Diretor de escola sofre tentativa de homicídio em São Luís

O diretor adjunto da UEB Gomes de Souza recebeu vários golpes de facão de um homem que estaria com ciúmes de uma funcionária que trabalha na escola.

TCE entrega lista de gestores ficha suja à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Município é condenado por causa de morte de recém-nascida

Uma sentença da 1a Vara Cível da Comarca de Açailândia condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 200 (duzentos) salários-mínimos, em favor de uma mãe cuja filha recém-nascida morreu após ter sido atendida no Hospital Municipal SESP. A mãe requereu a condenação do Município de Açailândia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de suposta falha no atendimento médico prestado no Hospital Municipal SESP, que teria ocasionado o falecimento da criança. A sentença tem a assinatura do juiz Anderson Borges, respondendo pela unidade judicial.

Sá Marques convida população para Convenção que confirmará seu nome à Câmara Federal

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que homologará a candidatura do professor, historiador, policial e vereador, Sá Marques, para disputar uma vaga na Câmara Federal nestas eleições de 2018.

Veja o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha nas eleições de 2018

Candidato pode distribuir folhetos, mas não pode fixar propaganda em bens públicos; eleitor pode ceder bens móveis e imóveis para propaganda de candidato, mas não pode cobrar por isso.

Primeira Casa Legislativa no Estado e a segunda no NE, sistema instalado na CM recebe elogios dos vereadores

Tecnologia se soma ao sistema de som, substituído por equipamento digital, e ao painel eletrônico de votação.

Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o presidente Astro de Ogum (PR) vai adotar o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização será gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.

Osmar Filho participa de convenção que oficializa candidatura de Flávio Dino à reeleição

O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, participou da convenção estadual do PCdoB neste sábado, 28, no Centro de Convenções do SEBRAE, na capital maranhense. Na convenção foi confirmada a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.

Durante o evento, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi confirmado como companheiro de chapa do comunista. Além dele, também foram homologadas os nomes dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.

Na solenidade que reuniu quinze partidos, pré-candidatos e políticos de diversas regiões do Maranhão, o futuro chefe do legislativo estava acompanhado de assessores e lideranças comunitárias.

MP pede quebra de sigilo bancário do prefeito e advogados em Cândido Mendes

O prefeito José Ribamar Leite

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

MP Eleitoral propõe recomendação para garantir percentual de cota de gênero pelos partidos políticos

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 25 de julho, a Recomendação nº 12/2018 aos Diretórios Regionais de Partidos Políticos para que observem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, no que diz respeito aos percentuais de candidatura por gênero.

PM acusado pela morte de Gerô tem sua pena confirmada pela Justiça

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram de forma desfavorável ao pedido de revisão criminal de José Expedito Ribeiro de Farias. Ele cumpre pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, por ter sido um dos três militares condenados sob a acusação de participação no crime que resultou na morte do cantor, compositor e cordelista Jeremias Pereira da Silva, conhecido como Gerô, no dia 22 de março de 2007, em São Luís. Naquele mesmo ano, a data foi transformada em Dia Estadual de Combate à Tortura no Maranhão, instituída pela Lei nº 8.641/2007.

Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

Vereador é condenado por ato de Improbidade Administrativa em Penalva

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o vereador Mesaque Veloso Ferreira por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Universidade é condenada a indenizar vítima de assalto em estacionamento

Desembargadora Angela Salazar, relatora

O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.

Lei que implanta Boletim Escolar Eletrônico nas escolas é promulgada pela Câmara

A Câmara de São Luís promulgou, na terça-feira (10), a lei que implanta o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede municipal de educação da capital. Com a promulgação, notas, relatórios e frequência dos estudantes devem estar disponíveis em um portal do aluno na internet, no site da SEMED (Secretaria Municipal de Educação).

De acordo com a Lei, o boletim escolar eletrônico será disponibilizado pelas escolas da rede municipal de ensino, na internet, contendo as informações sobre o desempenho escolar e observações sobre o comportamento do aluno. A senha de acesso e dados para obtenção sobre os procedimentos para acessar o boletim deverão ser passadas aos pais no momento da matrícula. Além disso, as escolas ficam responsáveis por alimentar o banco de dados.

