terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os crimes ocorridos nos atos de 8/1, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, independentemente de os investigados serem civis ou militares.

Petrobras reduz preço de gasolina e diesel a partir de amanhã

A Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã.

Flávio Dino quer fiscalizar postos de combustíveis

Esta semana, venceu a medida provisória do teto do ICMS. Como compensação, a Petrobras anunciou corte de 3,9% no preço da gasolina nas refinarias


O ministro da Justiça, Flávio Dino, quer entrar no debate dos combustíveis e já fala em monitorar aumentos “irregulares” de gasolina nas bombas. Ele pretende usar a reunião Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que acontece na próxima quinta-feira (29), para discutir o assunto.

Instituição de ensino é condenada por demora em entrega de diploma de formando


Uma instituição de ensino superior foi condenada pela Justiça a indenizar um aluno, no valor de 3 mil reais, a título de dano moral.

Sancionado projeto que define nova sede da Câmara de Vereadores de São Luís


A Prefeitura de São Luís sancionou neste mês de fevereiro um projeto de lei que garante a destinação de parte do Sítio Santa Eulália para a criação da nova sede da Câmara.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Aberta as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do MA

Teve início nesta segunda-feira (27), as inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

Donos de postos de combustíveis aumentam preços em São Luís e o Procon fica indiferente

Blog Aldir Dantas



Mais uma vez os empresários proprietários de postos de combustíveis impõem os seus interesses em desrespeito aos princípios emanados da lei.

Governo estuda fim gradual de desoneração dos combustíveis.Em São Luís, alguns postos já aumentaram seus produtos

Em São Luís, desde a semana passada a maioria dos postos já aumentaram os seus produtos

 
A ideia é que, em um primeiro momento, as alíquotas de PIS/Cofins sejam retomadas de forma gradual e 'tarifa cheia' seja adotada até o final do ano.

Defensoria articula com Receita Federal parceria no combate ao sub-registro no MA


O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reuniu-se com o delegado da Receita Federal, no Maranhão, Carlos França, na sexta-feira (24), para articular estratégias de fortalecimento e ampliação do Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento.

Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas


Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas na fatura. Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a parte autora narrou, em resumo, que pactuou com a empresa reclamada um contrato de prestação de serviço de telefonia.

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Paranaense é condenado por anunciar venda de escravo: "Negro legítimo"

Em sua defesa, o criminoso disse que era brincadeira e ambos participavam de um grupo de jovens na igreja. Pena: 1 ano de serviços comunitários


Loja de Sapateiro, com escravo negro sendo punido. Aquarela e Jean Baptiste Debret, 1820-1830

Um homem de 29 anos foi condenado na quinta-feira (23) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) por anunciar na internet a venda de um homem negro como escravo nas redes sociais. O condenado é morador de Irati, nos Campos Gerais do Paraná, e terá de prestar 365 horas de serviços comunitários.

Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família


Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

sábado, 25 de fevereiro de 2023

Bolsonaro diz que STF prepara "armadilha" para prendê-lo e estuda pedir asilo nos EUA

O jornalista Joaquim de Carvalho revelou em live na TV 247 que Jair Bolsonaro disse a aliados que cogita pedir asilo nos Estados Unidos, para fugir da possibilidade de prisão no Brasil.


"O que eu apurei esta semana é que o Allan dos Santos não vai ser extraditado. Ele conseguiu asilo nos Estados Unidos. Se ele tem asilo, não vai ser extraditado.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

MP realiza audiência sobre fiscalização das barragens de São Luís


Com o objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís, o Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

Gleisi: reonerar combustíveis é "descumprir compromisso de campanha"

Gleisi Hoffmann (PT; foto) criticou, nesta sexta-feira (24), a possibilidade de reoneração dos combustíveis a partir de 1º de março, afirmando que isso seria “descumprir compromisso de campanha”.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha“, publicou no Twitter.

Lei Maria da Penha se aplica a violência de filho contra mãe idosa, decide STJ2

Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma vara especializada em violência doméstica tem competência para julgar um caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente sua mãe de 71 anos.

Equatorial deve pagar pensão e indenização a pais por morte de criança

A 1ª Vara Cível de Timon condenou a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia ao pagamento de dano material, por meio de pensão mensal, e indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, a pais de criança vítima de descarga elétrica.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

MPF realiza reunião com comunidades quilombolas afetadas pela duplicação da BR-135



O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão realizou, na última quinta-feira (16), reunião com representantes de comunidades quilombolas impactadas pelas obras de duplicação da rodovia BR-135, que são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Piauense presa acusada de chamar vendedor de “macaco” na Bahia é solta

O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares. 


