Silas Malafaia deve indenizar jornalista por publicar notícia falsa

Malafaia alegou que recebeu informação por aplicativo de mensagens

Por causa de uma notícia falsa veiculada em rede social que repercutiu sobre a honra pessoal e profissional da autora da ação, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a indenizar em R$ 15 mil a jornalista Vera Magalhães. Além disso, a magistrada determinou que ele se abstenha de publicar notícias falsas sobre a autora em suas redes sociais.

Em agosto do ano passado, o religioso publicou que a jornalista recebia R$ 500 mil por ano do governo de São Paulo para atacar publicamente o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, já que ela teria uma relação de amizade com o ex-governador paulista João Dória. Na verdade, Vera Magalhães presta serviços à Fundação Padre Anchieta — ela apresenta o programa de entrevistas "Roda Viva", da TV Cultura. A instituição é mantida pelo governo de São Paulo. E seu rendimento anual é inferior ao divulgado por Malafaia.

Em sua defesa, o pastor alegou que recebeu a informação por meio de um vídeo compartilhado em um aplicativo de mensagens e que inicialmente julgou serem verdadeiros os dados expostos. Na sequência, ele teria corrigido sua publicação. O pastor sustentou que não houve ofensa à comunicadora, mas apenas a exposição de uma opinião.

Para a magistrada, no entanto, espera-se que qualquer cidadão, independentemente de possuir ou não formação específica na matéria, tenha o zelo de apurar uma informação para verificar a sua veracidade antes de repassá-la. "E, tratando-se de pessoa pública notoriamente conhecida e com milhares de seguidores em redes sociais, como é o caso do requerido, essa tarefa torna-se ainda mais relevante, pois passa a ser o responsável pela propagação de eventual notícia inverídica."

A juíza destacou que o pastor se valeu das redes sociais para propagar informações inverídicas sobre a jornalista, não apenas em relação ao salário recebido, mas especialmente em relação a possível vínculo com liderança política opositora, indicando fatos com potencial para macular a honra e a credibilidade dela. "Logo, especificamente neste ponto, entendo caracterizada a ocorrência de dano moral."

A defesa de Vera Magalhães foi feita pelos advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Segundo eles, "a decisão simboliza o começo da justiça que começa a se concretizar ante os ataques reiterados que Vera sofreu, no período eleitoral do ano passado, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. É preciso que o Judiciário reforce que não é aceitável valer-se de notícias falsas e ofensivas em face de pessoas distantes ideologicamente. Quem ganha, hoje, é a liberdade de imprensa e o importantíssimo trabalho jornalístico realizado por Vera e pelos demais profissionais sérios da área, que são essenciais para a formação de uma opinião pública livre, consciente e para o exercício da cidadania em uma democracia saudável". (Por Renan Xavier - ConJur)