sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Investigação apura fraudes no benefício do seguro-defeso no Maranhão



O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que está investigando fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão, atendendo a um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Município de São Luís é obrigado a garantir acessibilidade na Praça da Bíblia


A Justiça acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís a realizar, em três meses, as obras necessárias que restam para tornar a Praça da Bíblia amplamente acessível às pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

PF investiga grupo suspeito de falsificar cédulas e documentos no Maranhão


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31/10), a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado.

Ocupações irregulares em rodovia motivam ACP contra Estado e Município


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 29 de outubro, Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão. A manifestação ministerial, assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa, tem como objetivo a desobstrução, desocupação e demolição de imóveis e estruturas instaladas ilegalmente nas faixas de domínio público e não edificável da Avenida Pedro Neiva de Santana (MA-122).

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

PF combate extração ilegal de madeira em terras indígenas no Maranhão

Ação conjunta com o IBAMA, SEAP e Corpo de Bombeiros apreende mais de 150 m³ de madeira nativa e desarticula serrarias ilegais próximas à Terra Indígena Araribóia


A Polícia Federal no Maranhão, em operação conjunta com o IBAMA, Secretaria de Administração de Penitenciária (SEAP) e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, deflagraram a Operação Araribóia Livre X, com ações em serrarias e madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu/MA e Brejo de Areia/MA, próximas à Terra Indígena Araribóia. Ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas.

Inaugurado o Hospital do Coroadinho com novo pronto-socorro e atendimento odontológico 24h


A Prefeitura de São Luís entregou, nesta quinta-feira (30), o novo Hospital do Coroadinho, marcando mais um avanço na reestruturação da rede municipal de saúde. O equipamento foi construído onde antes funcionava a antiga Unidade Mista e agora oferece estrutura ampliada e novos serviços. As obras foram coordenadas pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Saúde (Semus).

Encerradas as inscrições extras do projeto casamento comunitário de São Luís

Devido à alta procura, as 110 vagas extras para a edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários de São Luís foram preenchidas em aproxidamente 24 horas após a reabertura das inscrições, concluída na manhã desta quinta-feira (30/10).  A cerimônia será realizada no dia 13 de dezembro, a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, localizado no bairro Alto do Calhau.

Seduc realiza intensivão para o Enem na Plataforma Gonçalves Dias com simulados e aulas especiais


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Plataforma Gonçalves Dias, está promovendo o Intensivão do Preparatório Paes/Uema e Enem, uma ação voltada ao reforço da preparação dos estudantes maranhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa oferece aulas ao vivo, transmitidas pelo canal da plataforma no YouTube, e simulados on-line, ambos com acesso gratuito.

Condenado a mais de 40 anos de prisão, fundador da facção PCM é preso em São Paulo

- A A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/SEIC), prendeu em São Paulo Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como um dos fundadores da facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Suspeito de vender pornografia infantil em grupos no Telegram é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (30), um homem suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos do aplicativo Telegram. A prisão foi realizada no bairro Itapera, região do Maracanã, em São Luís, e é resultado de uma investigação conduzida pela Delegacia Regional de Rosário.

Justiça Federal libera mais de R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs no Maranhão e mais 12 estados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em setembro de 2025. O montante destinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atinge a quantia de R$ 1.021.701.237,17.

Justiça obriga Estado do Maranhão a garantir acessibilidade em sete escolas públicas


O Estado do Maranhão foi condenado na Justiça a eliminar, no prazo de quatro meses, as barreiras físicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência nas escolas C. E. I. N. Domingos Vieira Filho, C. E. Prof. Robson Campos Martins, C. E. Erasmo Dias, C. E. Prof. Machadinho, C. E. Pires Collins, C. E. Vitório Silva e C.O. Dr. Luiz Sérgio Cabral Barreto.

Veículos apreendidos são entregues à Polícia Militar

Promotor de justiça fez a entrega aos representantes da Polícia Militar

O Ministério Público do Maranhão fez a entrega, na última sexta-feira, 24, na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, em Balsas, de dois veículos que serão utilizados para fortalecer as ações de segurança pública no município. A entrega foi realizada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr.

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2025

PF deflagra operação Dupla Face contra fraude previdenciária no Maranhão

Mandado de busca foi cumprido contra indivíduo que recebia simultaneamente aposentadorias por idade e por invalidez; investigação aponta possível esquema mais amplo de estelionato contra o INSS


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/10), a Operação Dupla Face, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de um indivíduo que mantinha duas identidades distintas e ativas junto ao INSS, recebendo benefícios simultâneos de aposentadoria por idade e por invalidez, hipótese de estelionato majorado contra a Previdência Social.

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

TV UFMA entrevista, nesta quarta-feira, a jornalista e escritora maranhense Andréa Oliveira


A jornalista e escritora maranhense Andréa Oliveira, especialista em Jornalismo Cultural pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), será entrevistada nesta quarta-feira, 29, às 19h, no Entreletras da TV UFMA (canal aberto 16,1). Apresentado pelo escritor, professor e psicanalista William Amorim, o programa literário será exibido ainda na NET/Claro TV: 17; Sky: 316; MAXX: 16 e pelo site da emissora: www.portalpadrao.ufma.br/tvufma.

Ativistas denunciam "massacre" em ação policial no Rio

Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil


 Tomaz Silva/Agência Brasil

Ativistas que acompanharam a retirada de mais de 60 corpos de uma área de mata no Complexo do Penha, um dia após a maior operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificam o evento como uma “chacina” e um “massacre” promovidos por forças de segurança.

Acusado de massacre é condenado a 36 anos de prisão em São Bento

Em sessão presidida pela juíza Karen Borges, o Poder Judiciário de São Bento realizou no último dia 24 de outubro o julgamento de Nilton César Pinheiro Soares. Ele estava sendo acusado de ter matado Edilson Sousa Amaral, Brendo Martins Cunha, Luzenilde Almeida Barros, e de ter tentado contra a vida de Edney de Jesus Martins Araújo, Nildiane Mikelle Silva Câmara e Ana Leide Rodrigues. Ao final da sessão, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena definitiva de 36 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Equipe Robotech Girls da Prefeitura de São Luís é campeã nacional na Olimpíada Brasileira de Robótica 2025


A equipe Robotech Girls, formada por estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Primavera e atendida pelo Centro de Altas Habilidades/Superdotação (CAAHS) da rede municipal de ensino de São Luís, conquistou o título de campeã nacional na categoria Desafio | SuperTeams da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2025, realizada entre os dias 14 e 19 de outubro, na Cidade da Inovação do IFES, em Vitória (ES).

terça-feira, 28 de outubro de 2025

STF invalida lei do Maranhão que dava foro no TJ-MA a diretores da Assembleia Legislativa

O entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários estaduais. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos em comissão seriam processados e julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça local (TJ-MA) em caso de crimes comuns e de responsabilidade.

Ex-gestores de Bela Vista do Maranhão são condenados por pagamentos a servidores fantasmas

Justiça Federal condenou ex-prefeito e ex-secretária de Educação por desvio de recursos do Fundeb entre 2013 e 2015


O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável em ação civil de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão Orias de Oliveira Mendes e a ex-secretária municipal de Educação. A Justiça Federal condenou os ex-gestores por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à rede municipal de ensino.

Justiça impõe aos réus recuperação de área, indenização de R$ 9,7 milhões por danos ambientais e proíbe novas atividades na Reserva


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois réus por danos ambientais em áreas situadas dentro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, unidade de conservação federal de proteção integral localizada no Maranhão, próximo da divisa com o Pará. A sentença da Justiça Federal confirmou que ambos os acusados realizaram desmatamento, exploração madeireira e criação de gado na Rebio, que integra o bioma amazônico.

Condenado por homicídio qualificado tem pena aumentada após apelação do MPMA

Um réu condenado por homicídio qualificado teve a pena aumentada após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão atendeu a apelação formulada pelo promotor de justiça Nilceu Celso Garbim Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Balsas.

Policial militar é condenado a 21 anos de reclusão

Julgamento foi realizado no Fórum de Maracaçumé

O Tribunal do Júri da Comarca de Maracaçumé condenou, no dia 23 de outubro, o policial militar Manoel Alves Farias à pena de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado.

sábado, 25 de outubro de 2025

Forças de segurança do Maranhão realizam novas prisões em ação contra organizações criminosas


As forças de segurança do Maranhão seguem em atuação firme em toda a Grande Ilha. Na manhã deste sábado (25), equipes da Força Estadual estão nas ruas para cumprir mandados de prisão preventiva expedidos contra alvos de alta periculosidade, investigados por integrarem organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas e crimes violentos.

Supremo entra na fase final da ação penal que investiga deputados maranhenses por desvio de emendas

A primeira ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares entrou na fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento.

O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em seguida, pelos réus: os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil

Ponte de madeira desaba e caminhão cai dentro de rio no Maranhão

Acidente aconteceu na sexta-feira (24), entre as cidades maranhenses de Fernando Falcão e Mirador. Estrutura rompeu enquanto o caminhão de carga passava por ela. Motorista do veículo sofreu ferimentos leves.

