Livro sobre conflitos fundiários é lançado no MPMA

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o lançamento do livro “Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória”.

A obra tem como autora a servidora Mariana Rodrigues Viana, assessora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e foi publicada pela editora da Procuradoria-Geral de Justiça. O livro é baseado na pesquisa realizada durante o mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Diretor da Secinst destacou a importância da obra.

Mariana Viana fez uma breve apresentação do livro, destacando que a questão da segurança jurídica da posse é um dos principais desafios das cidades brasileiras na atualidade e um componente central do direito à moradia adequada.

 A autora falou sobre os despejos forçados, relatando que, no Maranhão, cerca de 50% deles acontecem na região metropolitana de São Luís, em especial no município de São José de Ribamar.