Mesmo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão no combate ao abuso e à exploração sexual não parou. A campanha permanente, replicada em São Luís durante os anos de 2019 e 2020, foi adaptada em 2021 às possibilidades do ano do momento, já que ainda se atravessa a crise sanitária.
Este ano, de forma inédita, como desdobramento da campanha coordenada pela Defensoria, foi lançado o curso “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O curso on-line e gratuito é o resultado da parceria entre a DPE/MA e a Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação/UEMANET, e conta com a participação de diversos atores da rede de proteção à criança e ao adolescente no Estado.
Curso on-line
Sob a coordenação do defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, o curso tem como objetivo ampliar, para uma parcela maior da população, o alcance das ações de prevenção e combate a esse tipo de violência. Ao todo, foram dois anos de preparação, incluindo a composição do e-book que norteia as videoaulas.
Voltado para pessoas que militam na área de proteção à infância e à sociedade em geral, até meados do mês de maio, o curso já contava com mais de 3.500 inscrições. Entre os participantes, estão conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogas e lideranças comunitárias dos mais diversos locais do Maranhão.
Os alunos inscritos no curso destacam a satisfação em aprender com os órgãos da rede de proteção, sobretudo, em um momento tão delicado, quando as estratégias de enfretamento à violência sexual precisam tanto ser fortalecidas.
Campanha nas escolas
Durante os anos de 2019 a 2020, a campanha de enfretamento à violência contra criança e adolescente foi replicada em São Luís, precisamente em seis escolas das comunidades do João de Deus, Liberdade, Anil, Vila Embratel, além de uma unidade de ensino no município da Raposa. As atividades desenvolvidas pelo NDCA da DPE/MA visaram orientar e capacitar a comunidade escolar, alunos e famílias sobre a importância do combate ao abuso infanto-juvenil, a partir da notificação dos casos às autoridades.
O conteúdo da campanha alcançou 639 pessoas, entre gestores escolares, professores, zeladores, merendeiras, alunos e seus familiares. Além dessa comunidade escolar, técnicos da assistência social, conselheiros tutelares e lideranças comunitárias também participaram das atividades.
Levantamento de dados
Parte essencial da campanha, uma pesquisa elaborada pela DPE/MA foi entregue a todos os participantes das capacitações, com o objetivo de se obter uma espécie de diagnóstico da visão pública sobre o tema. O questionário da pesquisa foi respondido por 202 dos 639 participantes. A ideia é utilizar as respostas como bases na busca por melhorias da rede de proteção e do sistema de Justiça, para maior eficácia no enfrentamento dessa violência.
O trabalho de articulação com as escolas e com as comunidades ficou a cargo do núcleo psicossocial da Defensoria Pública do Maranhão. “Nós mapeamos, entramos em contato com as escolas e organizamos os encontros presenciais que envolveram toda a comunidade escolar no ano de 2019. O nosso trabalho vai além do atendimento individual, ele existe para garantir direitos e assistência coletiva”, enfatiza Rosicléia Costa, coordenadora do núcleo psicossocial da DPE/MA.
Parceria em rede
Para a realização da capacitação nas escolas, além da mobilização com a unidade escolar, foram necessárias articulações com os CRAS, CREAS e os conselhos tutelares da região.
“Infelizmente, o atual cenário pandêmico limitou a ampliação da campanha nas escolas, bem como, à área da saúde. Assim, a instituição está construindo estratégias para a continuidade das atividades, com novas metodologias, de modo que possamos fortalecer as ações de enfrentamento com a devida segurança sanitária”, enfatiza o defensor público Davi Veras.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um tabu, sendo assim, falar sobre o problema é um passo muito importante, alertando as pessoas, informando crianças e adolescentes, conversando nas escolas, nas famílias e nos locais de convivência. Saber que o problema existe é uma forma de proteção que pode aumentar as denúncias e, consequentemente, a responsabilização dos agressores”, finaliza o defensor público-geral, Alberto Bastos.
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