

DPE move ação contra Prefeitura e SET para garantir retorno de créditos de transporte a usuários

Muitas pessoas prejudicadas com retenção de créditos de uusuários

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) devido à retenção de créditos para utilização no sistema de transporte coletivo de São Luís.

Ministério Público recomenda alterações no projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís


Em Recomendação encaminhada à Câmara de Vereadores de São Luís, nesta quinta-feira, 27, o promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Barreto Júnior, apresentou propostas de adequação do projeto de revisão do Plano Diretor da capital ao Estatuto da Cidade e a outras legislações ambientais relacionadas.

Ações de prevenção ao coronavírus são debatidas em videoconferência em São Luís

Ações de prevenção ao coronavírus foram debatidas

Ações de prevenção ao coronavírus foram debatidas Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão realizou uma videoconferência para orientar a atuação dos promotores de justiça nas ações preventivas e de combate ao coronavírus nos municípios maranhenses.

Campanha da Fraternidade será lançada amanhã


Com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso” e o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele (Lc 10,33-34)”, inspirados na passagem bíblica do “Bom Samaritano”, acontecerá amanhã, dia 29 de fevereiro a abertura da Campanha da Fraternidade 2020, da Arquidiocese de São Luís.

Coordenadoria de precatórios convoca credores para receberem alvarás

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que, apesar de regular intimação para o recebimento de alvarás destinados ao pagamento de precatórios, credores e advogados tem deixado de receber os referidos alvarás judiciais.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Juiz determina reintegração de posse e retirada dos moradores do imóvel Península do Ipase


O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

16ª Festança Junina no Ceprama homenageará Kátia Bogéa


Prévia junina mais esperada da cidade de São Luís do Maranhão, a 16ª Festança Junina no Ceprama abrirá oficialmente os festejos juninos de 2020, em São Luís, no dia 29 de maio, com entrada franqueada a toda a comunidade que aprecia as nossas manifestações culturais da temporada. O evento prossegue até o dia 31 de maio, sempre às 19h, no Ceprama, na Madre Deus, com muitas atrações.

Eterno Grêmio Lítero Recreativo Português terá sua história contada em livro

Associação foi fundada por famílias portuguesas, na década de 30; e, durante muitos anos, foi um dos maiores clubes esportivos e de entretenimento da capital maranhense


LUCIENE VIEIRA  (JP)

Em 1931, famílias portuguesas instaladas em São Luís, que resolveram buscar uma nova vida longe da região fria e irregular onde viviam, fundaram na capital maranhense o Grêmio Lítero Recreativo Português (GLRP). Já adaptada na cidade, a comunidade lusitana quis diversão, que poderia tê-la nas reuniões de leitura, realizadas por ela na biblioteca do prédio histórico do GLRP, localizado até hoje na Rua do Sol, em frente à Praça João Lisboa, no Centro.

Sá Marques cobra da Semed nomeação de concursados


O vereador Sá Marques (PHS) cobrou do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a nomeação dos concursados. Segundo o vereador, até o momento, ainda se encontram seletivados nas vagas, cujo prazo do seletivo já ultrapassou os limites da lei.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Tropicais do Ritmo vence no Grupo A e Os Indomáveis é o campeão do Grupo B

Tropicais do Ritmo, bloco tradicional campeão do Grupo A

Flor do Samba é campeã do Carnaval maranhense de 2020


A Escola do bairro do Desterro, Flor do Samba, foi a campeã do Carnaval maranhense de 2020, Levando para a avenida um enredo sobre as festas que são Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, a escola conquistou o seu 14º título do carnaval de São Luís. Ao todo, a escola atingiu 140 pontos somando todos os nove quesitos avaliados.

Navio da Vale pode afundar próximo da Baía de São Marcos


O navio MV Stella Banner, que transporta minérios brasileiros para Qingdao, na China, está a deriva depois de entrar água nos compartimentos de carga nesta quarta-feira (26).

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Baile do Lítero é sucesso no Carnaval de São Luís



Foi dos mais animados e seguro o Grande Baile Carnavalêsco promovido pelo Grêmio Litero Recreativo Português em sua sede social, na Rua do Sol (Praça João Lisboa), no sábado, dia 15 de fevereiro.

Buriticupu: Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretária por irregularidades em contas

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MP/MA) nas contas do exercício de 2008 de Buriticupu, época em que o município tinha Antonio Marcos de Oliveira e Isabel Vitória Ferreira como prefeito e secretária de Finanças, respectivamente, levaram à condenação dos dois em primeira instância. Ambos apelaram ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mas a 1ª Câmara Cível da Corte decidiu manter a sentença do juiz da Comarca, Raphael Guedes, por entender como configuradas as irregularidades.

Justça Federal obriga o Dnit a retomar as obras de duplicação da Rodovia BR-135

Dnit e estado do Maranhão deverão atender ao conjunto de regras para proteção das comunidades quilombolas

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Conheça os circuitos do Carnaval de São Luís 2020

Amanhã sexta-feira (21), será aberta a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2020. Serão mais de 300 atrações locais e nacionais até 25 de fevereiro nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus e no novíssimo Rio Bacanga, além da já tradicional Passarela do Samba, montada no Anel Viário.

MPMA pede esclarecimentos sobre atraso nas obras de hospital em São Mateus

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira,18, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Estado do Maranhão em razão do atraso da obra do Hospital Geral de São Mateus. O MPMA solicitou à Justiça que obrigue o Poder Executivo estadual a prestar esclarecimentos, no prazo de 30 dias, sobre a existência de recursos específicos para a construção da unidade hospitalar, além da conclusão da obra dentro de 250 dias.

Justiça obriga prefeitura a garantir fornecimento de merenda escolar

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em dezembro de 2019, a regularização de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Educação de Cachoeira Grande (termo judiciário de Morros). O fornecimento deve obedecer às normas estabelecidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ex-presidente da Câmara e ex-vereador são condenados à prisão


A pedido do Ministério Público do Maranhão o ex-vereador Antonio Gomes da Silva, também conhecido como Antonio Cesarino, e a sua esposa, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Ana Lídia Sousa Costa, mais conhecida como Ana Cesarino, foram condenados pela Justiça, no dia 13 de fevereiro, à pena de prisão.

Exército abre concurso com 1.100 vagas para sargento


O Exército Brasileiro publicou, nesta quarta-feira (19/2), o edital do concurso ESA 2020 para ingresso na Escola de Sargento das Armas, com 1.100 vagas para ambos os sexos. O documento oficial foi publicado no Diário Oficial da União e no site.

HOSPITAL SÃO DOMINGOS CONDENADO | Exigência de caução para internação é considerada prática abusiva


Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfatizou o entendimento de que é pacífico, tanto na corte estadual quanto nos tribunais superiores, que a exigência de cheque como forma de caução para atendimento médico-hospitalar de urgência/emergência configura ato ilícito. Baseado nisso, o órgão manteve a condenação de indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo Hospital São Domingos a uma paciente.

Ex-prefeita de Serrano do Maranhão é condenada por fraude em licitações


O Poder Judiciário condenou a ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, à pena de quatro anos de prisão, sendo um ano e meio de reclusão e dois anos e meio de detenção, pena a ser cumprida em regime inicialmente aberto; bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 27.642,45 (Vinte e sete Mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Prazo para recadastramento de escolas no sistema de meia passagem em São Luís


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), convoca todas as instituições de ensino da capital para efetuarem a validação dos seus respectivos cadastros na Central de Atendimento ao Estudante, no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020. A medida visa garantir que os alunos das instituições de ensino tenham direito à meia-passagem escolar no sistema de transporte urbano e semi-urbano da Grande São Luís.

Investigador de polícia do Maranhão é preso por importunação sexual contra mulher em delegacia de São Luís

A Polícia Civil, através da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), deu cumprimento, na manhã de segunda-feira (17), nesta capital, ao mandado de prisão preventiva, expedido pelo juiz da Central de Inquéritos desta Capital, contra um funcionário público, um investigador da Polícia Civil.

Prefeito de Matões do Norte é condenado por contratar serviços de transporte sem licitação


O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correia (foto), foi condenado por improbidade administrativa, por ter realizado diversas contratações de forma verbal e sem licitação, em 2017. A sentença é do juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular da comarca de Cantanhede, com base no artigo 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Acidente no Campo de Perizes mata irmão do deputado Arnaldo Melo

O imão do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) morreu ontem (16) após um grave acidente na BR-135, no Campo de Perizes.

Governador Flávio Dino autoriza intervenção em empresa de FerryBoat




O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

Município é condenado a anular contratações temporárias e nomear aprovados em concurso

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Esperantinópolis foi condenado, em 12 de fevereiro, a exonerar, em 60 dias, todos os servidores contratados temporariamente bem como nomear todos os aprovados e classificados dentro do número de vagas no concurso público realizado em 2015 pela prefeitura.

PSD declara apoio a Eduardo Braide


O deputado federal Eduardo Braide recebeu nesta segunda-feira (17), o apoio do Partido Social Democrático (PSD) à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

DCE UFMA contra aumento de passagem em São Luís

O DCE 17 de Setembro, Gestão “Quem vem com tudo não cansa!”, vem se manifestar contra mais um aumento abusivo das tarifas implantadas pela Prefeitura Municipal de São Luís através do secretário municipal de Transito e Transporte,Canindé Barros.

Judiciário condena dois ex-prefeitos de Esperantinópolis por improbidade

O Judiciário da Comarca de Esperantinópolis julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública, condenando os ex-prefeitos municipais Mario Jorge Silva Carneiro e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim por improbidade administrativa.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Passagens de ônibus mais caras em São Luís

A partir da 0h deste domingo (16) os valores das passagens de ônibus do transporte urbano da capital vão ser reajustados. Com o aumento, o valor da tarifa nas linhas não integradas passa de R$ 2,95 para R$ 3,20, enquanto nas linhas integradas passa de R$ 3,40 para R$ 3,70.

Trânsito de São Luís será alterado para último fim de semana de pré-Carnaval

Modificações no trânsito da capital vão garantir a mobilidade do público, neste sábado (15) e domingo (16), último fim de semana das prévias do Carnaval do Maranhão 2020. As alterações atingem o movimento do tráfego na região central da cidade, disciplinando condutores e reforçando a segurança dos foliões. A alteração do trânsito será no Centro e Avenida Beira Mar, a partir das 13h, até encerramento das apresentações. O Carnaval do Maranhão é promovido pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luis. 

Acordo evita greve de rodoviários em São Luís


O acordo firmado durante audiência de conciliação entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) foi homologado pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Vice-Presidência do TRT-MA.

Ex-lavrador, egresso da UFMA, é o único maranhense aprovado em mestrado na UFPA

Raimundo Francisco Oliveira Nascimento
Graduado em Ciências Biológicas na Universidade Federal do Maranhão, câmpus de Codó, Raimundo Francisco Oliveira Nascimento foi o único entre os estados do Maranhão e Piauí aprovado no mestrado de Ciências Biológicas em Especialidade em Zoologia, na Universidade Federal do Pará. Ele falou da sua rotina de estudos, as dificuldades que teve e como a universidade contribuiu para sua mais nova conquista.

Detalhes da Lei de Abuso de Autoridade são apresentados às polícias Civil e Militar

Ministério Público apresentou detalhes da nova lei a policiais

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 13, no auditório 17º Batalhão de Polícia Militar, no município de Codó, uma palestra sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Flávio Dino, nova estrela da esquerda, não brilha no governo do Maranhão

Por VEJA

Educação e saúde melhoraram, mas o desemprego quase dobrou e a miséria aumentou
MUITO HOLOFOTE, POUCO BRILHO – Dino: “Sou governador, não milagreiro” Fabiano Araujo

A eleição de um governador comunista no Maranhão fez soar o alarme na diretoria da Suzano em 2014. A empresa de celulose havia aberto naquele ano uma fábrica na cidade de Imperatriz, no interior do estado, e temia o intervencionismo que um político do PCdoB poderia implementar. Flávio Dino, um ex-juiz federal e ex­-deputado, entrou na sala de reuniões da companhia e anunciou: “Eu sou um comunista que trará o capitalismo ao Maranhão. Vivemos ainda na Idade Média”. Àquela época, Dino era uma novidade no cenário político nacional. 

Justiça bloqueia 48 mil reais do Estado para custear medicamento à base de Canabidiol

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão determinando o cumprimento de sentença para assegurar o custeio de despesas médicas para uma criança que possui um tipo raro de Epilepsia (Síndrome de Lennox-Gastaut), ordenando o imediato bloqueio de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) das contas do Estado do Maranhão, no sentido de assegurar o custeio de medicamento à base de Cannabidiol (CNB). A medida de bloqueio foi tomada em função de descumprimento de decisão anterior, pela qual o Estado deveria fornecer o medicamento Cannabidiol à parte autora.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

TRT-MA determina 80% da frota de ônibus em funcionamento em caso de greve


Em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta quarta-feira (12/2), que, em caso de greve, anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) para ter início a 0h desta sexta-feira (14/2), no sistema de transporte de São Luís,  mantenha em atividade, no mínimo, 80% da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h00 às 14h00; e de 17h00 às 20h00, considerados horários de pico de movimentação de pessoas durante os dias úteis, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população, a ser cumprido a partir da 0h do dia 14 de fevereiro de 2020 até o efetivo término da greve.

TJMA reajusta valores de auxílios saúde e alimentação em 3,75%

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, determinou o reajuste no percentual de 3,75% dos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Judiciário maranhense.

Justiça determina que Município faça nomeação de aprovados em concurso público

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Esperantinópolis concedeu antecipação de tutela determinando que o Município proceda à nomeação de todos os candidatos aprovados e classificados em concurso público, dentro do número de vagas estabelecidas no Edital.

Delegado Bardal condenado a dois anos de prisão e perda do cargo

Ex-superintendente da SEIC Tiago Pardal será expulso da Polícia Civil
A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Prefeitos de Mirinzal e Central do Maranhão são multados por descumprimento de TACs


A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em 20 de janeiro, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios.

Justiça manda município de Duque Bacelar realizar concurso público

O juiz Paulo Teles de Menezes (titular da comarca de Coelho Neto) condenou o Município de Duque Bacelar (MA) a realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos ilegalmente ocupados por servidores contratados, bem como aqueles vagos ou criados por lei, no prazo de 200 dias.

Ministério Público cobra do governo desabastecimento na Hemomar


Uma reunião realizada na segunda-feira, 10, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, tratou do desabastecimento de hemocomponentes nas unidades de saúde do Estado do Maranhão.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Luiz Vila Nova lança livro na Câmara Municipal nesta quinta-feira (13)

O ex-deputado Luiz Vila Nova

O vereador Honorato Fernandes realiza nesta quinta-feira ( 13) , na Camara Municipal de São Luís o lançamento do livro de Luiz Vila Nova "Memórias de Vida e de Luta", que conta a história de luta pela terra. O livro é uma oportunidade de revivermos a importância da organização popular e da defesa da vida e da terra. O lançamento acontece às 16 horas.

Prévia carnavalesca animará o Centro Histórico, Beira Mar e a Madre Deus neste fim de semana


Faltando menos de 10 dias para a temporada oficial do Carnaval do Maranhão, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís preparam programação para a última prévia carnavalesca, que acontece neste fim de semana na Praça Nauro Machado, Avenida Beira Mar e bairro da Madre Deus.

TCE vai investigar aumento 500% nos gastos com pessoal na Câmara de Paço do Lumiar

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (12) fiscalização na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, onde, de fevereiro a setembro do ano passado, houve um aumento de quase 500% nas despesas com salários de pessoal em cargos comissionados.

Mantida condenação do Cassi por ausência de cobertura de despesas com anestesista

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1.601,32, por danos materiais, a uma beneficiária que precisou dos serviços da instituição no estado de Pernambuco. O entendimento unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que a autora da ação teve que custear com recursos próprios o tratamento de que necessitava, porque a Cassi não dispunha, à época do atendimento, de médicos anestesiologistas credenciados em Pernambuco.

Deputado Gil Cutrim declara apoio ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do MA

O deputado Gil Cutrim recebeu, na manhã desta quarta (12/02), o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Maranhão (SindiPRF-MA), Tony Wolff, juntamente com o também representante da entidade, delegado Eduardo para conversar sobre a atuação da categoria no estado.

Polìícia Federal desarticula quadrilha que praticava fraude no saque de precatórios no MA


A Polícia Federal, com o apoio da Caixa Econômica Federal, deflagrou nesta manhã (12/2) a Operação Eleazar, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que realizava saques fraudulentos de precatórios em diversas regiões do país.

TSE arquiva pedido de cassação contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão realizada terça-feira (11), arquivar o processo que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

Projeto cria Conselho e Fundo de Manutenção das Escolas Comunitárias de São Luís

Começou a tramitar, esta semana, nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Genival Alves, que institui o Conselho Municipal das Escolas Comunitárias da capital maranhense, assim como o Fundo Municipal em Defesa e Manutenção destas instituições de ensino.

STF mantém decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA em apreciação de reclamação do Estado

Executivo estadual havia cessado pagamento a filho de pensionista e sustentava que órgão fracionário teria transgredido enunciado de Súmula Vinculante da Suprema Corte ao restabelecer benefício


Em decisão que teve como relator o ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação do Estado do Maranhão, que sustentava que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) teria transgredido o enunciado constante da Súmula Vinculante nº 10/STF, ao proferir decisão que restabeleceu, em tutela provisória de urgência, o pagamento, até os 21 anos de idade, de benefício a filho de pensionista do regime próprio de previdência do Estado. O jovem teve o pagamento cessado por parte do Estado quando completou 18 anos.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Justiça do Maranhão destina mais de 80 toneladas de papel para reciclagem

As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça.

Ex-prefeita de Pirapemas condenada por irregularidades

O juiz Paulo do Nascimento Junior, titular da comarca de Cantanhede, julgou procedente pedido do Ministério Público estadual para condenar Maria Selma de Araújo Pontes, ex-prefeita de Pirapemas, pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma do art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92, sustentando a desaprovação de contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pirapemas no exercício financeiro 2007, em razão de prática de atos de gestão que infringiram a lei.

Câmara de São Luís divulga calendário para atualização cadastral de aposentados e pensionistas

A Câmara Municipal de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), divulgou calendário anual estabelecendo as datas para o comparecimento dos servidores municipais pensionistas e aposentados à sede do órgão, a fim de realizarem a Atualização Cadastral Previdenciária e fazer a Prova de Vida.

Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia oftalmológica

Uma decisão proferida pela 12ª Vara Cível de São Luís determina que o plano de saúde Bradesco Saúde proceda, em caráter de urgência, ao custeio integral de cirurgia oftalmológica em favor de um usuário do plano.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da PMMA

Secretário Jefferson Portela, governador Flávio Dino e coronel Pedro Ribeiro

O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. O anúncio foi feito após reunião do governador Flávio Dino com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Ribeiro assume o comando após trabalho do Coronel Ismael Fonsêca.

MP Eleitoral estabelece diretrizes para inibir a propaganda eleitoral antecipada no MA


O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

Justiça Federal condena Marconi Bimba e ex-secretárias de saúde de Rosário

Marconi Bimba Carvalho de Aquino, Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde

Expo Índia retorna ao Shopping da Ilha no dia 13 de março

Toda beleza e curiosidades da cultura indiana e de outros países como Turquia, Indonésia, Tailândia, Dubai, Colômbia e Peru estarão à disposição do maranhense em produtos para compra e visitação na Expo Índia 2020. A feira, que se inicia no dia 13 de março e vai até o dia 12 de abril, acontecerá no Shopping da Ilha. 

Gil Cutrim recebe Amália Barros, representante da luta dos monoculares na Câmara


O deputado Gil Cutrim recebeu, nesta segunda-feira (10/2), a jornalista Amália Barros, juntamente com outros dois representantes da luta das pessoas com visão monocular.

Começa hoje nova etapa de vacinação contra o sarampo

O Maranhão dará início, nesta segunda-feira (10), à primeira etapa da nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, que vai até 13 de março, o público são crianças e jovens de cinco a 19 anos. O Dia D da primeira fase será no próximo sábado (15). A segunda etapa será realizada de 3 a 31 de agosto, com foco nos adultos de 30 a 59 anos.