Braide anuncia nomes de três secretários

Braide anuncia vice-prefeita eleita Esmênia Miranda como secretária de Educação

O prefeito eleito de São Luís anunciou nesta quinta-feira (31), o nome da professora e vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, como secretária municipal de Educação.

Inaugurada a praça Othelino Filho em São Luís

Esposa do homenageado, Yolete Maria Gomes agradeceu o reconhecimento a Othelino Filho, com quem foi casada por 48 anos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no final da tarde desta segunda-feira (28), ao lado da esposa Ana Paula Lobato e de familiares, a inauguração da praça Othelino Filho, em homenagem ao seu pai, jornalista cearense que deixou um relevante legado como grande profissional da imprensa no Maranhão, desde que chegou para morar em São Luís, no ano de 1968.

Posse do prefeito, vice e vereadores de São Luís será transmitida pela TV Assembleia

A TV Assembleia (Canal 9.2 e TVN 17) transmitirá ao vivo, nesta sexta-feira (1), a solenidade de posse do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, e dos 31 vereadores e vereadoras também eleitos para a Câmara Municipal. A cerimônia será realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h. 

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados 

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

Braide anuncia os titulares da SEMUS, SEMDEL e SECULT

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quinta-feira (31), os titulares das Secretarias Municipais de Saúde; Desportos e Lazer; e de Cultura.

Braide anuncia nome de mais um secretário

Eduardo Braide prefeito eleito de São Luís, anunciou agora a pouco o nome de mais um integrante de sua equipe de governo.

Eventos de pré-Réveillon em Barreirinhas são cancelados após pedidos do MPMA

Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 29 de dezembro, a suspensão do evento “Pré-Réveillon dos Lençóis, com a participação do cantor Vitor Fernandes”, marcado para esta quarta-feira, 30, no clube Arena Show, na cidade de Barreirinhas.

153 pessoas presas por uso de som automotivo irregular

Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

Carne imprópria para consumo é apreendida durante fiscalização

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) realizaram nesta terça-feira (29) uma ação de fiscalização, com o apoio da Polícia Militar, nos municípios de Bacabeira, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros.

Câmara de SLZ aprova orçamento com prioridade para Educação e Saúde

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.

Mudanças no governo Flávio Dino

O governador do Maranhão Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (30), que o deputado federal Márcio Jerry assumirá a Secretaria das Cidades; Rubens Pereira Júnior, que foi candidato a prefeito de São Luís, será o secretário de Articulação Política; Rodrigo Lago será remanejado para a Agricultura Familiar e Júlio Mendonça para Agerp.

Bancos não abrem amanhã e só vão funcionar a partir do dia 4 de janeiro

Hoje, quarta-feira (30), é o último dia útil de 2020 para atendimento ao público nas agências bancárias do País.

Ministério Público emite recomendação ao BB sobre repactuação de consignados

Pt

Promotora Litia Cavalcanti

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de contratos de empréstimos consignados suspensos pela lei estadual n° 11.274/2020, com alterações promovidas pela lei n° 11.298/2020.

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

A maioria dos ministros do STF decidiu que normas do Ceará, da Bahia e do Maranhão violaram a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.

MPMA requer bloqueio das contas do Município de Lago Verde

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro do município de Bom Lugar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Bom Lugar e a prefeita Luciene Alves Duarte (foto), requerendo o bloqueio, até 31 de dezembro, de recursos vinculados ao Município e a criação de comissão de transição entre gestões.

Braide anuncia titulares do IPAM, SEMGOV e SECOM

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), três outros nomes que irão compor a sua gestão.

Governo define casarão para implantar IEMA Cultura e Turismo no Centro Histórico

Como parte das ações do Programa Nosso Centro, de revitalização do Centro Histórico, as Secretarias de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e de Educação (Seduc) avançaram nas tratativas para implantação de mais uma Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). 

China condena jornalista a 4 anos de prisão por relatar vírus em Wuhan

Um tribunal chinês impôs hoje (28) uma pena de quatro anos de prisão a uma jornalista que noticiou da cidade de Wuhan, no auge do surto de coronavírus do ano passado, acusando-a de "induzir brigas e provocar confusão", disse o advogado da condenada.

TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal Federal.

Contas do Município de Cachoeira Grande são bloqueadas a pedido do MPMA

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

ROSÁRIO/BACABEIRA/SANTA RITA: A pedido do MPMA, Justiça determina suspensão de eventos de pré-Réveillon

Atendendo ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nos dias 22 e 23 de dezembro, a suspensão de eventos de pré-Revéillon nos municípios Rosário, Bacabeira (termo judiciário de Rosário) e Santa Rita. As festas seriam realizadas nos dias 29 e 30 dezembro.

Ex-prefeitos de Olinda Nova e Presidente Médici são condenados

Suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa estão entre os itens da condenação dos ex-gestores

Braide oficializa mais três nomes para o secretariado municipal

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís.

Justiça suspende pagamentos de licitações suspeitas em Buriticupu

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Crivella

Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Operação da Polícia Federal apura prática de crime eleitoral no Maranhão

Operação Bravo Uniform cumpre seis mandados de busca em três cidades maranhenses

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou nesta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na eleição para os cargos de prefeito e vereador, no município de Morros/MA.

Policia Federal confirma concurso para 2 mil vagas

A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

Para Maia, prisão de Crivella é “abusiva” e “sem sentido”, diz TV

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "abusiva" a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), preso na manhã desta terça-feira (22) sob a acusação de participar de esquema de corrupção.

Justiça suspende licitação a pedido do MPMA em Rosário

Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana.

Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso em operação

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes.

Suspensa decisão que impede fiscalização de valores de mensalidades de escolas privadas

Desembargador Marcelo Carvalho suspendeu efeitos

 da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar, suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se abstenha de iniciar ou dá continuidade a procedimento de fiscalização e imposição de multas.

Notas culturais

Maracrioula em exposição

*** Tudo pronto para a abertura da exposição ‘Crioula Simples Como Deve Ser’, nesta terça-feira, 22, às 17h, na Casa do Tambor (Rua da Estrela, 308/282), em São Luís. Visitas pela semana até o dia 27 deste mês, em horário de expediente.

Suspensas nomeações irregulares em Presidente Dutra

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último dia 9, a Justiça determinou, em medida liminar concedida nesta quinta-feira, 17, que a Prefeitura de Presidente Dutra suspenda, em 15 dias, as nomeações irregulares de servidores concursados realizadas pela administração municipal.

MPMA cumpre mandado de busca e apreende mais de R$ 60 mil em dinheiro em Imperatriz

Em parceria com Polícia Civil, MPMA apreendeu objetos para conduzir investigação de fraude

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, nesta quinta-feira, 17, cumpriu mandado de busca e apreensão em dois locais em Imperatriz. Autorizado pela justiça, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, o mandado resultou na apreensão de R$ 63 mil mais objetos que foram levados para análise.

Mais três secretários são anunciados para a equipe de Braide

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta segunda-feira (21), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021. Foram anunciados os titulares da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico - FUMPH, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMCAS e de Segurança com Cidadania - SEMUSC.

Indicado de Bolsonaro ao STF suspende trecho da Ficha Limpa; movimentos veem desmonte da lei

Em decisão liminar (provisória) o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suprimiu um trecho da Lei da Ficha Limpa que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade começava a ser contado após o cumprimento da pena.

Padre William é diplomado prefeito eleito do município de Alcântara

Em sessão histórica na política brasileira, o prefeito eleito do município de Alcântara/MA, Padre William (PL) foi diplomado pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA) na última sexta-feira, 18.

Justiça autoriza saída temporária de 1058 presos para o Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos.

Vereadores eleitos de São Luís são diplomados pela Justiça Eleitoral

Dando prosseguimento ao calendário eleitoral referente às eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na tarde dessa quinta-feira, dia 17, a diplomação dos candidatos eleitos durante o pleito deste ano em São Luís.

Aprovado projeto que reinstitui o serviço público de loteria no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Lítero entrega prêmio aos vencedores do CAT GLRP 2020

Anunciado o tema do concurso de 2021

Na última segunda-feira, 14, o Grêmio Lítero Recreativo Português fez a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Anual de Texto GLRP 2020, cujo tema foi Sesquicentenário do Exército Brasileiro em São Luís: Evolução histórica, tecnológica e atuação social.

Jovem negra é condenada civilmente por ter registrado ocorrência de racismo

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma jovem negra, funcionária da Defensoria Pública do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após ter registrado um boletim de ocorrência em que relatou ter sido vítima de injúria racial por parte de dois colegas de trabalho.

Operação apura desvio milionário da Prefeitura de São Bento

Documentos serão analisados pelo Gaeco e Lab LDO Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 18, a Operação Cooperação Zero e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e em São Luís.

Braide anuncia os primeiros nomes do secretariado municipal

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (18), o nome de três secretários municipais que irão compor a sua gestão a partir de 2021. Os titulares anunciados são das pastas de Projetos Especiais, Fazenda e Planejamento.

Ex-prefeito de Nova Olinda é condenado por irregularidade em prestação de contas

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa.

Ação contra a Vale por dano ambiental causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner

De acordo com o Ibama, o derramamento de óleo e o afundamento da embarcação causaram poluição na costa maranhense

Município é condenado a reparar danos ambientais nas margens do Rio Paciência

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, em 17 de dezembro, o Município de São Luís a reparar, no prazo de um ano, os danos ambientais causados nas margens do Rio Paciência, com a restauração do ecossistema degradado.

Morre o jornalista Régis Marques

Morreu nesta quinta-feira, 17, em São Luís, aos 62 anos, o jornalista Régis Vera Cruz Marques, ele estava internado na UTI do Hospital Centro Médico, lutando contra a infecção da Covid-19, mas não resistiu e veio a falecer.

Braide e Esmênia Miranda são diplomados prefeito e vice-prefeita de São Luís

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (17), no Auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa, Eduardo Braide e Esmênia Miranda foram diplomados, respectivamente, prefeito e vice-prefeita de São Luís.

Presa mulher condenada por não denunciar abuso sexual do marido contra a filha

A Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento, na manhã de hoje (17.12), na cidade de São Roberto/MA, ao mandado de prisão expedido pelo juízo de direito da comarca de Esperantinópolis/MA, em desfavor de uma mulher de iniciais M.V.D.O..

Fachin manda para domiciliar presos de grupo de risco em presídios

Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam do grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça.

TAC estabelece medidas emergenciais no transporte de ferry-boat

TAC foi assinado na sede do Ministério Público do MaranhãoCom o objetivo de garantir a qualidade do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe) e regularizar situações emergenciais, o Ministério Público do Maranhão firmou, nesta quinta-feira, 17, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Ex-prefeito de Presidente Sarney é condenado por improbidade

O ex-prefeito João dos Santos de Mello Amorim, do município de Presidente Sarney, teve confirmada sua condenação por ato de improbidade administrativa, pela não execução de obra pública de recuperação da estrada que liga a sede do município ao povoado Cebolal do Porto.

César Pires cobra pleno funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha

O deputado César Pires (PV) cobrou do governo estadual o pleno funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha, inaugurado em 2018 e que até agora não oferece o atendimento de alta complexidade que deveria prestar à população daquela região.

MPF pede que Caema solucione problemas de poluição de praias, manguezais e rios de São Luís

Ação também requer que a Sema supervisione e torne públicas as medidas adotadas para evitar a degradação ambiental provocada pela empresa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, na Justiça Federal no Maranhão, com o objetivo de responsabilizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

Braide aprova na LDO criação do Corredor Metropolitano de São Luís

Uma emenda de autoria do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) garantiu, nesta quarta-feira (16), a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Corredor Metropolitano de São Luís. O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito na região metropolitana da capital.

Pesquisadores do IFMA lançam cartilha sobre comunidades quilombolas

Equipe do Numar acompanhada do prefeito eleito João Martins e do 

secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins

Dados importantes sobre a realidade socioeconômica e ambiental das 11 comunidades remanescentes de quilombos de Bequimão, distante 54km da capital São Luís, podem ser conhecidos em cartilha lançada por pesquisadores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã e do Campus Itapecuru.

Com resgate histórico, livro “Othelino: um herói da imprensa livre” é lançado em São Luís

Othelino Neto e Ana Paula Lobato cumprimentam Manoel Santos, 

autor do livro “Othelino: um herói da imprensa livre”

Com um valioso resgate histórico sobre a vida de um dos mais expressivos e polêmicos jornalistas do Maranhão, foi lançado, na noite de terça-feira (15), o livro “Othelino: um herói da imprensa livre” do escritor Manoel Santos Neto.

Angela Salazar é eleita membro titular do TRE

A desembargadora Angela Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador.

Prefeitura de São Luís é obrigada a fiscalizar segurança de estabelecimentos de diversão

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão em dezembro de 2017 levou a Justiça a determinar, na última segunda-feira, 14, prazo de 180 dias para que a Prefeitura de São Luís realize ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares de São Luís.

Polícia Federal confirma concurso público para seleção de até 2 mil novos policiais

Portaria de Autorização foi publicada na última sexta-feira e, com as contratações, a instituição poderá atingir o maior efetivo de sua história

César Pires sai em defesa dos servidores da MAPA

O deputado César Pires (PV) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a pressão que os servidores estaduais lotados no órgão Maranhão Parcerias (MAPA) estão sofrendo para aderir ao Programa de Aposentadoria e Desligamento incentivado (PAD I).

JOGUE SINUCA NO GOLDEN! Federação disponibiliza ao público mesas e acessórios para jogos e torneios de sinuca

Atenção jogadores de bilharina, amantes da sinuquinha e atletas amadores e profissionais de sinuca e do snooker.