sábado, 31 de janeiro de 2015

Advogado de Roseana Sarney diz que ela ‘não se preocupa’ com investigação

O advogado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que os precatórios pagos à Construtora Constran não “furaram fila”. Em delação premiada à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato, afirmou que pagou, em 2013, propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então chefe da Casa Civil do governo Roseana para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões da empreiteira.
“Eu acredito que a história surgiu muito antes do embate político local. O que acontece nessas delações muito grandes é que quando você abre a investigação, vai um monte de gente que não tem nada a ver e tem o nome prejudicado. Ainda mais nesses casos de delação em que não tem controle, a pessoa fala o que quer, de quem quer, como quer”, argumenta Kakay.
Para liberar o pagamento, na frente de outros títulos dessa natureza, assessores de confiança de Roseana teriam cobrado propina. O precatório no valor de R$ 113 milhões seria vendido por R$ 40 milhões, e o governo do Maranhão participaria da negociação, por meio de um fundo de investimentos e pagamento de propina.
“Esse precatório não ‘furou a fila’. Ele era o primeiro da fila. Ela não participou em nenhum momento do pagamento de precatório, nem é função de uma governadora participar. Tudo isso foi levado pela parte técnica. Tinha sempre a Procuradoria junto e foi uma questão homologada pelo juiz”, disse Almeida Castro. “Se nesse caminho, houve alguma coisa irregular, é uma surpresa enorme. Ela acredita que o João é um cara sério, tanto é que foi secretário da Casa Civil dela, não tem porquê duvidar dele”, disse o advogado.
Atualmente, Roseana passa temporada nos Estados Unidos com o marido, os filhos e netos. Ela está fazendo um curso de inglês com seis meses de duração. Acompanha de forma tranquila o andamento das investigações, segundo o criminalista.
“Se acontece alguma coisa no estado dela, é natural que façam investigação. É claro que é uma coisa desagradável, mas ela não tem preocupação com investigação”, afirmou.
Na delação, Youssef afirmou ainda que Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades Mário Negromonte, e Rafael Ângulo Lopes – carregadores de malas do esquema desbaratado na Petrobrás – e uma terceira pessoa levaram duas parcelas de R$ 800 mil reais do montante.
O doleiro contou também que ele mesmo levou outra parcela de R$ 1,4 milhão “o qual ele entregaria na data em que foi preso”, em um hotel em São Luiz (MA), no dia 17 de março do ano passado. O doleiro afirmou não saber se João Abreu consultou a então governadora Roseana Sarney, que deixou de ter direito a foro privilegiado. Youssef diz, porém, que o chefe da Civil afirmou ser interesse do Estado “pagar essa dívida”.
SucessorNa terça-feira, 27, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato. Em ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”
Ao autorizar o compartilhamento dos documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado. O magistrado afirma ainda que o compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à Justiça Estadual do Maranhão. 
Hoje, o governo do Maranhão está sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney. (Estadão Online)

Filho de empresário e delegada são baleados na Lagoa da Jansen

Na madrugada de hoje (sábado), dia 31, dois jovens foram baleados após uma festa de forró que acontecia na Lagoa da Jansem, em São Luís-MA.
As vítimas foram identificadas como Matheus Campos e Hudson Lages. O primeiro é filho de criação do empresário e dono da Construtora NBR, Neves Regadas. O segundo é filho de uma delegada.
Segundo informações repassadas ao Blog, a motivação da confusão teria sido por causa de ciúmes. Um jovem – ainda não identificado, ficou com ciúmes de uma mulher e foi chacoalhado pelos amigos.

Justiça condena bancos por empréstimos fraudulentos

Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.
 Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado indevidamente em seu nome.
 No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.
 No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.
 No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

Prefeitura abre seletivo para profissionais que atuarão no Projovem

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 120 profissionais que atuarão na nova entrada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições poderão ser feitas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2015, na sede da Superintendência da Área de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Rua de São João, nº 452 - Centro).
O edital que regirá o seletivo foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 29 e também já está disponível para consulta no site www.saoluis.ma.gov.br. O Projovem Urbano integra a política do prefeito Edivaldo para a Educação de Jovens e Adultos, que prevê a oferta de ensino regular aliada ao início da qualificação profissional. "É um programa da maior importância, que tem recebido e receberá toda a atenção do nosso prefeito. A atuação de profissionais capacitados é indispensável, uma vez que com profissionais competentes e dedicados conseguiremos manter nossos alunos motivados e garantir qualidade de aprendizado", disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.
Conforme o edital, o candidato poderá se inscrever para concorrer a uma das vagas disponíveis no seletivo de forma gratuita. Para efetivar a inscrição é necessário que o interessado se desloque até o local de matrícula, preencha o formulário de inscrição e apresente original e cópia da documentação necessária para comprovar a titulação exigida para cada emprego público. O processo seletivo simplificado será realizado através da avaliação de títulos, etapa única que terá caráter classificatório e eliminatório. O resultado final está previsto para ser divulgado em 19 de fevereiro deste ano no site www.saoluis.ma.gov.br.
São oferecidas 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Língua Portuguesa, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Língua Inglesa, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Matemática, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Ciências Naturais, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Ciências Humanas, 12 vagas para Educador de Participação Cidadã, 24 vagas para Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças, 04 vagas para Educador de Serviços Pessoais, 04 vagas para Educador de Construção e Reparos II, 04 vagas para Educador de Telemática e 12 vagas para Profissionais de Apoio na preparação do lanche. Os salários variam de R$ 788,66 a R$ 1.917,78.

Estudantes

O período de inscrições continua aberto também para estudantes. Podem se inscrever até o dia 23 de fevereiro pessoas de 18 a 29 anos que já são alfabetizados, mas ainda não concluíram o Ensino Fundamental. Além da oportunidade de concluir essa etapa da graduação em 18 meses, o Projovem oferece ainda cursos de iniciação profissional, aulas de informática e uma bolsa-auxílio de
Para este ano, a oferta é de 2100 vagas, distribuídas em 12 núcleos da capital: as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterr (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Isabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Maracanã).

