domingo, 31 de janeiro de 2021

Governo Bolsonaro entra na briga pela água da cerveja Heineken

A antiga disputa por uma fonte de água para a produção de cerveja da que hoje é a maior fábrica da Heineken no Brasil ganhou um elemento novo e inesperado nas últimas semanas: o governo federal.

Câmara Municipal retorna às atividades legislativas nesta terça-feira, 2


As atividades legislativas na Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 2. Uma sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos do Legislativo Municipal, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na capital maranhense.

30 réus vão a júri a partir de amanhã


Começam nesta segunda-feira, dia 1º, as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís. Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em março de 2001, dentro de um bar, na Vila Operária, onde o réu fazia trabalho como segurança.

sábado, 30 de janeiro de 2021

Município permanece obrigado a garantir cumprimento da Lei de Muros e Calçadas


No dia 25 de janeiro, o Tribunal de Justiça negou, em Acórdão (decisão coletiva), recurso do Município de São Luís, mantendo a sentença que condenou, em 2019, a administração municipal a apresentar, no prazo de 180 dias, planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei nº 4.590/2006 (Lei de Muros e Calçadas).

CAMPEONATO: 7º Norte/Nordeste de Sinuca será decidido neste domingo


As semifinais, final e solenidade oficial de premiação do 7º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca acontecerão na tarde deste domingo (31), na arena de jogos instalada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), no bairro do Calhau.

André Gossain assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão

Em cerimônia realizada na manhã da última quarta-feira (27), no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil, no bairro Outeiro da Cruz, o delegado André Gossain foi empossado como o novo Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão.

Prefeito vistoria Unidade Mista do Bequimão


O prefeito Eduardo Braide vistoriou a Unidade Mista do Bequimão na manhã desta sexta-feira (29).

São Luís é destaque nacional após conquista do Selo internacional Safe Travels


O Destino São Luís foi destaque em diversos sites jornalísticos e especializados do Turismo internacional e nacional devido à obtenção do Selo ‘Safe Travels’, do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (World Travel and Tourism Council).

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Bolsonaro perde contra Haddad, Lula, Ciro, Moro e Mandetta no segundo turno, diz Atlas Político

Em um eventual segundo turno presidencial contra o ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro perderia por 40,9% a 37,8%, aponta a pesquisa. Também perderia para Fernando Haddad (42,0% a 38%). A pesquisa mostrou que Bolsonaro ainda seria derrotado por Ciro Gomes, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta. Venceria Marina Silva, Joaquim Barbosa, João Doria e Luciano Huck

PF abre investigação sobre Pazuello

A Polícia Federal abriu hoje o inquérito pedido por Augusto Aras e autorizado por Ricardo Lewandowski para investigar Eduardo Pazuello pelo colapso da saúde em Manaus.

MPF e MP/MA propõem ação para proibir eventos de médio e grande porte

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público no Estado do Maranhão (MP/MA) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, na última terça-feira (26), contra o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, para que se abstenham de autorizar a realização de eventos, a exemplo de festas, shows e similares, em desrespeito às normas sanitárias estaduais vigentes.

O prefeito Eduardo Braide reuniu-se na tarde desta quinta-feira (28) com representantes do Banco do Brasil para tratar sobre novas linhas de crédito para investimentos em São Luís.

Prefeitura de São Luís lança plataforma para cadastramento de idosos a partir de 75 anos


Em mais uma etapa do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de São Luís lançou a plataforma para cadastramento de idosos que tenham a partir de 75 anos, para eles sejam vacinados.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro.

Fabricante e loja são responsabilizados solidariamente por celular defeituoso

A fabricante de aparelho celular e a loja que o disponibiliza ao consumidor podem responder solidariamente se o produto apresentar problemas.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Prefeito se reúne com representantes do Grupo Equatorial para tratar de parcerias para São Luís


O prefeito Eduardo Braide reuniu-se com representantes do Grupo Equatorial Energia, na tarde desta quarta-feira (27), para debater parcerias entre a Prefeitura de São Luís e o grupo.

