segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Defensoria articula com Receita Federal parceria no combate ao sub-registro no MA


O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reuniu-se com o delegado da Receita Federal, no Maranhão, Carlos França, na sexta-feira (24), para articular estratégias de fortalecimento e ampliação do Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento.

Na ocasião, Gabriel Furtado apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição com o objetivo de tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento que comprove a própria existência. “Traçamos planos grandes visando a erradicação do sub-registro em nosso estado, para tanto precisamos de parceiros fortes e com uma visão de futuro para ampliar este tipo de serviço. Nada mais justo que buscar o apoio de uma instituição reconhecida e confiável como a Receita Federal”, afirmou o defensor-geral.

A princípio, as instituições planejam a troca de experiências, com a realização de capacitação de servidores da DPE, em todo estado, para a pesquisa e regularização de CPF, sobretudo para pessoas socioeconomicamente vulneráveis, utilizando a estrutura dos 63 núcleos regionais da Defensoria.

“Conversamos, dentre outros assuntos, sobre o nosso sistema Ponto de Atendimento Virtual, que já partilhamos com outros órgãos e municípios, e fazem atendimentos de regularização de CPF. E a intenção é que, em breve, poderá ficar disponível para assistidos da Defensoria, caso estejam irregulares ou tenham alguma dúvida sobre sua situação junto à Receita Federal”, destacou Carlos França.

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