A desembargadora Márcia Chaves, a juíza Marcela Lobo e a servidora Danyelle Bitencourt, integrantes do Comitê de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participaram da 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, promovido pelo CNJ nos dias 12 e 13 de setembro de 2024.
O evento contou com painéis e oficinas que abordaram temas como perspectiva de gênero no Poder Judiciário, construção de direitos humanos das mulheres, liderança feminina nas organizações, impacto da divisão sexual no trabalho na ocupação dos espaços de poder pela mulheres, novos rumos do Poder Judiciário (grupos minorizados, mudanças climáticas e povos indígenas), entre outros.
O painel intitulado “O impacto da divisão sexual do trabalho na ocupação dos espaços de poder pelas mulheres” contou com a participação da juíza Marcela Santana Lobo, que destacou: “O ponto central que conecta as questões aqui abordadas ao enfrentamento da violência e outras formas de discriminação é perguntar: quem é essa mulher que adentra o Judiciário, que busca os processos judiciais? Quem são as advogadas, delegadas, juízas? Para qual mulher estamos servindo o Judiciário?”.
Ela também levantou a reflexão: “Como incorporamos o feminino dentro desse normativo seco, que busca ser igualitário, mas não considera as necessidades extremamente específicas das mulheres?”. A juíza destacou ainda a importância de trazer a capacitação como linha mestra para a atuação do Poder Judiciário.
O encontro contou com a participação da juíza Marcela Santana Lobo
O evento também destacou a importância de fomentar pesquisas realizadas por magistradas e servidoras do Judiciário brasileiro, por meio de uma oficina específica.
Na ocasião, a servidora e ouvidora da mulher, Danyelle Bitencourt, apresentou um estudo científico sobre gênero, violência doméstica e prostituição. Segundo a pesquisa, cerca de 92% das profissionais do sexo entrevistadas em São Luís sofreram violência doméstica e familiar, mas 72% delas não solicitaram medida protetiva devido ao desconhecimento dos canais de acesso à justiça. O estudo é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis, concluído no início de 2024.
Para a desembargadora Márcia Chaves, o movimento institucional que fomenta a participação feminina nos tribunais é revolucionário e coloca o Judiciário em destaque no cenário das instituições de trabalho. “Fomentar a liderança feminina no Judiciário é premissa para uma prestação jurisdicional mais atenta às necessidades e direitos humanos das mulheres”, avaliou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário