Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

No mês de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), está realizando uma campanha com o tema “Você denuncia, a gente cuida”. O objetivo da campanha é alinhar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de assistência a esses casos.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), Nelma Silva, essa é uma luta que mobiliza municípios, estados e todo o Brasil, motivando as equipes em todos os níveis de saúde, educação, assistência e diretos humanos, de modo geral, a combaterem os casos de violência sexual de meninos e meninas, crianças e adolescentes.

Dentro da programação, as equipes estão, nesta semana, visitando a Regional de Saúde de Zé Doca, uma das regiões do estado com o maior índice de gravidez em meninas menores de 14 anos. Dados da SES mostram que nessa Regional de Saúde, foram registrados 117 casos de gravidez nessa faixa etária no ano de 2016; em 2017, 113 casos; o ano de 2018 apresentou queda, com o registro de 91 casos; já em 2019, houve um aumento e o ano fechou com 99 casos, número que se manteve em 2020, quando também foram registrados 99 casos de meninas menores de 14 anos grávidas.

Em todo o Maranhão, foram registrados em 2020, 1.409 casos de gravidez nessa faixa etária. “Configuramos menores de 14 anos grávidas como possíveis vítimas de violência sexual, desta forma, estamos conversando e revendo com os municípios da regional, delegacia de polícia, Conselho Tutelar e Conselho Municipal, o fluxo de atendimento e as estratégias que a regional e os municípios utilizam para enfrentar esses indicadores”, afirma a assistente social da DASCA, Poliana Cozzi.

O objetivo da equipe do DASCA é conhecer e organizar o fluxo e a assistência, e além disso, saber como esses municípios estão trabalhando para captar esses casos, receber essas vítimas e notificar os casos. “Pois sabemos que ainda há muitas subnotificações de crianças que são vítimas de violência, e essas informações não chegam ao Centro de Saúde e, consequentemente, elas não entram para o sistema como vítimas, pois as notificações ainda são muito veladas”, conclui a assistente social da DASCA, Poliana Cozzi.

A mesma ação será realizada no próximo mês na Regional de Saúde de Santa Inês, além de outras regionais que também apresentam altos índices de gravidez precoce e de possível violência sexual contra meninas menores de 14 anos.

Programação

A programação começou no dia 4 de maio, com a realização de visitas ao Sistema de Garantia de Direito – SGD, que atende ao fluxo de crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual na região metropolitana. Nesses locais, foram realizadas rodas de conversa com profissionais para conhecimento do fluxo de atendimento, perfil de usuários atendidos, experiências exitosas, corpo técnico, etc.

Na Regional de Saúde de Zé Doca, as ações são voltadas para profissionais de saúde, coordenadores de Atenção Primária, Regionais de Saúde, gestores e profissionais da Educação e da Assistência, e acontecem até sexta-feira (21).

Canais de Denúncia

O Disque 100 é o canal de denúncias oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e recebe denúncias anônimas de qualquer violação de direitos humanos, incluindo situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para realizar a denúncia, Disque 100, de forma gratuita, de qualquer parte do Brasil. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana. Após a ligação, o órgão encaminha a denúncia aos órgãos competentes na cidade de origem da criança ou do adolescente, para investigação.

Também é possível fazer a denúncia no Conselho Tutelar, Ministério Público ou Órgãos Policiais, que pode ser a Polícia Civil, através do Disque 197; Polícia Militar, através do Disque 190; e Polícia Rodoviária Federal, através do Disque 191.