Equatorial Energia é condenada a melhorar as linhas de transmissão

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, o Poder Judiciário condenou, em 3 de julho, a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, a reparar, substituir, aperfeiçoar e ampliar linhas de distribuição e transmissão em Governador Newton Bello.

A concessionária também deve tomar medidas técnicas para eliminar interrupções, quedas e oscilações de tensão no município, que é termo judiciário de Zé Doca.

Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a decisão acatou as solicitações feitas pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, em Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2022.

A solicitação do MPMA foi motivada por queixas de moradores. Na visão do órgão ministerial, a Equatorial vem descumprindo condições básicas da concessão, fornecendo serviço deficiente no município.

“A Equatorial pode gozar da concessão do serviço público até 2030. Porém, está condicionada a garantir níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas”, esclareceu a promotora de justiça.

FALHAS

O Poder Judiciário considerou o serviço da Equatorial falho. “A concessionária não oferece um serviço de qualidade na localidade, com constantes quedas de energia elétrica, inclusive com demora para reestabelecimento”.

Segundo o juiz, há quedas de energia diversas vezes na semana com demora para reestabelecer o fornecimento. A situação se agrava nos período chuvoso, no qual a energia elétrica passa de dois ou três dias para ser reestabelecida. “É evidente a falha na prestação de serviços por parte da concessionária na localidade”, apontou o magistrado na sentença.

Nota de Esclarecimento Equatorial Maranhão

*Nota de Esclarecimento*

A Equatorial Maranhão esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e informa que, em relação a Governador Newton Belo, a situação *já foi resolvida* após realização de constantes ações de manutenção, além de obras e investimentos na região, resultando em uma melhora significativa no fornecimento de energia da área.

A Equatorial Maranhão ressalta ainda, o seu compromisso com um fornecimento de energia elétrica de qualidade, e reforça que os clientes podem entrar em contato com a Clara pelo WhatsApp 98 2055-0116 ou com a Central de Atendimento 116.

_Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão_