sexta-feira, 28 de novembro de 2025

MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE

Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola


O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa.

Três réus são condenados por homicídio de advogado em Caxias

Em sessão do Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, 26, em Caxias, Ian Felipe Lima Leal, Kassio Wanderson Moreira de Souza e Wanderson Almeida Silva foram condenados pelo homicídio de Ronaldo de Oliveira Sousa Rego, em março de 2023. Atuaram no júri os promotores de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior e Fernando Antônio Berniz Aragão, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Acusado de matar companheira no Maracanâ é condenado a 40 anos


O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 40 anos de reclusão, Helson Jean Cardoso Macedo, pelo assassinato da sua companheira Cleidiane Pinto Santos, no dia 15 de agosto de 2023, por volta da meia-noite, no interior do imóvel onde o casal morava, no Maracanã, zona rural de São Luís. O réu matou a mulher com golpes de arma branca na frente dos dois filhos dela.

Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do Maranhão de corrupção

Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro


© O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

© Brasil atingiu no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego de 5,4%. É o menor índice registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Procon-MA autua postos por aumento injustificado de combustíveis em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou, nesta quarta-feira (26), novas ações de fiscalização que resultaram na autuação de três postos de combustíveis na capital. O Posto Aguiar, no Cohafuma; o Posto Natureza, na Curva do 90; e o Aguiar Petróleo, no Calhau, foram autuados por praticarem aumento injustificado nos preços dos combustíveis.

Órfãos do feminicídio – Após sanção de Lei, MPMA articula atuação para garantir acesso a benefício

Em reunião realizada, de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão discutiu estratégias para garantir a concessão do auxílio financeiro mensal para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, após a sanção da lei que prevê o benefício. A Lei Nº 12.717 foi sancionada na manhã desta segunda-feira, 24, em solenidade realizada no Palácio dos Leões com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e de membros do MPMA.

TJMA empossa juízas na 1ª Central de Inquéritos da Ilha de São Luís e na comarca de Parnarama


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (26/11), a posse das magistradas Larissa Tupinambá e Kalina Feitosa em unidades judiciais da capital e do interior do Estado. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente no exercício da Presidência, na sala de Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís.

Prefeitura de São Luís divulga calendário das matrículas 2026


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), informa o calendário das matrículas para 2026 da rede municipal de ensino. O processo, regulamentado por portaria da pasta, contempla as etapas de rematrícula, transferência interna, pré-matrículas e matrícula para novos alunos, realizadas de forma exclusivamente on-line.

MDB reunirá milhares de líderes políticos em convenção estadual


Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Morre em São Luís, aos 80 anos, o jornalista Jersan Araújo

O jornalista José Jersan Raimundo dos Santos Araújo, de 80 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (26), em uma clínica de São Luís, onde estava internado. Jersan Araújo, como era mais conhecido, foi durante muitos anos repórter, redator e articulista do Jornal Pequeno, desde os tempos em que o JP era editado por seu fundador, José Ribamar Bogéa.

Homem é condenado a 41 anos de prisão por feminicídio no Maranhã0


Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Bom Jardim, realizada nesta terça-feira, 25, Claudean Teixeira de Souza foi condenado a 41 anos e oito meses anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a esposa dele, Claudinete do Nascimento Melo, em 29 de novembro de 2024, no Povoado Brejão, em Bom Jardim.

terça-feira, 25 de novembro de 2025

Cirurgias urológicas com mutirão no Hospital da Ilha em São Luís


Com o objetivo de ampliar a capacidade de procedimentos urológicos eletivos no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta segunda-feira (24) um Mutirão de Urologia no Hospital da Ilha. A iniciativa vai até sexta-feira (28) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda, e também da programação do Novembro Azul, campanha da SES que este ano traz o tema “Te Cuida, Homem”.

Prefeitura de São Luís entrega Complexo Trapiche Santo Ângelo nesta sexta-feira (28)


No dia 28 de novembro, às 16h30, a Prefeitura de São Luís entrega a obra de restauração e requalificação do Complexo Trapiche Santo Ângelo, no Centro Histórico da capital maranhense. A obra, executada ao longo de dois anos, destaca-se como a maior já realizada pela Prefeitura em um bem tombado.

Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

 
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24).

MPMA e Sefaz deflagram operação para combater a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis

Operação Verus foi deflagrada na manhã desta terça

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

Governo Federal suspende 35 mil licenças de pescadores do Maranhão

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023.

segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Lei de amparo a órfãos do feminicídio é sancionada

Membros do MPMA, parlamentares e representantes do poder executivo estiverem em solenidade

Membros do Ministério Público do Maranhão, tendo à frente o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, estiveram nesta segunda-feira 24, no Palácio dos Leões, para a assinatura da sanção da lei que instituiu um auxílio financeiro mensal para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. O dispositivo legal sancionado pelo governador Carlos Brandão altera a Lei Estadual 11.723/2022, que já estabelecia diretrizes para um programa de atenção e proteção social.

Juiz põe em liberdade homem com histórico de homicídio e flagrado agredindo a esposa na frente do filho

 O caso aconteceu na frente do filho do casal, que gravou o crime e denunciou à polícia.

Homem foi preso após ser flagrado agredindo a própria esposa em Imperatriz. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

IMPERATRIZ - O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, decidiu colocar em liberdade Hayldon Maia de Brito, preso após agredir a própria esposa em Imperatriz, na região Sudoeste do Maranhão. O caso aconteceu na frente do filho do casal, que gravou o crime e denunciou à polícia.

Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Primeira Turma rejeita reversão da medida após tentativa de violação de tornozeleira eletrônica


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), que está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Morre, aos 81 anos, Jimmy Cliff, um dos maiores nomes do reggae

Cantor faleceu nesta segunda-feira, disse a esposa Latifa

© Jimmy Cliff, uma das maiores lendas do reggae em todos os tempos, morreu nesta segunda-feira (24), aos 81 anos. Latifa, sua mulher, anunciou a morte do cantor em suas redes sociais.

Cartório da 3ª Zona de São Luís disponibiliza consulta online de pedidos de certidões

A cidadã ou cidadão que solicitou o documento no balcão da serventia pode acompanhar o pedido pelo sistema

sábado, 22 de novembro de 2025

Condenação de ex-vereador e ex-secretária por desvio de verbas do Fundeb no Maranhão


Ex-secretária de Finanças e ex-vereador foram condenados por improbidade administrativa após desvio de R$ 139,7 mil do fundo da educação


Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ex-secretária de Finanças do município de Apicum-Açu (MA), Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e o ex-vereador, Heraclio Ory de Sousa Neto, foram condenados por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Maranhão sanciona lei que cria auxílio para órfãos do feminicídio

O Governo do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (24), a sanção do projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.723/2022 para instituir auxílio financeiro aos órfãos do feminicídio.

Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências


Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília

 
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Justiça decide que Estado deve reformar Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes

Relatório Técnico de Vistoria, fotografias e documentos demonstram riscos às vítimas de violência

Por decisão da Justiça, o Estado do Maranhão deve apresentar, em três meses, um plano detalhado com cronograma físico-financeiro para garantir instalações físicas adequadas, seguras e dignas ao funcionamento do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), em São Luís.

Prefeitura de São Luís inicia obras da nova Clínica da Família e Espaço TEA no Sacavém


O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta terça-feira (18), às obras da Clínica da Família e do Espaço TEA do Sacavém, que substituirão a antiga unidade de saúde do bairro. A nova estrutura representa uma completa requalificação do atendimento em saúde para moradores do Sacavém e áreas vizinhas. O equipamento passa a integrar, em um único espaço, serviços de atenção básica, atendimentos especializados e um centro de referência para crianças autistas e neurodivergentes.

terça-feira, 18 de novembro de 2025

TRT-MA intima SET a comprovar pagamento dos rodoviários em 48h sob pena de multa

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa que, na tarde desta terça-feira, 18, o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, relator do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016211-71.2025.5.16.0000, proferiu despacho em razão da manifestação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (STTREMA), na qual a entidade noticia o descumprimento da decisão liminar que havia determinado reajuste salarial de 7% e reajuste de 10% no auxílio-alimentação, bem como o pagamento integral das verbas referentes ao mês de outubro.

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso nesta terça-feira (18/11) em uma operação da Polícia Federal sobre emissão de títulos de crédito falsos.

PF prende suspeitos de roubo à agência da Caixa no Maranhão

Ação cumpre 17 mandados nos Estados do MA, PI e SP contra envolvidos no assalto à CEF, que resultou no roubo de R$ 1,6 milhão


Na manhã desta terça-feira (18/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Stamp, tendo como objetivo ocumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária nos Estados do Maranhão, Piauí e São Paulo, contra suspeitos de terem envolvimento no roubo à agência da Caixa Econômica Federal de Vitorino Freire/MA, ocorrido em março de 2025.

Justiça suspende atividades da empresa "Agility Cash" por suspeita de fraude

Banco Central deve emitir alerta de suspeita de fraude no sistema Pix

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou a imediata suspensão das atividades da empresa “Agility Cash – Soluções e Intermediações de Negócios LTDA., e comunicação ao Banco Central para alerta público no sistema Pix sobre suspeita de fraude em operações de crédito, para rejeitarem novos pagamentos a essa empresa.

sábado, 15 de novembro de 2025

Prefeitura de São Luís entrega Avenida João Pessoa totalmente renovada e melhora mobilidade no Anil

O prefeito Eduardo Braide entregou, neste sábado (15), mais uma obra histórica para a mobilidade urbana da capital. A Avenida João Pessoa (na altura do antigo Clube Lítero) foi oficialmente liberada para motoristas, pedestres e todos os moradores do Anil e região. Com execução em tempo recorde, a intervenção foi concluída em apenas 55 dias, devolvendo à população uma via completamente modernizada e segura.

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Prefeitura de São Luís entrega Praça do Bequimão e garante espaço de lazer e convivência aos moradores

Transformando completamente um espaço usado anteriormente para descarte irregular de lixo, a Prefeitura de São Luís, entregou, na noite desta quinta-feira (13), a Praça do Bequimão. O prefeito Eduardo Braide descerrou a placa de inauguração, diante de toda a comunidade que comemorou o novo espaço de lazer e convívio coletivo.

PF combate esquema de corrupção e fraude eleitoral no Maranhão

Operação Privillegium apura inserção de dados falsos no sistema da Justiça Eleitoral e pagamentos ilícitos a ex-servidor do TRE/MA

CNJ quer ouvir a sociedade sobre regras para proteger direitos de povos indígenas e quilombolas



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para que pessoas e instituições possam enviar sugestões sobre como deve funcionar a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). Esse processo garante que povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais sejam ouvidos antes de decisões que afetem suas vidas e seus territórios. As contribuições podem ser enviadas até 17 de novembro de 2025.

CPMI do INSS convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

Deputado estadual do Maranhão pelo PSB Edson Araújo

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. O parlamentar foi alvo de busca e apreensão dos policiais nesta manhã. Na semana passada, o vice-presidente da CPMI, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) relatou uma ameaça feita por Araújo e pediu proteção, após fazer um boletim de ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara.

Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, defendeu a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas. Para ele, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

quinta-feira, 13 de novembro de 2025

TV UFMA estreia série Dias de Luta no dia 18 de novembro, em alusão ao Mês da Consciência Negra


A TV UFMA apresentará Dias de Luta, uma série documental em alusão ao Mês da Consciência Negra. O primeiro episódio estreia na próxima terça-feira, dia 18 de novembro, às 20h. O público poderá assistir à produção pela TV aberta (canal 16.1) e nas TVs por assinatura NET-Claro TV (canal 17), Sky (canal 316) e MAXX (canal 16), além do portal oficial da emissora: www.portalpadrao.ufma.br/tvufma.

Ônibus elétrico começa a circular pela Grande Ilha em fase de testes

O veículo opera em uma linha provisória do transporte semiurbano, criada especialmente para esse teste, com o objetivo de avaliar o desempenho operacional, a autonomia e os benefícios do modelo.

- Passageiros no ônibus movido 100% a energia elétrica em fase de teste (Foto: Divulgação)12/11/2025

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) iniciou, nesta quarta-feira (12), a fase de testes com o primeiro ônibus 100% elétrico da Grande Ilha. O veículo opera em uma linha provisória do transporte semiurbano, criada especialmente para esse teste, com o objetivo de avaliar o desempenho operacional, a autonomia e os benefícios do modelo.

Polícia cumpre mandados em Buriti Bravo e São Paulo, e prende três suspeitos em fraude ao Mercado Pago


A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quarta-feira (12), três suspeitos de liderar uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), com apoio da Delegacia Regional de São João dos Patos.

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros


Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções somente por serem transsexuais ou estarem em transição de gênero.

Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF; entre eles um do MA

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13).

PF prende 10 e cumpre 63 mandados em operação contra fraudes no INSS no MA, DF e em outros 13 estados


A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou nesta quinta-feira (13) uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas.Busca em um dos alvos no Maranhão. 

Município de Alcântara é acionado por descumprir acordo sobre concurso público


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 12 de novembro, Ação de Execução de obrigação de fazer contra o Município de Alcântara, por não ter cumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público. A manifestação, assinada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, requer a conclusão do certame iniciado em 2023, conforme previsto no acordo.

Denúncias do MPMA contra integrantes de organização criminosa são recebidas pela Justiça

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, no dia 30 de outubro, denúncia contra integrantes de um esquema de sonegação fiscal e fraudes sanitárias, que envolve a emissão de notas fiscais avulsas eletrônicas (NFA-e) e Guias de Trânsito Animal (GTA’s) falsas.

Recurso do MPMA é acatado e absolvição de réu é anulada


Nesta segunda-feira, 11, foi realizada a audiência de custódia de um réu absolvido, em 18 de maio de 2023, da prática de estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal. A vítima, filha do réu, tinha três anos à época do crime. O processo tramita em segredo de Justiça.

Judiciário condena Estado do Maranhão a ampliar serviços oncológicos em Imperatri

O Poder Judiciário de Imperatriz, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença condenando o Estado do Maranhão a ampliar os serviços oncológicos da rede pública de saúde, oferecidos no município, nas especialidades cabeça, pescoço, otorrinolaringologia e bucomaxilofacial, mediante a disponibilização de atendimentos médico e cirúrgico a serem executados de forma eficiente, segura, contínua e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde, o SUS. Para isso, o Estado do Maranhão tem 180 dias, com multa de 10 mil reais por dia, em caso de descumprimento. O valor será revertido à efetivação do serviço de saúde.

Acusado de homicídio é condenado a nove anos de prisão em Riachão


Juiz Marzukiévicz, presidindo júri em Riachão

Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de novembro, João Paulo da Silva Dias foi condenado a 9 anos e oito meses de reclusão. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado, a golpes de faca, Ronis de Morais da Costa, em 24 de julgo do ano passado. A sessão do Tribunal do Júri teve a presidência do juiz Mazurkiévicz Saraiva, titular da Comarca de Carolina. João Paulo deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

quarta-feira, 12 de novembro de 2025

TJMA define lista tríplice de advogados para membro titular do TRE

Escolha para a categoria Jurista ocorreu na sessão plenária administrativa desta quarta, dia 12, e os mais votados foram Rodrigo Maia, Denise Farias e Ana Valéria Sodré

Advogadas e advogado eleitos para a lista tríplice:
Denise Soares Farias, Rodrigo Maia Rocha e Ana Valéria Sodré

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão definiram, nesta quarta-feira (12/11), a lista tríplice de advogados para membro titular, na categoria Jurista, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). Os mais votados na sessão plenária administrativa foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos).

Justiça determina demolição de depósito de lixo de condomínio na Cidade Operária


As empresas SPE Villa Park Empreendimentos Imobiliários e Engeplan Engenharia têm 180 dias de prazo para demolir e mover depósito de lixo construído na divisa com o imóvel de uma moradora do bairro da Cidade Operária, e a reconstruir em outro local, que respeite o direito de vizinhança e as normas técnicas e ambientais.

Prefeitura de São Luís entrega novo espaço para feirantes do Mercado Central


O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (12), o Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, Aterro do Bacanga, Centro, que passa a abrigar os feirantes do tradicional Mercado Central durante o período de reforma e modernização do equipamento. Com quatro galpões estruturados e capacidade para acomodar cerca de 450 feirantes, o novo espaço foi planejado para garantir a continuidade das atividades comerciais sem prejuízo aos trabalhadores.

terça-feira, 11 de novembro de 2025

Lula assina medida que atualiza Programa de Alimentação do Trabalhador


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.

Governo autoriza nomeação de 855 aprovados na 1ª edição do CNU

 
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta terça-feira (11), a nomeação de 855 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de 2024.