Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV

Vacina é capaz de reduzir chances de recidiva em quem já trata lesões

 
Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem com HIV, transplantados e pacientes oncológicos, dentre outros. Estudos recentes revelam, entretanto, que mesmo mulheres adultas que já contraíram HPV podem ser beneficiadas pela vacina.

Empreendimentos Itapiracó deve devolver gastos com regularização do Altos do Laranjal

Decisão tem origem no cumprimento de sentença imposta à administração municipal

Município de Paço do Lumiar deve regularizar o Altos do Laranjal e a Empreendimentos Itapiracó deve pagar pelas despesas

O Judiciário acolheu parte de pedidos feitos pelo Município de Paço do Lumiar e condenou a Empreendimentos Itapiracó a devolver todos os valores pagos pelo cofre municipal na regularização do loteamento irregular Altos do Laranjal, já determinada em sentença judicial anterior.

STF inicia julgamento sobre tratamentos alternativos à transfusão de sangue para Testemunhas de Jeová

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país.

Snooker Six Red: Jogos oficiais do 2º Maranhão Open começam nesta quinta, na AABB-São Luís

A cidade de São Luís vivenciará nesta semana uma agenda diferenciada nos esportes maranhenses. Após a abertura oficial, realizada nesta quarta-feira, 18, com o jogo dos campeões Fabinho (PR) e Jota (MA), o 2º Maranhão Open de Snooker Six Red prossegue até domingo, 22, a partir das 10h, na Associação Atlética Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). Mais de cem atletas nacionais participam da competição, que integra o calendário oficial da sinuca profissional brasileira.

Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão

Grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua para se passarem por beneficiários do INSS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/9, a Operação Camisaria, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

Justiça decide que Município de Imperatriz não pode contratar empresa de águas e esgotos

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulo edital de licitação publicado pelo Município de Imperatriz e impediu qualquer medida da gestão municipal para contratar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Maranhão é um dos Estados com o menor índice de médicos por mil habitantes

Com cursos de medicina negados, Norte e Nordeste têm maior carência de médicos. Algumas regiões têm menos de dois médicos por mil habitantes, enquanto o recomendável é de 3,73 médicos segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Polícia do Maranhão cumpre mandado de busca e apreensão em casa de influenciadora envolvida em jogos de azar

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra uma influenciadora digital, investigada por envolvimento em jogos de azar, especificamente pela divulgação e promoção do “Jogo do Tigrinho”.

Justiça Federal condena servidor do INSS e outras quatro pessoas por fraudes em São Luís

Funcionário do órgão trabalhava na Agência da Previdência Social (APS) da capital e usou ‘laranjas’ para colaborar em esquema fraudulento

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, de um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude de benefícios do instituto. Investigação apontou que o servidor inseria dados falsos no sistema, concedia benefícios sociais indevidos e, com o auxílio de outras pessoas, utilizava o valor dos benefícios, que ultrapassou R$ 876 mil.

TJMA participa de evento do CNJ sobre participação feminina no Judiciário

Encontro promovido pelo CNJ reúne magistradas e servidoras para debater temas relacionados à equidade de gênero no Judiciário

O evento contou com painéis e oficinas que abordaram temas como perspectiva de gênero no Poder Judiciário

Justiça determina que Prefeitura convoque de imediato aprovados em concurso

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário de Imperatriz determinou que o Município proceda à convocação de todos os candidatos aprovados em concurso público, do Edital 001/2019, referentes aos cargos de Auditor de Controle Interno, Agente de Defesa Civil e Farmacêutico. Na mesma sentença, ficou determinado que o Município cesse os atos ilegais de desvio de função ou finalidade, envolvendo os referidos cargos, declarando nulas as nomeações dos servidores comissionados que se enquadrem nessa situação. Deverá, ainda, afastar todos os servidores contratados em regime temporário para o cargo de Farmacêutico, cujo prazo de duração do seletivo correspondente já tenha expirado.

Estado é condenado a reformar prédio do Caic em Pinheiro

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 16, o Estado do Maranhão a reformar e manter o prédio do Centro de Atendimento Integral da Criança (Caic) do município de Pinheiro. A Ação foi assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. Proferiu a sentença a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

PGR denuncia 3 deputados do PL por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas

Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF. Procuradas, defesas dos deputados disseram que não vão comentar o caso.

Acordo estabelece compromisso da SMTT para regularizar emissão de carteira estudantil em São Luís

Assinatura do TAC foi firmado por iniciativa das Promotorias de Educação

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 12, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) se comprometeu a emitir a documentação que garanta às escolas das redes públicas e particular da Região Metropolitana de São Luís a renovação do credenciamento para expedição de carteira estudantil.

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

PF prende homem com R$ 1,5 milhão e material de campanha de candidato em estacionamento de shopping

A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta última quinta-feira, 12, o montante de R$ 1,5 milhão em espécie logo após o saque em uma agência bancária em Teresina, no Piauí. Na ação, um homem foi preso em flagrante pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Justiça dá prazo para Estado resolver problemas no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas

Direito à saúde é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal

A Justiça estadual deu seis meses para o Estado do Maranhão adotar providências para contratar empresa terceirizada para realizar o asseio diário das enfermarias do Núcleo de Saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado na Unidade Prisional São Luís 1

Maranhão Open de Snooker Six Red

Campeão internacional e brasileiro de sinuca, Igor Figueiredo enfrenta o maranhense Jota nesta quarta-feira, na AABB-São Luís. Entrada gratuita

Os atletas, jogadores e admiradores de sinuca no Maranhão terão uma oportunidade inédita de assistir uma partida histórica entre os dois melhores jogadores internacionais e nacionais de snooker na atualidade. O novo campeão internacional do Mr. Vegas Snooker 900, realizado na semana passada, em Hull, na Inglaterra, Igor Figueiredo, enfrentará nesta quarta-feira, 18, às 20h, o maranhense Jota, vencedor do Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open, em 2023.

Município e Caema são condenados a implantar esgoto e a fornecer água potável a bairros da capital

Como resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados, em 6 de setembro, a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel.

Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque o autor da ação alegou que teve o carro arrombado no estacionamento de uma das lojas da requerida, em São Luís, momento em que foram subtraídos diversos objetos, a exemplo de um notebook e uma caixa de som.

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio e violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 11, um projeto de lei que endurece as penas para feminicídio e crimes cometidos contra mulheres.

Repercute multa da Receita Federal de R$ 1,059 bilhão ao Grupo Mateus por infração do Armazém Mateus

O Grupo Mateus (GMAT3), uma das grandes redes de supermercados do Brasil, foi multado pela Receita Federal em R$ 1,059 bilhão, devido a uma infração relacionada ao Armazém Mateus, uma de suas subsidiárias. A penalidade está ligada à exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) entre os anos de 2014 e 2021.

Psicólogos e assistentes sociais serão contratados para o IPCA

A PGJ e integrantes da administração superior têm dialogado com peritos

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, o Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 9, que autorizou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem no Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), em São Luís. O MPMA acompanha continuamente a situação da unidade de perícias para assegurar que as vítimas de violência tenham o suporte adequado.

Secretaria de Infraestrutura é alvo de Operação do Gaeco

Operação do Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Imperatriz e no Tocantins

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.

Municípios do MA que ultrapassaram limites de gastos são alvos de fiscalização do TCE

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

MPF obtém condenação da União e da Funai para que concluam estudos sobre demarcação de território indígena no MA

Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial

Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé. O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

Mãe é condenada por homicídio e tortura por omissão em Igarapé do Meio

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (5), em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção, uma mulher foi condenada a 21 anos e três meses de prisão. Juliana Dutra dos Santos estava sendo acusada dos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, por omissão, que teve como vítima seu filho de apenas 2 anos de idade.

Operação apreendeu em agosto 154 motocicletas por poluição sonora

Como resultado da Operação Rolezinho, foram realizadas, em São Luís, no mês de agosto, 154 apreensões de motocicletas com indícios da prática dos crimes de poluição sonora e adulteração de sinal identificador de veículo. Desse total, 36 motos tinham escapamento esportivo e 80, placas adulteradas e/ou suprimidas e as demais com infrações administrativas.

Prefeito de Rosário e familiares são acionados por improbidade administrativa

As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.

Conflito pela terra é causa de um terço das mortes de quilombolas

Em cinco anos, foram registrados 46 assassinatos, mostra relatório

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).

SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou nesta quinta-feira (5) a incorporação do medicamento betadinutuximabe ao tratamento do neuroblastoma de alto risco. Isso significa que o remédio passará a ser custeado e distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A condição para o tratamento é a de que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

Lucimary Castelo Branco é a nova desembargadora substituta do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira (5/9), à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no cargo de desembargadora substituta. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, que ficou lotado com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras e familiares da empossada.

Independência ou morte

Carlos Nina

São decorridos, neste setembro de 2024, 202 anos do “brado retumbante” ao qual se referiu Joaquim Osório Duque-Estrada nos versos que se consolidaram como o Hino Nacional e que estão na primeira estrofe: Ouviram do Ipiranga, as margens plácidas / De um povo heroico, o brado retumbante / E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos / Brilhou no céu da pátria nesse instante.

Problema técnico na adutora do Sistema Italuís em Bacabeira causa falta de água em vários bairros de São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) comunicou a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida e usada para golpes

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a pagar uma indenização de 2 mil reais a título de dano moral. Conforme narrado em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo foi o fato de que a usuária teve a conta invadida por terceiro, que a utilizou para a prática de golpes. Na ação, a autora relatou que é titular e usuária de uma conta de Instagram, gerida. Afirmou que em julho passado, sua conta foi invadida por terceiros e utilizada para a aplicação de golpes.

Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo.

Avião do cantor Gusttavo Lima é apreendido em operação contra jogos ilegais e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu um avião registrado pela empresa do cantor Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções LTDA, na manhã desta quarta-feira, 4.

Prefeitura destaca o reggae na quarta noite de programação alusiva aos 412 anos de São Luís

A Jamaica Brasileira ganhou um presente à altura durante a programação organizada pela Prefeitura em homenagem a São Luís pela passagem dos seus 412 anos de fundação. A noite de terça-feira (3), dedicada ao Dia Municipal do Regueiro (5 de setembro), foi embalada por shows de Donna Marie, banda Maneva e do cantor Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs, destaque da nova geração do reggae. Houve, ainda, apresentações de DJs, radiolas e das cantoras Célia Sampaio e Núbia.

Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram reunião para discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.

Mulheres ludovicenses conquistam o direito da dupla maternidade

O sonho da maternidade uniu as maranhenses Ana Luísa Azevêdo e Rayane Moura em um só propósito e possibilitou à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) atuar em uma ação de dupla maternidade, tornando oficial o que já era realidade na vida das duas mulheres. É que, às vésperas do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no último 29 de agosto, as jovens tocaram pela primeira vez a certidão de nascimento do filho Pedro Miguel Azevêdo Moura, de 1 ano e 9 meses.

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser firmada será aplicada aos demais processos semelhantes em andamento na Justiça.

Homem é condenado por tentativa de roubo a depósito dos Correios, em São Luís (MA)

Criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após ser atingido por tiro efetuado por vigilante e cercado por populares da região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por crime de tentativa de roubo a um depósito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Luís, no Maranhão. O crime ocorreu no bairro Outeiro da Cruz, em novembro de 2023, quando o condenado invadiu o terreno do depósito e ameaçou com uma faca o vigilante do local, que reagiu efetuando disparos de arma de fogo.