Na manhã desta terça-feira, 15, a Rede de Controle da Gestão Pública promoveu o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Maranhão. A solenidade foi realizada de forma virtual e transmitida pelo canal no YouTube da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex).
O objetivo do programa é identificar o grau de suscetibilidade à fraude e o nível de proteção dos vários estratos da gestão pública brasileira (nos âmbitos municipal, estadual e federal) contra atos de corrupção. Outro propósito é a adoção de boas práticas de controle e de prevenção à corrupção.
Estão à frente do programa as instituições que coordenam a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão: Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal Regional Eleitoral.
Uma das primeiras atividades do programa será o cadastramento dos entes federais, estaduais e municipais do Maranhão, que serão posteriormente convidados a preencher questionário, na plataforma e-prevenção do PNPC.
Após o cadastramento das informações, todos os colaboradores dos órgãos parceiros devem se familiarizar com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, para ficarem alinhados com as suas diretrizes e estratégias.
Após essas etapas, os órgãos parceiros desenvolverão iniciativas para atingir os objetivos do Programa, com ênfase às atividades que envolvem a disseminação de conhecimentos e boas práticas de fortalecimento das estruturas administrativas contra ações de corrupção.
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