A resolução foi realizada de maneira consensual na Defensoria Pública, sendo que os representantes das partes ficarão responsáveis pela administração do campo de futebol e pela busca de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do espaço para o uso e o bem-estar da comunidade do bairro.
Para o defensor público Alex Pacheco Magalhães, o intuito é minimizar os desgastes da demanda e, ainda, promover a qualidade de vida da população. “Além de evitar a judicialização de um conflito coletivo, o presente acordo cumpre também um papel fundamental de preservar e incentivar o esporte e lazer como fatores de desenvolvimento humano, contribuindo na formação integral das pessoas da comunidade. Esporte e lazer não devem ser vistos apenas como um instrumento para solucionar ou desviar a atenção dos problemas sociais, mas como afirmação do exercício pleno”, afirmou o defensor público.
A conciliação sobre o terreno do campo de futebol garante dignidade a todos que utilizam o espaço. Ficou acertado no acordo que o campo de futebol não será destinado à venda e nem atenderá a interesse privado, sendo que qualquer alteração de finalidade ou de sua destinação exigirão consulta prévia e participação formal da comunidade local e da Associação de Moradores do bairro.
Fonte: DPE
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