Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram reunião para discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.

O encontro, conduzido pela presidente da comissão, deputada Janaína (Republicanos), contou com a presença do vice-presidente do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB). O intuito é avançar nas discussões para o desmembramento da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré da região que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

Participaram ainda da reunião o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; o professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, Walter Muedas; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, Nonato Moraes.

Gestão

Os comitês de bacias hidrográficas são instituições de governança dentro de uma determinada localidade, sendo constituído por três importâncias atores: usuários, sociedade civil organizada e o poder público, seja municipal, estadual ou federal. A Bacia do Pindaré compreende uma área formada por 35 municípios e uma população diversificada composta por povos quilombolas, indígenas e ribeirinhos, que enfrentam diariamente uma série de problemas.

A partir do momento que houver o desmembramento legal da Bacia do Pindaré, o comitê dessa localidade terá mais autonomia para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida de toda a população residente nessa região.

Durante o encontro, a deputada Janaína explicou que a Bacia do Rio Pindaré está totalmente formatada, faltando normas jurídicas para a sua regulamentação. “A Bacia do Pindaré já tem ‘cabeça’, ‘corpo’ e ‘membro’ e está, de fato, andando. Mas é necessário um desmembramento jurídico para que ela possa seguir plenamente”, frisou a parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “É necessário que a Assembleia Legislativa volte a incentivar, dinamizar e criar energia para que possamos, junto à SEMA, que é o órgão competente do governo estadual, buscar esse desmembramento de forma que os comitês de gestão possam funcionar”, destacou ele, ressaltando ainda que a separação das bacias contribuirá diretamente também para a boa gestão dos recursos hídricos no estado do Maranhão.