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Charles Farias para sempre


Charles Farias na praça Gonçalves Dias. Era um grande admirador do poeta maranhense

Faleceu ontem Charles Farias, cearense há anos radicado em São Luís. Levado por Carlos Nina para ajudá-lo na produção e edição da Tribuna da Cidadania, página que Carlos Nina manteve durante anos no jornal Tribuna do Nordeste, Charles passou também a escrever artigos para o jornal, a convite do jornalista e editor José de Ribamar Gomes (Gojoba), e para um site de uma editora da qual ele era sócio, com o mesmo nome de Tribuna da Cidadania.
A editora teve curta duração, mas o suficiente para publicar dois livros: Cenas que ficam, de Wady Sauáia, e Pela Ordem, de Carlos Nina e Moreira Serra Júnior.
Para familiarizá-lo com a editoração, Carlos Nina contou com a ajuda de Melquíades Gomes, antigo companheiro do tempo de CN no Jornal Pequeno. Melquíades fez de Charles Farias um hábil editor no pagemaker, programa que facilitava a Carlos Nina enviar sua página pronta para inserção no Jornal. Muitas vezes Charles ajudou-me a editar minha coluna Espaço Aberto, à época também no Jornal Pequeno, para enviá-la pronta para a inserção no JP.
Fundador do Instituto Maria Aragão, Carlos Nina apresentou Charles Farias a seus dirigentes e logo conquistou a amizade das dirigentes daquela Instituição, Ironildes Vanderlei, Lúcia Nascimento, Silvia Parga e Manira Aboud, tendo contribuído para a publicação de um Caderno Especial sobre Maria Aragão e um folheto comemorativo dos 80 anos de vida de dona, Enide Moreira Lima Dino, presidente da Fundação Antônio Dino.
Fora recentemente procurado pelo advogado José Olívio de Sá Cardoso Rosa, levado por Carlos Nina, para fazer a revisão de textos inéditos que Olívio vai transformar em livro. Charles era conhecido pelo seu domínio da Língua Portuguesa, além de ser um crítico objetivo e direto sobre o que lia.
Incomodado pela corrupção e a violência, externou muitas vezes sua indignação em textos leves, com pitadas de fina ironia, pinceladas bem vivas em cores literárias que brotavam do seu cabedal de conhecimentos e referências a autores brasileiros.
O passamento de Charles Farias causou um profundo pesar a muitos amigos e mais acentuado aos seus familiares, mas as lembranças da sua sensibilidade para a culinária e a maneira alegre de ver a vida ficarão com todos para sempre. Charles Farias era casado com a senhora Edjelma Figueiredo e tinha quatro filhos.
Um dos projetos que mais entusiasmaram Charles foi conhecer Wady Sauáia, advogado e professor universitário já falecido, autor de inúmeros artigos, entregues pela família de WS a Carlos Nina para que os publicasse em livros. Carlos Nina convidou Charles para ajudar na produção e editoração do livro.
Abaixo, um texto de Charles sobre essa experiência:

WADY SAUÁIA, UMA CONTA DE ROSÁRIO

Da Série:MaRaVilhAsda Literatura Maranhense.
Fomos apresentados à produção literária do maranhense, de Rosário, Wady Sauáia, advogado, professor de Direito, membro da OAB, de onde foi seu Conselheiro Federal pelo Estado do Maranhão, escritor, poeta e cronista, pelo, também Advogado, Carlos Sebastião Silva Nina, o qual merece, posteriormente, uma resenha especial.
Todo o material nos chegou às mãos, em forma de recortes de jornais, da capital e do interior, como também de alguns originais do autor, e tivemos o privilégio de digitá-lo, com a curiosidade infantil de quem olha um presente que se queria ganhar em tempos.
Wady Sauáia, descendente direto de libaneses, joga-nos à cara essa maravilhosa capacidade que tem o estrangeiro de adaptação à nossa índole, ao nosso comportamento e ao nosso “brasilian way of life”. Como brasileiro nato e maranhense intimorato mostrou-nos, em suas crônicas, o Brasil desconhecido, aquele país mostrado por grandes cronistas em memoráveis textos e páginas espetaculares de nossa literatura. Só nos resta lamentar que este grande artista seja, ainda, pouco, ou muito pouco, conhecido fora de nossos limites intelectuais. Urge escancararmos para o país o alforge dourado da produção deste mestre. Mas, alvíssaras!, sentimos uma nuvem se deslocando nesse sentido. Poetas, escritores, cronistas os há, em profusão, para que sejamos incluídos no grande livro da literatura futura desse país, não desmerecendo nosso passado literário nas figuras de um Humberto de Campos, Ferreira Gullar, Bandeira Tribuzzi, Gonçalves Dias, Mata Roma, Urbano Santos e uma infinidade de autores, mortos e vivos, que floriram essa literatura. 
Assim como o Mestre Eugênio Martins de Freitas, no poema, Wady Sauáia é o maior cultor da forma, na crônica. Com sua capacidade sublime de se exprimir, de escrever, nos transmite, com a maior simplicidade (como é difícil ser simples!) um quadro maravilhoso como que pintado com o teclado de sua Rhemington.
Apraz-nos agradecer a sublime oportunidade, nos dada pelo Dr. Carlos Nina, de conhecer a obra (porque não o íntimo?) deste grande maranhense de Rosário, e convocarmos a todos que se interessem por boa literatura, a fazer o mesmo.

Charles Farias

(Do Blog de Aldir Dantas)

Governo concede isenção de multas e juros a devedores de IPVA e ICMS

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou este mês duas Medidas Provisórias que garantirão isenções de multas e juros a devedores de IPVA e ICMS.
No primeiro caso, o benefício concedido será a dispensa de 100% das multas e dos juros, “se os débitos do imposto, relativos aos fatos geradores ocorridos até 1º de janeiro de 2014, forem pagos, à vista, até 05 de junho de 2015″.
No caso do ICMS, há uma tabela de descontos regressiva. Se o pagamento dos débitos de ICMS for feito até o dia 31 março, haverá redução de 100% para multas e juros.
A partir daí, a tabela é a seguinte, para quem aderir ao plano de quitação até o dia 29 de maio:
95% para multa e juros, no pagamento à vista;
90% para multa e juros, no pagamento em 2 parcelas;
85% para multa e juros, no pagamento em 3 parcelas;
80% para multa e juros, no pagamento em 4 parcelas;
75% para multa e juros, no pagamento de 5 a 12 parcelas;
40% para multa e juros, no pagamento de 13 a 60 parcelas.