MPMA denuncia três acusados por crimes contra moradores do Cajueiro

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia criminal, em 18 de junho, aos três acusados de cometer crimes contra os moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, em 2014. A região é alvo de conflito agrário desde que a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda anunciou a instalação do Terminal Portuário de São Luís.

Eleições 2018: Convenção “Todos Pelo Maranhão” acontece neste sábado, dia 28

Está confirmada para o próximo sábado (28), a Convenção Todos Pelo Maranhão dos 15 partidos que fazem parte da base de apoio ao governador Flávio Dino, entre eles o Partido Popular Socialista-PPS. O evento será no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, a partir das 8h30.

A Convenção Todos Pelo Maranhão vai confirmar o nome do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão para disputar a reeleição ao lado dos pré-candidatos ao Senado, Eliziane Gama e Weverton, na mesma data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

Atleta da FMBS, Adilson é campeão da 1ª Copa JP On Line de Snooker Six Red 2018

Lourival Bogéa com o campeão Adilson e
o presidente da AABB São Luís, Félix Pinto

Competição inédita, promovida pela Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), com apoio do Jornal Pequeno, a 1ª Copa JP On Line de Snooker Six Red, em sua primeira edição, realizada nos dias 21 e 22 deste mês, no Salão João Bosco da AABB-São Luís, consagrou o atleta da FMBS Adilson Barbosa como campeão, ao vencer Fabrício na grande final, pelo placar de 4 a 1.

TRE-MA fixa datas do calendário das eleições de prefeito e vice de Bacabal

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

Ministério Público constata fraude em licitação em Cantanhede

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 4 de julho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Câmara de São Luís apresenta balanço do 1º semestre de 2018

Foram 106 projetos de lei, 43 sessões legislativas, 283 requerimentos,
152 indicações e 25 decretos legislativos no período.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.

Eliziane destaca os avanços do Governo Flávio Dino durante transmissão ao vivo no Facebook

A transmissão ao vivo com os pré-candidatos da chapa majoritária do Governador Flávio Dino realizada na noite desta terça-feira (24) através do Facebook contou com a participação dos internautas maranhenses que puderam fazer perguntas para os pré-candidatos Flávio Dino, Carlos Brandão, Eliziane Gama e Weverton. Eles falaram sobre o Programa de Governo para o Maranhão

A pré-candidata a Senadora, Eliziane Gama enalteceu a atuação e os avanços conquistados pelo Governador Flávio Dino nos últimos três anos e meio.

Confira os locais para novo Cadastro Habitacional da Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís dá início nesta quarta-feira (25), ao novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. A ação vai permitir que as famílias se inscrevam para participar dos próximos sorteios de moradias subsidiadas por programas como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, disponibilizadas na capital. As inscrições se estendem até o dia 8 de agosto e podem ser feitas de forma online no portal da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Postos de apoio serão disponibilizados pela Prefeitura de São Luís para atender aqueles que não tiverem acesso a internet. Serão 19 locais, entre eles a Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, São Francisco.

MPF: Ex-prefeito de Viana (MA) é condenado por improbidade administrativa

Rilvamar Luis Gonçalves Moraes
 desviou recursos repassados pela Funasa, segundo o MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Rilvamar Luis Gonçalves Moraes por conta do desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013. 

Prefeitura inicia nesta quarta-feira inscrição para novo Cadastro Habitacional de Interesse Social

Novidade reforça a política de habitação colocada em prática pelo prefeito Edivaldo; as inscrições se estendem até o dia 8 de agosto e podem ser feitas de forma online ou em pontos de apoio definidos pela Prefeitura de São Luís

A ação vai permitir que novas famílias se inscrevam para participar dos próximos sorteios de moradias

Penha participa de assinatura de OS para urbanização da Vila Gorete

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da assinatura da Ordem de Serviço, patrocinada pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, autorizando o início de mais uma etapa da urbanização da Vila Gorete, no bairro da Camboa, em São Luís.

O serviço, solicitado pelo parlamentar ano passado, quando o titular do órgãoa ainda era o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), dotará o canteiro central da localidade de ótima infraestrutura fazendo com que ele possa figurar como mais um espaço de lazer para a comunidade.

Ministro de Temer sugere SUS pago e criação de tribunal superior ao STF

Carlos Marun

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, fez algumas sugestões ao pré-candidato da sigla, Henrique Meirelles, e a deputados do partido. Na mensagem, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo no fim da noite de ontem (domingo, 22) o articulador político do presidente Michel Temer fala em manter o programa Bolsa Família, mas sugere uma série de outras mudanças, como um “valor mínimo para o atendimento pela saúde pública”. O Sistema Único de Saúde (SUS) permaneceria gratuito “somente para aqueles que são realmente carentes”.

Acusado de desviar dinheiro do Fundef ex-prefeito é condenado

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Junco do Maranhão, Iltamar de Araújo Pereira, por conta de irregularidades na utilização dos recursos recebidos pelo município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) nos exercícios de 2005 e 2006.

MPMA aciona prefeito e assessora jurídica de Cândido Mendes por nepotismo

José Ribamar Araújo prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Advogado de Alckmim defende que Lula tem direito de ser candidato

O advogado Ricardo Penteado, advogado que coordenou a equipe jurídica de campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) desde 2000, defende que o ex-presidente Lula tem direito a registrar sua candidatura à presidência da República - mesmo tendo sido condenado em segunda instância e estando preso.

Projeto que prevê isenção de taxas a doadores de medula óssea espera sanção

Depois de ter sido aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que prevê a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea, foi encaminhado para o prefeito sancionar a matéria e fazer sua regulamentação.

Prefeitura de São Luís realiza cirurgia neuroendoscopia inédita

A Prefeitura de São Luís realizou, nesta segunda-feira (23), mais um procedimento inédito na rede municipal de Saúde. A neuroendoscopia para tratamento de uma hidrocefalia, denominada de terceiro-ventriculostomia endoscópica, aconteceu no Hospital da Mulher, unidade administrada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A oferta do novo procedimento é fruto dos investimentos que vêm sendo realizados pela gestão do prefeito Edivaldo no sistema de saúde da capital. Com os investimentos que incluíram melhorias e ampliação da infraestrutura, aquisição de novos equipamentos e a ampliação dos serviços, o Hospital da Mulher é hoje referência em neurocirurgia.

Judiciário abre Balcão de Renegociação de Dívidas em São Luís

Até sexta-feira (27), cidadãos podem negociar dívidas com empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, no Shopping Rio Anil. O evento foi aberto nesta segunda-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, com a presença dos desembargadores José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e João Santana.

Eliziane quer investigação da Polícia Federal sobre ‘fake news’ no Maranhão

A pré-candidata a Senadora e Deputada Federal, Eliziane Gama se reuniu nesta segunda-feira (23) com o superintendente em exercício da Polícia Federal, Delegado William para solicitar o reforço no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Ela quer que a Polícia Federal faça investigação sobre ‘fake news’ no Maranhão.

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso público de Penalva

O Poder Judiciário da Comarca de Penalva proferiu decisão determinando que o Município proceda à nomeação dos aprovados em concurso público realizado ano passado para provimento de cargos efetivos, seguindo a classificação e o número de vagas previstas no Edital. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias e, em caso de descumprimento, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil, limitada até R$ 120 mil. A decisão tem a assinatura do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva.

PRE/MA recomenda que igrejas não promovam propaganda eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

Corregedor Cleones Cunha comunica afastamento durante período eleitoral

Na sessão administrativa na última sexta-feira, dia 20 de julho, o desembargador Cleones Carvalho Cunha comunicou aos membros da Corte o seu afastamento do cargo de corregedor do TRE-MA em virtude da participação da cunhada como candidata nas eleições 2018.

