MPMA inspeciona Hospital Aldenora Bello para avaliar agendamento de consultas

Atendimento ao público foi avaliado na vistoria

O Ministério Público do Maranhão realizou inspeção na manhã da última terça-feira, 13, no Hospital Aldenora Bello, para avaliar os procedimentos de marcação de consultas oncológicas. O objetivo é evitar que os pacientes e seus familiares sejam obrigados a esperar por um longo tempo na fila. A vistoria faz parte de uma série de fiscalizações realizadas no hospital, que é o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no Maranhão.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, visitou as instalações dos postos de triagem, de autorização e de agendamento. Ela também conheceu os sistemas eletrônicos utilizados e solicitou informações sobre critérios de prioridade adotados para a marcação.

A prioridade de atendimento deve ser baseada em critérios clínicos para garantir a melhor assistência aos pacientes. Esses critérios incluem a gravidade da doença, o risco de agravamento, a necessidade de procedimentos de alta complexidade e a fase do tratamento.

Também é necessário considerar a prioridade para pessoas idosas, com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e autistas. Entretanto, os dois sistemas utilizados pelo Aldenora Bello não possuem critérios de prioridade em suas bases.

MEDIDAS RESTRITIVAS

Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde determinou que os agendamentos só podem ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer.

Glória Mafra coordenou a inspeção

“A medida restritiva impõe dificuldades aos pacientes que já enfrentam um grave problema de saúde. Muitos chegam às 2h da madrugada e se aglomeram na porta do hospital”, afirmou Glória Mafra.

Ela explicou que o Aldenora Bello utiliza dois sistemas eletrônicos. O primeiro é o adotado pela Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) de São Luís, que tem a gestão municipal da unidade. O segundo é um sistema do próprio hospital. “Os sistemas não possuem interoperabilidade, quer dizer, não conversam entre si ou trocam informações, causando prejuízo à assistência”.

Promotora de justiça conheceu os dois sistemas utilizados pelo hospital

Além disso, a promotora de justiça enfatizou que o agendamento é feito apenas presencialmente e de forma bastante precária. “Os novos pacientes passam por uma triagem realizada por uma enfermeira no mesmo espaço onde funciona o serviço de classificação para pronto atendimento aos pacientes que já iniciaram o tratamento. Não são obedecidos critérios técnicos e protocolos clínicos assistenciais de classificação para urgência, emergência e consultas eletivas”.

Na avaliação de Glória Mafra, o principal objetivo do Ministério Público é tirar as pessoas do sofrimento de estarem nas madrugadas, na porta do hospital, quase todos doentes, muitos idosos, aguardando o agendamento. “Ao final do dia, muitos nem conseguem realizar a marcação em razão de acabar as senhas. Também é grande o número de pessoas que precisam se deslocar de outros municípios para São Luís. Isso causa prejuízo financeiro e pessoal a essas pessoas que já estão passando por tão grande sofrimento”.

RASTREIO

Outro problema detectado pela Promotoria de Justiça é a ausência de fluxos de rastreamento (detecção precoce) dos pacientes. O objetivo é identificar a doença ou lesões pré-cancerígenas em pessoas sem sintomas, por meio de exames em determinados segmentos da população.

O protocolo de rastreio é obrigatório para uma unidade classificada como Cacon, mas o Hospital Aldenora Bello não possui. Pela legislação da área de saúde, a unidade hospitalar é obrigada a realizar o rastreamento dos cânceres de colo de útero, colorretal, próstata, pulmão e marcadores tumorais.

“É necessário, ainda, que esse protocolo de atendimento e rastreio preveja o atendimento de pacientes encaminhados por unidades da atenção primária ou secundária”, finalizou Glória Mafra.