Ponte de madeira desaba e caminhão cai dentro de rio no Maranhão

'Trump virou a página sobre Bolsonaro', diz ex-embaixador dos EUA no Brasil

Thomas Shannon diz que Trump prioriza economia e não deverá mais tentar interferir em processos no Brasil, mas sanções contra autoridades devem continuar

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Trump virou a página sobre Bolsonaro', diz ex-embaixador dos EUA no Brasil 

Após semanas de tensão que levaram Brasil e Estados Unidos ao pior momento de sua relação em décadas, os governos dos dois países começam a dar sinais de reaproximação. os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump voltaram a conversar por telefone e há planos para um encontro presencial neste final de semana, durante a cúpula da ASEAN na Malásia.

PF prende dupla em flagrante por lavagem de dinheiro no Maranhão

Suspeitos foram detidos ao sacar R$ 700 mil em espécie; contratos milionários com prefeituras e verbas da educação estão sob investigação


A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (24/10), duas pessoas que sacavam R$ 700 mil em espécie em uma agência bancária de Zé Doca/MA.

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Vereadores de Palmeirândia solicitam investigações sobre supostas irregularidades no município

Parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral de justiça

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 23, a visita de uma comitiva de vereadores da cidade de Palmeirândia. Os parlamentares solicitaram o apoio do Ministério Público do Maranhão para apurar supostas irregularidades na administração municipal.

Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário


Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento.

Polícia Civil e Feisp cumprem mandados e prendem cinco suspeitos de crimes graves na Grande Ilha


A Polícia Civil do Maranhão, em mais uma ação no âmbito da Operação Captura, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes pontos da Grande Ilha, nesta sexta-feira (24). A ofensiva, que resultou na prisão de cinco pessoas, integra as ações contínuas de combate a crimes graves, coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Polícia prende homem que seria um dos responsáveis pelo tráfico em Salina do Sacavém

A Polícia Militar do Maranhão prendeu, em flagrante, na tarde desta quinta-feira (23), durante uma ronda, um homem apontado como um dos responsáveis pelo tráfico de entorpecentes no bairro Salina do Sacavém, em São Luís.

SMTT altera trânsito na região central de São Luís a partir deste sábado (25)


A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará, a partir deste sábado (25), uma importante alteração no trânsito da região central de São Luís. O objetivo é facilitar a execução das obras de requalificação asfáltica, realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

"Se tem um culpado, não é o Judiciário", diz desembargador sobre violência em São Luís

Coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário, Ronaldo Maciel relata que a Justiça estadual aumentou em cerca de mil o número de prisões este ano


O desembargador Ronaldo Maciel participou da sessão da 
Seção de Direito Criminal do Tribunal, nesta sexta-feira, 24

MP pede investigação sobre aluguel de SUVs de luxo pelo Senado e aponta suspeita de irregularidades

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta quinta-feira (23) que o tribunal investigue a legalidade dos contratos de locação de veículos de luxo pelo Senado Federal.

Supremo forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

Ministro Flávio Dino foi o único a divergir até o momento


Na sessão desta quinta-feira (23), o STF formou maioria para manter a autorização de nomeação de parentes para cargos de natureza política. Até agora, o placar está em 6 votos a 1 pela manutenção dessa regra. Mesmo com a maioria formada, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

PGJ recebe deputados para discutir situação do concurso da PMMA

Parlamentares e membros do MPMA após reunião

Uma comissão de deputados estaduais chefiados pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, foi recebida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, nesta quinta-feira, 23, para discutir a situação dos cerca de 300 aprovados do concurso da Polícia Militar que está sub-judice.

MPMA e Prefeitura firmam acordos para corrigir irregularidades na administração pública

O Ministério Público do Maranhão firmou, nesta quarta-feira, 22, com a Prefeitura de Bom Jardim, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que têm o objetivo de corrigir irregularidades nas áreas de gestão de pessoal e educação na administração pública municipal.

Dinheiro público: Flávio Dino manda estados e municípios darem mais transparência a emendas


Ministro do STF determinou que estados, Distrito Federal e municípios também deverão adotar medidas para garantir maior clareza nas emendas de deputados e vereadores.

Dino definiu que estados e municípios também terão de garantir transparência e rastreabilidade na execução de emendas de deputados e vereadores.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da educação no Maranhão

Operação Santa Chaga investiga fraudes com verbas do FUNDEB no eEstado; Justiça determina afastamento de servidores




A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/10) a Operação Santa Chaga. O objetivo é investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

MP e MPF firmam Termo de Cooperação para fiscalizar obras de creches no Maranhão

Danilo de Castrou (esquerda) assinou termo ao lado de Alexandre Soares (centro)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses.

terça-feira, 21 de outubro de 2025

MPMA promove audiência para prevenir queimadas no Campo de Perizes

Promotores de justiça que integram o Gaema coordenaram a reunião

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema), promoveu, na tarde desta segunda-feira, 21, reunião interinstitucional, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, para tratar das queimadas na área do Campo de Perizes, na BR-135, na área do município de Bacabeira. O objetivo foi buscar soluções conjuntas para coibir incêndios, evitar danos ao meio ambiente, preservar vidas e prevenir acidentes automobilísticos no referido trecho da rodovia.

segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Justiça condena família por tráfico de drogas na Chácara Manelão

Decisão também decretou perdimento do imóvel usado no crime


O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, condenou quatro pessoas ligadas a uma mesma família, por tráfico de drogas na “Chácara Manelão”, local apontado pela polícia como tradicional ponto de venda de drogas na cidade de Imperatriz.

Prefeito assina ordem de serviço para reconstrução do Centro de Saúde, na Cidade Olímpica


A Prefeitura de São Luís deu início, neste sábado (18), à reconstrução do Centro de Saúde Maria Ayrecila da Silva, localizado na Cidade Olímpica. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Eduardo Braide durante solenidade no bairro, marcando o começo das obras, que integram o amplo programa de modernização das unidades de saúde da capital.

sábado, 18 de outubro de 2025

Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares

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O governo federal anunciou neste sábado (18) um novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que deverá ser lançado em dezembro, contemplando até 500 projetos, com investimento de R$ R$ 108 milhões. O anúncio foi feito em São Bernardo do Campo (SP), contando com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vaticano aponta falhas da Igreja Católica com vítimas de abusos sexuais por religiosos


Relatório do Vaticano critica a Santa Sé por não fornecer informações às vítimas sobre como os relatos de abuso estavam sendo tratados. Um relatório divulgado pelo Vaticano, nesta quinta-feira (16/10), afirma que a Igreja Católica falha com as vítimas que denunciaram terem sofrido abuso cometido por membros da Santa Sé.

PF prendeu viúva de Humberto de Maracanã, assessora parlamentar e presidente de grupo cultural

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, 17, três pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 500 mil provenientes de emendas parlamentares estaduais. Entre os detidos está Maria José de Lima Soares, presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA, viúva do saudoso Humberto de Maracanã, um dos maiores ícones da cultura popular maranhense.

PF prende três pessoas em operação contra lavagem de dinheiro no Maranhão

Ação em São Luís apura desvio de recursos públicos por meio de saques em espécie


A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (17/10), três pessoas suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie que totalizaram cerca de R$ 500 mil. A ação teve como objetivo desarticular o núcleo financeiro responsável por movimentar recursos públicos desviados. Durante a operação, foram apreendidos R$ 419.350,00 com os envolvidos.

sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Clássico da televisão, “O Cravo e a Rosa” ganha adaptação para o teatro

Com direção de Pedro Vasconcelos, protagonizado por Paloma Bernardi e Marcelo Faria “O Cravo e a Rosa – O Espetáculo”


Uma das novelas mais amadas e marcantes da teledramaturgia brasileira, “O Cravo e a Rosa”, de Walcyr Carrasco, ganha adaptação inédita para o teatro. Com direção de Pedro Vasconcelos e direção de produção de Marcelo Faria, “O Cravo e a Rosa – O Espetáculo”

Juíza ignora aviso da defesa e decide manter preso réu que já morreu


A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Unidade Regional de Departamento de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, negou um pedido de prisão domiciliar a um réu que já tinha morrido. A defesa do acusado chegou a informar a morte, mas foi ignorada.

Investigação da Polícia Civil fecha laboratório clandestino de medicamentos em Itapecuru

No local, sem qualquer estrutura, farmacêutica manipulava produtos, 
como injetáveis, sem autorização de órgãos como Anvisa 

Um estabelecimento farmacêutico clandestino foi fechado, na manhã desta quinta-feira (16), em Itapecuru-Mirim, após investigação da Polícia Civil do Maranhão que resultou em fiscalização conjunta entre a Vigilância Sanitária Estadual e o Conselho Regional de Farmácia. No local foram constatadas irregularidades sanitárias, administrativas e penais na fabricação, armazenamento e manipulação de produtos farmacêuticos, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção


O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Mjnistério Público orienta promotores sobre fiscalização de adulteração de bebidas

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) do Ministério Público do Maranhão encaminhou nesta quarta-feira, 15, aos promotores de justiça com atividade na área, orientações para atuação articulada e emergencial na fiscalização de bebidas alcoólicas, diante dos riscos de intoxicação por metanol.