O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou esta semana uma inspeção no Hospital da Criança de São Luís. Além de analisar as condições estruturais da unidade, a instituição manteve contato com a diretoria e ainda ouviu usuários sobre a prestação dos serviços. O levantamento, que tem como foco a melhoria da assistência à saúde voltada ao público infantil, também subsidiará a ACP, interposta pela DPE/MA e Ministério Público, que resultou em acordo celebrado com o Município de São Luís.
A inspeção foi conduzida pelo defensor público Davi Rafael Veras. “Já acompanhamos a questão do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, há vários anos, e estamos sempre voltando lá para verificarmos os avanços e as dificuldades encontradas pelas crianças e seus responsáveis no acesso ao serviço, garantindo o encaminhamento adequado às cláusulas estabelecidas no acordo dentro da ACP”, explicou o titular do NDCA.
O defensor público percorreu corredores e salas, conferindo atenção especial ao setor de cuidados prolongados, área bastante sensível do hospital, que mantém equipamentos cruciais à manutenção da vida, onde as crianças ficam internadas por longos períodos. Outros itens como alimentação, bem como o fornecimento e abastecimento regular de medicamentos e outros insumos, como fraldas, também foram checados por Davi Rafael.
“Tivemos ainda o cuidado de ouvir relatos dos responsáveis e acompanhantes dos pacientes, da capital e do interior do estado. Ainda mantivemos contato com a diretoria como estratégia para continuarmos garantindo melhorias no atendimento prestado por essa unidade. Já percebemos avanços, mas há ainda muitos desafios na prestação desse importante serviço de saúde. Por isso, mantemos um acompanhamento periódico naquela unidade”, destacou.
Ampliação - De responsabilidade do governo estadual, as obras de reforma e ampliação do Hospital da Criança também foram monitoradas pelo NDCA. Por essa razão, durante a inspeção desta semana, Davi Rafael esteve no canteiro de obras, conversando com o engenheiro responsável e verificando o andamento dos serviços.
O acordo firmado com o Município de São Luís foi fruto de audiência de conciliação realizada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, em 2019. No processo judicial, a DPE questionava problemas decorrentes da falta de condições estruturais do hospital, dentre eles a superlotação, a qualidade dos serviços, o fornecimento de alimentação e insumos, além do abastecimento regular de medicamentos.
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