O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promove nesta sexta-feira, 15, em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público, o simpósio virtual "Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia". O evento tem início às 9h da manhã.
A primeira palestra, "Ministério Público e a nova ordem jurídica", será apresentada, às 10h, pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A segunda, “Ministério Público e a defesa do regime democrático", está marcada para as 11h, e será proferida pelo jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
As inscrições podem ser feitas até às 12h, do dia 13 de maio, no site do MPMA. O público-alvo são membros, servidores e estagiários da instituição e profissionais e estudantes de direito. A transmissão do simpósio será feita pela plataforma Fórum.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento, além de discutir a luta e a importância do Ministério Público na garantia de direitos fundamentais em tempos de pandemia, é mais uma ação do MPMA inserida no contexto atual, a ressaltar o compromisso com a cidadania e com a concretização de direitos. “Além de ser alusivo ao Dia Estadual do Ministério Público, vamos oferecer a toda a comunidade, em especial aos membros e servidores da instituição e demais operadores do Direito, um simpósio que terá na programação a fala de dois grandes juristas brasileiros”.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício, Ana Teresa Silva de Freitas, destacou a qualidade do simpósio e a necessidade de manter a capacitação de membros e servidores, com uma reflexão crítica, na busca de caminhos para a superação dos graves desafios atuais. “A ESMP continua em plena atividade neste momento de dificuldades e de distanciamento social”, afirmou, reforçando o convite à participação no simpósio virtual.
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