Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas

Lula Marques/ EBC

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos

 Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.

Casamento Comunitário de São Luís acontece neste sábado (13)

Organização do evento reforça procedimentos a serem adotados pelos casais inscritos para o bom andamento da cerimônia

O Multicenter Sebrae será palco, neste sábado (13/12), da edição 2025 do Casamentos Comunitários, projeto promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). A expectativa é que a celebração reúna cerca de 3 mil pessoas para a oficialização da união civil de 350 casais da capital maranhense.

TV UFMA celebra dez anos como referência em comunicação pública e na formação de futuros jornalistas

Primeira emissora universitária do Maranhão, a TV UFMA, celebrou seu aniversário de dez anos, na noite da última sexta-feira, 5. A celebração trouxe uma programação que incluiu exposição interativa sobre a trajetória da emissora, exibição de um documentário comemorativo e o lançamento do livro "TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias". Realizado no Palacete Gentil Braga, em São Luís, o evento contou com a presença de profissionais da emissora, discentes e docentes da Universidade, representantes da gestão superior da UFMA, jornalistas e comunidade em geral.

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

 

Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis no Maranhão

Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mário Jorge Silva Carneiro por realizar contratações sem licitação. Pelo crime, o ex-prefeito foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública eventualmente ocupada, além de multa.

Prefeitura de São Luís entrega U.E.B. Vera Macieira no Túnel do Sacavém

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (10), no Túnel do Sacavém, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Vera Macieira que passou por ampla reforma. A obra integra o programa Escola Nova, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

COGEX orienta pais sobre regras para viagens de crianças e adolescentes

Autorização de Viagem pode ser emitida presencialmente nos cartórios de notas ou de forma on-line, por meio da plataforma e-Notariado

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais. Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

TJMA entrega 250 títulos de regularização fundiária à população de Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), participou, na manhã desta terça-feira (9/12), da entrega de 250 títulos de Regularização Fundiária a famílias dos bairros Parque Anhanguera e Bacuri, em Imperatriz.

STF impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol

Decisão do ministro Flávio Dino restringe medida a atos de rotina e determina conciliação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para limitar a atuação da interventora nomeada para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) às atividades de rotina e à preservação da entidade. Nesse período, não poderá haver reformas estatutárias, alteração de regras internas ou novos processos eleitorais.

Polícia Federal deflagra operação contra fraude milionária no INSS no Maranhão

Ação investiga grupo criminoso que aliciava idosos vulneráveis para obter benefícios previdenciários de forma fraudulenta, causando prejuízo estimado em R$ 1,45 milhão.

Nesta quinta-feira (11/12), a Polícia Federal deflagrou a operação Amparo Forjado, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário, em São Luís/MA. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e, também, foram autorizados o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a realização de auditoria pelo INSS nos benefícios suspeitos.

Prefeitura de São Luís entrega U.E.B. reestruturada no João Paulo

Cumprindo o compromisso de reestruturar toda a rede municipal de ensino, o prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (9), mais uma unidade escolar totalmente renovada na capital. Desta vez, a comunidade do João Paulo foi beneficiada com a nova estrutura da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Cupertino, que passou por uma ampla obra de reconstrução conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável pelo programa Escola Nova.

Mutirão garante benefícios previdenciários a pessoas em situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de garantir direitos e resgatar a dignidade de pessoas em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com instituições realizou um Mutirão Temático Previdenciário e Assistencial, na última sexta-feira (5/12), no Centro de Acolhimento PopRuaJud, localizado na Avenida Beira-Mar (antigo Casino Maranhense).

Maranhão e Ministério da Saúde iniciam cirurgias pelo programa Agora Tem Especialistas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Maranhense, realizou na sexta-feira (5) a primeira cirurgia do eixo cirúrgico do programa Agora Tem Especialistas, marco inicial da execução do convênio com a iniciativa privada para ampliar o acesso a procedimentos eletivos na rede pública.

TJMA inaugura novo Fórum de Imperatriz nesta quarta, dia 10

Município será sede do Judiciário maranhense por um dia; ampliação do Fórum de Açailândia e mutirão fiscal também integram agenda, até dia 12

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, nesta quarta-feira (10/12), o novo Fórum da comarca de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, a 632 quilômetros de São Luís. A solenidade de inauguração do novo fórum, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B – Residencial Kubitschek, será realizada a partir das 10h30.

Defensoria do Maranhão garante posse de comunidades quilombolas em Caxias

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) obteve uma importante vitória judicial que assegura a manutenção de posse às comunidades quilombolas de Mimoso, Jaguarana e adjacências (Axixá, Riacho dos Cavalos, Carolina e Santa Rosa), localizadas na zona rural do município de Caxias. A decisão, proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPE/MA, objetiva proteger as famílias contra atos de perda de posse, desmatamento e graves ameaças. A ação foi movida em representação da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas do Povoado Mimoso e Jaguarana Adjacências (AQPMJ) contra a pessoa que alegava ter adquirido as terras mediante promessa de compra e venda.

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH

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As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.

Fanatismo, Intolerância e Injustiça

Fonte da imagem: https://cliohistoriaeliteratura.com/2020/03/10/suplicio-e-execucao-de-jean-calas-hoje-na-historia/

Carlos Nina

Cresce o número de pessoas que não veem mais TV. Alegam que só transmite violência, corrupção ou notícias falsas. Esse conteúdo, entretanto, continua a alcançá-las, pelas redes sociais, grupos de mensagens, canais virtuais privados e coletivos.

Zambelli segue onerando a Câmara com R$ 521 mil desde que fugiu do Brasil

Mesmo presos ou fora do país, gabinetes continuam ativos e geram gastos vultosos para o erário

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/ EBC)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) já custou cerca de R$ 521 mil aos cofres da Câmara dos Deputados desde que deixou o Brasil e teve seus vencimentos e cotas suspensos — segundo dados compilados a partir de recentes reportagens jornalísticas. As despesas referem-se à manutenção de seu gabinete, com pagamento de funcionários e estrutura administrativa, mesmo enquanto seu mandato permanece formalmente ativo.

COGEX conclui o primeiro Registro Cidadão Quilombola com mais de 5 mil atendimentos

Durante quatro dias, cerca de 2 mil pessoas renovaram documentos e acessaram serviços sociais, jurídicos e de saúde

COGEX garantiu novas certidões para mais de mil pessoas pessoas no quatro dias de mutirão

De 1º a 4 de dezembro, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça (TJMA) e o Cartório do 2º Ofício de Codó, implantou o projeto Registro Cidadão Quilombola, no Município de Codó (298 km de São Luís). A iniciativa, inédita no âmbito do Sistema de Justiça maranhense, mobilizou diversos órgãos, promoveu serviços e ultrapassou a barreira dos 5 mil atendimentos. Com foco no público quilombola, a ação também alcançou pessoas em situação de vulnerabilidade e hipossuficientes.

Ppolícia Federal cumpre mandados no Maranhão em operação que apura fraudes milionárias no INSS

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (4), mandados no Maranhão durante a Operação Hacker SA II, que investiga um esquema de fraudes milionárias contra a Previdência Social.

A ação mira uma organização criminosa que teria atuado com o apoio de um servidor público para liberar benefícios indevidamente por meio do acesso ilícito aos sistemas do INSS.

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.

Ministro Flávio Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Justiça estadual declara responsabilidade de fabricante por consumo de detergente alterado

Empresa foi obrigada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões

Senteça ça da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade da “Química Amparo LTDA”, pelo consumo de detergentes lava-louças da marca “Ypê” com vício de qualidade que torna o produto impróprios e inadequado ao uso doméstico e pela violação dos direitos básicos do consumidor à saúde, segurança, qualidade e informação.

Prefeitura de São Luís inicia imunização de gestantes contra bronquiolite nesta sexta-feira (5)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta sexta-feira (5), a imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em todas as 58 Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 17h e na sala de vacina do São Luís shopping, de terça a sábado das 10h às 16h. A ação ocorre às vésperas do período de sazonalidade, quando costumam aumentar os casos de bronquiolite e outras infecções respiratórias em recém-nascidos e bebês.

Maranhão anuncia Réveillon com Xand Avião, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro

O Governo do Estado do Maranhão aposta forte no sucesso deste Réveillon, em São Luís (MA). Realizada por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a virada do ano promete ser uma das maiores celebrações já vistas na Avenida Litorânea, reunindo grandes atrações da música nacional e local para fazer a alegria não só do público maranhense, mas também de turistas.

Brasil deve ficar entre as dez maiores economias do mundo até 2030, diz FMI

O FMI revisou em outubro suas expectativas para os próximos anos, elevando a projeção de crescimento do Brasil em 2025. O país, que figurava na nona posição em 2023, caiu para o décimo lugar em 2024, movimento explicado por variações cambiais e pela dinâmica econômica de outros países.

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

© A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

Judiciário condena Estado a instalar delegacia em Bela Vista do Maranhão e unidade especializada em Santa Inês

Em sentença proferida na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a instalar e colocar em funcionamento a Delegacia de Polícia Civil do Município de Bela Vista do Maranhão, com estrutura física adequada e de um quadro mínimo de servidores de carreira, composto por delegado, escrivão e investigadores, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00. Na mesma sentença, a juíza Ivna Cristina de Melo Freire determinou que o Estado instale e coloque em funcionamento a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Sétima Delegacia Regional – Santa Inês, com estrutura física adequada e quadro de pessoal, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

PF prende suspeito de produzir e divulgar material de exploração sexual infantil

Ação cumpre mandados contra um homem que utilizava redes sociais para distribuir conteúdo ilícito, com indícios de alcance internacional

 A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (3/12), um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão contra um homem de 19 anos, suspeito de produzir e divulgar material de exploração sexual infantojuvenil na internet, além de praticar os crimes de estupro de vulnerável.

STF valida critério de desempate por idade em eleição para Mesa Diretora da Assembleia do MA

Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a Constituição Federal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que estabelece que, em caso de empate no segundo turno da eleição de membros da Mesa Diretora, será eleito o candidato mais velho. A questão foi tratada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756, na sessão virtual finalizada em 25/11.

TJMA abre inscrições para vaga no TRE destinada a advogadas

Eleição para cargo de Membro Titular na categoria Jurista será exclusiva para mulheres, que têm cinco dias úteis, a partir da publicação do edital, para formalizar a inscrição

A vaga, para mandato de dois anos, será aberta em decorrência do encerramento do biênio do membro titular da Corte Eleitoral, Rodrigo Maia Rocha, previsto para o dia 16 de fevereiro de 2026

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Prefeitura tem 30 dias para apresentar cronograma de nomeações na Semcas

Decisão judicial atende a pedido do MPMA e DPE

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas) foi notificada nesta terça-feira, 2, de um despacho da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital para que cumpra uma decisão que atende a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Defensoria Pública do Estado (DPE).

Caema deverá pagar R$ 400 mil por “Língua Negra” na Praia do Calhau

Estação Elevatória de Esgotos deverá passar por revisão do licenciamento ambiental

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em dezembro de 2019, levou a Justiça a condenar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos ambientais. A decisão refere-se ao lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Calhau e Praia do Calhau, em 10 de agosto de 2015.

Parceria entre MPMA e Sefaz recupera R$ 4,1 milhões aos cofres públicos estaduais

Tratativas da Semana foram conduzidas pelo promotor de justiça Sandro Bíscaro (ao fundo)

A Semana de Mediação Tributária, realizada entre 24 de novembro e 1º de dezembro, em Imperatriz, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), viabilizou a recuperação do valor de R$ 4.102.255,54 em créditos tributários para o erário estadual.

Estudantes da rede pública estadual irão receber benefício para garantir acesso às escolas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o cadastro para solicitação do Meu Transporte Escolar Grátis, cartão que assegura o transporte de estudantes da rede pública estadual nos municípios da Grande Ilha e de Imperatriz, locais que utilizam sistema de bilhetagem eletrônica.

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola

© O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.

Município de São Luís e supermercado devem recuperar área degradada no Olho d'Água

Área fica situada entre Alameda Santos e Rua Rio Claro

Réus devem responder por problemas causados por sistema de drenagem

O Município de São Luís e uma rede de supermercados deverão pagar R$ 900 mil de indenização por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, além de apresentar um laudo técnico atestando a segurança estrutural do imóvel situado na Alameda Santos, no Bairro Olho d'Água, ameaçado pela erosão.

TV UFMA comemora dez anos no ar, nesta sexta-feira, 05, no Palacete Gentil Braga

A programação especial terá o lançamento de um livro ilustrado TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias; a estreia do documentário comemorativo aos 10 anos e a abertura de uma exposição interativa com a trajetória da TV.

SÃO LUÍS - Referência entre as TVs públicas universitárias do país, a TV UFMA comemora o seu aniversário de dez anos, nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, às 18h30, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782 - Centro), em São Luís (MA). O evento contará com o lançamento do livro ilustrado TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias; a estreia do documentário comemorativo aos 10 anos e a abertura da exposição interativa com a trajetória da emissora.