Com atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), durante o fim de semana, duas pessoas cegas receberam a oportunidade de voltar a enxergar. Após ação ajuizada pela defensora pública Jaqueline Sampaio de Castro Maranhão, o Poder Judiciário garantiu que o sobrinho, parente de 3º grau, de uma mulher com morte cerebral autorizasse a doação de seus órgãos.
Durante o plantão judicial, a defensora pública recebeu a demanda para agir com extrema rapidez, já que o prazo para um possível transplante é bastante exíguo. Na ocasião, apenas o sobrinho da cidadã hospitalizada poderia autorizar a liberação dos órgãos. Porém, tal procedimento, legalmente, só pode ser autorizado por parentes consanguíneos até 2º grau. No entanto, a única parente que preenchia esse requisito para autorização estava no interior e é analfabeta.
Neste contexto desfavorável, a defensora pública ajuizou um pedido de tutela de urgência, em nome do sobrinho Mateus dos Santos, para que fosse permitida a sua autorização para a doação da córnea da falecida e a imediata comunicação da Central de Transplantes do Estado do Maranhão.
O pedido foi acatado pela magistrada responsável pelo plantão judicial cível de 1º grau da Comarca da Ilha, Maricélia Gonçalves. A decisão, então, foi encaminhada às instituições de referência e especializadas para que fosse efetuado o transplante das córneas da senhora, assim podendo contribuir para o bem-estar de duas pessoas em situação de vulnerabilidade e cuidados especiais.
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