Luzia Neponucena lança livro sobre propriedade das terras nos municípios da Ilha de São Luís

A juíza titular da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, lançou na última sexta-feira (25) o livro “A quem pertence a Ilha de Upaon-Açu, em face da Emenda Constitucional nº 46/2005”. O lançamento ocorreu no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença de magistrados, magistradas, promotores, promotoras, vereadores e vereadoras de São Luís e Paço do Lumiar e servidores e servidoras.

“A quem pertence a Ilha de Upaon-Açu, em face da Emenda Constitucional nº 46/2005”, é uma obra que mostra que as terras interiores situadas nos municípios costeiros de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa foram excluídas definitivamente do rol de bens de propriedade da União, não podendo mais o ente federal dispor de qualquer pretensão de domínio sobre elas, exceto dos chamados terrenos de marinha e acrescidos. Conforme a autora, o livro traz informações que beneficiam cerca de 1,4 milhão de pessoas, que é a população da Ilha de São Luís, de acordo com o último censo do IBGE (2022).

Também estiveram no lançamento do livro várias lideranças comunitárias dos quatro municípios da Ilha de São Luís, que atuam na luta pela moradia e regularização fundiária, além de lideranças políticas.

Durante o evento, a magistrada Luzia Neponucena fez um breve retrospecto do conteúdo da obra, dedicando à sua mãe, que se estivesse viva faria 84 anos. A juíza também agradeceu a plateia presente, aos familiares, amigos e amigas, e aos servidores e servidoras da unidade judiciária da qual é titular.

A juíza destacou que “Moradia digna é aquela que tem registro e que o livro traz luzes importantes para a questão”. A autora acrescentou que a falta de formalidade de áreas traz prejuízos aos direitos fundamentais da política urbana.

Para o vereador de Paço do Lumiar, Wellington Sousa, a obra “A quem pertence a Ilha de Upaon-Açu, em face da Emenda Constitucional nº 46/2005”, é base de referência para o direito à moradia.

Luzia Neponucena é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad del Museo Social Argentino; ingressou na magistratura maranhense em 1991, na Comarca de Cândido Mendes; atuou nas comarcas de Arari, Lago da Pedra, Imperatriz e Chapadinha; foi promovida para São Luís em 2003 e mais tarde titularizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, onde permaneceu até 2020, quando passou a ser titular da Vara Agrária. Antes da magistratura, foi promotora de justiça (1990), atuando em Bacabal e Lago da Pedra.