Autora de parecer que derrubou Dilma será vice Bolsonaro

Advogada Janaína Paschoal, vice de Bolsonaro

Responsável pelo parecer que embasou o impeachment fraudulento contra a presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal será mesmo vice de Jair Bolsonaro; "Estou convicta de que, dentre os candidatos (e falo isso respeitosamente), Bolsonaro é a melhor opção para o Brasil. Se estou certa ou errada, o tempo vai dizer. Mas, hoje, é minha convicção. Vou votar nele e apoiar a campanha dele. Se haverá cargo, ou não, é o que menos importa"; haverá cargo, ela será vice e o jornalista Gilberto Dimenstein aponta que o Brasil está sendo transformado em hospício. (247)

Corpos de irmãs que se afogaram no rio Mearim são encontrados

Foram encontrados os corpos das irmãs Maria da Conceição Costa Lima, de 14 anos, e Maria Vitória Costa Lima, de 10 anos. Elas se afogaram no rio Mearim, em Trizidela do Vale, a 278 km de São Luís. O caso aconteceu por volta das 17h da quinta-feira (19).

Eliziane quer evitar fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

A pré-candidata a Senadora e Deputada Federal, Eliziane Gama afirmou neste sábado (21) que é inaceitável o fechamento de agências do Banco do Brasil pelo Maranhão.

Lei que prevê monitoramento por GPS da frota de táxis da capital é promulgada

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promulgou, no início deste mês, no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 381, de 10 de fevereiro 2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi, e dá outras providências.

Promulgada lei do vereador Osmar Filho que incentiva música em praça pública

Osmar Filho, autor do projeto

O Projeto de Lei 109/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no âmbito do município, foi transformado em lei. A Lei 498/2018, que foi promulgada no inicio deste mês pelo presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), democratiza o acesso às manifestações artísticas como a música e valoriza a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Rio Anil Shopping é condenado pela Justiça por desabamento de forro

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Rio Anil Shopping ao pagamento de indenização da ordem de R$ 100 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença é de junho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18), resultante de ação civil pública movida pelo Ministério Público e que tinha como pedido inicial o valor de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos.

MPMA constata estrutura precária em escola municipal na Vila Lobão

Cabine do banheiro é utilizada com depósito de materiais

As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos.

TRE/MA acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de ex-prefeito e vice de Bela Vista

Orias de Oliveira Mendes e a ex-vice prefeita, Vanusa Santos Moraes, recorreram da decisão inicial que, além de cassar o mandato, prevê a inelegibilidade por oito anos

SKY é condenada por cobrar sem prestar serviços

Uma sentença judicial da comarca de Riachão condenou a empresa SKY Serviços de Banda Larga em razão de descontos efetivados na conta de uma cliente mesmo sem a prestação dos serviços contratados. Na ação, a cliente pediu o cancelamento dos serviços prestados pela empresa, bem como indenização por danos morais e materiais. Em resumo, alegou que teria recebido visita de funcionários oferecendo contratação, pelo que assinou contrato de prestação de serviços, no entanto, a empresa jamais instalou qualquer equipamento em sua residência.

Luiz Estevão e Geddel vão para área de segurança máxima da Papuda

Gedel Vieira Lima

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu hoje (19) determinar a transferência do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o bloco de segurança máxima da Penitenciária da Papuda, em Brasília.

CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, de Porto Alegre, e Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, para prestar informações sobre o episódio ocorrido no último dia 8, quando Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula durante seu plantão e Moro e Gebran Neto se uniram para impedir o cumprimento da ordem judicial

Sá Marques se manifesta sobre atendimento no Hospital Aldenora Belo

O vereador Sá Marques (PHS), sempre atento as necessidades da população maranhense, fez um importante alerta no que diz respeito aos pacientes com câncer do Hospital Aldenora Belo.

Convento das Mercês recebe Mostra e Prêmio Mais IDEB

As escolas com destaques pelas boas práticas desenvolvidas na Rede Pública Estadual de Educação participaram, na tarde da última quarta-feira (18), no Convento da Mercês, da I Mostra e 2° Prêmio Mais IDEB: Construindo Saberes e Socializando Experiências.

Corregedoria Geral da Justiça revoga nomeação de 19 interinos de cartórios do Maranhão

O Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta terça-feira (17), decisão revogando 19 nomeações de interinos que atuam em cartórios do Maranhão, cujos vínculos de parentesco se enquadram nas vedações legais delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão se deu em Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça com intuito de acompanhar o cumprimento da denominada Meta 15, fixada no 1º Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional em 7 de dezembro de 2017.

Maura Jorge é multada por propaganda eleitoral antecipada

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu, por unanimidade, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.

Moradores do bairro Calembe comemoram chegada do asfalto após articulação de Astro de Ogum

Investimento será realizado através de parceria entre Governo e Prefeitura

Após uma espera incansável, moradores do bairro Calembe, na Zona Rural de São Luís, finalmente comemoraram a chegada do asfalto. A comunidade recebeu nesta segunda-feira, 16, as máquinas que serão usadas para os trabalhos de asfaltamento das ruas da localidade. As ações de pavimentação serão realizadas através do programa 'Mais Asfalto', que é uma parceria do Governo com a Prefeitura de São Luís.

TCE condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 1 milhão em verbas do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (18) julgou irregulares as contas de José Arnaldo Brito Magalhães (Fortaleza dos Nogueiras, 2012) relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, condenando o gestor à devolução de R$ 4,1 milhões ao erário e ao pagamento de multas no total de R$ 209. Também responde pelas contas a então secretária de Educação do município Maria Francisca Coelho Costa. Cabe recurso.

Desembargadora Angela Salazar será palestrante em evento no STF

A ministra do STF, Cármen Lúcia e des. Ângela Salazar

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargadora Angela Salazar, vai proferir palestra sobre prevenção à violência contra as mulheres, na XII Jornada Lei Maria da Penha, após criteriosa seleção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da Cemulher, apenas quatro órgãos do Judiciário nacional terão espaço para palestras no evento.

Candidata ganha direito de se matricular em faculdade antes de concluir ensino médio

Decisão do desembargador Guerreiro Júnior (foto), da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou o entendimento do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Timon, que já havia concedido o pedido feito por uma candidata aprovada em vestibular, para efetuar matrícula em unidade de ensino superior, antes mesmo de concluir o ensino médio. A conclusão foi de que a aprovada tem capacidade intelectual comprovada para o acesso imediato.

Flávio Dino e Duarte Júnior são multados por propaganda eleitoral antecipada

Após representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão da segunda (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

MPMA aciona prefeito por omissão em Matões do Norte

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Cézar Bombeiro inspeciona creche, constata falta de apoio do poder público e pais são contra transferência de crianças

Em atendimento as preocupações de pais de crianças que estudam na Creche Professora Maria de Jesus Carvalho, que fica no bairro da Camboa, o vereador César Bombeiro (PSD) fez, na terça-feira, (17), uma visita de inspeção na unidade de ensino, que faz parte da rede municipal de educação, onde constatou a falta de apoio do poder público, bem como a preocupação dos pais com a proposta da Prefeitura para transferência das crianças da instituição enquanto a mesma irá passar por um período de reforma.

Polícia Federal prende em São Luís quatro suspeitos de aplicar golpes pelo WhatsApp

Deputados, Ministros e até uma governadora foi alvo da quadrilha. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal, em Brasília.

Leonel Silva Pires Júnior, um dos acusados

Uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão e do Paraná prendeu na manhã desta terça-feira (17), em São Luís, quatro suspeitos de integrar quadrilha que aplicava golpes pelo aplicativo whatsapp. A ação é desdobramento de um pedido de investigação que partiu de ministros do governo Michel Temer depois de terem telefones celulares clonados.

Integrantes de facção criminosa são condenados pela morte e carbonização de adolescente

O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão Elias Fernando Bandeira Alves, conhecido como “Coiote”, e Miqueias Augusto Oliveira Silva, o “Mil Grau”, a 31 anos e três meses de reclusão, pela morte da adolescente Rayssa Melo Diniz. A vítima foi assassinada no dia 14 de novembro de 2016, por volta das 20h, no bairro Alto da Esperança (Itaqui-Bacanga), na residência de um dos acusados.

Astro de Ogum participa de lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), participou nesta segunda-feira (16) do ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado, em evento realizado no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do SEBRAE, na capital maranhense.

Acompanhado de assessores e correligionários, o chefe do legislativo ludovicense destacou a decisão do colega em concorrer por vaga de senador pelo Maranhão e afirmou que sua candidatura representa a renovação da representação política na Câmara Alta.

TRE-MA determina que Facebook tire do ar críticas a Roseana Sarney

 Anna Graziella advogada de Roseana

O juiz Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, determinou que o Facebook tire do ar cinco páginas que, em seu entendimento, causam danos à imagem da pré-candidata ao governo do estado Roseana Sarney.

Nove vereadores já oficializaram desejo de concorrer a deputado estadual ou federal

A pouco mais de três meses das eleições deste ano, pelo menos 09 vereadores de São Luís já se colocaram publicamente na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados.

Antecipada a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

Supremo suspende resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

Acusada de mandar matar o marido é condenada a 12 anos de prisão

Júri teve duração de 38 horas 

A juíza Edeuly Maia Silva, titular da 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, presidiu um julgamento pelo Tribunal do Júri na comarca na última semana. A sessão teve como réus Lúcia Regina Mendonça Bastos, Benedita de Araújo Melo, e Carlos Alberto da Silva Santos, todos acusados de, por intermédio de pistoleiros, terem planejado e executado a morte do marido de Lúcia Regina Mendonça. A sessão teve início na quinta-feira (12), sendo retomada e encerrada na sexta-feira (13), totalizando 38 horas de duração.

Ex-prefeito de Tutoia (MA) é condenado por improbidade administrativa

Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação na sua gestão, Daisy Filgueiras Lima Baquil, utilizaram recursos do Fundeb sem procedimento licitatório ou comprovação dos gastos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária de educação do Município de Tutoia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil e Daisy Filgueiras Lima Baquil, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos em 2009.

Câmara aprova LDO 2019 e define Comissão de Recesso

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na última sessão plenária desse período legislativo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviado a Casa pela Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL). No total, 09 emendas foram apresentadas, sendo 06 pela Comissão de Orçamento, 02 pela Mesa Diretora e 01 proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que é vice-líder do governo. No entanto, apenas oito foram aprovadas e uma foi rejeitada.

Eliziane Gama visita cidades maranhenses

A pré-candidata a senadora, Eliziane Gama cumprirá durante toda essa semana uma intensa agenda de visitas em várias cidades do Maranhão.

Em todas as cidades a pré-candidata a senadora se reunirá com lideranças políticas, sociais e religiosas para discutir pautas e propostas que serão incluídas na sua plataforma de atuação parlamentar para o Senado.

Mantida condenação de Luís Moura e Ilce Gabina pela morte do delegado Stênio Mendonça

Ilce Gabina e o delegado Luis Moura

Decisão unânime das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação de Luís de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva à pena de 19 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, negando o pedido de revisão criminal. A condenação decorreu do apontado envolvimento dos dois – ele, à época, delegado; ela, policial – no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio Mendonça, executado a tiros de revólver no dia 25 de maio de 1997, por volta das 11h30, na Avenida Litorânea, em São Luís.

Eliziane recebe apoio de grupo liderado por Dra. Cleide Coutinho

Nesta sexta-feira (13/07) foi realizado em Caxias-MA encontro com pré-candidatos a deputado federal e senadores apoiados por Dra.Cleide Coutinho que é pré-candidata a deputada estadual. O grupo político de Dra. Cleide mostrou força e reafirmou apoio aos pré-candidatos, entre eles, Eliziane Gama que é pré-candidata a senadora.