A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), a fim de promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade (RG) para crianças recém-nascidas. A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede do órgão correcional, nessa segunda-feira (21/10).
Na primeira etapa, será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid – que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Estado do Maranhão – e a empresa Akiyama – que atua em suporte tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.
O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento. Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.
Equipe da empresa de tecnologia Akiyama participou por videoconferência
Por videoconferência, Andressa Silveira, gerente da Akiyama para regional Maranhão, fez a apresentação da tecnologia de captura de biometria neonatal. Ela destacou que para o projeto será utilizado scanner biométrico moderno, que é auxiliado por recursos de inteligência artificial. “A tecnologia funciona com algoritmo treinado para capturar a biometria de crianças de forma precisa”, explicou.
Outro aspecto destacado é a confiabilidade do procedimento, uma vez que a tecnologia permite a captura em alta resolução e o fato de que a digital definitiva pode ser capturada logo após o nascimento, pois ela “não se modifica ao longo da vida, ela apenas se expande”, segundo afirmou Joelkson Diniz, perito criminal do IDENT presente na reunião.
A juíza auxiliar da COGEX Laysa Paz disse que as expectativas são muito positivas em ver o projeto implantado no Estado, devido à relevância social. Na sua avaliação, a iniciativa ampliará o acesso seguro e facilitado à cidadania, desde o nascimento do bebê, que hoje já pode sair da maternidade com registro civil, certidão de nascimento e CPF.
Ela destacou que a ideia é reforçar a rede de proteção à criança e promover integralmente a política de acesso à documentação básica, com ampliação do projeto para outros municípios maranhenses que possuem unidades interligadas. “Após a validação do projeto, a tendência será buscar outros espaços de atendimento a esse público neonatal, inclusive outras unidades interligadas existentes em maternidades do Estado”, pontuou.
O novo procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo IDENT.
Reunião aconteceu na sede da COGEX e foi coordenada pela juíza Laysa Paz (centro)
Também participaram da reunião presencial a juíza Jaqueline Reis, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da COGEX; a chefe do Serviço de Identificação Civil do Instituto de Identificação do Maranhão, Ana Delcita; a coordenadora regional da Valid, Liana Barbosa; a cartorária do 2º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Rosseline Privado; e diretora administrativa da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Kelma Lucena. Além da Alessandra Silveira, uma equipe da Akiyama também participou de forma virtual.
A Valid é líder em identificação segura de cidadãos brasileiros e atua com foco na segurança em seus processos de identificação, digitais ou físicos. Já a Akiyama está em 12 países, é fornecedora de kits de cadastramento biométrico do Brasil e atua no cadastramento biométrico de eleitores, procedimentos relacionados à habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH, bem como sistema financeiro.
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