Prefeitura de São Luís paga servidores

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou para a próxima sexta-feira (29), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse autorizada a votação de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2.

MPMA aciona envolvidos em fraude em licitação em Buriti Bravo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Pessoas a partir de 50 anos são incluídas no público-alvo do drive-thru


Desde esta quarta-feira (27), o sistema de drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado em São Luís pelo Governo do Estado, passou a atender um novo público: pessoas de 50 a 59 anos de idade.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Município de Paraibano decreta proibição de festas no período carnavalesco


Em atendimento a uma Recomendação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a todos os municípios maranhenses, o prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, editou decreto para suspender e revogar todas as licenças e autorizações de festas particulares ou públicas e atividades gerais na cidade que gerem aglomeração no período de 20 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021, devido ao crescimento de casos de Covid-19.

São Luís recebe 15.290 doses da vacina Oxford/AstraZeneca

A capital maranhense recebeu, nesta terça-feira (26), 15.290 doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

SEMCAS prossegue com doações a casas de acolhimento de São Luís


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), deu continuidade na tarde de segunda-feira (25), à entrega de uma tonelada de arroz doado pelo Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Lar Calábria. 

Ensino presencial em São Luís só no 2º semestre


Com o objetivo de conhecer o plano de trabalho para a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021, promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonson de Sousa, se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 25, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e sua equipe. O encontro foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público.

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

Inep recomenda que pedido seja feito pela internet 


Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

PagSeguro Internet deve ressarcir homem vítima de golpe


A PagSeguro Internet Ltda deverá ressarcir um homem que efetuou um pagamento através do site e descobriu que foi vítima de golpe.

domingo, 24 de janeiro de 2021

Estudante do IEMA ganha bolsa para cursar Belas Artes nos Estados Unidos


Arthur Abraão de Sousa Almeida acabou de concluir o Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, na unidade plena do Iema de Cururupu

Desembargador é condenado a indenizar guarda que o chamou de ‘analfabeto’


Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.

Prefeito vistoria obras de drenagem e pavimentação no Santa Bárbara


A Prefeitura de São Luís está trabalhando em ritmo acelerado para concluir as obras de drenagem profunda na região do Santa Bárbara.

Secretária de Educação vistoria obra de reforma da UEB Rubem Goulart


“É um sonho que temos de oferecer às crianças de São Luís: escolas com uma excelente estrutura.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Empresa aérea é condenada a indenizar compositor maranhense por atraso em voo


A empresa VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o compositor e cantor Manoel Gomes, o Caneta Azul (foto), e seu empresário Joab Jeremias Pereira, por atraso de um voo.

Câmara de Vereadores cancela sessão que trataria de contratações temporárias em Cajapió

Dr. Marcone, prefeito de Cajapió

Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Câmara de Vereadores de Cajapió suspendeu a sessão que discutiria, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei n° 01/2021, que tratava de contratações temporárias de servidores para o quadro do município, incluindo pintores, pedreiros e auxiliares operacionais de serviços diversos.

MP, Secretaria de Segurança e Famem se posicionam contra festas de carnaval no MA


Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar o aumento de casos nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se posicionaram, nesta sexta-feira, 22, em nota conjunta, contra a realização de eventos no período de carnaval.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

MPMA alerta contra descumprimento de prioridades na vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.

Profissionais de saúde acima de 60 anos começam a ser vacinados na sexta-feira (22)


O prefeito Eduardo Braide anunciou os novos grupos de profissionais de saúde que começarão a ser atendidos no Centro Municipal de Vacinação.

Taxa de ocupação hoteleira em São Luís chega a quase 70% no último fim de semana


A rede hoteleira de São Luís obteve uma taxa de ocupação dos estabelecimentos de hospedagem de aproximadamente 70% durante o último fim de semana (dias 16 e 17 de janeiro).

