Blog Aldir Dantas
Mais uma vez os empresários proprietários de postos de combustíveis impõem os seus interesses em desrespeito aos princípios emanados da lei. No último sábado dezenas de postos amanheceram com novos valores para os preços dos combustíveis, que variam próximo de 10% e em alguns casos até um pouco mais. Nos últimos dias não houve qualquer reajuste por parte da Petrobrás, mas como estão acostumados a impor suas regras, mais uma vez atropelam o Procon e exploram criminosamente os consumidores.
O Procon, infelizmente no Maranhão, de há muito é uma instituição mais voltada aos interesses de um deputado, antes era estadual e agora é federal e a sua esposa gestora do órgão público e orientada por ele. Quantas e quantas vezes já foram denunciadas práticas de cartéis em São Luís, que na maioria das vezes não são investigadas, e em algumas as iniciativas advêm do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo e o Ministério Público Estadual. Quando o Procon desponta no meio, procura dar a impressão de que a fiscalização é de iniciativa dele através da mídia, mas não aplica as sanções previstas, optando por notificações e que geralmente não levam a lugar algum.
A maioria das notificações não resultariam em multas e quando esporadicamente ocorre, elas seriam canceladas mediante contestações administrativas, o que naturalmente concorre as sucessivas práticas dolosas. A gasolina que até a última sexta-feira tinha o litro no valor de R$ 4,58 e no sábado atingiu $ 4,89 e nesta segunda-feira poderá ter uma majoração maior, tendo em vista de que o governo federal poderá retomar a cobrança de impostos a partir do dia primeiro de março. Diante da realidade do cartel dos postos de combustíveis o Ministério Público de Defesa do Consumidor pode imediatamente adotar medidas urgentes para cessar a roubalheira.
Há uma necessidade do governador Carlos Brandão fazer uma renovação na administração do Procon, com vistas a inserção da instituição no novo direcionamento governamental de gestão pública, além de ser mais presente na fiscalização, principalmente na maior rede de supermercados do estado, contumaz infratora em não respeitar os direitos dos consumidores, observando-se que por conta de ser parceria do governo do estado no setor de esporte, pode interpretar como protecionismo, o que nada tem a ver. A verdade é que o Procon deve estar a serviço dos direitos e interesses coletivos do Maranhão.
Fonte: AFD
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