 |
| Renan Calheiros não sai |
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
A versão divulgada pela Mesa do Senado foi a segunda, mais amena e assinada pelo petista, que não fala explicitamente em descumprimento, apesar de contrariar a ordem do ministro.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).
A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.
O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinara a notificação.
Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses de prisão, além de multa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário