Procurador-geral de justiça participou de reuniãoAs condições de funcionamento do ferry-boat foram discutidas em mais uma reunião realizada pelo Ministério Público do Maranhão, que tem buscado encaminhar medidas para resolver os problemas identificados na prestação do serviço. Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Daniel Carvalho, os promotores de justiça da Baixada, bem como representantes do Fórum da Baixada, participaram de reunião convocada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
Na reunião, conduzida pela coordenadora do CAOp Consumidor, Lítia Cavalcanti, foi apresentado o edital de licitações, que será lançado na próxima terça-feira, 3, referente à escolha da nova empresa prestadora do serviço.
O procurador-geral destacou a importância da discussão em relação às dificuldades enfrentadas pelos usuários do ferry-boat. “É necessária a adoção de medidas que contribuam para a solução dos problemas enfrentados pela população que tem no ferry-boat o principal meio de transporte para locomoção. É nosso papel enquanto Ministério Público trabalhar para auxiliar na resolução desse problema”, destacou Eduardo Nicolau.
Na ocasião, foi realizado um mapeamento dos principais dilemas existentes nos ferry-boats, como falhas em relação à acessibilidade, falta de higiene e atrasos nos horários das viagens, entre outros. Lítia Cavalcanti enfatizou que a presença dos promotores presentes é uma forma de representação da sociedade civil, além de, por serem usuários dos ferry-boats, terem conhecimento maior dos problemas enfrentados pela população.
“Os promotores de justiça aqui presentes, por atuarem na Baixada Maranhense, vivem de perto esses problemas e, portanto, sabem quais as principais dificuldades dos consumidores daquela região, assim como os representantes do Fórum da Baixada. Nesse sentido, a reunião foi muito produtiva porque discutimos os problemas e delineamos as soluções com quem conhece de perto aquela realidade, principalmente no atual momento em que os usuários tanto têm sofrido em relação a essa matéria”, ressaltou a coordenadora do CAOp.
Sobre o edital, Daniel Carvalho destacou que um dos direcionamentos realizados pela MOB foi a definição do quadro tarifário e questão dos horários das viagens. “Terá que ser apresentada uma carta de compromisso, por parte da empresa, em que serão previstos mais cinco embarcações novas dentro de cinco anos e o comprometimento com a manutenção dos serviços. Com o aumento do número de barcos poderá ocorrer mais viagens, atendendo melhor a demanda”, disse o presidente da MOB.
Será formulado, com base nas discussões realizadas na reunião, um Termo de Ajustamento de Conduta com medidas que auxiliem na resolução dos problemas.
Também participaram da reunião os promotores de justiça atuantes na Baixada Maranhense: Fábio Santos de Oliveira, Frederico Bianchini, Isabelle de Carvalho Saraiva, João Viana, Laura Amélia Barbosa, Linda Luz Matos Carvalho, Natália Macedo, Patricia Fernandes, Raimundo Nonato Leite, Raquel Madeira Reis, Rodrigo Alves Cantanhede, Rogernilson Ericeira; assim como o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, Hugo Passos, e o presidente e vice-presidente do Fórum da Baixada, Expedito Moraes e Antônio Lobato Valente, respectivamente.
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