A pedido de Eliziane, Comissão apresenta a Rodrigo Maia lista de projetos para combate à violência

Coordenadora da Comissão Externa que discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou nesta quarta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma lista de projetos de Lei para que sejam votados na semana que vem.

A comissão atua desde novembro do ano passado e elaborou um rol de medidas para sugerir a Maia. A ideia é que elas sejam apreciadas entre os dias 6 e 10 de novembro, período que a Casa dedicou para tratar, em plenário, prioritariamente da segurança pública.

Entre os projetos sugeridos ao presidente da Câmara estão três propostas que aumentam o rigor no combate ao álcool e a outras drogas.

Entorpecentes lícitos e ilícitos, na avaliação de Eliziane Gama, são fatores diretamente ligados à alta incidência da violência nas cinco regiões do país.

Um dos projetos de Lei criminaliza a embriaguez no trânsito. Já o PL 1823/2007, que já passou pelo Senado, dobra a pena para traficantes que envolverem menores de idade para a prática do crime. Outra proposta que consta na lista e que pode ser votada em plenário permite a dedução do imposto de renda das pessoas físicas para quem doar recursos financeiros para instituições que atuam na recuperação de usuários de drogas.

Na avaliação de Eliziane Gama, que assinou o ofício endereçado a Rodrigo Maia, o combate às drogas é estratégia fundamental para buscar a diminuição da violência no Brasil.

“Só no ano passado, quase 62 mil pessoas foram assassinadas no país. Foram latrocínios, homicídios e lesões graves que depois acabaram resultando em mortes. E boa parte destes casos tem ligação direta com o consumo e o tráfico de drogas. Outra preocupação nossa é com as mortes de jovens e adolescentes brasileiros. Definitivamente, os entorpecentes estão associados a este crescimento brutal de homicídios”, justifica a deputada maranhense

Números

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em junho passado, aponta que cerca de 5% da população mundial usaram drogas pelo menos uma vez nos últimos anos e que um total estimado de 30 milhões de pessoas dependem de narcóticos até o ponto de precisar de tratamento. O mundo tem hoje mais de 7 bilhões de habitantes.