Relatório denuncia violência contra jornalistas no Maranhão em 2014

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) divulgou na última quinta-feira (22), o Relatório da Violência contra Jornalistas 2014. O documento mostra que pelo menos que 129 jornalistas sofreram algum tipo de violência no ano passado. O estudo revela ainda três assassinatos, a maioria deles no Estado do Rio de Janeiro (RJ), com dois casos registrados.
A Região Nordeste foi a segunda mais violenta para os jornalistas. Foram registrados 24 casos, 18,6% do total. Assim como no ano de 2013, o Ceará foi o Estado com maior número de ocorrências: nove. As demais foram distribuídas entre os estados de Alagoas (cinco casos), Bahia (quatro casos), Maranhão (três casos), Pernambuco (um caso) e Sergipe (dois casos).
Os casos de violência contra jornalistas no Maranhão durante o exercício da profissão, limitam-se a casos formalmente denunciados, exemplo do que ocorreu em junho de 2014, quando os jornalistas Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo, da TV Globo, foram ameaçados e roubados no município de Anapurus. Eles faziam reportagem sobre desvios de verba nas prefeituras de Anapurus e Mata Roma. Na estrada que liga os dois municípios, a equipe parou para almoçar numa churrascaria. O carro em que os profissionais estavam foi fechado por outro veículo, do qual saíram três homens, um deles armado. Outros quatro homens que estavam à pé também cercaram o carro e dois deles entraram no veículo pelas portas traseiras. Os jornalistas saíram do carro e tentaram explicar seu trabalho. Depois de ameaçar os jornalistas e roubar a câmara filmadora, os homens fugiram.
O relatório também cita o O repórter cinematográfico Antônio Alves, da TV Verdes Lagos. Em outubro de 2014 ele foi ameaçado pelo vereador Pablo Sales, ao registrar imagens dos vereadores e do plenário, minutos antes do início da sessão da Câmara Municipal de Lago da Pedra. O vereador também desferiu vários socos na câmara filmadora. O profissional registrou a ameaça em boletim de ocorrência.
O relatório também apontou a tentativa de homicício contra o repórter cinematográfico Hilton Brito Costa, freelancer da TV Atenas, afiliada da Bandeirantes em Pedreiras, ele foi atingido por três tiros, no dia 4 de março, enquanto aguardava, em frente à emissora, para fazer o registro de imagens de blocos de carnaval.

Flávio Dino garante ações emergenciais no Mais IDH para extinção de escolas de taipa

Ações emergenciais serão desempenhadas ainda este ano para a substituição de escolas de taipas nos 30 municípios maranhenses listados como os detentores do pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A afirmativa veio agora pouco, por meio do governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista coletiva, na 1ª reunião para o levantamento do plano de ações para o Mais IDH , programa implantado em seu governo.
Além da situação estrutural das escolas, mais assuntos relativos à educação, como o combate ao analfabetismo estão sendo discutidos neste momento, no auditório do Palácio dos Leões. Na lista dos assuntos em pauta, temas como a saúde e renda serão explanados pelos os membros do Comitê Mais IDH, formado por secretários de governo e dirigentes de obras. Participam do encontro prefeitos, representantes de prefeituras, os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, sociedade civil e a imprensa.
O governador falou da celeridade em relação a implantação das ações do Mais IDH nos municípios. “Nós estamos hoje apresentando aos gestores municipais e aos Sindicato dos trabalhadores Rurais e à sociedade civil desses municípios as propostas construídas pelos membros do comitê para uma avaliação. Ações imediatas, relativa ao analfabetismo, que impacta o IDH deverão ser tomadas imediatamente. Vamos começar imediatamente ações relativa as escolas de taipa, barracões e com estrutura de barro, que serão substituídas ainda este ano”, disse Flávio Dino.
O município de Lagoa Grande, listado com o IDH em 0,502 é um dos beneficiados com o programa Mais IDH, “ O Maranhão ocupa o segundo pior IDH do Brasil, e esse gesto do governador Flávio Dino, em estar chamando os gestores, independentemente da situação partidária, é uma missão para desenvolver uma força tarefa. Eu fico feliz em estar aqui, e que em 2015, essas 30 prefeituras, contempladas inicialmente com o Mais IDH, sirvam de exemplo para os restantes dos municípios do Maranhão”, disse o prefeito Jorge Melo.
Relação dos 30 municípios maranhenses com pior IDH
Fernando Falcão – 0,443
Marajá do Sena- 0,452
Jenipapo dos Vieiras- 0,490
Satubinha-0,493
Água Doce do Maranhão-0,500
Lagoa Grande do Maranhão-0,502
São João do Carú- 0,509
Santana do Maranhão-0,510
Arame-0,512
Belágua-0,512
Conceição do Lago-Açu-0,512
Primeira Cruz-0,512
Aldeias Altas- 0,513
Pedro do Rosário-0,516
São Raimundo do Doca Bezerra-0,516
São Roberto-0,516
São João do Soter-0,517
Centro Novo do Maranhão- 0,518
Itaipava do Grajaú-0,518
Santo Amaro do Maranhão-0,518
Brejo de Areia-0,519
Serrano do Maranhão- 0,519
Amapá do Maranhão-0,520
Araioses- 0,521
Governador Newton Bello- 0,521
Cajari-0,523
Santa Filomena do Maranhão- 0,525
Milagres do Maranhão-0,527
São Francisco do Maranhão-0,528
Afonso Cunha-0,529

Acordo prevê concurso público em 90 dias na rede estadual de educação

O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão firmaram, na manhã de ontem (26), acordo judicial estabelecendo prazo de 90 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentar um levantamento da carência de professores na rede de educação, apresentando cronograma com todas as etapas do concurso público para a área. O edital deve ser lançado até agosto deste ano.
As medidas foram assinadas pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação), Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), pela secretária de Estado da Educação, Áurea Regina dos Prazeres; e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
Também foi estabelecido que os 4.990 contratos temporários dos professores em atividade serão mantidos, excepcionalmente, até fevereiro de 2016 ou até a nomeação dos aprovados no concurso público.
Como medida extraordinária para assegurar o direito à educação dos alunos e o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, será realizado novo processo seletivo simplificado para preenchimento de 1 mil vagas de professor. O objetivo é evitar a interrupção do ano letivo.

Governo anuncia fim das terceirizações e seletivo para o sistema penitenciário

O governador Flávio Dino enviou Medida Provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.
“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador Flávio Dino.
O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.
Durante a administração passada, foram criadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.
Outro grave problema detectado na estrutura da Sejap é que das 38 unidades prisionais existentes no sistema, somente dez são formalmente constituídas. O resultado dessa informalidade acarretou em mais gastos aos cofres públicos, a administração anterior decidiu conceder diárias aos diretores dessas unidades informais como forma de complementação salarial pelos encargos assumidos.
O contrato de nº 029/2009-SSP mantido com as empresas VTI Serviços e Civiliza Gestão Prisional para pagamento desses funcionários corresponde a um gasto mensal de R$ 363 mil, incorrendo em uma quantia de R$ 4,3 milhões por ano. Com a concessão das diárias para complementação salarial, o gasto mensal é incrementado em mais R$ 250 mil, incorrendo em R$ 3 milhões por ano somente com diárias. O gasto total alcança o patamar de R$ 7,3 milhões por ano.
O problema instaurado com a falta de concurso público ao longo dos anos ainda acarreta um gasto de R$ 49 milhões anuais ao sistema prisional através do contrato nº 089/2009-SSP com a empresa VTI Serviços. Com esse contrato, a empresa presta serviços de segurança e disciplina dentro das unidades prisionais, disponibilizando 930 funcionários para a função de monitores de ressocialização.
Esse acordo celebrado na gestão passada tem a vigência estipulada até o dia 30 de setembro deste ano. O documento ultrapassou os prazos legais previstos no artigo 57 da Lei Geral de Licitações, de prorrogação por 60 meses e depois por mais 12 meses, e não poderá ser renovado.
Legalidade e economia com o seletivo - O processo seletivo para a contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.
O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$ 49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com os 472 da empresa Atlântica.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Menina morre ao usar celular ligado à tomada

BRASÍLIA - A morte de uma menina de 11 anos após sofrer uma parada cardiorrespiratória, na última segunda-feira (19), no Distrito Federal, em decorrência de choque elétrico enquanto utilizava o celular com o aparelho ligado à tomada chamou atenção para os risco da prática. A garota, que não teve o nome divulgado, foi atendida no Hospital Regional de Ceilândia por três pediatras, um cirurgião e uma clínica médica, segundo a Secretaria de Saúde. Ela foi submetida a reanimação cardiopulmonar durante uma hora e dez minutos, mas não sobreviveu.
A família informou aos médicos que a menina levou um choque enquanto jogava em um aparelho celular ligado à tomada. Segundo a capitã Juliana Leal, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a situação se agravou porque houve sobrecarga de energia. “O chão estava molhado e eles botaram um ventilador e um celular na mesma tomada e a menina tomou um choque fatal”, disse.
“As pessoas devem ter cuidado quando forem arrumar a casa para não deixar que a fiação entre em contato com a água. É importante também ter cuidado com as tomadas e não deixar sobrecarregar. Quando o carregador está estragado ou há problema de instalação elétrica, potencializa o risco de choque”, afirma Juliana.
Segundo a engenheira elétrica Marylene Roma, professora do Instituto Federal de Brasília, o risco de usar o celular ligado à tomada aumenta quando a instalação elétrica da casa está deteriorada. “Usar uma extensão, que a gente coloca quatro, cinco equipamentos, é muito perigoso, pois sobrecarrega a tomada. Às vezes, colocamos até dez vezes mais carga que o suportado por uma tomada”, disse.
“O equipamento que a criança estava usando, nesse caso, era um celular, mas ela podia estar com um video game e ter acontecido a mesma coisa”, avalia Marylene. A professora recomenda que a instalação elétrica da casa seja revisada regularmente por um profissional especializado. “Não se deve atender o celular na tomada, nem puxar o cabo do aparelho enquanto carrega ou usar baterias e carregadores que não sejam originais”, acrescenta Marylene.

Começa segunda-feira as inscrições para contratação de professores

O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

Governo do Estado disciplina contratação de Oscips na saúde

Marcos Pacheco, secretário de Saúde
O governo do Estado vai reestruturar o sistema de convênios firmado por meio de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. Portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último dia 15 de janeiro, estabeleceu o processo de realização do concurso de projetos para substituir as três Oscips que, atualmente, prestam serviço à rede pública de saúde.
Após 30 dias, a contar edição da portaria, a Secretaria divulgará o edital, e após 90 dias, o resultado do concurso sairá dentro dos trâmites legais. Com esta medida, as Oscips, selecionadas de maneira transparente, ajudarão a administrar os hospitais com qualidade para a população maranhense.
Este sistema de Oscips será mantido na atual gestão até que o estado autorize a realização de concurso público para contratação de profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem entre outros). Há 20 anos, não ocorre um certame na área.
O secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, ressalta que os princípios constitucionais, que regem a administração pública serão cumpridos na realização do concurso de projetos das Oscips. “O concurso terá obediência rigorosa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. 
Esta medida abre de forma universal e democrática para que outras Oscips possam participar. É necessário transparência à locação de recursos para as organizações. Portanto, daqui a 90 dias estaremos vivendo outra realidade”, garantiu Pacheco.
Pagamento Os pagamentos atrasados das Oscips foram realizados integralmente na última quinta-feira, 22. O atraso dos pagamentos foi uma herança do governo anterior que mantinha contrato com três Oscips: Bem Viver, ICN e IDAC.
Os pagamentos deixaram de ser realizados no período de 16 de novembro a 15 de dezembro, quando cerca de 11 mil profissionais da saúde ficaram sem salários. Agora, coube ao governo Flávio Dino honrar os pagamentos que deveriam ter sido efetuados ainda na gestão passada.
Sobre as OscipsAs Oscips são Organizações Não Governamentais (ONGs) criadas pela iniciativa privada que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal. A lei que regula as Oscips é a de nº 9.790, de 23 de março de 1999, que exige transparência administrativa no funcionamento das mesmas. Em geral, estão ligadas a algum segmento específico da sociedade civil.

Prefeito Edivaldo realiza visita ao Centro Histórico

O prefeito Edivaldo esteve no final da tarde desta sexta-feira (23) visitando o Centro Histórico de São Luís para conferir as melhorias que já foram feitas no local, resultado da parceria entre Prefeitura e o governo do Estado, e que estão sendo coordenadas pela subprefeitura do Centro Histórico, criada recentemente pela gestão municipal.
Prefeito Edivaldo conversa com a população durante visita ao Centro Histórico
As primeiras ações de revitalização da área foram iniciadas este mês e incluem limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço na segurança. "Nós estamos hoje fazendo uma visita e acompanhando o trabalho da subprefeitura nessa área. Por meio da parceria com o governador Flavio Dino, estamos intensificando os serviços e cuidando melhor deste que é um patrimônio tão valoroso para nossa cidade", disse Edivaldo. "A população já sentiu uma melhora significativa ao longo desses quase trinta dias de 2015, que começa com muitas ações para melhorar a infraestrutura da cidade e a vida da população", completou o prefeito.
Ao lado do subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Farias Carvalho, e dos secretários municipais Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo), Batista Matos (Comunicação), dos presidentes da Func, Marlon Brandão, e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho, e do vereador Osmar Filho, Edivaldo percorreu as ruas do Centro Histórico, conversou com comerciantes, com populares e turistas, que agradeceram as melhorias já promovidas no local. "Estamos muito otimistas com as ações que estão sendo realizadas aqui no Centro Histórico. Podemos ver um local mais limpo e com a presença da polícia, o que é um fator muito importante para todos que transitam por aqui", disse o presidente da Associação dos Artesãos do Centro Histórico, Gilberto Guerreiro.
Ações - O subprefeito, Fábio Carvalho, explicou que as ações que estão sendo executadas pela prefeitura em parceria do governo no Estado na área vão deste a segurança pública até as ações de infraestrutura básica. "Logo estaremos iniciando novas ações de infraestrutura, com revitalização de casarões, banheiros públicos e outros pontos que merecem maior atenção, como as praças ", revelou.
O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, fez uma avaliação positiva das ações realizadas até agora. "O resultado disso confirmamos no contentamento por parte dos empresários e das pessoas que aqui transitam. Vale ressaltar que isso é apenas o começo, mas que já sinaliza para o fato de estarmos no caminho certo", disse. Para dar mais segurança à população, comerciantes e turistas que visitam o local, também foi reforçada a segurança na área, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em todo Centro Histórico.
Entre as intervenções previstas para a próxima etapa estão a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico ações de saúde, a exemplo do projeto "Crack: é Possível Vencer", que prestará assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga.
A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual. Serão incluídas também na etapa seguinte de revitalização do Centro Histórico ações específicas de divulgação e promoção do local, para estimular o turismo na área, a partir da ativação de diversos equipamentos culturais para recepção os turistas e visitantes da área, segundo informou o secretário municipal de Turismo, Guilherme Marques.

Prefeitura apresenta Sistema de Cultura e Plano Estratégico da Func

A prefeitura de São Luís, por meio da Fundação de Cultura (Func) , apresentou nesta sexta-feira (23), no Teatro da Cidade, o Plano de Gestão para o exercício de 2015, além do Sistema Municipal de Cultura. Durante a reunião foram apresentadas as metas previstas pela Fundação para reestruturação dos processos produtivos, organização da carteira de eventos e implantação do Sistema Municipal de Cultura.
A reestruturação da dinâmica de trabalho da Func faz parte do alinhamento com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr para a melhoria das relações com a sociedade civil e a promoção de parcerias com a iniciativa privada.
“Queremos avançar no trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de dois anos na gestão do prefeito Edivaldo, de forma democrática, transparente e participativa, e, para isso, se torna importante este planejamento e revisão de metas”, disse Marlon Botão, presidente da Func.
Na metodologia do plano de gestão foi criada uma comissão para reorganizar a dinâmica de trabalho dos diversos setores e equipamentos culturais da Func com o objetivo de aumentar em 40% o desempenho de produção da Fundação. Outro ponto importante é a maior aproximação da sociedade civil na compreensão do papel da instituição enquanto fomentadora de políticas culturais.

Maranhão sediará encontro nacional de Gestores do Esporte

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizará o Encontro de Secretários Estaduais e Gestores de Esporte. O Evento acontecerá em São Luís, nos dias 5 e 6 de fevereiro. O ministro do Esporte, George Hilton, confirmou presença.
Além do Ministro dá área, o titular da Sedel, Márcio Jardim também confirmou a presença de ídolos do esporte nacional: o ex-capitão e campeão mundial da seleção brasileira de futebol, Cafu; a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, e o campeão olímpico de natação Gustavo Borges, estão entre os convidados de honra do evento.
“Esperamos que seja um encontro bem representativo, com a presença de todos os secretários e outros convidados, como alguns atletas”, afirmou, Márcio Jardim.
Na ocasião do evento, o Ministro dos Esporte entregará na UFMA uma pista de atletismo que terá o padrão internacional e faz parte do legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Professores comemoram progressão salarial garantida pelo governo Flávio Dino

O governo do Maranhão garantiu, por meio de decreto, a progressão funcional que reconhece o direito de evolução do professor da rede pública estadual na tabela remuneratória do magistério. A medida garante que o professor passe de uma referência para outra superior dentro da mesma classe do cargo a que ele pertence. Os critérios são os de avaliação de mérito e de tempo de serviço. Mesmo estabelecido pelo antigo e pelo novo Estatuto do Magistério, a administração anterior não cumpriu a legislação.
Com assinatura do decreto de progressão funcional, 11.144 profissionais da educação serão beneficiados. Os professores do Estado esperavam pela garantia desse direito há mais de 20 anos.
Em ato no qual formalizou o benefício, Flávio Dino lembrou que a administração está aberta ao diálogo com os profissionais do magistério. “Peço a todos os companheiros dos sindicatos para trazer reclames justos e legítimos a este governo que está sintonizado com as reivindicações da população. Governar não é uma atividade solitária e, por isso mesmo, deve ser permeada pela legítima pressão social”, afirmou.
A espera de duas décadas foi enfatizada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro. “As reivindicações da categoria são antigas e só agora começam a ser atendidas, depois de muitos anos de luta e nenhuma resposta. Professores mais valorizados são profissionais mais motivados que vão fazer toda a diferença nos índices educacionais do nosso estado”, destacou.
Além das progressões funcionais, o governador assinou outros dois decretos garantindo a aplicação do piso nacional em todas as classes e referências que compõem a carreira do magistério estadual.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Ampliado limite de saque nos caixas eletrônicos para servidores do Estado

A partir desta sexta-feira (23), os servidores do Estado contam com um novo limite máximo diário de saque nos caixas. O Banco do Brasil aumentou para R$ 2 mil o teto de retirada nos terminais eletrônicos. A alteração ocorrerá automaticamente, não havendo necessidade de pedido formal. Antes, o limite variava de R$ 500 a R$ 1.000 por saque.
Veja as novas regras vigentes:
Saque em terminal de auto-atendimento: R$ 2.000
Saque nos Correios: cartão com chip – R$ 2.000 e Cartão sem chip – R$ 1.500
Transferência: R$ 10.000
Pagamentos: R$ 10.000

Jefferson Portela é empossado presidente do Conselho Estadual de Trânsito

Secretário Jefferson Portela assina termo como presidente do Cetran
Articular a realização de trabalhos dos órgãos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no estado e elaborar campanhas educativas para reduzir o número de acidentes estão entre as metas assumidas pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran-MA), o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. A posse aconteceu na última quinta-feira (22).
Por lei, a comando do conselho é atribuição do secretário da pasta de segurança. Sete dos onze conselheiros estiveram presentes à cerimônia de posse. Ao assumir o posto, Portela revelou que a integração entre os conselheiros é a melhor doutrina de trabalho. “Estamos aqui para agir em beneficio do conselho e das ações desempenhadas por ele. Isso precisa ser feito em conjunto e eu estou aqui para somar com o grupo”, pontuou.
O então vice-presidente do conselho e representante da secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Francisco Peres, deu as boas vindas ao novo presidente e ressaltou a importância do conselho. “Temos uma missão e ela não é apenas de julgar multas, mas planejar campanhas educativas e trabalhar para a diminuição das mortes no trânsito do estado”, disse.
Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão
O Cetran-MA é um órgão do sistema de trânsito instituído por Lei Federal nº 9.503, de 23 de novembro de 1997. Ligado a Secretaria de Segurança Pública, onde fica sua sede, os recursos destinados a ele são provenientes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-Ma).
Tem entre suas principais atribuições o acompanhamento e a coordenação das atividades de administração, educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no estado.
É formado por membros da secretaria de Estado de Segurança Pública e de Infraestrutura, Polícia Militar do Maranhão, Detran-MA, esfera municipal com representantes das cidades de São Luís, Bacabal e Imperatriz; e de entidades civis – representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Sindicato dos Rodoviários, do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Justiça Federal indefere pedido do MPF e mantém validade do Enem

A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí. O MPF diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão, tomada ontem (22). O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, que entendeu que o vazamento do tema da redação, que ocorreu horas antes da aplicação do exame foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre os candidatos. Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.
"Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude", diz a decisão da juiza.
Segundo o MPF inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014 nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.
Também de acordo com o MPF, o Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.
No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para o ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras, além de concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.

Errata - Mudança do local de entrevista do Processo Seletivo Simplificado da Assistência Social

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) informa que o local da etapa de entrevistas do processo seletivo para o preenchimento de vagas na área da assistência social será no Prédio da Semcas, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 657, no São Francisco.
A etapa de entrevistas vai de 26 janeiro a 06 de fevereiro. A recomendação é que os candidatos fiquem atentos ao seu dia de agendamento, pois aquele não comparecer será eliminado automaticamente. De acordo com o Edital, o classificado deve chegar com antecedência mínima de 30 minutos e portando seu documento de identidade original. Na entrevista individual, serão levadas em consideração a capacidade de iniciativa, criatividade, liderança e comunicação, bem como equilíbrio emocional, responsabilidade e ética.

Servidores da Saúde recebem salários atrasados

Secretário afirma que sua gestão será limpa
Os salários dos servidores técnicos da saúde atrasados pelo governo passado foram quitados na noite desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto às OSCIPs, responsáveis pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
O pagamento é referente ao período trabalhado entre 16 de novembro de 2014 e 15 de dezembro de 2014, que não foram honrados pela gestão anterior e coube ao governador Flávio Dino garantir os repasses. Na noite de ontem foram repassados às OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Bem Viver, IDAC e ICN valores que beneficiarão cerca de 11 mil servidores da saúde.
Uma força tarefa feita pelas secretarias da Saúde, do Planejamento e da Transparência, conseguiu identificar e separar o valor real referente aos vencimentos dos servidores da Saúde e os excessos, que, em tentativa frustrada, a gestão anterior tentou incorporar.
“Toda a nossa equipe é orientada a cumprir a lei com seriedade e sobriedade. Apenas isso”, afirma o governador ao explicar que seria uma irresponsabilidade efetuar os pagamentos sem uma prévia verificação do que está sendo pago.
Para o secretário da Saúde, Marcos Pacheco, este é apenas o começo de uma gestão limpa, que não permitirá privilégios e que, de fato, terá seu foco principal na atenção básica: “Toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado. Essa é nossa missão. Vamos ‘fazer acontecer’ e mostrar que é dessa forma que mudaremos os indicadores negativos do Maranhão”, assegurou Pacheco.
Herança
Um dos problemas herdados da gestão anterior foi o atraso no pagamento das OSCIPs. Com isso, cerca de 11 mil funcionários da saúde deixaram de receber seus vencimentos em dias.

Empresário é preso após ser condenado por sonegação

Prisão é resultado de Denúncia oferecida, em junho de 2009, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís

Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, foi preso, em 22 de janeiro, em São Luís, o empresário José Maria Machado Martins, devido à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 767.944,86.
Martins era proprietário e administrador da empresa L. L. Martins. Réu em sete autos de infração, o empresário foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.
A Denúncia é de autoria do promotor de justiça José Osmar Alves. Na manifestação ministerial, datada de junho de 2009, o promotor relata que, em maio de 2005, Martins requereu o registro da empresa à Junta Comercial do Maranhão, sob o nome de Luísa Lobato Martins. Durante as investigações, a proprietária formal da empresa foi intimada para prestar depoimento.
No entanto, ao invés de comparecer à delegacia, quem compareceu foi José Maria. Na ocasião, ele relatou que era empregado da empresa, na função de serviços gerais, sem vínculo empregatício formal. Ele estaria representando sua prima Luísa Martins, mas as apurações demonstraram que José Maria realmente era cunhado de Luísa.
Ela havia falecido em abril de 2005, pouco mais de um mês antes do registro da empresa. Uma perícia comprovou que assinatura de Luísa Martins tinha sido falsificada.
Motivadas por denúncias, apurações realizadas provaram que José Maria Martins comandava uma rede de sonegação, baseada no registro de empresas em nome de terceiros. Também ficou comprovado que o empresário preso tinha, ao menos, sete firmas individuais, registradas em nome de "laranjas", entre elas, Luísa Martins. Outras três empresas foram registradas por Martins sob o nome de três pessoas falecidas.

PARTICIPAÇÃO

O representante do MPMA verificou que José Maria era o real mentor intelectual dos crimes denunciados. Para a realização dos delitos, Martins contratou o contador Edeilton Moreira Silva, também réu na denúncia, que encaminhou o registro de três das empresas ligadas a Martins (L L Martins, J Lima Ferreira e J L C dos Santos).
Além do registro das empresas em nome de terceiros, o empresário falsificava as assinaturas dos "laranjas", como a do próprio irmão, Paulo Sanches Martins (viúvo de Luísa Martins), em cujo nome também registrou uma das empresas que operava.
As ações do empresário preso foram comprovadas pelas "comunicações de pendências" enviadas por um escritório de contabilidade, alertando-o sobre suas práticas fiscais irregulares na condução dos negócios da empresa L L Martins.
No curso das investigações, o outro réu da denúncia, Edeilton Silva relatou à polícia que havia sido procurado por Luísa Martins para constituir a empresa L. L. Martins. Também contou que trabalhava na Junta Comercial, sem escritório estabelecido, abordando as pessoas que chegavam ao local, pedindo informações sobre como registrar uma empresa.
Silva também alegou que, no caso das três empresas ligadas a Martins, limitou-se a preparar a documentação e providenciar os registros, sem, entretanto, preocupar-se com a identificação das pessoas que estavam contratando seus serviços.

PEDIDOS

Após a prisão, José Machado Martins foi encaminhado ao Centro de Triagem de Custódia de Presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O mandado de prisão foi expedido pela juíza auxiliar de entrância final, que responde pela 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Patrícia Barbosa. A ordem judicial cumprida pelo titular da Delegacia de Fazenda da comarca, Fernando Belfort.

TJMA condenou 45 gestores públicos nos últimos 36 meses

João Batista Freitas -ex-prefeito de São Vicente Férrer
Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Prefeitura define estratégias de combate a enchentes e alagamentos em São Luís

A Prefeitura de São Luís está atualizando o plano de contingência que define as estratégias a serem utilizadas para combate e prevenção a desastres, como enchentes e alagamentos.
As ações do plano foram discutidas por um comitê formado por representantes de oito secretarias municipais, coordenado pela Secretaria de Segurança com Cidadania. O intuito é preparar a cidade para o período chuvoso e para os casos de eventuais catástrofes.
O titular da pasta de Segurança com Cidadania, Breno Galdino, destacou a importância desse trabalho de prevenção. "Precisamos nos preparar para o período chuvoso e estarmos prontos para os casos de eventuais catástrofes. A orientação do prefeito Edivaldo é de garantimos todo o apoio necessário às famílias que habitam em áreas de risco. Várias secretarias estarão disponíveis para atender a demanda da população", afirmou.

Prefeitura divulga cronograma de entrevistas do processo seletivo na área da Assistência Social

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), iniciará na próxima segunda-feira (26), o processo de entrevistas, por cargo, da segunda etapa do seletivo simplificado na área da Assistência Social. Também constam da divulgação, os nomes dos candidatos eliminados da primeira etapa de classificação, em função de já possuírem contrato temporário com a administração, observando a vedação contida no inciso III, do Art. 11 da Lei 4.891/2004 e 5.602 de 2012.
A etapa de entrevistas vai de 26 janeiro a 06 de fevereiro. A recomendação é que os candidatos fiquem atentos ao seu dia de agendamento, pois aquele não comparecer será eliminado automaticamente. De acordo com o Edital, o classificado deve chegar com antecedência mínima de 30 minutos e portando seu documento de identidade original. Na entrevista individual, serão levadas em consideração a capacidade de iniciativa, criatividade, liderança e comunicação, bem como equilíbrio emocional, responsabilidade e ética.
"É de extrema importância que os classificados verifiquem com atenção a data da sua entrevista, pois não haverá segunda chamada. Além disso, ao cumprir mais esta etapa, asseguramos a celeridade do processo, cumprindo assim, a orientação do prefeito Edivaldo de asseguramos aos usuários da Assistência a melhoria na prestação dos serviços", disse o secretário adjunto de proteção social, Rodrigo Desterro.
O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 03 março de 2015, através do mural da SEMCAS, localizado na portaria do prédio sede, e no site da Prefeitura Municipal de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Ex-presidente da Emap recebeu R$ 300 mil de verba rescisória



A Colunista Mônica Bergamo do Jornal Folha de São Paulo, publicou nesta quinta-feira (22) que ao deixar a presidência da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), no apagar das luzes do governo anterior, Luiz Carlos Fossati recebeu R$ 300 mil de verbas rescisórias, apesar de ocupar cargo de confiança.
Fossati pediu demissão em 23 de dezembro, antes da posse do novo governo. Segundo o Jornal a Emap pagava indenização trabalhista para ocupantes de cargos comissionados, quando o direito restringe-se a concursados regidos pela CLT.
Ainda segundo o jornal Folha de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado determinou que ocupantes de cargos comissionados não têm direito a verbas rescisórias, “por serem estas incompatíveis com a precariedade da relação estabelecida em cargos de livre nomeação e exoneração”.

Governo de Flávio Dino otimiza serviços no Porto do Itaqui

O novo sistema de acesso ao pátio regulador de carretas (PRC) do Porto do Itaqui já encontra-se em plena fase de deste. Com o novo serviço implantado, os usuários terão mais segurança no que se refere ao controle de acesso de carretas e caminhões na área de operação do porto. A medida atende a resolução, de fevereiro do ano passado, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O sistema foi desenvolvido entre a Gerência de Tecnologia da Informação e a Gerência de Segurança Portuária da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), sendo diretamente integrado com o Sistema Governamental de Gestão Portuária Integrada (S2GPI ), a partir do módulo PRC.
Todos os veículos que adentrarem a área pública do Porto do Itaqui devem possuir o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Governo anuncia criação do Conselho de Desenvolvimento da Grande São Luís

Durante reunião com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) na última terça-feira (20), o governador Flávio Dino e o presidente da Federação, Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar) estabeleceram a primeira conversa para a criação do Conselho de Administração e Desenvolvimento da Grande São Luís (COADEGSL).
Governo e Famem articularão uma primeira reunião com todos os municípios localizados na Ilha de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís) para o próximo dia 02.
O Conselho de Administração de Desenvolvimento da Grande São Luís é o primeiro passo para o processo de metropolização da Ilha e na primeira reunião os gestores discutirão parcerias entre si e com o governo do Estado em setores como mobilidade urbana, limpeza e segurança.
Também participaram da reunião, o secretário estadual Márcio Jerry (Articulação Política) e representantes do corpo técnico da Famem.

Flávio Dino anuncia contratação de professores e acaba com incerteza histórica do início do ano letivo

Secretária diz que início das começam 9 de março
Acabando com a problemática histórica no Maranhão, no que se refere a incerteza das datas para o início do ano letivo, o governador Flávio Dino e a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, fixaram o dia 9 de março de 2015 para o início das aulas na rede pública de ensino do Estado. A medida ocorrerá após a contratação de 1mil novos professores e a prorrogação dos contratos de mais 4.990 professores, e os reparos emergenciais nas escolas.
Em contraste com a antiga administração do governo Roseana Sarney, que terminantemente mantinha o atraso no início do ano letivo, prejudicando alunos e professores da rede estadual de todo o Maranhão, Flávio Dino e sua equipe da Secretaria de Educação, prezaram na decisão, e foram certeiros, na agilidade da formulação do calendário escolar. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.

Prefeito Edivaldo empossa novos secretários municipais

O prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal. O ex-secretário de Desporto e Lazer, Olímpio Araújo, assumiu a pasta do Orçamento Participativo, que estava vaga. No Desporto e Lazer, assume Jerry Abrantes.
O advogado Júlio César Marques assume a secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano. Ulisses Fernandes Campos é o novo coordenador de Juventude do município.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Roberto Costa acusa Ricardo de Murad de acabar com o governo Roseana

O clima esquentou entre Ricardo e Robeto Costa, na reunião do PMDB
O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e o deputado estadual Roberto Costa tiveram uma dura discussão, hoje (21), durante reunião do PMDB, em São Luís. Um bate-boca mesmo, para falar a verdade.
A reunião foi convocada pela direção estadual para tratar do posicionamento da legenda em relação ao Governo do Estado, começando pela eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.
Murad defende a formação de uma chapa com PMDB, PV, PTN e DEM e o lançamento de uma candidatura alternativa à de Humberto Coutinho (PDT), o escolhido do governador Flávio Dino (PCdoB).
Além disso, ele pretendia a emissão de uma nota de veto à candidatura do pedetista.
As propostas não foram aprovadas e o ex-secretário acusa Roberto Costa de ser contra elas por já haver fechado acordo para votar em Coutinho.
Costa nega.
“Foi com essa postura que tu acabste com o PMDB”, disparou Ricardo Murad no momento mais ríspido da discussão.
“Tu é que acabaste com o governo de Roseana”, rebateu o deputado.
O clima só não esquentou mais porque o senador João Alberto interveio, retirando Roberto Costa da sala.
“Isso não leva a lugar nenhum”, aconselhou o secretário-geral do PMDB e padrinho político do deputado. (Cunha Santos)

Prefeitura divulga resultado do processo seletivo para Residência Médica

Prefeitura divulga resultado do processo seletivo para Residência Médica.A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga o resultado do processo de seleção da Especialização em Preceptoria para Residência Médica no SUS, realizada pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.
Os aprovados devem aguardar contato da Secretaria Municipal de Saúde para informações sobre os procedimentos necessários para a matrícula.
A realização do curso integra as estratégias desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, visando o fortalecimento da atenção básica no Município.

CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

LUIZ ANTONIO TAVARES
MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDÃO NASCIMENTO
ARTUR DE SOUZA VERAS
LUCYANA DE MEDEIROS BRAZ
MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE
WILKA EMANOELY CUNHA CASTRO
MARILENE DE FÁTIMA REIS RIBEIRO
ANNA CYNTIA BRANDÃO NASCIMENTO MANIÇOBA
CAMILA CRISTINA BASTOS SILVA RAPOSO RAMOS
VALÉRIA MARIA SOUSA LEITÃO
JOÃO ARNAUD DINIZ NETO
PRISCILA REIS MARQUES
FRANCISCO AIRTON VERAS DE ARAÚJO JÚNIOR
MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES TAVARES
JANINA LOPES DIAS
JOSELENE GUIMARÃES COUTINHO