quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Novo diretor da PF apoiou PEC de deputado maranhense que enfraqueceria Ministério Público

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu, em 2013, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37,de autoria do então deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B)que retirava o poder de investigação do Ministério Público, deixando essa função apenas com as policias Federal e Civil. Na época, outros membros da PF também apoiaram o projeto.
A PEC vem justamente para tentar delimitar qual seria esse poder de atuação dos Ministérios Públicos, porque não há um regramento em si. Se você verificar, tanto no tanto no texto constitucional, quanto nas legislações inferiores, não está em nenhum momento delineado esse procedimento de investigação — afirmou Segóvia, em maio de 2013, durante entrevista a um programa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (Djalma Rodrigues)

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