A teresinense Lia Raquel Soares Regis (foto), de 44 anos, presa na última terça-feira (21) acusada de chamar um vendedor ambulante de 'macaco' durante um bloco de carnaval no circuito Dodô, em Salvador, na Bahia, teve sua liberdade provisória concedida nesta quinta-feira (23), após uma audiência de custódia.

STF afasta decisão do TCU e suspende uso do Censo 2022 no cálculo do FPM de 2023


A decisão do plenário foi tomada na sessão encerrada na última sexta-feira, 17. O plenário do STF, por unanimidade, referendou liminar que determinou que a distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Morre o jornalista e radialista Silvan Alves

Morreu nesta segunda-feira, 20, em São Luís, o jornalista e radialista Silvan Alves. Ele tinha 60 anos, e estava em observação desde domingo, 19, na UPA do Aracagi, após sentir-se mal em casa, com um quadro de febre alta e cansaço.

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Convocação para a Prova de Títulos do processo seletivo para professores da rede de ensino de São Luís

Prefeitura de São Luís divulgou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta sexta-feira (17), a convocatória para a Prova de Títulos, etapa seguinte a das provas objetivas que foram realizadas no dia 22 de janeiro.

Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval

Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.

STJ acolhe pedido do MPMA e confirma bloqueio de recursos que seriam destinados ao Carnaval de Imperatriz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.

Tribuna da Cidadania no jornal Fatos dos Municípios

 




sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Lideranças evangélicas dialogam com a governadora Iracema Vale


Nesta quinta-feira (16), a governadora em exercício, Iracema Vale, e o secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação Social, Sebastião Madeira, receberam um grupo de líderes evangélicos maranhenses para dialogar sobre a parceria do governo do Estado com as igrejas.

Governo propõe reajuste de 7,8% no salário de servidores públicos federais

Ideia é que reajuste comece a valer a partir de 1º de março; vale-alimentação também pode ser reajustado em 43%


O governo federal propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial de 7,8% para todos os servidores públicos federais a partir de 1º de março.

Morre o jornalista e radialista Haroldo Silva, o “comentarista dos quatro continentes”



Como radialista iniciou sua carreira na antiga Rádio Ribamar, onde ingressou por Concurso, ao lado de Abias Almeida que firmou-se na imprensa paraense, como narrador esportivo, também Narrador e Comentarista em duas oportunidades na Rádio Difusora do Maranhão, ao lado de Dejard Martins, Abraão Sekkef Filho e Walber Martins (Canarinho), primeiro narrador a transmitir futebol no Maranhão sem a visibilidade e apenas com a capacidade auditiva, (dublagem) na cobertura do Campeonato Sul Americano e a excursão da Seleção Brasileira na Europa (os radinhos de pilha, ainda não existiam), participação direta em seis Copas entre as do Mundo e América.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional

Representantes do Judiciário de Tocantins e entidades parceiras
conheceram sede de Escritório Social em Porto Nacional


A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou reunião na última sexta-feira (10/2) para tratar da implantação do Escritório Social no município com representantes do Sistema de Justiça e entidades parceiras. A inauguração do Escritório Social está prevista para a segunda quinzena de março de 2023, conforme agendamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lula anuncia reajuste para as bolsas de graduação e pós-graduação, congeladas desde governo Dilma

O presidente Lula anuncia nesta quinta-feira (16) reajustes que variam de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência em todo o país. Na cerimônia, que será realizada a partir das 15h no Palácio do Planalto, Lula também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.

"Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil", afirma Dino



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.

Prefeitura de São Luís abre programação da Passarela do Samba nesta sexta-feira (17)



Após dois anos sem folia, o Carnaval na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário), está de volta e trazendo novidades. Promovido pela Prefeitura de São Luís, escolas de samba e blocos tradicionais desfilarão em busca do título de melhores do Carnaval 2023.

Advogado Petrônio Alves Macedo é pré-candidato ao cargo de Desembargador do TJ-MA

O advogado maranhense anunciou nesta semana a intenção de concorrer às eleições para o Quinto Constitucional e está otimista em integrar a lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA.


Maranhense, da cidade de São Luís, o advogado Petrônio Alves Macedo, 59 anos de idade e há 25 anos militando na advocacia, onde consolidou-se como um dos mais atuantes profissionais da advocacia criminal e civil do Maranhão, anunciou pelas redes sociais e a profissionais da imprensa, que tem a intenção de concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pertencente a um (a) advogado (a), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

Após denúncia, procuradora pede afastamento de caso de feminicídio


Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

PF mira grupo que cometeu fraudes bancárias milionárias no Maranhão e mais 4 estados

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão por desvios fraudulentos de dinheiro de entidades privadas e órgãos de governo


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16/2, a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Aumento na tarifa do transporte público de São Luis

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta quarta-feira, 15, que concederá aumento de R$ 0,30 no preço da passagem de ônibus do sistema integrado da capital maranhense.

Senadora Ana Paula cobra celeridade na implementação do Piso Nacional da Enfermagem


A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) reuniu-se, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para cobrar celeridade na implementação do Piso Nacional da Enfermagem.

Divulgado edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa.

17 trabalhadores são resgatados de carvoaria em São João do Paraíso no Maranhão

Operação Gênese marca o início das forças-tarefas de combate ao trabalho escravo no Maranhão no ano de 2023



Por Wanderson Lima Nicolau

Atuação em conjunto do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) resultou no resgate de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão de uma carvoaria em São João do Paraíso (MA).

São Luís registra aumento na taxa média de ocupação hoteleira no período do Carnaval 2023


São Luís registra alta na média de ocupação hoteleira para o período do Carnaval 2023. Segundo dados da Prefeitura, coletados pela Coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a taxa para o período de 18 a 21 de fevereiro deste ano alcança a média de 69,47%, um crescimento de 13,47% em comparação ao ano de 2022.

AL aprova nome de Daniel Brandão para vaga de conselheiro no TCE


O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

Governo reforça candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade


O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, iniciaram agenda de destaque internacional nesta semana. Em Paris, na França, o governo do Maranhão dialoga com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre pautas que vão da educação ao meio ambiente.

Petrobras abre inscrições para 1.492 vagas em concurso

A Petrobras abriu edital de concurso com 1.492 vagas para 2023. Os candidatos devem ter ensino médio completo, e a remuneração inicial é de R$5.563,90.

Sikêra Jr. é internado em hospital de Manaus e seu estado de saúde é grave, diz site


O apresentador Sikêra Jr. foi internado no hospital Santa Júlia em Manaus, no Amazonas. depois de ter passado mal no último fim de semana, de acordo com o site Imediato Online.

Prefeitura de São Luís mostrará desfiles de blocos tradicionais e escolas de samba para o mundo com transmissão pela internet


O espetáculo de beleza, cores e brilho dos desfiles dos blocos tradicionais e das escolas de samba do Carnaval de São Luís de 2023, será transmitido ao vivo pela Prefeitura de São Luís, nos quatro dias de festa. A iniciativa da Secretaria de Comunicação (Secom) terá a apresentação dos jornalistas Jéssica Lima e Yago Brandão e comentários do também jornalista e radialista Joel Jacintho, direto da Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário). A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal da Prefeitura no YouTube, no endereço: https://www.youtube.com/TVPrefeituraSL.

Ao transmitir o Carnaval de passarela de São Luís pela internet, a Prefeitura reforça o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide com a democratização do acesso à cultura popular, servindo também como exportadora das festas ludovicenses para todo o mundo, oferecendo, de maneira gratuita, um conteúdo de qualidade e uma excelente alternativa de entretenimento.

Além de ser um marco para o carnaval tradicional de São Luís, a iniciativa celebra a volta das festas momescas que ficaram dois anos paradas devido à pandemia da Covid-19. “Esta é uma oportunidade única de conectarmos os apaixonados pela tradição do nosso carnaval, que poderão acompanhar a transmissão de qualquer lugar do mundo. Uma iniciativa inédita da gestão do prefeito Eduardo Braide, que marca a volta do Carnaval depois de dois anos de pandemia e, sem dúvidas, um marco para a Secom e para a Prefeitura”, enfatizou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

A transmissão vai contemplar os mais variados aspectos da folia, passando desde a expectativa na concentração, antes das manifestações entrarem na avenida, até suas apresentações na Passarela Chico Coimbra. Quem desejar assistir aos desfiles presencialmente, poderá retirar os ingressos, gratuitamente, a partir das 17h, diretamente na bilheteria da Passarela Chico Coimbra.

Nesta sexta-feira (17), noite de abertura, após a entrega simbólica da chave da cidade à Corte Momesca, às 19h, desfilam pelo Anel Viário os blocos tradicionais do Grupo B. No sábado (18), às 18h55, se apresentam os blocos tradicionais do Grupo A. Domingo (19) e segunda (20), as turmas de samba abrem alas para as apresentações das escolas de samba, a partir das 19h.

Infraestrutura e segurança

A estrutura da Passarela do Samba Chico Coimbra tem 200 metros de comprimento, conta com quatro módulos de arquibancadas para 2.000 pessoas sentadas, 41 camarotes com capacidade para 820 pessoas, camarote institucional para 120 pessoas, área preferencial com 500 cadeiras, espaço Cadeira de Pista 01, com 600 cadeiras, espaço Cadeira de Pista 02, com 500 cadeiras e 10 frisas, com mesas e cadeiras para 200 pessoas. Considerando todos os espaços, a passarela tem capacidade para receber cinco mil pessoas por dia.

Além disso, há três módulos de jurados, no início, no meio e no final da passarela, posto médico na área externa para atendimento interno e externo, espaço interno para apoio ao efetivo dos órgãos: Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Juizado de Menores e área da Imprensa.




Serviço

O quê: Programação de Carnaval da Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário)

Quando: Sexta (17), sábado (18), domingo (19) e segunda (20), a partir das 19h

Entrada: Gratuita, com retirada de ingressos a partir das 17h na bilheteria da Passarela

Transmissão Youtube por meio do link (https://www.youtube.com/TVPrefeituraSL).

Após embate entre Haddad e Marinho, Lula decide aumentar salário mínimo para R$ 1.320

Presidente Lula decidiu aumentar o valor do salário mínimo após reunião com os ministros Luiz Marinho e Fernando Haddad

Após embate entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar o salário mínimo para R$ 1.320. O novo montante deve passar a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Acordo garante 883 bolsas de estudo para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o país

No Maranhão, alunos do IFMA poderão concorrer a 3 bolsas, resultado de TAC assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e outras instituições, a fim de reparar dano moral coletivo


Pessoas negras poderão concorrer a 3 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em 2023.

Deputado vai solicitar afastamento de procuradora do caso 'Ianca Amaral’



O deputado Neto Evangelista (União) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (14), que vai representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento da procuradora do caso 'Ianca Amaral’. A jovem foi assassinada pelo marido, vítima de feminicídio, em abril do ano passado, no município de Dom Pedro.

Governadora Iracema Vale anuncia R$ 4 milhões ao hospital Aldenora Bello


Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (14), no hall de entrada do Salão de Atos do Palácio dos Leões, logo após ser empossada no cargo de governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB) afirmou que o Governo do Estado fará a doação de R$ 4 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Pagamento com 15% desconto do IPVA encerra no dia 28


Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de animal de estimação é protocolado na câmara


Deputados doPL e do Patriota protocolaram no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito a licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Se aprovado, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço.

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados.


Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e nas prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo.

Carnaval do Maranhão terá mais de 130 bandas e 700 apresentações

Nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realizou coletiva de imprensa para o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2023.

O período festivo, que se intensifica nesta sexta-feira (17), com o Circuito Litorânea, traz destaque para a municipalização da folia, em que o estado levará o carnaval a mais de 70% das cidades maranhenses. Serão mais de 130 bandas e 700 apresentações na capital e demais municípios, sendo um marco histórico para o Maranhão.

Para este carnaval, o público estimado é superior a 900 mil pessoas, com idade entre 18 e 60 anos. Também há a expectativa de 4.500 profissionais envolvidos, entre prestadores diretos e indiretos.

“Tudo isso foi muito detalhado a partir da visão que temos de gerar emprego, de gerar renda e valorizar a nossa cultura, que é belíssima. Como a nossa cultura e as nossas tradições, não há nada igual. A gente não pode perder esse espaço, temos que divulgar cada vez mais. O fato do pré-carnaval ter dado super certo, eu não tenho dúvidas que o carnaval será ainda maior”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Seguindo a tendência nacional dos principais circuitos carnavalescos, como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, em 2023, o carnaval maranhense começará pela manhã. A medida adotada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) busca, além da maior possibilidade de diversão, a oportunidade para geração de renda extra aos beneficiários do programa estadual Mais Renda e ambulantes.

“Vamos fazer o carnaval também pela manhã. É mais tempo para as pessoas se divertirem, para se gerar emprego, é mais tempo para o Mais Renda vender, para os ambulantes ganharem mais renda extra. Nos grandes polos de carnaval do Brasil, todos têm blocos e atrações iniciando a partir das 7 da manhã. Nada mais justo que a gente trazer isso para o Maranhão também”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Turismo no Maranhão

Durante a coletiva de imprensa, o secretário estadual de Cultura apresentou um levantamento sobre a média de ocupação dos meios de hospedagem do estado, que já alcança 81,68% para os dias entre 18 e 21 de fevereiro. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e espera-se que a taxa de ocupação cresça ainda mais devido a reservas feitas de última hora.

Ainda conforme o levantamento, está previsto um total de 65 mil desembarques no estado, neste mês de fevereiro, ultrapassando o ano de 2020 com o percentual de 4%, quando ocorreu o último carnaval. Em relação aos transportes aquaviários, a previsão é que ocorra a movimentação de 138 mil pessoas nos terminais.

“Esses dados preliminares mostram como o Carnaval do Maranhão está forte e como ele está sendo bem visto pelo Brasil. Esses dados devem aumentar no decorrer da semana. Com certeza, durante o período do carnaval, essa taxa vai chegar a 100%”, comentou Yuri Arruda.

Gratuidade dos transportes

Entre as medidas de fortalecimento da festa, o governo do Maranhão também irá garantir gratuidade no transporte aquaviário e semiurbano para a população maranhense durante o período carnavalesco, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Em relação ao transporte coletivo semiurbano, de responsabilidade do Estado, que atende as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a gratuidade começa às 0h do dia 18 de fevereiro e segue até 23h59 do dia 19 de fevereiro.



Quanto ao sistema de ferryboat, serão 30 viagens diárias, sendo 15 em cada terminal; e 12 viagens extras, sendo 6 em cada terminal. A gratuidade ocorrerá para passageiros e veículos no sábado (18), no sentido Baixada Maranhense (rumo ao Terminal do Cujupe, em Alcântara), e na Quarta-feira de Cinzas (22), no sentido São Luís (rumo ao Terminal da Ponta da Espera).

Iracema Vale assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

sábado, 11 de fevereiro de 2023

Polícia desmonta laboratório de falsificação de documwntos em São Luís


Na manhã desta sexta-feira (10), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra um imóvel ligado a um suspeito de praticar furtos mediante utilização de dispositivo eletrônico e falsificar documentações das vítimas para prática de outros delitos.

Prefeitura abre credenciamento da imprensa para cobertura do Carnaval 2023


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), abre nesta segunda-feira (13), o credenciamento para os veículos de comunicação e profissionais independentes interessados na cobertura do Carnaval 2023 – “Tem folia na Ilha”, na Passarela do Samba Chico Coimbra.

Comunidade italiana em festa

Carlos Nina



A comunidade italiana em São Luís tem marcado, cada vez mais, sua presença, propiciando o convívio dentre os patrícios e intensificando sua integração. É evidente que esse fato decorre da participação dos imigrantes e seus descendentes, que se reúnem, agregam-se, participam e estimulam a interação, também com os nacionais que correspondem a esse fenômeno salutar de convívio.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

DPE/MA e Caema realizam mutirão de renegociação de dívidas na capital e no interior

A Defensoria Pública do Estado aderiu à campanha “Fique em dia com a Caema” e está promovendo diversas ações de renegociação de dívidas na capital e nos núcleos regionais da instituição. Até o dia 28 de fevereiro, postos de atendimento funcionarão nas unidades da DPE para receber os clientes que desejam negociar contas de água/esgoto em atraso.

Justiça proíbe carnaval em Itinga no Maranhão

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo.

Prefeitura divulga resultado da prova objetiva do seletivo de professores em São Luís



A Prefeitura de São Luís divulgou, nesta quinta-feira (9), o resultado das provas objetivas do Seletivo de Professores para a Rede Municipal de Ensino de São Luís. No total, mais de 10 mil candidatos se inscreveram para o certame, cujas provas objetivas aconteceram no dia 22 de janeiro de 2023. A relação completa com as notas das provas está disponível na página www.saoluis.ma.gov.br/semed.

Morre em Brasília o jornalista Gil Maranhão



Vítima de um AVC, faleceu na manhã desta sexta-feira, 10, em Brasília, o jornalista Gil Maranhão, 64 anos, correspondente do Jornal Pequeno na capital federal.

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Conceitos, definições e ordenamento jurídico

Carlos Nina


Antes de o País chegar à situação que atravessa, já havia manifestado minha opinião afirmando que ideologias são instrumentos de dominação. Cada um que as usa quer conquistar mais adeptos. Os bem-intencionados, acreditando que estão fazendo o bem. Os mal-intencionados, para beneficiar-se. Locupletar-se, à custa da ignorância e da exploração da pobreza.