Estado convoca credores de precatórios interessados em acordos


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por sua Coordenadoria de Precatórios, informa que a Procuradoria-Geral do Estado publicou em 28 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, o
Edital de n.º 01/2020 que convoca credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão

Faculdade deverá ressarcir mulher por inclusão indevida em cadastro de restrição ao crédito

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Juizado da UEMA) confirmou decisão liminar e julgou procedentes os pedidos de uma mulher que teve o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Lítero divulga regulamento do CAT 2021

Prêmios são de R$ 6.000,00 (seis mil reais)



Foi divulgado ontem, 20, o Regulamento do Concurso Anual de Texto GLRP 2021 cujo tema é “A presença portuguesa em São Luís: Arquitetura, Culinária, Cultura, Economia e Política” e tem como objetivo estimular o estudo e o conhecimento sobre a contribuição dos portugueses no desenvolvimento de São Luís, sobre os diversos aspectos dessa participação.

Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Defesa Civil de São Luís reforça cobertura de encosta em área de risco no Itaqui-Bacanga


As áreas de risco situadas na capital maranhense continuam sendo visitadas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), por meio da Defesa Civil Da Prefeitura de São Luís.

Tribunal de Justiça abre seletivo para 220 vagas

Estarão abertas, de 21 de janeiro até 4 de fevereiro, as inscrições no processo seletivo para preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Construtora é condenada a restituir valor por atraso na entrega de imóvel


Uma construtora que atrasou a entrega de imóvel e, com isso, provocou a quebra de contrato de compra e venda, deverá reembolsar a cliente em 100% do valor pago.

MPF consegue decisão para suspender danos ambientais em Barro Vermelho em Balsas (MA)

Empresa Mineração Vale do Araguaia Ltda e seu administrador, Airton Garcia Ferreira, foram condenados por danos ambientais relativos à exploração ilícita de recursos minerais

União de Vereadores e Câmaras do Maranhão propõe parceria institucional com MPMA


A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades e improbidade administrativa foi debatida na manhã desta quarta-feira, 20, entre o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Iniciada a vacinação de idosos em instituições de longa permanência em São Luís


Foi iniciada nesta quarta-feira (20), a vacinação contra a Covid-19 dos idosos acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência, em São Luís. Na capital, serão imunizados 142 idosos nos sete abrigos, conforme anunciou o prefeito Eduardo Braide.

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Presidente da Assembleia Legislativa é preso

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a segunda fase da Operação Alcatraz, que investiga corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Santa Catarina.

Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, assume secretaria de comunicação de Flávio Dino

O governador Flávio Dino e Ricardo Capelli

O jornalista Ricardo Capelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é o novo secretário de Comunicação do governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB). Antes, ele atuava como secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília.

Agentes de Limpeza da Maxtec são vacinados contra a Covid-19


Terça-feira, 19 de janeiro de 2021. O início da campanha de imunização contra a Covid-19 em São Luís (MA) entrou para a história da cidade e de centenas de profissionais maranhenses, a exemplo dos agentes de limpeza da Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, que prestam serviços nos hospitais e unidades mistas de saúde da Prefeitura de São Luís.

Sete pessoas da mesma família morrem com sintomas de Covid-19 por falta de oxigênio

Em menos de 24 horas, sete integrantes de uma mesma família moradora do distrito Nova Maracanã, da zona rural do município de Faro, no oeste do Pará, morreram com sintomas da covid-19.

Campanha incentiva denúncias de violência doméstica em condomínios



O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), lançou, outubro passado, a Campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, que objetiva incentivar as denúncias de violência contra a mulher nos condomínios residenciais do Estado.

Justiça condena Ótica Diniz por venda de óculos errado


Uma ótica que vendeu um óculos com o grau fora do especificado na receita deverá proceder ao pagamento de indenização a um cliente.

Centro Municipal de Vacinação contra a Covid abre nesta terça-feira (19)

O Centro Municipal de Vacinação contra a Covid, localizado no MultiCenter Sebrae, será aberto oficialmente nesta terça-feira (19), às 14h. O prefeito Eduardo Braide acompanhará o início das atividades.

Ministério Público recomenda proibição de festas de carnaval no Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia.