quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Cai Joaquim Haickel da Comunicação


Joaquim Haickel (foto) comunicou na manhã desta quinta-feira (30), que está deixando o cargo de secretário de Comunicação de São Luís, o aviso foi feito a toda equipe.

Operação da PF investiga desvios de recursos federais destinados ao combate à Covid no MA

Polícia Federaldesarticula grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim


Ministerio Público pede afastamento de secretário de agricultura de Carolina

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 13 de setembro, denúncia contra três envolvidos em um caso de abate ilegal de bovinos no matadouro municipal de Carolina, ocorrido em junho de 2020.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Carteira de vacinação será obrigatória para entrada no TJMA

A partir desta quinta-feira (30), será exigido o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso de pessoas no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão e unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão (Segunda Instância).

Sequestradores de gerente de banco são condenados

A 2ª Vara da Comarca de Grajaú condenou os réus Taurino Lemos Conceição e Wesley de Alcântara Almeida a 25 anos, quatro meses e 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de extorsão mediante sequestro, contra um gerente da agência do Banco Bradesco, sua família e empregada doméstica.

PGJ recebe candidata à direção das Promotorias da Capital


Na manhã desta quarta-feira, 29, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a visita de cortesia da promotora de justiça Sebastiana de Cássia Araújo Muniz, titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

MPF ajuíza ação contra Ibama por omissão na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por omissão administrativa na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses.

Novo aumento no preço do diesel a partir de amanhã


A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Campanha de multivacinação a partir do dia 1º de outubro em São Luís


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promove, durante o mês de outubro, a Campanha de Multivacinação na capital. A ação terá início dia 1º e segue até dia 29, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS).

Audiência discute demarcação de terras quilombolas no Maranhão


A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal promoveu, no dia 16 de setembro, uma teleaudiência de instrução com o MPF e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

MPMA emite parecer contrário à suspensão da renovação da frota de ônibus


No dia 24 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís.

PF desarticula grupo criminoso que roubava dinheiro da saúde em São Luís e Paço do Lumiar


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28/9, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Semfaz estende horário de atendimento presencial


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), ampliou o horário de atendimento presencial ao cidadão na capital. Agora, alguns postos passam a atender o contribuinte também aos sábados e com horário ampliado, até às 21h.

sábado, 25 de setembro de 2021

iMedical democratiza acesso da população a serviços de medicina diagnóstica


Em seu primeiro mês de funcionamento, o iMedical está possibilitando o acesso da população presidutrense a exames de imagem e diagnóstico no próprio município. Antes, os moradores eram obrigados a percorrer longas distâncias para serem examinados em outras cidades. Agora, com proposta inovadora, o iMedical Presidente Dutra disponibiliza ao público a primeira ressonância magnética da região.

Policial e dois suspeitos presos acusados de extorquir detentos dentro da Penitenciária


Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (24), visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra alvos investigados de participarem de uma associação criminosa que ofereceria vantagens para presos do sistema prisional de São Luís. Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas em São Luís, entra elas, um policial penal.

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Concluída a votação da reforma administrativa

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Câmara aprova o 14º salário para aposentados do INSS


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que cria em caráter excepcional o 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida agora vai para a Comissão de Finanças e Tributação.

DPE denuncia insegurança nos terminais de integração de São Luís


O titular do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública, na Zona Rural de São Luís, o defensor público Alex Pacheco Magalhães enviou recomendações à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) pedindo providências quanto ao reforço na segurança no Terminal de Integração da Praia Grande.

Justiça manda prefeitura de Paço do Lumiar nomear concursados


O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018.

Homem é preso por maltratar e ficar com aposentadorias de idosos


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou, na última sexta-feira, 17, uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

SMTT muda setor de Gratuidade do Terminal da Praia Grande

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, a partir desta segunda-feira (27), iniciará uma reforma no Setor de Gratuidade do Terminal da Praia Grande.

