CMG Marcio Dutra apresentou tese de combate ao terrorismo

CMG Marcio Dutra, então Capitão dos Portos do Maranhão, na solenidade de entrega dos premios aos vencedores do Concurso Anual de Texto 2019, do Lítero, entrega ao Prático Nilo Alberto Monteiro de Carvalho, dono da Smart Pilot, certificado de agradecimento pelo patrocínio do concurso.

O Capitão de Mar e Guerra, Marcio Ramalho Dutra e Mello, que esteve no comando da Capitania dos Portos do Maranhão nos anos de 2018 e 2019, concluiu, dia 15 de dezembro de 2020, o Curso de Política e Estratégia Marítimas. A solenidade de conclusão e entrega dos diplomas ocorreu na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro.

A tese do CMG Marcio Dutra apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso foi “Marinha do Brasil e o terrorismo marítimo: oportunidades e sugestões”. A tese de Marcio Dutra teve como orientador o CMG (RM-1) Alceu Oliveira C. Jungstedt.

Marcio Dutra desenvolveu sua tese fazendo uma análise dos elementos estruturais do conceito de terrorismo e sua aplicação na lei antiterrorismo; os elementos estruturais do terrorismo; terrorismo internacional e terrorismo nacional; o que pode provocar o terrorismo no Brasil; o Brasil e a ameaça do terrorismo marítimo; a importância do mar para o Brasil; o terrorismo marítimo no mundo; o combate ao terrorismo e sua aplicação ao ambiente marítimo; a Marinha do Brasil no combate ao terrorismo marítimo, dentre outros assuntos. Ao fim, aborda sobre oportunidades e sugestões para a Marinha Brasileira sobre o tema.

Na introdução de sua tese, Dutra observa que, “Para as Forças Armadas (FA), embora no Brasil não existam as condições que normalmente atraem ou estimulem a presença do terrorismo, sua natureza instável exige que elas se mantenham aptas a atuarem de maneira coordenada com organismos internacionais e nacionais, tanto na prevenção, através das ações de inteligência, quanto no combate propriamente dito. Portanto, apesar da aparente despreocupação da sociedade e instituições, as FA colocam o terrorismo como foco de suas atenções. Então, surge a questão se realmente o Brasil não oferece as condições para o surgimento do fenômeno.”

As duas primeiras sugestões do CMG Marcio Dutra, da série com que conclui sua tese, são a revisão do conceito de Segurança Marítima expresso na Doutrina Militar Naval e a divulgação ampla, para o público interno e externo, dos conceitos de Segurança Marítima e de Consciência Situacional Marítima.

Márcio Dutra integrou a Comissão Julgadora do Concurso Anual de Texto GLRP 2019, realizado pelo Lítero Português de São Luís, cujo tema foi A importância das Forças Armadas para a Democracia.

A tese do CMG Marcio Ramalho Dutra e Mello está disponível na íntegra no site www.literoportugues.com.