domingo, 14 de maio de 2023

A pedido da Prefeitura de Ribamar, Justiça suspende liminar que proibia circulação de veículos nas praias


A justiça suspendeu a liminar que proibia a circulação de veículos nas praias de São José de Ribamar. O pedido para suspensão da decisão foi feito pela própria Prefeitura do Município.

A nova medida iria entrar em vigor na segunda-feira (15) e proibia a entrada de veículos nas faixas de areia das praias do Meio e do Araçagi. Com isso, o acesso de carros nas regiões está temporariamente permitido.

A decisão foi proferida pelo desembargador Newton Neto. No documento ele destaca que “a controvérsia merece uma ação integrada entre os entes públicos e a comunidade local”. Com isso, a medida será suspensa até o julgamento final do recurso, assim como a inclusão da União e do Estado do Maranhão no processo de origem.

De acordo com a decisão judicial anterior, a permanência do fluxo de veículos, nas faixas de areia, é prejudicial à segurança dos banhistas, à conservação do meio ambiente, e à manutenção da cultura local.

Por meio de nota, a Prefeitura de São José de Ribamar informou que vai continuar com a fiscalização feita pela Guarda Municipal, para garantir a segurança de banhistas e a preservação do meio ambiente.

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