segunda-feira, 5 de agosto de 2024

TJMA participa do 2º Encontro Nacional de Núcleos de Solução de Conflitos

Durante evento realizado em Manaus, representantes do Judiciário do também fizeram visita técnica ao Nupemec do TJAM


O presidente e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e juiz Rodrigo Nina, participaram do 2° Encontro Nacional dos Nupemecs”, realizado no último dia 2 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. Durante o encontro, foram discutidos o cenário atual e as perspectivas futuras da política de autocomposição no âmbito do Judiciário.

Na reunião, os membros do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) avaliaram e aprovaram os enunciados propostos pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs). Também discutiram e aprovaram a reforma do estatuto da entidade e elegeram os novos diretores do Fonamec.

Segundo a Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe aos Nupemecs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses.


Integrantes dos Nupemecs de todo o país, reunidos em Manaus

O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge que, em seu discurso, salientou que o evento é um marco significativo no contínuo aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos. A magistrada afirmou que os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos têm desempenhado um papel crucial na promoção da cultura de paz, oferecendo alternativas viáveis para a resolução de disputas de maneira amigável, justa e rápida.

Os magistrados maranhenses também conheceram as instalações do Nupemec amazonense, e o trabalho desenvolvido em um Estado de dimensões desafiadoras. Para o desembargador José Nilo Ribeiro, o fórum constitui importante espaço de debates e de integração dos tribunais, na união de forças para o fortalecimento da política de conciliação, a partir da troca de experiências, “sempre em busca da pacificação social, por intermédio da autocomposição dos litígios, a ser alcançada mediante o diálogo entre os envolvidos”, afirmou.


Magistrados conhecem estratégias desenvolvidas pelo Nupemec/TJAM para atender todo Amazonas

O juiz Rodrigo Nina avaliou positivamente a visita técnica e o encontro de Nupemecs. “A troca de experiências entre os gestores dos Nupemecs foi muito proveitosa, com discussões sobre temas que fortalecem o aprendizado e a cultura da conciliação nos mais diversos ramos do Direito. Conhecemos diversos projetos, tanto do Amazonas quanto de outros estados, que convergem para colocar a conciliação como primeiro instrumento para a solução dos conflitos sociais”, pontuou.

Ao final do evento foram eleitos os novos dirigentes do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), que terá à frente, no biênio 2024-2026, como presidente o desembargador Erik de Souza Dantas Simões (do TJPE); como 1.º vice-presidente o juiz Juliano Carneiro Vieira (do TJMG) e como 2.ª vice-presidente a desembargadora Vanderlei Teresinha (do TJRS).

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