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Operação combate crime de pornografia infantil no Maranhão


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/9, a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Inscrições abertas para o 1º Concurso Amador de Fotografia Ambiental


Estão abertas até o próximo domingo (26), as inscrições para o 1º Concurso Amador de Fotografia Ambiental, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

Aprovado projeto que cria a Orquestra Sinfônica do Maranhão

A Assembleia aprovou, por unanimidade e em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 607/2019, de autoria do deputado Hélio Soares (PL), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Pedagógico Musicultura e Formação da Orquestra Sinfônica do Estado do Maranhão.

STJ decide que não é crime possuir item de cultivo de maconha para uso pessoal

Ministros da 6ª Turma do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas

CPI marca depoimento do empresário Luciano Hang dono da Havan em São Luís


Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes. Plano de saúde, também alvo da CPI, omitiu causa da morte da mãe de Hang no atestado de óbito

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Casarão no Centro Histórico de São Luís terá espaço para restaurante e cachaçaria


O projeto Mercado das Artes iniciou as obras de reforma e adequação do casarão nº 155, localizado na Rua Portugal, no Centro da cidade. O novo empreendimento é vencedor do edital 001/2019, referente à concessão de imóveis da ação Adote um Casarão, do Programa Nosso Centro.

MPF consegue suspender funcionamento de cursos de ensino superior em Balsas (MA)

Os institutos não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou as instituições de ensino superior Colégio Renascer Ltda, Centro Educacional Ponto de Mutação Ltda, Colégio Universal Ltda e a sócia-admistradora Maria Delma Sá de Alencar, por irregularidades nos cursos de graduação em Psicologia e Enfermagem no município de Balsas (MA).

Restaurante da Educação será inaugurado neste sábado em São Luís


Restaurante da Educação, destinado para servidores e estudantes da educação básica das redes Estadual e Federal, e do ensino superior público, de instituições localizadas na Unidade Regional de Educação de São Luís, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara será entregue neste sábdo dia 25. O restaurante está localizado na rua do Egito nº 272, Centro Histórico.

Operadoras de Turismo apontam aumento de busca nas agências de viagens


A capital maranhense possui atrativos turísticos naturais, gastronômicos, históricos e muitos outros que chamam a atenção de pessoas do Brasil e do mundo. Segundo a terceira edição do Boletim Mensal da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), São Luís teve um aumento expressivo nas buscas pelos clientes das operadoras de turismo de todo o Brasil.

Funcionários da Caema são presos por suspeita de fraude


Durante uma operação deflagrada nos últimos dias 20 e 21 de setembro, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu neutralizar um esquema de fraude com a prisão preventiva de dois funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) envolvidos no esquema . Além das prisões , a polícia ainda cumpriu mandados de busca e apreensão.

Senado aprova mudanças eleitorais, mas barra volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

Maranhão tem 100% dos municípios vacinando a população de 18 anos contra a Covid-19


O Maranhão já conta com todos os 217 municípios imunizando a faixa etária de 18 anos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O resultado positivo conta com a contribuição do Governo do Estado, que tem trabalho em parceria com as prefeituras maranhenses com o objetivo de acelerar a vacinação.

Centrão já discute possibilidade de Bolsonaro não disputar as eleições em 2022

A moeda de troca seria um acordo para ele próprio e os filhos não serem condenados e presos


A possibilidade de Jair Bolsonaro não disputar a sucessão de 2022 já começou a ser discutida entre os principais líderes do centrão.

Município e Estado vão aplicar a 2ª dose da vacina contra o coronavírus nas pessoas independente de onde tomaram a 1ª dose


A pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determina, de forma liminar, que o Município de São Luís e o Estado do Maranhão apliquem a 2ª dose da vacina contra o novo coronavírus (D2) em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital.

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Supremo diz que cabe a estados decidir imunização de adolescentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de 12 anos é da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Fórum discute doença de Haff, mais conhecida como urina preta


A Universidade Federal do Maranhão, por meio do curso de Engenharia de Pesca, câmpus de Pinheiro, realizará, nessa quarta-feira, 22, com início às 19 horas, no
canal da UFMA no YouTube, o I Fórum do Curso de Engenharia de Pesca, o qual abordará o tema Doença de Haff, conhecida como urina preta.

Parceria com a APAE garante cadeira de roda tetra a pessoas com deficiência


A pandemia da Covid-19 trouxe contingências para o sistema público de saúde, comprometendo a oferta de diversos serviços à população. Um deles foi a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com tetraplegia por causa do aumento dos custos de produção.

Deputado destaca importância do debate sobre a situação socioeconômica do Maranhão


O deputado César Pires destacou a importância da troca de informações oficiais sobre a situação socioeconômica do Maranhão ao relatar a reunião que ele promoveu semana passada com o dirigente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, com a participação de outros parlamentares e de consultores técnicos da Assembleia Legislativa.

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Alumar deve criar 2.250 novos empregos em São Luís


A Alcoa vai retomar a produção de alumínio no Maranhão em 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa no Brasil, Otavio Carvalheira, na tarde desta segunda-feira (20), em reunião virtual com o governador Flávio Dino. Com a retomada do serviço, serão investidos mais de R$ 400 milhões no estado.

STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes

Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos.


Comandante Geral da PM, mostra fragilidade ao acatar ordem de tenente para prender uma militar


O silêncio do coronel Pedro Ribeiro (foto), Comandante Geral da Polícia Militar, sobre a arbitrária e constrangedora prisão de uma policial militar por se recusar a dobrar serviço, depois de inúmeras justificativas para o seu superior, sobre a necessidade de amamentar o filho, que havia passado seis horas em pé e tinha necessidade de se alimentar.

MPE propõe ação contra pré-candidato ao Governo do Estado e deputados do Maranhão

Para MP, Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca realizaram propaganda eleitoral antecipada


Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais

A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por ter levado a amante para dentro da casa da família. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado começa hoje


O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), inicia, na segunda-feira (20), o recadastramento dos servidores aposentados e dos pensionistas estaduais. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 20 de outubro, deverão se recadastrar os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Por irregularidades ANP autua postos de combustíveis em São Luís e outras capitais


De 13 a 16/9, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.

Polêmicas na aplicação da Lei Maria da Penha serão debatidas


As questões controvertidas que podem barrar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006) serão debatidas em curso a ser ofertado para juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). As inscrições estão abertas até 24 de setembro (sexta-feira).

MPMA requer instalação de casa abrigo para adolescentes em situações de risco em Cidelândia

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de setembro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Cidelândia (termo judiciário de Açailândia) para garantir instalação de casa de acolhimento, com, pelo menos, 20 vagas para adolescentes em situações de risco.

domingo, 19 de setembro de 2021

Zé Cirilo será homenageado com Medalha ‘João do Vale’


O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Resolução Legislativa 083/2019, de autoria do deputado Vinícius Louro (PP), que concede a Medalha do Mérito Legislativo 'João do Vale' ao jornalista e apresentador José Cirilo Teixeira Filho, mais conhecido como Zé Cirilo.

Pacientes do Hospital de Câncer se encantam com belezas e histórias de São Luís


“Estou há quase um ano em São Luís realizando tratamento contra um câncer de mama e nunca tinha tido a oportunidade de conhecer o Centro Histórico da cidade. Estou muito feliz em poder vir aqui na véspera do meu aniversário e também na reta final do meu tratamento”, comemora emocionada a dona de casa Maria da Anunciação Barros Sousa, 55 anos.

Prisão de PM do Maranhão que se recusou a dobrar serviço para amamentar o filho repercute na imprensa nacional

Uma soldado da Polícia Militar do Maranhão recebeu ordem de prisão de seu superior após se recusar a passar do horário de trabalho. Tatiane Alves fazia policiamento ostensivo a pé de um evento em comemoração ao aniversário da cidade de São Luís, que começou às 14h.

Ministro determina providências da União para fornecimento de água e comida a quilombolas


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a União adote providências sobre o fornecimento de água potável e a adoção de medidas de segurança alimentar à população quilombola. A decisão se deu nos autos da Petição (PET) 9700.

Absurdo: Segurado do INSS pode ter de pagar até R$ 2.900 por perícia médica


Projeto de Lei que tramita no Senado quer obrigar quem entrar com ação para questionar laudo do instituto a arcar com custo de análise pericial

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

TRE determina que Josimar de Maranhãozinho exclua postagens na rede social


A partir da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou ao pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL), que exclua de sua rede social as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

Braide anuncia retorno de público aos estádios de São Luís a partir de segunda-feira (20)


Em reunião com o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e representantes de clubes de futebol na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Executivo Municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a retomada de público nos estádios da cidade a partir da próxima segunda-feira (20) e apresentou protocolos sanitários, com base em estudos científicos, para garantir a segurança da população em jogos futuros.

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

MPMA pede exoneração de servidores com grau de parentesco em Magalhães de Almeida

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida, recomendou ao prefeito do município, Raimundo Nonato Carvalho, a adoção de medidas voltadas a acabar com a prática de nepotismo identificada na gestão. As medidas incluem a exoneração imediata de 22 pessoas com grau de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Justiça condena Estado do Maranhão a construir delegacia no município

Condições da Delegacia motivaram açãoAtendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.

Deputado Wendell Lages acompanha o primeiro Festival da Farinha


Com uma programação que promete entrar no calendário cultural do município de Itapecuru-Mirim (MA) e região. O deputado estadual Wendell Lages (PMN) acompanhou o primeiro Festival da Farinha realizado no Povoado do Leite, no último sábado (11), valorizando agricultores e produtores rurais que usam da farinha, o principal caminho para venda e renda básica.

Situação socioeconômica do Maranhão é tema de encontro na Assembleia


A convite do deputado César Pires, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, participou de reunião técnica na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de tomar conhecimento e discutir dados socioeconômicos levantados pelo órgão no Maranhão.

iMedical faz história com a realização do primeiro exame de ressonância magnética em Presidente Dutra e região

Equipe técnica e médica do iMedical Presidente Dutra

O iMedical faz história na medicina diagnóstica do Maranhão. Na terça-feira, 14, o iMedical Presidente Dutra realizou a primeira ressonância magnética do município e região. Com um atendimento de excelência e humanizado às duas primeiras pacientes, examinadas em novo aparelho, com tecnologia de ponta e adquirido direto do fabricante, o iMedical inaugurou na região um avançado conceito em medicina diagnóstica para a melhoria da qualidade de vida da população.

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

MITO DA CAVERNA: Em São Paulo, Jair Bolsonaro mostra medo de ser deposto ou preso


Horas depois de atacar o Supremo Tribunal Federal e anunciar uma reunião não convocada do Conselho da República, o presidente Jair Bolsonaro, não escondeu seu medo de ser deposto ou preso. Ele subiu o tom em discurso em São Paulo e direcionou suas investidas aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e ao sistema eleitoral. 

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Dia Municipal do Tambor de Crioula e revalidação da manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil


Dezenas de grupos de Tambor de Crioula se reuniram, na noite desta segunda-feira (6), na Praça das Mercês, no Desterro, em comemoração à data que homenageia a manifestação de matriz afro-brasileira e, também, à revalidação do título de Patrimônio Imaterial Brasileiro.

Prefeitura celebra 409 anos de São Luís com programação especial


São Luís completa 409 anos nesta quarta-feira (8) e para celebrar a data, a gestão do prefeito Eduardo Braide organizou uma programação especial que inclui a entrega de obras que vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, eventos religiosos, esportivos e culturais.

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

A pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências para garantir a ordem pública no 7 de Setembro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do Brasil (7 de setembro).